Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula.

Porém, ontem (29) o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto.

“A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas [e não benesses] decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes”, diz a decisão judicial.

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Temer é o presidente mais impopular desde Collor

(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

“O povo precisa colaborar e aplaudir as medidas que venhamos a tomar.” Do discurso de 12 de maio de 2016 à realidade, Michel Temer completa neste sábado (12) dois anos de uma gestão que, na média, é a mais impopular desde pelo menos o fim da ditadura militar. Compilação das mais de 200 pesquisas de avaliação de governo feitas pelo Datafolha nas últimas três décadas mostra que a média do atual presidente da Repúblicanesses 24 meses é pior até mesmo do que a dos antecessores que sofreram impeachment, Dilma Rousseff e Fernando Collor.

No índice usado pelo instituto para calcular o desempenho popular das gestões, que vai de 0 a 200, Michel Temer marca apenas 25 até agora. No discurso inaugural, em que deu posse a seus ministros, o tom era de otimismo. “Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra ‘confiança’.”

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Recepcionado por Miguel Coelho em rápida passagem por Petrolina, Michel Temer assina ordem de serviço para oito novas creches

Presidente da República passou brevemente pela cidade e assinou ordem de serviço com Miguel Coelho.

Como blog Waldiney Passos adiantou, o presidente da República passou brevemente por Petrolina (PE) na manhã desta sexta-feira (23). Na oportunidade, o Chefe do Executivo Nacional foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho no Aeroporto Nilo Coelho, onde foi assinada uma ordem de serviço para a construção de oito creches na cidade. O encontro teve a participação também do senador Fernando Bezerra e dos ministros Mendonça Filho e Henrique Meirelles.

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No total, serão investidos R$ 15 milhões nas unidades escolares, que serão construídas nas comunidades da Vila Eulália, Vila Marcela, Jardim Petrópolis, Terras do Sul, Fernando Idalino, Monsenhor Bernardino, Padre Cícero e Nova Petrolina. Essas creches serão somadas a outras duas em construção nos bairros Antonio Cassimiro e Henrique Leite.

A construção dessas 10 creches, que serão destinadas a crianças de 0 a 5 anos, servirá para receber novas 1600 crianças. “Essas unidades vão garantir a melhoria da estrutura da primeira infância. São centenas de crianças beneficiadas em 10 bairros com creches de qualidade. Agora vamos mobilizar as empresas para já nas próximas semanas iniciar as obras nessas creches”, explicou o prefeito após o encontro com o presidente.

Brasileiro quer um presidente honesto, revela pesquisa

Uma pesquisa de opinião realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 63% dos consumidores brasileiros não votariam em candidato a presidente que estiver envolvido em escândalo de corrupção.

Em contraposição ao que não se deseja num candidato, são características que potencialmente favorecem a empatia a honestidade (50,1%), cumprir promessas (35,5%), colocar interesses coletivos acima dos particulares (32,1%).

O combate à corrupção é, também, segundo a pesquisa, medida prioritária e permanente que 47,5% dos brasileiros esperam do futuro governo acima até mesmo de investimentos em saúde (38,7%), educação (33%), segurança pública (32,5%) e na promoção e geração de empregos (29%).

Para que um candidato esteja apto a assumir o Planalto, 70,4% consideram ser atributo necessário colocar a “mão na massa” em projetos de melhoria na saúde, educação e obras de infraestrutura.

A segunda característica mais importante na avaliação das habilidades do candidato é, para 28,6%, sentir que seja “uma pessoa do povo/próxima à população”, portanto, que tenha vivência e conhecimento sobre as dificuldades de sobrevivência das pessoas comuns.

Embora 46,9% dos consumidores que integraram a pesquisa se declarem “indiferentes” ao pleito presidencial, há uma grande expectativa por mudança. Para 73,8%, o futuro presidente eleito deve fazer uma grande mudança em relação ao que vem sendo feito neste governo; 20,1% esperam que faça algumas mudanças, mas mantenha alguns programas/reformas; e apenas 6,1% querem continuidade às diretrizes/programas/reformas do atual presidente.

Temer não atende recomendação de afastar vice-presidentes da Caixa

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer não atendeu a recomendação do MPF (Ministério Público Federal) de afastamento de todos os vice-presidentes da Caixa, incluindo os sob suspeita de irregularidades. Em resposta enviada nesta segunda-feira (8), a Casa Civil afirmou que o ministro Eliseu Padilha não tem competência para análise do pedido, uma vez que o tema caberia ao Ministério da Fazenda.

A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo. Nesta segunda-feira (8), a Caixa deve também enviar a sua resposta ao MPF. Em nota à reportagem, ela já havia declarado que o “sistema de governança é adequado à Lei das Estatais”, o que faria com que “a maior parte das recomendações do MPF já estejam implementadas, em implementação”.

Nos bastidores, a resistência do governo à saída tem razões políticas. O Palácio do Planalto quer manter atados à sua base no Congresso Nacional partidos que indicaram os diretores da Caixa (PP, PR e PRB), visando a aprovação da reforma previdenciária.

Desvio de recursos

Foco de operações que apuram desvio de recursos, a Caixa mantém no seu comando cinco dirigentes sob suspeita de envolvimento em esquemas de corrupção. Seu presidente, Gilberto Occhi, e quatro vice-presidentes são alvo de investigações do MPF e do próprio banco. Citações a eles aparecem nas operações Sépsis, Cui Bono? e Patmos, conduzidas pela Procuradoria em Brasília.

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Previsão de chuva faz Temer desistir de passar o réveillon no Rio de Janeiro

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer tinha planejado passar o réveillon no Rio de Janeiro, mas a viagem foi cancelada. Segundo o Palácio do Planalto, o cancelamento aconteceu por motivos meteorológicos.

A previsão de chuvas para a base militar da Marinha na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, mudaram os planos do presidente e de sua família. O presidente vai esperar 2018 em Brasília mesmo.

Esta quinta-feira (28), Temer ficou em casa, no Palácio do Jaburu. Lá, recebeu os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, além do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

A visita de Jardim ao Palácio do Jaburu ocorreu após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ter pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse parte do decreto de concessão de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer.

Popularidade do governo Temer oscila positivamente, diz pesquisa

(Foto: Ilustração)

A aprovação do governo do presidente Michel Temer melhorou na última pesquisa CNI-IBOPE do ano, divulgada nessa quarta-feira (20). De acordo com o levantamento, o percentual dos entrevistados que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 3%, em setembro, para 6%, em dezembro.

Já o percentual dos que consideram o governo regular subiu de 16% para 19%. Por outro lado, está menor o grupo dos que classificam o governo como ruim ou péssimo: caiu de 77% para 74%.

A confiança em Temer também está maior. Entre os entrevistados, 9% disseram confiar no presidente em dezembro, contra 6% em setembro. O número dos que não confiam caiu de 92% para 90% e o restante não respondeu.

A pesquisa aponta ainda que o percentual de brasileiros que aprovam a maneira do presidente Temer de governar aumentou de 7% para 9% e os que desaprovam passaram de 89% para 88%. O restante não soube ou não quis responder.

A pesquisa CNI-IBOPE ouviu 2.000 pessoas em 127 municípios entre os dias 7 e 10 de dezembro. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados.

Temer recebe alta após angioplastia e retorna hoje a Brasília

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer recebeu alta às 10h de hoje (27) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Temer passou por um procedimento de angioplastia na sexta-feira (24) com a desobstrução em três artérias coronárias e implantação de dois stents (dispositivo usado para desobstrução).

A cirurgia durou cerca de uma hora e meia e, de acordo com a equipe médica do Sírio-Libanês, a intervenção foi necessária e pode garantir maior qualidade de vida e longevidade. O presidente retorna hoje para Brasília, mas não tem agenda oficial de compromissos.

Na rede social Twitter, Temer agradeceu o apoio dos médicos e da população. “Bom dia! Agradeço os cuidados da equipe médica e o carinho das pessoas que torceram e rezaram por mim. Já, já estarei de volta ao trabalho”, publicou.

Jarbas e Mendonça cogitados para vice de Alckmin

Em entrevista ao programa Super Manhã, na Rádio Jornal, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que pode disputar a presidência em 2018, falou sobre a possibilidade de ter como vice os nomes do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), ou do ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB). “Os dois nomes podem ser candidatos até a presidente, quanto mais a vice. São preparadíssimos. Agora, como são de outros partidos, deve ter a delicadeza de não está fazendo especulações. Vamos aguardar”, ponderou.

Em nota, Jarbas Vasconcelos afirmou que não faz sentido comentar, nem especular, sobre possíveis composições de chapas envolvendo seu nome e as eleições presidenciais em 2018. No domingo, contudo, durante visita a Alckmin em sua casa, Jabas garantiu que apoiará a provável candidatura do tucano, independentemente da decisão do seu partido.

O ministro Mendonça Filho está cumprindo agenda nos Estados Unidos e, por isso, o JC não conseguiu localizá-lo para comentar o assunto.

Com informações do Jornal do Commercio.

Jarbas apoiará Alckmin em 2018 com ou sem o aval do PMDB

Deputado pernambucano garantiu apoio ao tucano/ Foto: Felipe Ribeiro – JC Imagem

Embora tenha vindo a Pernambuco em busca de apoio do PSB na candidatura à presidência em 20018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) teve neste domingo (19) a certeza do apoio incondicional de um peemedebista. Segundo o deputado Jarbas Vasconcelos, o palanque para o tucano é algo certo “com apoio do PMDB oficial ou como dissidente”.

Questionado sobre como se dará esse apoio, Jarbas, que travou um disputa judicial contra a liação do ex-socialista Fernando Bezerra Coelho ao PMDB, confirmou que não pensa em sugerir algum nome do partido como vice na chapa. “Eu apoio Alckmin com apoio do PMDB oficial ou como dissidente (…) vou fazer palanque para ele”, disse o pernambucano. Durante o encontro, o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), esteve presente., já que Paulo Câmara está em viagem.

Transposição

Entre os temas em comum entre São Paulo e o Nordeste, pelo menos durante o encontro, ficou clara a preocupação em relação ao cenário de seca e as alternativas que estão sendo adotadas, como a transposição do Rio São Francisco, que teve o eixo leste concluído e segue em andamento com o eixo norte, que passa pelo Ceará e por Pernambuco.

Com informações do NE10.

Osório de novo!

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Muitos vereadores já declaram apoio a uma provável candidatura do atual presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, para mais um mandato à frente da Casa Plínio Amorim. O primeiro passo foi aprovar o projeto de emenda à Lei Orgânica 002/2017, que volta a estabelecer a possibilidade de reeleição dos membros da mesa diretora. A partir daí, as articulações para formação de uma chapa forte foram iniciadas com possibilidade de poucas mudanças nos atuais integrantes, pelo andar da carruagem apenas um nome deve ser trocado.

Definida a chapa, o próximo passo é marcar a data da eleição que pode ser antecipada como já admitido pelo próprio presidente. Se eleito Osório irá assumir a presidência da casa pela 5ª vez, um fato inédito no legislativo municipal.

Osório é um exemplo de persistência, para ser eleito vereador de Petrolina disputou 5 eleições seguidas, foram 20 anos sem obter sucesso, as derrotas, no entanto, não desanimaram, até que em 2008 foi eleitor vereador pela primeira vez com 2.959 votos. Em 2016 ele foi o vereador mais votado da história de Petrolina obtendo 4.743 votos.

Cristovam Buarque se licencia para sair candidato a presidente do Brasil

Cristovam Buarque já concorreu à presidência em 2006

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) protocolou ontem (8), no Senado, um pedido de licença para se afastar por quatro meses do cargo a fim de percorrer o país atrás de apoio à sua candidatura à presidência da República. O senador estará afastado a partir do dia 1º de dezembro e fará algo similar ao que tem feito o ex-presidente Lula em suas caravanas pelo Brasil em busca de apoio e votos. Durante esse período, entretanto, o congressista não receberá salários.

Apoio é realmente algo que Cristovam terá de buscar, tanto junto à população quanto dentro do próprio partido. O diretório do PPS em São Paulo já declarou publicamente que apoiará a candidatura do governador do estado, Geraldo Alckmin, que deverá ser confirmado na disputa ao Planalto no próximo dia 9 de dezembro, quando acontece a convenção do PSDB. Neste viés interno do PPS, Cristovam acredita ser possível conquistar a simpatia de outros 26 diretórios do partido.

O PPS é a terceira sigla na vida política de Cristovam Buarque. A primeira delas foi o PT, partido do qual saiu em 2005, antes do episódio do mensalão. Logo depois ele se filiou ao PDT, onde ficou por 11 anos e foi candidato à presidência da República em 2006. Naquele pleito, ele obteve mais de 2,5 milhões de votos, ou 2,64% dos votos válidos, o que lhe rendeu a quarta posição no primeiro turno, atrás dos candidatos Lula, Geraldo Alckmin e Heloísa Helena.

Em fevereiro de 2016, Cristovam Buarque deixou o PDT e seguiu caminho para o PPS. Oficialmente, o senador falou que havia deixado o ex-partido de Leonel Brizola por não concordar em fazer parte do até então governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Na época, contudo, muitos diziam que o pedido para sair da legenda era pela filiação de Ciro Gomes, que negociava com a sigla para se lançar ao Planalto, o que sempre foi desejo do senador do DF.

Além de percorrer o restante do Brasil, o senador também terá como foco o DF. Ele afirmou que quer entender o que  “a população acha do mandato, se acha que deve ser renovado”. Ter um retorno dos seus eleitores locais é importante para compreender como Cristovam se sairia em uma eventual disputa pelo governo local ou ainda para ocupar mais uma vez uma cadeira no Senado. Esta estratégia serviria como uma salvaguarda caso não consiga apoio ou não tenha condições de disputar com força à presidência.

Afago

Quem está sorrindo à toa com a licença de Cristovam é o Partido dos Trabalhadores. A cadeira do senador do PPS será ocupada, a partir de 1º de dezembro, pelo seu suplente, Wilmar Lacerda, PT-DF. Nos bastidores, há quem afirme que este movimento também é um afago à sua antiga sigla. Muitos parlamentares petistas ficaram bastante furiosos com Cristovam por ele ter votado em favor do impeachment de Dilma.

Pronto para o Xeque-mate

Osório pode chegar ao quinto mandato como presidente da Câmara Municipal de Petrolina

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB), deu ontem mais um golpe de mestre e provou está com o trabalho bem avaliado pelos demais pares. Presidente por 4 vezes da Casa Plínio Amorim, Osório conseguiu aprovar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município, que assegura o direito à reeleição dos membros da atual mesa diretora, na prática isso significa que ele pode concorrer a um quinto mandato e com muita chance de ser reconduzindo ao cargo em 2018.

Dos 23 vereadores apenas o vereador Gabriel Menezes (PSL) não assinou o projeto, aliás, ele assinou no primeiro momento, mas na hora da votação da matéria preferiu retirar sua assinatura justificando que seria uma controvérsia de sua parte fazer campanha pelo fim da reeleição dos parlamentares e apoiar a reeleição da mesa diretora.

Com o resultado, Osório, que já entrou para história como o vereador mais votado em Petrolina, poderá ser também o primeiro vereador a comandar a Câmara por cinco vezes.

Relator da CPI da JBS deve ser anunciado nesta terça-feira

Ataídes Oliveira é o presidente da comissão

Será anunciado nesta terça-feira (12) o nome do novo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar as atividades do grupo JBS. O nome deve ser anunciado em reunião marcada para as 14h30. A escolha deve ser feita entre três nomes: Carlos Marun (PMDB-MS), Hugo Leal (PSB-RJ) e Fernando Francischini (SD-PR).

“São três nomes espetaculares, três parlamentares de muito conhecimento do Congresso Nacional e do assunto. Hoje, até as 22 horas, acredito que vamos terminar essa conversação e escolher o relator”, informou o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), em entrevista coletiva.

Questionado sobre a independência dos três parlamentares, Ataídes disse acreditar que Francischinni tem essa característica, mas lembrou que o PMDB, como maior partido do Congresso, normalmente fica com a relatoria quando não tem a presidência da comissão. Sobre Marun, apontado como defensor de Temer, o presidente  disse que não pretende brigar com o PMDB.

“O PMDB é o maior partido aqui no Congresso Nacional, e essa relatoria, como é costumeiro aqui dentro, ficaria com o PMDB. Nós estamos conversando para ver se chegamos a um acordo, mas  não vou comprar, evidentemente, encrenca com o maior partido do Congresso Nacional”, disse.

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Temer diz que semipresidencialismo seria útil ao Brasil

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (21) que acha o semipresidencialimo um sistema “extremamente útil” para o Brasil. Temer disse que tem discutido o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. No semipresidencialismo, apesar de haver um primeiro-ministro, o presidente mantém a força política.

“Acho uma coisa extremamente útil para o Brasil. Minha experiência tem revelado que seria útil. Tenho conversado muito com o ministro Gilmar Mendes, que hoje está no TSE, tenho conversado com o Rodrigo Maia, com o Eunício Oliveira. Temos conversado muito sobre isso. Se vai dar certo ou não, não sabemos, mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil. Agora vamos alongar esses estudos para verificar qual o melhor momento da sua aplicação e eficácia”, disse a jornalistas no Itamaraty, onde ofereceu almoço ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes.

Questionado se a reforma política como está posta é coerente, Temer respondeu que essa é uma matéria de atuação do Congresso Nacional. “Ela está sendo feita pelo Congresso Nacional. Quando falo dessa matéria, estou dizendo que essa matéria é típica da atuação do Congresso Nacional. [É] o Congresso que vai decidir isso”, respondeu.