Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba

O empreendimento contou com aporte de R$ 262,5 milhões da União e tem infraestrutura completa.

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”.

“Para administrar esse país, temos que ter bons políticos ao nosso lado e, graças a Deus, o quadro de políticos no Brasil melhorou, e bastante. Temos aprovado muita coisa na Câmara e no Senado, com convencimento, com entendimento. Isso realmente faz uma boa política para o nosso Brasil”, disse ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoridades locais e parlamentares.

LEIA MAIS

STF derruba validade da prisão após a segunda instância; Lula pode ser solto

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado. Além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Mega-Sena acumula novamente e premio vai a R$ 60 milhões

A Caixa Econômica Federal sorteou nessa segunda-feira (04), o concurso 2.204 da Mega-Sena, mas nenhum apostador acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou. Os números sorteados foram: 012829323556.

Mesmo sem um ganhador do prêmio principal, 76 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 45.148,15 cada uma. Já na quadra, 5847 pessoas acertaram os números e vão levar R$ 838,34 cada uma.

O prêmio era estimado pela Caixa em R$ 40 milhões, e o sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

LEIA MAIS

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

(Foto: Internet)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro.

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

LEIA MAIS

Governo federal avalia tributar prestadores de serviços que usam aplicativos

(Foto: Internet)

O governo estuda expandir a lista de trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos e que podem se cadastrar como Microempreendedores Individuais (MEI). Recentemente, a legislação passou a autorizar o motorista de aplicativo a virar MEI. Uma expansão da lista poderia atender, por exemplo, profissionais de consultoria e serviços domésticos. Com a ideia, o Ministério da Economia pretende fazer com que os trabalhadores se formalizem no mercado de trabalho pagando impostos e obtendo benefícios.

Os profissionais que se cadastram como MEI recebem um CNPJ, o que facilita o acesso a produtos financeiros e empréstimos. Os MEIs são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos de tributos federais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL.

Apesar de estudar a ampliação, o Ministério da Economia tem preocupação com a falta de fôlego na arrecadação com o MEI. A alíquota de contribuição da modalidade para a Previdência Social é um valor reduzido, de somente 5% do salário mínimo (R$ 49,90). Técnicos veem com incômodo o fato de que os 5% de recolhimento do MEI para a Previdência não fecha a conta e entendem que alguma mudança pode ser necessária.

LEIA MAIS

Setembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado para o mês. (Foto: Internet)

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em seis anos e o sexto mês seguido de crescimento.

Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do MInistério da Economia, 157.213 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

LEIA MAIS

Presidente do PSL, Luciano Bivar, é alvo de operação da PF

Luciano Bivar é presidente do PSL.

Nesta terça-feira (15), a Polícia Federal (PF) cumpre mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao presidente do Partido Social Liberal (PSL), o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE). A ação faz parte da investigação sobre o uso de candidaturas laranjas pelo partido na eleição de 2018.

O objetivo da operação é esclarecer se ocorreu fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, já que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino.

De acordo com a PF, há indícios de que os valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores. O inquérito tramita em segredo de Justiça.

Bolsonaro busca forma jurídica para deixar PSL e blindar deputados

Partido ganhou força após eleição de Bolsonaro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está em busca de uma saída jurídica para deixar o Partido Social Liberal (PSL). O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira (09) no Palácio do Planalto.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a equipe que assessora o presidente trabalha na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda com Bolsonaro percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Ao deixar o Palácio do Planalto na noite dessa quarta, Bolsonaro disse que continuaria no partido e negou qualquer tipo de crise. “Por enquanto, eu continuo. Não tem crise. O problema não é meu, o pessoal quer um partido diferente, atuante. Este partido está estagnado. Não tem crise, não tem o que alimentar”, disse.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 18 milhões neste sábado

A Mega-Sena sorteia neste sábado (5) o prêmio acumulado de R$ 18 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.195 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio principal poderia render mais de R$ 61 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Maia: governo deve compensar perdas na Previdência no pacto federativo

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo deve compensar as perdas econômicas com a desidratação parcial da reforma da Previdência por meio do projeto de um novo pacto federativo. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim desta tarde.

Maia advertiu que a redução do impacto fiscal da reforma da Previdência no Senado provocará uma perda nos recursos que o governo deverá distribuir para estados e municípios. “Essa foi uma decisão legítima do Senado [a retirada de pontos da reforma da Previdência], mas sem dúvida nenhuma, vai ser preciso [o governo] recompor o valor ao longo dos próximos dez anos”, disse.

“Não é uma questão de querer, agora é uma questão de obrigação. Se o governo tinha uma expectativa de economizar R$ 1 trilhão em dez anos e agora tem a previsão de economizar R$ 800 bilhões, é óbvio que ele tem que tirar das contas dele os R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões que perdeu por ano. Não é uma questão de interesse”, acrescentou Maia.

Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro

Maia disse que todas as doações recebidas em suas campanhas foram feitas dentro da lei.

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nessa segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o vereador Cesar Maia (DEM-RJ), pai do deputado.

Ao concluir as investigações, os delegados da PF atribuíram aos dois os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro pelo recebimento de “vantagens indevidas” da empreiteira Odebrecht.

De acordo com os delegados “há elementos concretos e relevantes” da existência dos crimes investigados”. Após receber o inquérito, o relator do caso, ministro do STF Edson Fachin, enviou a investigação para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que terá 15 dias para decidir se vai oferecer denúncia contra os acusados ou pedirá o arquivamento do inquérito.

LEIA MAIS

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 35 milhões no sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.181 da Mega-Sena, realizado nessa quarta-feira (21) à noite em São Paulo.

A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 35 milhões no próximo sorteio, que ocorre no sábado (24). As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 010819333648.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 138 apostas, que vão levar R$19,77 mil. Um total de 8.329 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 468,15.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

Sarampo: Começa hoje vacinação preventiva

Quatro casos foram registrados em Pernambuco. (Foto: Divulgação)

A partir desta quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação é preventiva e deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de dose zero, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses.

“Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral mais varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses”, esclarece o ministério.

A pasta enviará 1,6 milhão de doses a mais para os estados. O objetivo é intensificar a vacinação desse público-alvo, que é mais suscetível a casos graves e óbitos. A medida é uma resposta imediata do ministério devido ao aumento de casos da doença.

Privatizações começam pelos Correios, diz Bolsonaro

(Foto: Breno Fortes)

O governo federal anuncia, nesta quarta-feira (21), uma lista com 17 empresas públicas a serem privatizadas. O presidente Jair Bolsonaro fez questão de destacar que o processo começa pelos Correios. Outras empresas que estão na lista de privatização são: a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Telebras, a Eletrobras e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev).

A privatização dos Correios, como definido em sentença pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passará, obrigatoriamente, pelo Congresso. “Então, o processo é longo, não é rápido, é bastante comprido. Mas começa pelos Correios. Começa aí, não tenho de cabeça ainda”, afirmou o presidente. A lista será detalhada na tarde desta quarta pelo Ministério da Economia.

LEIA MAIS

Projeto que obriga agressor de violência doméstica a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

(Foto: Ilustração)

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo transitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.

LEIA MAIS
34567