Marcelo Odebrecht cita pagamento de milhões a Lula

Brasil Nacional Política

12 de abril de 2017 às 19:30

(Foto: Arquivo)

Em depoimento prestado na segunda-feira (10) ao juiz federal Sergio Moro, o executivo Marcelo Odebrecht afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu US$ 40 milhões à empreiteira em troca da aprovação de um financiamento para obras de interesse da companhia em Angola. Ele contou que, entre 2009 e 2010, foi procurado por Paulo Bernardo então ministro do Planejamento, que em nome do petista disse que o governo poderia aprovar o financiamento de US$ 1 bilhão desde que a Odebrecht pagasse os US$ 40 milhões.

“O que eu combinei com o Palocci foi o seguinte: essa é uma relação minha com a presidência do PT no Brasil. Então, eu disse: vai mudar o governo, vai entrar a Dilma [Rousseff]. Esse saldo passa a ser gerido por ela, a pedido dela. A gente sabia que ia ter demandas de Lula, a questão do instituto, para outras coisas. Então vamos pegar e provisionar uma parte desse saldo, aí botamos R$ 35 milhões no saldo ‘amigo’, que é Lula, para uso que fosse orientação de Lula”, afirmou o delator. Pouco tempo depois, Odebrecht fala do pagamento de R$ 40 milhões ao ex-presidente.

O processo apura se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013. O petista responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde o dia 26 de setembro do ano passado e atualmente está na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense.

No interrogatório, Odebrecht também relatou que contribuiu com a campanha presidencial do PT em 2010 e que destinou, num primeiro momento, R$ 50 milhões na planilha de “italiano” (Palocci, segundo o empresário). Ele disse que esse valor acabou, posteriormente, sendo movimentado pelo ex-ministro Guido Mantega, o “pós-itália”, mas que Palocci sabia do acordo.

Com informações do G1

“Estou ansioso para esse depoimento”, diz Lula sobre encontro com Moro

Brasil Lava Jato Petrolina Política

7 de abril de 2017 às 19:30

(Foot: Internet)

Durante entrevista nesta sexta-feira (7) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está “ansioso” para prestar depoimento ao juiz federal Sergio Moro. O depoimento está marcado para acontecer no dia 3 de maio.

“Estou ansioso para esse depoimento porque é a primeira oportunidade que eu vou ter de poder saber qual é a acusação que eles têm contra mim e qual é a prova que eles têm contra mim”, disse Lula em entrevista à rádio “O Povo CBN”, de Fortaleza.

O processo em que Lula será ouvido é relacionado ao episódio do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, em que o ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS.

Questionado sobre o processo, o ex-presidente diz que tem “ficado quieto”, mas que irá apresentar defesa. Ele criticou os meios de comunicação e disse que há um “pacto da força-tarefa da Lava Jato com a imprensa” para “condenar a pessoa previamente antes de ter as provas”. “Cometeram um equívoco em tentar me tratar dessa maneira. Eu vou me defender”, afirmou.

Além de falar sobre o depoimento que dará a Moro, Lula comentou a ação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa Dilma-Temer. O processo pode deixar a ex-presidente Dilma Rousseff inelegível.

“Tentar cassar a Dilma, que já foi cassada, é no mínimo uma certa confusão política desnecessária no Brasil. A desgraça que tinha que ser feita com a Dilma já fizeram”, disse, citando o processo de impeachment que ela sofreu.

Com informações do FolhaPE

Lava Jato: Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de prisão

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

30 de março de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. Somadas, as penas chegam a 15 anos e quatro meses de prisão.

No despacho, Moro criticou o envio de questionamentos por Cunha para o presidente Michel Temer, arrolado inicialmente como testemunha de defesa no caso.

Segundo o juiz, para a pena de corrupção passiva, foram considerados como atenuantes os “bons antecedentes” de Cunha, mas elevaram a pena as consequências do contrato, que “geraram um prejuízo estimado à Petrobras de cerca de US$ 77,5 milhões, conforme cálculo realizado pela Comissão Interna de Apuração da Petrobras”.

“A corrupção com pagamento de propina de um milhão e quinhentos mil dólares e tendo por consequência prejuízo ainda superior aos cofres públicos merece reprovação especial”, afirma Moro, na sentença.

A defesa deve recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo o advogado Marlus Arns. Eles têm um prazo de cinco dias para apresentar recursos aos juízes da segunda instância.

Com informações do FolhaPE

Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre suposto vídeo de coercitiva de Lula

Brasil Nacional Policial Política

27 de março de 2017 às 22:00

(Foto: Ilustração)

O juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. O prazo foi concedido na sexta-feira (24).

A gravação, segundo a defesa de Lula, será usada no filme “Polícia Federal – A lei é para todos”. O longa, da produtora carioca New Group & Raconto e associados, custará R$ 12 milhões e será “um thriller policial político inspirado em fatos reais”.

Em manifestação a Moro, também na sexta-feira, os advogados do petista afirmaram que “a condução coercitiva em desfavor do peticionário (Lula) – medida autorizada por este Juízo e executada no dia 4 de março de 2016 – constituirá a principal cena do filme”. Para a defesa, o uso do suposto vídeo tem como objetivo “macular” a imagem de Lula “perante a sociedade”.

“Ocorre que para a gravação da cena os produtores tiveram acesso integral a uma suposta filmagem realizada pela Polícia Federal no dia da medida que privou a liberdade do peticionário por cerca de cinco horas”, alegaram os advogados.

A defesa pediu a Moro que determinasse à produção do filme que se abstivesse de usar a gravação e que fosse apurado “a responsabilidade criminal dos agentes policiais”.

Ao analisar o pedido da defesa de Lula, o juiz da Lava Jato afirmou que “não cabe a este Juízo impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme”. “Não são eles sequer partes deste processo”, anotou. “Não consta que qualquer gravação efetuada durante a diligência de condução coercitiva tenha sido disponibilizado à produção do filme ou a qualquer veículo de imprensa. Se o último fato tivesse ocorrido, aliás, provavelmente tais imagens já teriam sido publicizadas.”

Moro determinou: “Antes de qualquer providência, intime-se a autoridade policial responsável pelo caso para prestar oportunos esclarecimentos e se manifestar sobre a petição (da defesa de Lula).”

Fonte: IstoÉ

Em depoimento Meirelles afirma que não teve conhecimento de ação criminosa de Lula durante governo

Brasil Nacional Política

10 de março de 2017 às 19:30

Com um depoimento feito por meio videoconferência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que não teve conhecimento de qualquer atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o governo petista. Ele foi ouvido hoje (10) pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Meirelles contou que foi convidado pelo presidente Lula para comandar o Banco Central em um momento em que o país estava em crise. “Ele me perguntou se era possível enfrentar a crise e quais seriam as condições para eu aceitar [o convite]. Eu disse a ele que sim, que era possível contornar a crise, e que poderia aceitar, desde que o Banco Central tivesse independência de ação, e ele concordou”, relatou Meirelles.

O ministro acrescentou que sempre teve independência para tomar decisões, mesmo com as divergências que teve com outros representantes do governo. A defesa de Lula, então, perguntou a Meirelles se ele teve conhecimento de qualquer atividade suspeita ou ilegal do então presidente.

“A minha relação com o presidente era totalmente focada em assuntos relativos ao Banco Central e à política econômica. Nessa interação, nunca vi ou presenciei nada que pudesse ser identificado como algo ilícito”, respondeu o ministro.

Henrique Meirelles ressaltou ainda não ter percebido qualquer indício de compra de apoio parlamentar, ou mesmo da existência de uma estrutura criminosa comandada por Lula durante o tempo em que esteve no governo.

Com informações do EBC

Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender ação penal do caso tríplex

Brasil Corrupção Lava Jato Nacional Policial Política

9 de março de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (8), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o petista no caso tríplex de Guarujá.

Ao negar o pedido, Fischer pediu que o Ministério Público se manifeste sobre o caso. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ. Ainda não há previsão de data para esse julgamento.

A defesa de Lula pede a nulidade absoluta do caso, sob a alegação de suspeição do juiz federal Sérgio Moro, acusado pelo petista de conduzir as investigações de modo parcial.

A defesa do ex-presidente elencou ao STJ uma série de fatos para criticar a conduta de Moro, como a condução coercitiva de Lula, a realização de busca e apreensão de bens na residência do ex-presidente e na sede do Instituto Lula, a quebra do sigilo telefônico e a divulgação de conversa entre o petista e a então presidente Dilma Rousseff.

Para a defesa do petista, Moro não apenas “nutre sentimentos ruins” em relação a Lula, como o tem como um “inimigo”.

Com informações do ME

Acervo da Presidência da República do ex-presidente Lula deve ser periciado pela PF

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

4 de março de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a Polícia Federal (PF) a executar perícia no acervo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moro fixou prazo de 20 dias para que a Polícia Federal apresente as conclusões sobre a análise do material.

A força-tarefa da Lava Jato, investiga supostos pagamentos mensais da empreiteira OAS por serviços de guarda de objetos pessoais recebidos como presentes oficiais durante o período em que Lula esteve na Presidência da República, entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010.

Conforme a decisão, datada do dia 17 de fevereiro, a PF está autorizada a abrir e analisar o conteúdo de duas caixas identificadas com as palavras “praia” e “sítio”, que estão apreendidas no galpão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

O resultado das diligências poderá ser usado pela força-tarefa Lava Jato em outra investigação sobre supostas ilegalidades em uma proposta de compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista, e a respeito de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), local frequentado pela família do ex-presidente.

Por meio de nota à imprensa, a defesa de Lula informou que recorreu da decisão e afirmou que o magistrado não tem competência legal para julgar questões referentes ao acervo da Presidência da República. Para os advogados, a decisão de Moro é ilegal e incompatível com os princípios constitucionais de impessoalidade e da legalidade.

Com informações do IG

Lula e Moro ficarão cara a cara pela primeira vez em 3 de maio

Brasil Nacional Política

3 de março de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro ficarão frente a frente pela primeira vez no dia 3 de maio, às 15h. O juiz marcou para esse dia a audiência com Lula, réu no processo que o investiga sobre a propriedade de um tríplex no Guarujá. O petista será o único réu ouvido nesse dia. Os outros seis serão ouvidos entre os dias 20 e 28 de abril.

Ao contrário de testemunhas, que são obrigadas a responder as perguntas, os réus podem optar por ficar em silêncio, responder apenas a perguntas da defesa ou responder a todas as perguntas.

A pedido da defesa de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia teve sua punibilidade extinta. Moro, no entanto, não aceitou o pedido de absolvição sumária feito pelos advogados do ex-presidente.

“Observo que, pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”, decidiu o juiz.

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, será o primeiro réu a ser ouvido, no dia 20 de abril, ao lado de outro executivo da empreiteira, Agenor Medeiros. Paulo Gordilho, acusado de comprar a cozinha planejada utilizada nas reformas no tríplex, testemunhará no dia 26, mesmo dia de outros dois executivos da OAS, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, prestará seu depoimento no dia 28 de abril.

Com informações de O Globo

Operação Lava Jato: Moro condena Delúbio e mais quatro

Lava Jato Nacional Política

2 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou nesta quinta-feira (2) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cinco anos de prisão em regime inicial fechado. A condenação, que também inclui o empresário Ronan Maria Pinto e outras três pessoas, é referente ao processo instaurado na 27ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril do ano passado. Delúbio ainda responde a outra ação penal decorrente das investigações na Petrobras.

Na sentença, Moro lembrou que o ex-tesoureiro tem “maus antecedentes” e citou a condenação de Delúbio na Ação Penal (AP) 470, que ficou conhecida como Mensalão. Moro considerou, no entanto, que o réu agiu de forma sofisticada.

“A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo. Tal grau de sofisticação não é inerente ao crime de lavagem e deve ser valorado negativamente a título de circunstâncias”, diz o trecho da sentença referente a Delúbio.

Também foram condenados nesta ação penal os empresários Ronan Maria Pinto, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante e Natalino Bertin. No caso deste último, Moro considerou o crime como prescrito devido ao tempo decorrido entre o último delito e o recebimento da denúncia.

Foram absolvidos no processo o empresário Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, o publicitário Marcos Valério de Souza, o jornalista Breno Altmann, e o ex-presidente do Banco Schahin, Sandro Tordin.

Todos os condenados podem recorrer da sentença.

Com informações da EBC

Eduardo Cunha diz a Sérgio Moro que tem aneurisma cerebral

Nacional Policial Política

7 de fevereiro de 2017 às 21:00

(Foto: Reprodução/Internet)

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (7), diante do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, que tem um aneurisma cerebral semelhante ao de dona Marisa, mulher do ex-presidente Lula que morreu na semana passada.

Ao final de seu depoimento que durou pouco mais de três horas, o peemedebista leu uma carta manuscrita de dez páginas na qual explica sua condição médica e afirma que não está recebendo o tratamento adequado no Complexo Médico Penal de Pinhais. A informação foi confirmada pelo escritório de advocacia responsável pela defesa de Cunha. Foi a primeira vez que o ex-parlamentar ficou frente a frente com Moro.

Agora cabe a Moro analisar o pedido e permitir ou não que Cunha responda ao processo em liberdade. A defesa do ex-deputado também protocolou pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações do ElPaís

Cunha é interrogado por Sérgio Moro nesta terça-feira, em Curitiba

Corrupção Investigação Nacional Política

7 de fevereiro de 2017 às 11:00

(Foto: Agência Brasil)

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro às 15h desta terça-feira (7), em Curitiba, em processo da Operação Lava Jato. De acordo com o escritório responsável pela defesa de Cunha, o ex-presidente da Câmara de Deputados deve responder a todas as perguntas.

Preso em 19 de outubro, o ex-presidente da Câmara é acusado de receber propina de contrato da Petrobras para exploração de petróleo no Benin, na África, e usar contas na Suíca para lavar o dinheiro.

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Juízes federais defendem nomeação de Moro para vaga de Teori no STF

Justiça Nacional

22 de janeiro de 2017 às 20:00

O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. (Foto: Internet)

Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, uma corrente de juízes federais já defende que o presidente Michel Temer indique o juiz Sérgio Moro – responsável pela Lava Jato na primeira instância – para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. O argumento desses juízes é de que Moro é o maior conhecedor da Operação Lava Jato, cujo relator no STF era Teori. No total, estão em andamento na Corte cerca de 40 inquéritos contra 13 senadores e 29 deputados federais.

Contra o juiz pesa a proibição de assumir todos – ou ao menos boa parte – dos processos da Lava Jato, pelo fato de ele ter conduzido os trabalhos na primeira instância, como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Próximo de Moro, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe) Anderson Furlan diz que, se o juiz assumisse o caso, os processos não atrasariam tanto.

“Não existe outra pessoa no Brasil que conheça mais a Lava Jato que o Moro. O Teori talvez fosse a segunda pessoa no país que mais conhecesse. Para levar adiante, a pessoa precisa ter muito conhecimento. Se for nomeado agora uma pessoa não familiarizada, teria que estudar os milhares de volumes, conhecer os milhares de provas, ler os milhares de testemunhos”, afirma.

Fonte G1

Sergio Moro diz que Teori “foi um grande herói”

Acidente Nacional Tragédia

22 de janeiro de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou hoje (21) que a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, foi uma grande perda para a magistratura. Ele deu a declaração durante o velório de Zavascki na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

“Há uma grande desolação da magistratura, de todos que o conheciam, especialmente aqui da 4ª Região, onde ele construiu sua carreira”, disse o juiz ao deixar a cerimônia.

Sergio Moro também comentou o papel que Zavascki cumpriu como relator no Supremo Tribunal Federal dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

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Retrospectiva 2016: Sérgio Moro aceita mais uma denúncia contra Lula na Operação Lava Jato

Corrupção Denúncia Justiça Nacional Política

31 de dezembro de 2016 às 21:30

Com a decisão, Lula passa a ser réu em cinco ações penais. (Foto: Internet)

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (19) mais uma denúncia da força-tarefa da Operacão Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, Lula se torna réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras oito pessoas também foram denunciadas, entre elas o advogado de Lula, Roberto Teixeira, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, além de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht.

De acordo com a denúncia de hoje, Lula participou de um esquema para desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a Odebrecht e a Petrobras. A cifra total dos desvios ultrapassaria R$ 75 milhões.

Segundo os investigadores, uma das formas de o ex-presidente receber a propina se deu por meio da compra e manutenção da sede do Instituto Lula, em São Paulo, pela Construtora Norberto Odebrecht. O negócio de mais de R$ 12 milhões teria sido fechado com a intermediação do ex-ministro Antonio Palocci e de seu assessor, Branislav Kontic, também denunciados.

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Moro diz que foto com Aécio foi ‘infeliz’, mas nega parcialidade

Justiça Nacional Política

10 de dezembro de 2016 às 11:00

Moro destacou que as investigações estão focadas na Petrobras e, por isso, é natural que políticos da oposição não apareçam. (Foto: Internet)

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou em palestra em Heidelberg, na Alemanha, nesta sexta-feira (9), que as investigações sobre desvios de recursos da Petrobras são imparciais e não sofrem influência de interesses políticos.

Questionado sobre a criticada foto em que aparece rindo ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante a premiação “Brasileiros do Ano de 2016”, da revista “IstoÉ”, Moro afirmou que o político não está sob sua jurisdição.

“Foi um evento público, e o senador não está sob investigação da Justiça Federal de Curitiba. Foi uma foto infeliz, mas não há nenhum caso envolvendo ele”, disse.

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