pagamento – Página: 10 – Blog do Waldiney Passos

Mais de 48 milhões de trabalhadores recebem primeira parcela do 13º salário até o dia 20

10 de novembro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Cerca de 48,1 milhões de trabalhadores no mercado formal devem receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro, segundo informações divulgadas pelo o Ministério do Trabalho.

O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o 13º é um direito importante garantido pela nova lei trabalhista. Ele lembra ainda que a renda extra contribui positivamente para economia nacional. “O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do país e é um direito garantido pela nova legislação”, destaca.

Quem tem direito a receber

Tem direito à gratificação natalina todo trabalhador com carteira assinada: trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

Em Petrolina, funcionária da Casa Anjo da Guarda reclama de atraso de salário, prefeitura justifica pagamento

Brasil Denúncia Pernambuco Petrolina

10 de novembro de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

Nesta sexta-feira (10) uma funcionária da Casa Anjo da Guarda entrou em contato com o blog para denunciar a Prefeitura de Petrolina, que ainda não pagou os funcionários da instituição. Segundo informações, o salário está atrasado há 10 dias.

A denúncia, que chegou de forma anônima, revela que não é a primeira vez que o pagamento atrasa. Em outubro o salário atrasou e este mês já chegou aos 10 dias. “Antes o pagamento era feito por volta do dia 29, mas agora está sempre atrasado. Já são 10 dias sem receber. Eu tenho aluguel para pagar e o proprietário não quer saber se meu salário tá atrasado ou não”, revela a denúncia.

Em nota a Prefeitura de Petrolina informou que o repasse já foi feito para o Petrape. “A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informa que o pagamento dos funcionários da Casa Anjo da Guarda é de responsabilidade do Petrape, entidade conveniada à Prefeitura de Petrolina. O repasse da prefeitura ao Petrape já foi efetuado nesta sexta-feira (10) cabendo agora à instituição fazer os respectivos pagamentos aos funcionários da Casa Anjo”, informou a prefeitura através de nota.

Uber libera novas alternativas de pagamento em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Trânsito Transporte

23 de outubro de 2017 às 15:30

(Foto: Ilustração)

Uma queixa comum para muitos usuários, a forma de pagamento do Uber ganhou novas opções em Petrolina. Agora é possível pagar a corrida em dinheiro, cartão de débito e vale-presente.

“Trabalhamos para que as pessoas possam ter acesso a uma alternativa de mobilidade confiável ao toque de um botão. Nós queremos que esta opção esteja disponível para todas as pessoas, em todos os lugares, independentemente do acesso a cartões de crédito”, informou a empresa através de nota.

Projeto de Lei aprovado na Alepe garante pagamento de terceirizados do governo do Estado

Pernambuco Política

3 de outubro de 2017 às 12:00

Votação do projeto aconteceu nessa segunda-feira (2). (Foto: Arquivo)

Nessa segunda-feira (2), o Projeto de Lei 2006/2014 foi desarquivado e aprovado no Plenário Eduardo Campos, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A proposição prevê mecanismos de controle do patrimônio público do Estado.

Aprovado em primeira votação, o projeto dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no Estado de Pernambuco.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“Os órgãos públicos estaduais terão cuidado no encerramento do contrato de empresas terceirizadas, a exemplo de serviços contínuos como vigilância e serviços gerais, para reter o valor referente às verbas trabalhistas que cabem a seus funcionários. Estes trabalhadores terão assegurado o direito de receber os saldos rescisórios”, explica o deputado Rodrigo Novaes (PSD).

Segundo o vice-líder do governo, a medida vem diminuir os efeitos das demandas judiciais contra o Estado e irá favorecer os funcionários que prestaram seu serviço através de uma empresa terceirizada de serviço contínuo. “Este é um importante e grande avanço. Pernambuco ganha com esta inovação”, finalizou.

Prefeita ‘ostentação’ é condenada por desvios de R$ 1 milhão de obra

Brasil Corrupção Justiça Nacional Política

24 de setembro de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

O juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão Raphael Leite Guedes condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite, por supostos desvios de R$ 988 mil que seriam destinados a obras de asfaltamento das ruas da cidade nunca executadas.

O magistrado ainda a sentenciou a devolver o montante aos cofres públicos, além de multa correspondente a 100 vezes o valor de seu salário quando ocupava o cargo e perda de direitos políticos por cinco anos. Segundo o juiz, a ex-prefeita fez ‘uso unicamente pessoal’ das verbas.

Juazeiro: terceira parcela do IPTU deve ser paga até a próxima segunda

Impostos Juazeiro

13 de setembro de 2017 às 11:30

A Campanha prevê, até dezembro, a distribuição de R$ 200 mil em prêmios. (Foto: ASCOM)

O contribuinte que escolheu parcelar o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) tem até segunda-feira (18) para pagar a terceira parcela do tributo e concorrer a mais R$ 10 mil, pela Campanha IPTU dá Sorte. O próximo sorteio acontece no dia 23 de setembro e para participar o contribuinte precisa estar com o pagamento do Imposto em dia.

Ao todo, a Campanha prevê, até dezembro, a distribuição de R$ 200 mil em prêmios. São 3 sorteios de R$ 10 mil, de setembro a novembro, e mais dois prêmios de R$ 50 mil, em dezembro.

“Nós já entregamos R$ 70 mil aos contribuintes sorteados e vamos entregar muito mais. É importante que o cidadão continue pagando o seu IPTU em dia, para concorrer aos prêmios e também garantir mais obras para a cidade”, frisa o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior.

Umas das sorteadas na campanha, a costureira Maria das Dores de Araújo Santos lembra a sua felicidade ao receber o prêmio. “Nunca imaginei que pudesse ser sorteada. Foi bom demais. Eu pago as minhas contas em dia porque gosto de honrar os meus compromissos e agora, o incentivo é ainda maior”, revela a moradora do bairro Jardim Primavera.

Em Petrolina, prazo para pedido de isenção de IPTU termina nesta quinta

Impostos Petrolina

29 de agosto de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

Termina nesta quinta-feira (31) o período para solicitação de isenção do IPTU 2017 (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Petrolina. Quem tem direito ao benefício, mas ainda não solicitou ou quer fazer a renovação, pode se dirigir à Prefeitura, no setor de Tributos, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

Todos os contribuintes que solicitarem a isenção precisam ter renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo, ser proprietário de somente um imóvel; ser este exclusivamente residencial; e residir no imóvel em questão; e não ter qualquer tipo de débito referente ao imóvel, como IPTU atrasado, por exemplo.

Em relação as pessoas que possuem doenças crônicas graves, estas precisam comprovar que estejam impedidas de exercer atividade profissional remunerada, ter um único imóvel, utilizado para residência própria, cuja renda familiar seja inferior a três salários.

Documentos

Os documentos necessários para pleitear o benefício são: comprovante dos rendimentos, CPF e RG, cópia do óbito, no caso do proprietário ser falecido e o requerente ser pensionista, e o carnê de IPTU 2016. Aqueles que solicitarão pelo fato de ter imóvel inferior a 50m², os documentos necessários são apenas CPF, RG e cópia do carnê de IPTU 2016.

INSS antecipa pagamento da primeira parte do 13º salário

Brasil Nacional Pernambuco

23 de agosto de 2017 às 15:30

A consulta ao extrato pode ser feita no banco. (Foto: Internet)

A partir desta sexta-feira (25) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela do 13° salário. De forma antecipada, mais de 29 milhões de beneficiários receberão a parcela.

A expectativa em Pernambuco é de movimentar R$ 705 milhões, através de mais de um milhão de beneficiários. No Nordeste, 7,7 milhões de pessoas vão receber R$ 4,2 bilhões. O depósito vai acompanhar o pagamento da folha mensal do INSS. Eles começam a ser liberados a partir do dia 25 e seguem até 8 de setembro.

Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

Com informações do FolhaPE

Vereador Gabriel Menezes denuncia falta de pagamento das merendeiras do estado

Educação Pernambuco Petrolina

18 de agosto de 2017 às 19:00

De acordo com Gabriel, mais de 60 merendeiras estariam sem receber. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gabriel Menezes (PSL) denunciou, durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Petrolina, a falta de pagamento das merendeiras do estado. Segundo o parlamentar, Petrolina é uma das cidades na qual as merendeiras estão sem receber há três meses.

“Queria lamentar o descaso da secretária estadual de Educação de Pernambuco com relação às merendeiras do Sertão do estado. No dia 30 de abril deste ano encerrou o contrato de uma empresa terceirizada responsável pelas merendeiras de várias cidades, inclusive Petrolina. Então os meses de maio, junho e julho estão em atraso”.

De acordo com Gabriel, mais de 60 merendeiras estariam sem receber seus salários e sendo obrigadas a assinar os recibos. “Eu estive na última segunda-feira na GRE com a gestora e professora Anete Ferraz e ela nos passou eu Petrolina tem 46 escolas estaduais nas quais trabalham 155 merendeiras e destas, 61 estariam sem receber seus salários, inclusive, algumas já foram forçadas a assinar recibos sem receber. Mas, posteriormente, descobri que mais merendeiras estavam sem receber”, concluiu.

Último dia para retirada do pagamento do Garantia Safra 2015/2016 em Juazeiro

Juazeiro

11 de agosto de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

Os produtores de Juazeiro beneficiados pelo programa Garantia Safra 2015/2016, atendidos e cadastrados pela Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEA) de Juazeiro e pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), devem retirar o pagamento até está sexta-feira (11), nas agências da Caixa Econômica Federal.

Quem desejar mais informações, poderá entrar em contato com a ADEAP, através do telefone (74) 3614-0821 ou procurar alguma agência da Caixa. Confira a lista dos beneficiários clicando aqui

Prefeito de Juazeiro se reúne com APLB e confirma pagamento de recursos dos professores de 2006

Educação Juazeiro

5 de agosto de 2017 às 10:00

(Foto: ASCOM)

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu na tarde desta sexta-feira (4) com os dirigentes da APLB-Sindicato, representando os professores da Rede Municipal de Educação. Dentre os pontos debatidos, o Prefeito confirmou o pagamento da ação de regência, que está tramitando desde 2006, num valor de R$ 1.400.00,00 aos educadores. O procurador Geral do município, Eduardo Fernandes, participou da reunião.

Em 2006, professores da rede municipal trabalhavam 40h, mas só eram remunerados por 20h. A APLB entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura, solicitando os recursos vilipendiados.

Governo antecipa pagamento da 1ª parcela de 13º dos aposentados

Brasil Economia Nacional

1 de agosto de 2017 às 19:30

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. (Foto: Internet)

O governo publicou na última sexta-feira (28) o decreto com a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. A antecipação ficou a partir do dia 25 de agosto.

A parcela de agosto será correspondente a 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. A exceção é para quem passou a receber o benefício previdenciário depois de janeiro – nesse caso o valor será proporcional. Já a segunda parcela será paga em novembro e dezembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela.

A estimativa é que sejam contemplados 29,4 milhões de beneficiários nessa primeira parcela, o que representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Com informações do G1

Juazeiro: Cota única do IPTU pode ser paga até esta segunda

Impostos Juazeiro

16 de julho de 2017 às 15:00

Imagem ilustrativa

Os interessado em pagar em dia a cota única do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) de Juazeiro têm até essa segunda-feira (17) para realizar o pagamento. O contribuinte que optar por esta forma de pagamento terá um desconto de até 30% sob o valor da taxa e ainda vai concorrer a todos os prêmios da Campanha “IPTU dá Sorte”.

O cidadão que escolher parcelar o Imposto em até seis vezes também deve pagar a primeira parcela da taxa nesta segunda-feira e poderá participar da Campanha, a partir do segundo sorteio, no mês de agosto.

Ao todo, a Campanha prevê, até dezembro, a distribuição de R$ 200 mil em prêmios para quem estiver com o IPTU em dia. O primeiro sorteio, no valor de R$ 60 mil, acontece no dia 22 de julho, exclusivamente para os contribuintes que aderiram à cota única. Os números dos carnês serão sorteados pela loteria federal.

Prefeitura de Ouricuri oferece desconto de até 45% para pagamentos de IPTU até 31 de julho

Brasil Ouricuri Pernambuco

11 de julho de 2017 às 17:00

Imagem ilustrativa

O contribuinte de Ouricuri tem até o dia 31 de julho para realizar pagamento em parcela única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício 2017 com desconto de 45%.

O desconto é para pagamentos no prazo e que não possua débitos (se quiser especificar imposto) vencidos até 31/12/2016, caso exista débitos até 2016 o desconto será de 20% sobre o valor original.

Para quem possuí débitos de anos anteriores serão anistiados a multa e juros em 100% no caso de pagamento em cota única e será concedido o desconto de 20% no valor original. Para quem preferir pagar parcelado de 2 a 3 vezes a anistia será de 80% na multa e juros e desconto de 20% no valor original, já se optar por pagar de 4 a 5 vezes o contribuinte terá a anistia na multa e juros de 70% mais o desconto de 20% no valor original.

O contribuinte pode procurar o Setor de Tributos e Arrecadação (no prédio da Prefeitura), de segunda a sexta-feira, entre 07:30h e 13:30h para emissão do IPTU. É preciso levar o último carnê do IPTU, número da inscrição ou documento do imóvel, além do CPF.

Pagamento de boletos vencidos em qualquer banco começa nesta segunda

Brasil Nacional

8 de julho de 2017 às 18:00

(Foto: Ilustração/Internet)

A partir de segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começará a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.

Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação.