Prefeitura de Juazeiro faz balanço positivo das atividades da SEDES desenvolvidas em 2017

(Foto: Internet)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), que foi ampliada no atual governo do prefeito Paulo Bomfim, tem atuado de forma marcante desde o início do ano. Foram promovidas diversas capacitações com os servidores e desenvolvidos projetos e programas que envolveram equipes e comunidade buscando, prioritariamente, o bem estar do usuário.

Entre os programas lançados, está o ‘Transformar’ que irá beneficiar pessoas com deficiência através da reforma de sua casa, com adequações de acessibilidade nos imóveis. O programa lançado em maio será financiado com recursos próprios municipais.

“Temos uma parcela da população que precisa desse olhar mais humanizado e são iniciativas como esta que lhes proporcionam mais qualidade de vida. Dessa forma, a gestão municipal fortalece ainda mais as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência”, declarou a secretária Cida Gama.

Mais mil residências foram entregues pela SEDES este ano dentro do programa Minha Casa Minha Vida, totalizando 11 mil novas moradias desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho.

Ao longo do ano, atividades como o ‘Maio da Diversidade, ‘Novembro Negro’, ‘Caminhada da Mulher’ e a Campanha de Combate à Exploração Infantil abordaram temas importantes da atualidade promovendo um debate qualificado com toda a sociedade. “Somos agentes públicos e temos obrigação de lutar pelo direito do outro”, destacou Cida.

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Eliminatórias para a Copa Futebol 7 Society começam nesta sexta

As eliminatórias dos times que se inscreveram para participar na categoria Aberta da Copa Futebol 7 Society, começam nesta sexta (22) e terminam na próxima terça-feira (26). Ao todo, 68 times disputam 36 vagas.

As partidas desta sexta, começam às 19h. No sábado, os jogos iniciam às 13h30, com última disputa marcada para às 22h e na terça-feira, a partir das 19h, ocorrem as últimas disputas. Serão 33 jogos realizados no campo de futebol society, no Parque Josepha Coelho.

Oficialmente, a Copa Futebol 7 Society inicia na próxima quinta-feira (28), também no Parque Municipal. Além da categoria Aberta, disputam o campeonato as equipes Sub 12 e Sub 14.

Professores contratados de Petrolina são recebidos pelo Procurador do Município

O protesto é em frente a Prefeitura de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã desta sexta-feira (15), um grupo de professores contratados de escolas municipais de Petrolina, realizou uma manifestação, em frente à Prefeitura Municipal.

Com cartazes nas mãos, eles pedem que o Prefeito Miguel Coelho, prorrogue o prazo de encerramento de seus contratos até junho de 2018. Veja no vídeo.

Durante o protesto, o Procurador Geral do Município, Dr. Diniz Eduardo, recebeu uma comissão de professores e está reunido neste momento com representantes da categoria, das Secretarias de Educação e Gestão Administrativa e também com os vereadores Gabriel Menezes (PSL) e Cristina Costa (PT).

Esses professores, foram contratados, em junho de 2016, através de um processo seletivo simplificado, realizado pelo o ex-prefeito Júlio Lossio. O edital do processo, garantia a validade da seleção pelo o prazo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Porém, a gestão Miguel Coelho, prorrogou os contratos por apenas seis meses, prazo que encerra no fim deste mês.

Campanha ‘Sexta sem Mosquito’ irá combater o Aedes Aegypti em Juazeiro

Nesse mês de dezembro, toda sexta-feira será de combate a dengue em Juazeiro. (Foto: ASCOM)

Um dia na semana para todos fazerem aquela faxina na casa, no escritório, na empresa e combater o mosquito Aedes Aegypti. É a ‘Sexta sem Mosquito’, uma campanha do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, com o apoio dos governos estaduais e municipais. Em Juazeiro, a ação de combate ao mosquito transmissor da dengue, Zica e chikungunya, teve início no último dia 8 no Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira.

Pela manhã, comerciantes e fregueses do Mercado foram abordados pelos Agentes de Combate as Endemias que passaram orientações sobre os cuidados necessários para evitar criadouros, sobre as arboviroses (dengue, zica, chikungunya e febre amarela), e o tratamento dessas doenças, bem como realizaram busca e tratamento de possíveis criadouros do mosquito no local. Após o encerramento das atividades no mercado, as equipes utilizaram bombas costais para utilização do inseticida para o bloqueio do mosquito Aedes, e também da muriçoca.

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Projeto ‘Orla Nossa’ recebe homenagem com Diploma de Amigo do Exército

(Foto: Divulgação)

O projeto de revitalização do Rio São Francisco, Orla Nossa, da Prefeitura de Petrolina, foi homenageado pelo o 72° Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BIMtz). O diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores, recebeu o título Diploma de Amigo do Exército.

“Esse título nos motiva e impulsiona cada vez mais. Temos como resultado da união da Prefeitura de Petrolina, em nome do prefeito Miguel Coelho, junto com o Exército Brasileiro, universidades e a comunidade, um projeto que revitaliza e educa a população. Nada disso seria desenvolvido com tanto êxito, sem as parcerias firmadas”, reconhece Victor.

A solenidade ocorreu na última quarta-feira (06), durante a formatura em comemoração ao Bicentenário do General Victorino Carneiro Monteiro, patrono do 72° BIMtz.

Diploma do Amigo do 72º BIMtz

É um reconhecimento público, realizado pelo 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, pela colaboração de várias autoridades e personalidades a instituição.  Este título, normalmente, é concedido durante as solenidades de formatura do batalhão.

Em nota, Prefeitura de Petrolina anuncia que não realizará festa de réveillon na cidade

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina anunciou nesta terça-feira (5) que a cidade não terá queima de fogos no Réveillon.  Em nota, a gestão alegou que vai priorizar o pagamento de despesas. Os débitos da gestão anterior ainda não foram quitados.

Ainda na nota, a prefeitura afirmou que vai priorizar despesas como pagamento de 13º salário dos servidores, conclusão de obras e serviços, além da negociação de débitos deixados pela gestão anterior, que somam quase R$ 200 milhões.

Entretanto, o município confirmou que outras festas serão mantidas, como por exemplo, Carnaval, São João e aniversário de Petrolina.

Maioria das prefeituras não cumprem as leis trabalhistas

Francisco Gerson Marques – Procurador do Ministério Público do Trabalho. (Foto: ASCOM)

A afirmação foi feita pelo o procurador do Ministério Público do Trabalho, Francisco Gerson Marques, durante uma palestra no 24° Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que acontece até hoje em Brasília . Falta de punição é um dos fatores que mais influencia gestores públicos a infringir acordos, segundo o jurista. Entidades que representam os servidores falam em mais de três mil processos trabalhistas coletivos em andamento.

“Como não há uma punição ao gestor público, mas ao órgão, ele acaba criando dificuldades para fazer um acordo com seus servidores e cumprir a lei. Após a judicialização dos processos, o administrador aproveita o tempo e a burocracia para empurrar o problema até a próxima gestão. Além disso, um prefeito ou secretário tende a fazer uma interpretação diferente do que está realmente na lei, seja por um problema financeiro ou fiscal”, avalia Gerson Marques.

Segundo o presidente da CSPB, João Domingos, a entidade movimenta mais de três mil processos trabalhistas contra órgãos municipais. O sindicalista esclarece que existe uma predisposição de administradores públicos em infringir acordos. “Somos a entidade com mais Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal. Isso mostra que nosso setor é o que tem mais regressões da lei. Como disse o procurador Francisco Gerson, a punição aplicada ao ente público, e não ao gestor, os deixa livres para fazerem o que convier. Eu diria que todos os administradores públicos tendem a não cumprir acordos”, avalia.

“Pegue como exemplo a prefeitura de Guarulhos, onde o atual prefeito exonerou quase todos os servidores da gestão anterior e ainda não pagou os direitos trabalhistas dessas pessoas. É um crime grave isso. Numa empresa privada, esse tipo de abuso seria punido de forma rigorosa. Não há desculpas para o não pagamento desses homens e mulheres que dependem desse dinheiro para manterem suas famílias”, completa Domingos.

João Domingos coloca também que, além da impunidade ao gestor público, a conta das multas do não cumprimento de leis fica para a prefeitura. “Quer dizer, o prefeito não cumpre acordos e quem paga é o município. Pagamos pela má fé de um cidadão com dinheiro do nosso imposto. É a mais pura falta de honestidade de propósito do gestor”, finaliza o sindicalista.

Prefeitura de Curaçá tem contas rejeitadas pelo TCM; multa ultrapassa R$ 70 mil

Ex-prefeito deve ser representado por crime contra as finanças públicas. (Foto: Internet)

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Curaçá por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016. A decisão aconteceu na sessão dessa quinta-feira (23).

A prefeitura não cumpriu com o disposto no artigo 42 da LRF, que veda ao gestor do executivo municipal assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro daquele ano ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Devido à constatação das irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas.

Os recursos deixados em caixa pelo ex-gestor foram insuficientes para o pagamento das obrigações de curto prazo – consignações/retenções, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Além disso, foi constatada a realização de despesas sem a realização de processo licitatório e o não pagamento de multas imputadas ao gestor pelo TCM em processos anteriores.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica e de R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios, pela não redução da despesa total com pessoal. Cabe recurso das decisões.

Aero Cruz questiona contrato de R$ 70 milhões com empresa de advocacia na gestão de Lossio

Vereador Aero Cruz apresentou contrato firmado por Lossio com empresa de advocacia. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Aero Cruz (PSB) questionou um contrato firmado na gestão de Júlio Lossio com uma empresa de advocacia no valor de R$ 70 milhões. De acordo com o parlamentar, o grupo prestou serviço à prefeitura e agora tem cobrado os valores na justiça.

O assunto veio à tona após a oposição questionar um contrato firmado pela atual gestão no valor de R$ 40 milhões com uma sociedade de advogados. Aero lembrou que o contrato foi encerrado antes mesmo de entrar em vigência. Para Aero o contrato firmado pela gestão atual não trouxe prejuízo à prefeitura.

“Foi levantado pela oposição um contrato firmado da prefeitura municipal com um escritório de advocacia no valor de R$ 40 milhões. E esse contrato, firmado pelo município não teve a prestação de serviço e foi recomendado pelo Tribunal de Contas e pela CGU que esse contrato fosse encerrado, como foi feito. Portanto, não houve prejuízo para o município”, afirmou o edil.

Sobre o contrato de R$ 70 milhões durante o governo de Lossio, Aero afirmou que a empresa de advogados tem cobrado os valores da prefeitura. “Ao contrário do que aconteceu no mandato passado com a empresa de advocacia Monteiro e Monteiro advogados associados, esse contrato, firmado no governo de Lossio, de R$ 70 milhões, só que esse contrato tem um agravante, o serviço foi prestado mas a empresa não recebeu e agora está questionando na justiça. Precisamos aclarar essa situação e passar para a população. A empresa está cobrando e quem vai pagar?”, finalizou Aero.

Aero Cruz afirma que gestão passada firmou contrato de R$ 70 milhões com empresa de advocacia

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O clima promete esquentar na sessão desta quinta-feira (23) na Câmara Municipal de Petrolina.

Em entrevista ao radialista Wimston Monteclaro, na Rádio Jornal, na manhã de hoje, o vereador Aero Cruz adiantou que vai levar à tribuna da Casa os documentos que atestam o contrato firmado entre o ex-prefeito Júlio Lossio e uma empresa de advocacia no valor de R$ 70 milhões.

O parlamentar informou ainda que ao contrário do que aconteceu com o contrato feito pela atual gestão, em que o serviço não foi prestado e por isso foi reincidido, a empresa contratada por Lossio prestou serviço e não recebeu o valor acordado e agora estaria cobrando do município.

Quinto sorteio da campanha IPTU dá Sorte acontece neste sábado

(Foto: ASCOM)

A campanha IPTU dá Sorte vai sortear mais um prêmio de R$ 10 mil neste sábado (25). Podem concorrer à premiação, sorteada pela Loteria Federal, os contribuintes que quitaram o seu Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) por meio da cota única ou que parcelaram o imposto, desde que estejam em dia com o pagamento das parcelas.

O secretário da Fazenda Oswaldo Silberschmidt Junior, explica que a campanha é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro e visa incentivar o pagamento do Imposto.

“Nosso objetivo é estimular o pagamento do tributo, pois a partir do momento que o contribuinte quita as suas obrigações com o município, ele também contribui para o desenvolvimento da nossa cidade. São mais obras e serviços para a população”, frisa o gestor.

Até dezembro, a Campanha prevê a distribuição de R$ 200 mil em prêmios para quem estiver com o IPTU em dia. O contribuinte concorre aos prêmios com o número de inscrição do imóvel registrado no Cadastro Imobiliário do Município e deve ficar atento ao regulamento da campanha, disponível no site da Prefeitura. Os números sorteados podem ser consultados no site da Caixa Econômica Federal.

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado

(Foto: Internet)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou, nesta terça-feira (21), os editais n°002 e nº003, que preveem a abertura de Processo Seletivo Simplificado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

Os interessados em realizar as inscrições para participar da seleção devem acessar o endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br/processoseletivo até o dia 1° de dezembro, no caso do edital n° 002 de agosto, e até o dia 04 de dezembro para os candidatos que desejam concorrer às vagas previstas no edital n° 003.

A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional. Serão disponibilizadas 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior.

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Prefeito Paulo Bomfim acompanha obra do Parque Fluvial

(Foto: ASCOM)

O prefeito Paulo Bomfim juntamente com o titular da pasta de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, acompanhou na manhã desta segunda-feira (20) o andamento da obra do Parque Fluvial.

Orçada em aproximadamente R$ 3.500.000,000 (três milhões e meio de reais) a intervenção foi iniciada há exatos 20 dias e tem como objetivo promover a revitalização física e paisagística de toda área considerada como degradada da orla fluvial juazeirense, no trecho entre o muro da Marinha e o Angari, uma extensão de aproximadamente 3,5 Km.

Sempre acompanhando as intervenções que acontecem no município o prefeito se mostrou satisfeito com o andamento dos trabalhos de mais uma importante obra para Juazeiro.

“É importante checarmos se está tudo correndo conforme o planejado, ouvir a comunidade, e manter a celeridade e qualidade das obras para que a população venha usufruir o mais rápido possível desses equipamentos”, ressalta o prefeito Paulo Bonfim.

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Prefeito de Belém do São Francisco fecha prefeitura e segue para manifestação em Brasília

Prefeito seguirá para manifestação em Brasília. (Foto: Internet)

Com a dificuldade enfrentada pelos municípios brasileiros devido à crise econômica nacional, os prefeitos de várias regiões do país seguirão para Brasília para pressionar o Governo Federal por mais recursos. O prefeito de Belém do São Francisco (PE), Professor Licínio Lustosa, será um dos que seguirão para a manifestação.

Em complemento ao protesto, o prefeito determinou que a prefeitura, além de todos os órgãos públicos da administração municipal, será fechada. A exceção são os serviços essenciais à população. A decisão acontece nesta terça-feira (21) e pode durar até a quarta-feira (22), dependendo do que for decido pela Confederação Nacional dos Municípios.

Prefeitura remove cavalo que foi atropelado e interditava via na região do Distrito Industrial, em Petrolina

(Foto: Divulgação)

Na manhã de hoje (18) um cavalo foi atropelado na região do Distrito Industrial de Petrolina, próximo ao bairro Rio Corrente. Equipes da prefeitura estiveram no local para remover o animal.

Segundo informações, o acidente foi registrado por volta das 6h40 e preocupou quem transitava na via, devido a possibilidade de um novo acidente. Um isolamento improvisado foi feito até a chegada da equipe de limpeza e manutenção urbana da secretária de desenvolvimento urbano e sustentabilidade, por volta das 9h.

O registro de acidentes envolvendo animais são rotineiros. Em vias do município, alguns são recolhidos por equipes do centro de zoonoses. Nas rodovias o trabalho é feito por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante operações esporádicas. Donos que deixam animais soltos podem responder criminalmente por exporem risco à vida das pessoas.