Defesa de Lula pede a Moro para liberar bens de Marisa Letícia

Brasil Nacional Política

30 de agosto de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao juiz federal Sérgio Moro que desbloqueie os bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia. As informações constam em um processo que trata sobre a apreensão de valores que pertencem ao petista, após a condenação em uma das ações penais da Operação Lava Jato.

Os advogados de Lula dizem que o juiz não poderia ter bloqueado os bens que pertenciam ao casal, pois eles eram casados com comunhão universal de bens. Segundo a defesa, metade das coisas que pertencem ao ex-presidente também eram de propriedade da primeira-dama. Com a morte de Marisa Letícia, essa parte foi imediatamente separada para ser entregue aos cinco filhos dela.

A defesa também pediu a Moro para liberar valores depositados em poupanças, previdências privadas e valores recebidos de aposentadoria.

Agora, o juiz deverá avaliar os pedidos da defesa de Lula. Caberá a Moro decidir se desbloqueia ou não os bens solicitados pelos advogados. Não há prazo para que a decisão seja tomada.

Supremo retira da responsabilidade de Moro delações da JBS sobre Lula e Mantega

Brasil Justiça Nacional

16 de agosto de 2017 às 10:00

Gilmar Mendes foi um dos ministros que votou a favor da retirada da responsabilidade de Moro na condução do processo. (Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (15) retirar do juiz Sérgio Moro parte das delações da JBS que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Atendendo a um pedido dos advogados de defesa, por 3 votos a 1, o colegiado entendeu que o caso deve ser remetido para a Justiça Federal em Brasília.

As investigações tratam dos depoimentos nos quais Lula e Mantega são acusados pelo suposto recebimento de recursos ilícitos em contas no exterior, conforme relatado por delatores do grupo empresarial J&F.

Os supostos repasses foram narrados nos depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) de Joesley Batista, um dos donos da JBS, e Ricardo Saud, ex-diretor do grupo.

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Lula abre mão de videoconferência e novo interrogatório será no dia 13 de setembro

Brasil Internacional Lava Jato Nacional Política

29 de julho de 2017 às 19:00

Pela segunda vez, Moro e Lula vão ficar cara a cara.(Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro, confirmou para o dia 13 de setembro novo interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez na ação penal em que o petista é réu por suposto recebimento de propinas da empreiteira Odebrecht.

Moro havia sugerido que o novo depoimento de Lula fosse realizado por videoconferência para evitar “gastos indesejáveis”, referindo-se ao investimento em segurança pública mobilizado da primeira vez em que ele e o petista se encontraram. Na ocasião, milhares de manifestantes tomaram as ruas de Curitiba, em apoio a Lula.

Apesar da sugestão do juiz, Lula abriu mão da videoconferência. Por meio de seus advogados, o ex-presidente comunicou que é seu desejo depor pessoalmente a Moro. “Diante da recusa, o interrogatório será presencial”, decidiu nesta sexta-feira, 28, o juiz da Lava Jato. Moro também resolveu que a audiência será gravada da mesma forma como já foi feito em ação penal conexa.

Com informações da Tribuna

Em agosto, Moro recebe Medalha do Mérito do TJPE

Brasil Justiça Pernambuco

29 de julho de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

No dia 14 de agosto, o juiz federal Sérgio Moro será agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A honraria é a mais alta comenda do TJPE e também será entregue aos ministros Celso de Mello (STF) e Mauro Luiz Campbell (STJ), além do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e o conselheiro Ranilson Ramos.

A entrega será feita em uma solenidade que acontece no dia 14 de agosto, no pleno do Tribunal de Justiça, sob o comando do presidente Leopoldo Raposo. Moro ainda não confirmou presença.

Com informações do FolhaPE

Moro é o único a superar Lula em pesquisa realizada pelo Datafolha

Brasil Nacional Política

23 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

Na última pesquisa Datafolha, o juiz federal Sérgio Moro, apesar de não ter partido político, em eventual segundo turno, seria o único a superar Lula (PT) numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. A um ano das eleições, nomes ligados às investigações são projetados como candidatos em potencial.

Oficialmente não há nenhum nome posto dos membros da Operação Lava Jato na disputa para 2018. No entanto, as sondagens eleitorais começam a testar candidaturas como a de Moro, que comanda processos na primeira instância força-tarefa.

Cientistas políticos avaliam esse grupo como uma “nova elite política”. A leitura é que das entranhas da Lava Jato nasceu essa ala que se coloca em oposição à política tradicional, com matrizes ideológicas ligadas a esquerda e a direita e marcadas pelas práticas doa conchavos, do clientelismo e do compadrio.

O cientista político Elton Gomes, professor da Faculdade Damas, no entanto, faz ressalvas quanto à atuação política desse grupo. Segundo ele, a equipe vai muito além do cumprimento da lei. Ele observa que a posição de “salvadores da pátria” e da cruzada armada contra os políticos tradicionais pode gerar componente explosivo para a democracia.

“Eles têm uma agenda e uma ideia de como deveria ser a política no Brasil e eles querem concretizar o ideal através de ações policiais”, explica. Na análise, o professor procura ir além da crítica ou do elogio à Lava Jato, ele lança luz sobre o estado de operação policial permanente. Segundo Gomes, nenhuma democracia é capaz de prosperar nesse terreno.

Com informações do JC

Lula tem R$ 9 milhões em planos da previdência bloqueados pelo o Brasilprev

Brasil Nacional Política

20 de julho de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

Segundo confirmação enviada, pelo o Brasilprev nesta quinta-feira (20) ao juiz Sérgio Moro, cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram bloqueados.

No documento, o banco afirma que suspendeu a disponibilidade dos valores após a decisão de Moro de bloquear R$ 16 milhões dos réus condenados no mesmo processo.

Segundo o Banco do Brasil, os dois planos de previdência foram abertos pela LILS Palestras e Eventos, empresa do ex-presidente.

Com informações do G1

Novo depoimento de Lula poderá ser feito através de videoconferência em setembro

Brasil Lava Jato Nacional Política

20 de julho de 2017 às 17:00

(Foto: Arquivo)

Foi publicado hoje (20) o despacho onde o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, agenda para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar gastos com segurança o depoimento deve ser feito através de videoconferência.

Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno em São Paulo para construção da sede do Instituto Lula. Segundo a denúncia, em troca, a empreiteira foi beneficiada em contratos com a Petrobras.

O despacho cita o interrogatório do ex-presidente realizado em maio, no processo em que ele foi condenado em primeira instância. De acordo com Moro, aquela sessão “acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança”.

Sob essa argumentação, o juiz pediu à defesa de Lula que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar o interrogatório por meio de videoconferência.

Com informações do EBC

Lula tem mais de R$ 600 mil bloqueados pelo Banco Central

Brasil Lava Jato Nacional Política

19 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Reprodução)

Por determinação do juiz federal Sérgio Moro, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, foram confiscados três apartamentos, um terreno, em São Bernardo do Campo (SP), e dois carros.

O aviso do BC a Moro sobre o bloqueio foi feito na tarde de terça-feira (18). A medida, de acordo com o juiz federal, pretende garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”. Segundo Moro, ficou reconhecido que contrato entre o Consórcio CONEST/RNEST gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do PT.

Ainda conforme o juiz, dessa quantia, R$ 2.252.472,00 foram para o ex-presidente por meio do apartamento triplex, no Guarujá, litoral de São Paulo. Dos R$ 16 milhões, o juiz descontou o valor do triplex, dos três apartamentos, do terreno e dos dois carros e determinou que a diferença fosse confiscada de contras bancárias até o limite de R$ 10 milhões.

Com informações do G1

Moro determina que dinheiro do caso triplex seja destinado à Petrobras

Brasil Nacional

19 de julho de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo.

“Tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras”, escreveu o juiz.

Na publicação da sentença, na semana passada, Moro já havia decretado o confisco do apartamento por considerá-lo “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”. A fim de assegurar o confisco, o juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância.

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Sérgio Moro nega omissões em sentença que condenou Lula

Brasil Nacional Política

18 de julho de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro negou, nesta terça-feira (18), que tenha havido omissões, obscuridades ou contradições na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, solicitou esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro.

O recurso apresentado, pela equipe de defesa de Lula chama-se “embargos de declaração” e é usado como instrumento por advogados justamente para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença. Segundo o juiz, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença.

Veja alguns pontos da decisão:

“Sobre o questionamento dos advogados de que o juiz desqualificou instrumentos de auditoria, interna e externa, que não detectaram atos de corrupção ligados ao ex-presidente, Moro rebateu afirmando que, nesse critério, ex-diretores da Petrobras que admitiram ter cometido crimes também deveriam ser absolvidos.

“A seguir o critério da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, os Diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Nestor Cuñat Cerveró, que mantinham contas secretas com saldos milionários no exterior e confessaram seus crimes, também deveriam ser absolvidos porque as auditorias internas e externas da Petrobrás, inclusive também a Controladoria Geral da União – CGU, não detectaram na época os crimes”, escreveu o juiz.

Moro também comparou o caso de Lula ao do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, condenado na Lava Jato.

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Defesa de Lula apresenta primeiro recuso contra sentença de Moro

Brasil Nacional Política

15 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: Arquivo)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou na sexta-feira (14) o primeiro recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a petição protocolada pelos advogados no sistema eletrônico da Justiça Federa, no Paraná, o recurso visa, “suprir as omissões, contradições e obscuridades” da sentença. Lula nega as acusações, e na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença.

Com informações do G1

Condenado a nove anos de prisão, Lula é réu em mais quatro ações da Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

12 de julho de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta (12), a 9 anos e 6 meses de prisão na ação do tríplex. O petista ainda responde a outras quatro ações na Justiça, sob acusação de crimes como corrupção, obstrução de Justiça e lavagem de dinheiro.

Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro de propina recebida da Odebrecht, em caso também investigado na Operação Lava Jato. Lula ainda pode virar réu em mais um processo na Justiça Federal do Paraná, em que é acusado de corrupção no caso do sítio de Atibaia (SP). A denúncia foi oferecida no final de maio pela Procuradoria, mas ainda não foi aceita por Moro. O ex-presidente nega irregularidades.

As outras três ações correm na Justiça Federal em Brasília, resultados das operações Lava Jato, Zelotes e Janus. Na primeira delas, Lula é acusado de obstrução de Justiça durante a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. O petista, o ex-senador Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas são apontadas como participantes de uma trama para comprar o silêncio de Cerveró. Os advogados afirmam que o ex-presidente “jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato”. Na terça (11), o Ministério Público Federal pediu o arquivamento dessa investigação.

Já na segunda ação, oriunda da Operação Janus, o ex-presidente é suspeito de favorecer a Odebrecht em contratos em Angola, financiados pelo BNDES. Ele responde pelos crimes de corrupção, lavagem, tráfico de influência e organização criminosa.

Por fim, na terceira ação, o petista é acusado de participação no esquema investigado pela Operação Zelotes, sob suspeita de tráfico de influência, lavagem e organização criminosa. O ex-presidente teria prometido intervir no governo para beneficiar clientes do escritório Marcondes e Mautoni, em processos relativos à compra de caças suecos e à prorrogação de benefícios fiscais para montadoras de veículos. Em troca, Luis Cláudio, filho de Lula, teria recebido R$ 2,5 milhões da consultoria.

Com informações do FolhaPE

Com condenação do Lula dólar opera em queda e Bovespa dispara

Brasil Economia Nacional Política

12 de julho de 2017 às 15:30

(Foto: Ilustrativa)

Nesta quinta-feira (12) o dólar ampliou a queda em relação ao real após a notícia sobre a condenação do ex-presidente e Luiz Inácio Lula da Silva. A Bovespa, que avançava 0,25% em torno de 13h15, passou a subir mais de 1% após às 14h horas, quando a informação foi divulgada.

Às 14h09, a moeda dos EUA caía 1,05%, cotada a R$ 3,2193 para venda. A Bovespa também reagiu à notícia sobre a condenação de Lula, passando a subir com mais força.

Com informações do G1

Moro diz porque não decretou prisão de Lula e que foi ‘intimidado’

Brasil Nacional Política

12 de julho de 2017 às 15:00

(Foto: Ilustração)

O juiz Sérgio Moro afirmou na sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (12) que foi intimidado e que não decretou a prisão neste momento do processo por “prudência”.

Moro afirmou que há pelo menos dois depoimentos no processo dizendo que Lula teria orientado a destruição de provas no caso. Segundo Moro, “tem ele [Lula], orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei, procurador da República e delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra”.

“Até mesmo promoveu ação de indenização contra testemunha e que foi julgada improcedente, além de ação de indenização contra jornalistas que revelaram fatos relevantes sobre o presente caso, também julgada improcedente”, complementou.

“Tem ainda proferido declarações públicas no mínimo inadequadas sobre o processo, por exemplo sugerindo que se assumir o poder irá prender os procuradores da República ou delegados da Polícia Federal”, escreveu ainda Moro.

“Essas condutas são inapropriadas e revelam tentativa de intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa para que não cumpram o seu dever”, afirmou. “Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, argumentou.

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Lula é condenado na Lava Jato no caso do triplex

Brasil Nacional Política

12 de julho de 2017 às 14:19

(Foto: Arquivo)

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12).

Em breve novas informações.

Fonte G1

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