STF julga prisão de Aécio hoje

Brasil Nacional Política

20 de junho de 2017 às 09:00

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Nesta terça-feira (20) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga, os recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo no senado e o pedido de prisão do tucano feito pela Procuradoria-Geral da República.

Na sessão, os ministros da Primeira Turma – Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – também julgarão os pedidos das defesas da irmã de Aécio, Andrea Neves, do primo do tucano Frederico Pacheco e do ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que foram presos preventivamente por decisão de Fachin. As defesas pedem a revogação das ordens de prisão.

Na semana passada, no primeiro julgamento relacionado a esta investigação – o de uma questão de ordem apresentada pelo relator Marco Aurélio – a Primeira Turma decidiu manter Andrea presa. Na ocasião, Barroso, Rosa Weber e Fux mantiveram o entendimento de Fachin, que foi o primeiro relator do caso, antes da redistribuição para Marco Aurélio.

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PF pede ao Supremo mais prazo para concluir investigação sobre Temer

Brasil Nacional Política

20 de junho de 2017 às 07:30

(Foto: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. O prazo inicial para a PF concluir a investigação terminou hoje (19).

Ainda não foram divulgadas informações sobre o relatório parcial da apuração que foi enviado para justificar o pedido de aumento do prazo. Além do presidente Temer, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

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Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

Brasil Nacional Política

20 de junho de 2017 às 06:00

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h.

Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.

Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

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Congresso tenta retomar trabalhos em meio a denúncias; Aécio terá dia decisivo no STF

Brasil Corrupção Justiça Nacional Política

19 de junho de 2017 às 10:30

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Amanhã (20) será um dia decisivo para o senador afastado Aécio Neves (PSDB). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará duas ações relativas ao parlamentar.

A primeira, é o pedido de prisão de Aécio feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os ministros deverão analisar o caso com base no artigo da Constituição que diz que os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

O outro é o pedido para que Aécio Neves possa retomar suas atividades parlamentares. Ele está afastado do mandato desde o último dia 18 de maio.

A Executiva Nacional do PSDB se reúne na quarta-feira (21) para definir a data da convenção do partido, que vai escolher o novo presidente da legenda. A convenção foi antecipada justamente por causa da situação de Aécio Neves.

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Ao STF, defesa de Aécio afirma que não descumpriu decisão que o afastou do cargo

Brasil Justiça Nacional Política

14 de junho de 2017 às 11:00

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A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) informou hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não descumpriu a decisão que o afastou do cargo. Em documentos enviados ao ministro Edson Fachin, responsável pela decisão, os advogados anexaram uma certidão do Senado que confirma a ausência do senador desde o dia 18 de maio, data em que a decisão foi proferida.

De acordo com o advogado José Eduardo Alckmin, Aécio Neves não praticou nenhum ato na função de senador após seu afastamento. “Com efeito, após o dia 18 de maio de 2017, o ora defendente [Aécio] jamais esteve nas dependências do Senado Federal e nem exerceu qualquer atividade parlamentar. Não esteve no plenário e nem em qualquer comissão daquela Casa Legislativa”, afirmou Alckmin. 

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Supremo nega pedido de liberdade para a irmã de Aécio Neves

Brasil Corrupção Nacional

13 de junho de 2017 às 18:30

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) negar pedido para libertar Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presa no mês passado, em Belo Horizonte, por determinação do ministro Edson Fachin. Andrea foi presa na operação da Polícia Federal deflagrada a partir das delações da JBS. O colegiado julgou um recurso apresentado pela defesa de Andrea.

Por 3 votos a 2, a Turma seguiu o voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso, que se manifestou pela manutenção da prisão. Segundo o ministro, mesmo com a apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Andrea deve continuar presa porque outros fatos supostamente criminosos estão sendo apurados na investigação da JBS, que ainda está em andamento. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux.  A Turma é composta por cinco ministros.

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STF reconhece validade da Lei de Cotas para negros em concursos públicos

Brasil Concursos Justiça Nacional

9 de junho de 2017 às 08:00

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (8) a validade da lei que reserva a negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.

O julgamento teve início em maio, quando o relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Em seu voto, o relator afirmou que a Lei de Cotas (12.990/2014), embora crie uma vantagem competitiva para um grupo de pessoas, não representa nenhuma violação ao princípio constitucional da igualdade.

Barroso considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. “É uma reparação histórica a pessoas que herdaram o peso e o custo social e o estigma moral, social e econômico que foi a escravidão no Brasil e, uma vez abolida, entregues à própria sorte, sem condições de se integrarem à sociedade”, argumentou.

A ação que defendeu a constitucionalidade da Lei de Cotas foi apresentada  pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte Agência Brasil

Ministro do STF chama Joaquim Barbosa de “negro de primeira linha”

Brasil Nacional Política

8 de junho de 2017 às 19:30

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Nesta quinta-feira (8) o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu desculpas por ter chamado o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa de “negro de primeira linha”.

Segundo o Ministro, a afirmação feita em evento na quarta-feira (8) foi “infeliz”. Logo na abertura da sessão de julgamentos desta quinta, Barros pediu a palavra para se retratar pela afirmação do dia anterior.

“Primeira linha se referia, como intuitivo, a acadêmico. E a referência a negro era para celebrar uma pessoa que havia rompido o cerco da subalternidade, chegando ao topo da vida acadêmica”, afirmou.

“Contudo, manifestei-me de um modo infeliz e utilizei a expressão ‘negro de primeira linha’. Não há brancos ou negros de primeira linha porque as pessoas são todas iguais em dignidade e direitos sendo merecedores do mesmo respeito e consideração”, ressaltou.

Com a voz embargada, Barroso então se desculpou pela afirmação. “Gostaria de pedir desculpas às pessoas a quem possa ter ofendido ou magoado com essa afirmação infeliz. Gostaria de pedir desculpas, sobretudo, se, involuntária e inconscientemente, tiver reforçado um estereótipo racista que passei a vida tentando combater e derrotar”, disse.

Com informações do G1

Marco Aurélio Mello será novo relator do inquérito que investiga Aécio

Brasil Justiça

1 de junho de 2017 às 08:00

O inquérito foi redistribuído após o ministro Fachin entender que a investigação não tem relação com a Lava-Jato

O ministro Marco Aurélio Mello será o novo relator do inquérito que investiga o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF) com base na delação dos empresários do Grupo J&F, da empresa JBS.

O inquérito foi redistribuído por sorteio eletrônico após o ministro Edson Fachin entender que a investigação não tem relação com a Operação Lava-Jato, da qual é relator no Supremo.

Ao comentar que seria o novo relator do inquérito de Aécio, Marco Aurélio afirmou, em tom de brincadeira, que o computador que faz a redistribuição eletrônica não gosta dele e que deve levar os agravos para serem discutidos em plenário. “Parece que o computador que opera a distribuição não gosta de mim”, disse.

Uma das questões que o ministro deve levar ao plenário é o pedido da Procuradoria-Geral da República para que seja revista a decisão de não prender o parlamentar tucano. O pedido de prisão foi negado por Fachin, que, no entanto, decidiu afastar Aécio do mandato de senador.

Suspeita

Entre as acusações que pesam sobre Aécio, está a gravação na qual o tucano pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. Em uma conversa, o tucano aparece pedindo o dinheiro ao empresário sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

A irmã de Aécio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empresário. O tucano indicou seu primo Frederico Pacheco de Medeiros para receber o dinheiro. O dinheiro foi entregue pelo diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma.

Andrea e Frederico foram presos pela Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio. Os dois também serão investigados no mesmo inquérito.

Defesa de Cunha pede ao STF anulação de delação da JBS

Brasil Justiça Nacional Política

30 de maio de 2017 às 11:00

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A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha pediu hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do acordo de delação da JBS. Cunha foi citado nos depoimentos de delação do empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa. O ex-parlamentar está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

No recurso apresentado ao Supremo, os advogados de Cunha alegam que não há provas sobre o suposto pagamento mensal ao ex-deputado para comprar seu silêncio, conforme um dos depoimentos da delação da JBS.

A defesa também criticou os benefícios concedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) aos delatores ligados à empresa, como dispensa de prisão e permissão para morar nos Estados Unidos. “Não tem a menor razoabilidade, tampouco proporcionalidade, esse grupo de delatores se beneficiar com tamanha generosidade, ante a quantidade e complexidade dos supostos crimes apresentados”, argumenta a defesa.

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Aécio Neves entrega passaporte ao Supremo

Brasil Investigação Justiça Nacional Política

25 de maio de 2017 às 09:00

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A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) entregou hoje (24) o passaporte do parlamentar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin na decisão em que o parlamentar foi afastado do cargo após os depoimentos de delação premiada do dono da empresa JBS, Joesley Batista.

Após a entrega, Fachin concedeu prazo de 15 dias para que a defesa de Aécio apresente manifestação sobre o recurso no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a prisão preventiva do senador afastado.

Na semana passada, o ministro rejeitou individualmente o pedido de prisão e aceitou apenas o afastamento do parlamentar do mandato. As acusações estão baseadas nas informações prestadas no acordo de delação premiada dos executivos da JBS.

Perícia será decisiva para o desdobramento do inquérito contra Temer

Brasil Nacional Política

22 de maio de 2017 às 16:30

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O pedido para suspender o inquérito contra o presidente Michel Teme será pautado com base na conclusão da perícia nos áudios gravados pelos empresários da JBS, informou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda (22).

De acordo com o despacho do ministro Edson Fachin, no qual autorizou a Polícia Federal a periciar os quatro áudios gravados pelo delator Joesley Batista, a defesa do presidente Temer e a Procuradoria-Geral da República terão um prazo de 24h para se manifestarem após terem acesso ao resultado da análise do material.

No seu despacho, a presidente do STF afirma que a “gravidade e urgência da deliberação do tema pelo plenário conduzem-me a liberar a pauta”, isto é, o caso será julgado assim que Fachin avisar que a perícia foi concluída.

Como o equipamento de gravação de áudio está sendo transportado dos Estados Unidos para o Brasil, e ainda há um prazo de 24 horas para as manifestações, isso significa que o julgamento em plenário sobre o caso, que inicialmente poderia acontecer na próxima quarta-feira (24), poderá ser adiado.

A defesa de Temer pediu a suspensão do inquérito com base na alegação de que a gravação entre o peemedebista e o empresário Joesley Batista foi editado.

Com informações do Estadão

Defesa de Aécio vai recorrer ao STF contra afastamento do Senado

Brasil Corrupção Nacional Política

22 de maio de 2017 às 08:00

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O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) vai tentar reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que, na quinta-feira (18), suspendeu suas atividades legislativas após virem à tona as delações do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.

A defesa do parlamentar vai ingressar nesta segunda-feira (22) com um pedido de agravo regimental contra o afastamento. De acordo com o advogado Alberto Toron, “não há respaldo na Constituição Federal” para que um senador seja afastado “dessa maneira”.

“Em se tratando de mandado parlamentar, unicamente a Casa Legislativa pode afastá-lo, pela via da cassação. Existe um modus procedente [de se afastar um senador]. Entre as previsões na Constituição, não se encontra [o afastamento pela Justiça]”, afirmou o advogado à Agência Brasil.

De acordo com o defensor, o caso de Aécio se diferencia do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), cassado em 2016 após ser afastado pelo Supremo. “O senador Aécio não foi preso em flagrante”, explicou Toron.

Em depoimento de delação premiada homologado pelo STF, Joesley Batista disse que pagou este ano R$ 2 milhões em propina a Aécio Neves, a fim de que ele atuasse em favor da aprovação da Lei de Abuso de Autoridade e anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais.

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‘Os brasileiros devem se mobilizar’, diz Joaquim Barbosa

Brasil Nacional Política

19 de maio de 2017 às 17:30

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Nesta sexta-feira (19), através do Twitter, o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que os brasileiros devem ir às ruas e pedir a renúncia do presidente Michel Temer. Ele ainda disse a delação de Joesley Batista, são estarrecedoras e gravíssimas.

O Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, usou a sua conta no Twitter para falar sobre os recentes acontecimentos da política brasileira. Em um twitte, ele instiga os brasileiros a pedir a saída do presidente, Michel Temer.

“Não há outra saída: os brasileiros devem se mobilizar, ir para as ruas e reivindicar com força: a renúncia imediata de Michel Temer”, diz.

STF determina afastamento de Aécio Neves do mandato de senador

Brasil Política

18 de maio de 2017 às 08:20

O STF determinou no início desta quinta-feira (18) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato de deputado federal. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal já cumpriam mandato de busca e apreensão nos apartamentos do senador, de sua irmã Andrea Neaves e de Altair Alves Pinto, conhecido por ser o homem de confiança do deputado Eduardo Cunha.

Desde às 6h da manhã, cinco carros da PF estavam postos na entrada do Congresso, em Brasília. No local, as buscas foram feitas nos gabinetes de Aécio, do também senador Zeze Perrella (PMDB-MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). As buscas não descartaram  também o Tribunal Superior Eleitoral, onde atua o procurador da República preso, Angelo Goulart Vilela.

Após a procura, as equipes se dirigiram para a sede da PF, e de lá três carros seguiram para a casa de Aécio, de Andrea Neaves e de Altair.