Miguel Coelho discute com ministro da Integração Nacional reforma da estrada do Projeto Maria Tereza

(Foto: ASCOM)

O prefeito Miguel Coelho reuniu-se, na manhã desta terça (13), com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para viabilizar investimentos para o projeto Maria Tereza, na zona rural de Petrolina (PE). O principal pedido do gestor foi referente ao recapeamento da estrada de acesso à comunidade, que já apresentava problemas e ficou deteriorada após as chuvas dos últimos meses. A reunião, em Brasília, contou com a presença também do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

A proposta apresentada pelo prefeito foi de conveniar junto ao Ministério da Integração um valor de R$ 2,7 milhões para recuperar 14 km da Estrada do Maria Tereza.  Além de solicitar o recapeamento, Miguel demonstrou preocupação com o abastecimento da comunidade e cobrou a construção de uma estação de tratamento de água para o local.

Apesar de o projeto Maria Tereza não ser uma área de responsabilidade da Prefeitura de Petrolina, Miguel disse que a gestão municipal quer colaborar para resolver as duas questões de infraestrutura.

“A zona rural tem sido uma prioridade, inclusive, as áreas que são de domínio do Governo Federal. O projeto Maria Tereza é muito importante para a produção de frutas e a estrada precisa urgentemente de uma ação estruturante, por isso, estamos buscando esse convênio entre a prefeitura e o Governo Federal. O ministro sinalizou de forma positiva para essas ações e estamos na expectativa de o mais breve possível assinar este convênio”, detalhou o prefeito após a reunião.

Ministério prevê recessão se reforma da Previdência não passar

(Foto: Internet)

Um estudo do Ministério do Planejamento avalia que, se a reforma da Previdência não for aprovada até o ano que vem, o país enfrentará uma nova crise já em 2019.

O pagamento de aposentadorias e pensões é a maior conta da União. Para cobrir os deficit crescentes – e que neste ano deve ser de R$ 184 bilhões, segundo números do governo -, a União se vê obrigada a se endividar para pagar todos os benefícios.

Elaborado pela Secretaria de Planejamento Econômico do ministério, o estudo aponta que, sem frear essa despesa, a percepção de investidores sobreo risco do Brasil voltará a subir, desencadeando alta em juros e preços e queda na renda da população.

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Horário de verão deverá ser mantido, segundo Temer

A ideia do governo era não adotar o horário de verão neste ano. (Foto: Internet)

A adoção do horário de verão deverá ser mantida neste ano, segundo afirmações do presidente Michel Temer neste domingo (24). De acordo com informação da Casa Civil da Presidência da República, o governo avaliava a conveniência ou não de adotar a mudança no relógio neste ano.

A análise final da não extinção do horário de verão será do Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, segundo relatos.

Ministros e parlamentares estiveram reunidos no Palácio do Jaburu e consideraram que o horário de verão já se tornou um hábito dos brasileiros e que sua mudança pode criar um desgaste desnecessário ao presidente.

O Palácio do Planalto promoverá nesta semana uma enquete no portal oficial do governo federal para avaliar o impacto de uma eventual mudança.

Depois da prisão de Geddel, Temer oferece almoço para ministros o no Palácio do Jaburu

Um dos ministros mais influentes no Palácio do Planalto nos primeiros meses do governo Temer, Geddel Vieira Lima voltou para o Complexo Penitenciário da Papuda. (Foto: Reprodução)

Neste sábado (9) o presidente Michel Temer (PMDB) promoveu um almoço para ministros e congressistas no Palácio do Jaburu. O almoço começou às 13h e os convidados começaram a deixar o local por volta das 16h.

O encontro na residência oficial de Temer, fora da agenda oficial, ocorre um dia após a Polícia Federal (PF) ter prendido Geddel Vieira Lima, ex-ministro da articulação política e amigo pessoal do presidente da República.

Com dobradinha e rabada no cardápio, o almoço contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ) o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça) e Helder Barbalho (Integração Nacional), e o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI).

Um dos ministros mais influentes no Palácio do Planalto nos primeiros meses do governo Temer, Geddel Vieira Lima voltou para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, por ordem da Justiça Federal. O peemedebista foi preso preventivamente na manhã desta sexta (8), em seu apartamento em Salvador, e foi transferido no mesmo dia para a capital federal.

Com informações do G1

Temer estuda possibilidade de exonerar ministros para votarem contra denúncia

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer reuniu na noite de hoje (27) ministros e deputados da base aliada em mais um jantar antes da votação, marcada para dia 2 de agosto na Câmara, que pode analisar a aceitação ou não da denúncia contra ele.

Na chegada ao Palácio do Jaburu, onde o presidente mora, deputados confirmaram que ministros com mandato na Câmara dos Deputados podem reassumir seus postos no parlamento temporariamente para votarem contra a denúncia.

“Todos os ministros vão se licenciar. Todos”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). O líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), também comentou o assunto, mas preferiu não confirmar. Citou que, em reunião no Palácio do Planalto, a questão foi levantada e está sendo discutida. “Foi até uma sugestão dos parlamentares que participaram da reunião de hoje à tarde”.

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“Nada nos destruirá, nem a mim, nem aos nossos ministros”, diz Temer às vésperas de denúncia

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Durante discurso nesta segunda-feira (26) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) voltou a dizer que seu governo está colocando o país “nos trilhos” e defendeu as medidas adotadas até agora.

“Não há plano B, há de seguir adiante. Nada nos destruirá, nem a mim, nem aos nossos ministros”, disse o presidente. Temer está sendo investigado por corrupção passiva, participação em organização criminosa e obstrução da Justiça, a partir de informações levantadas na delação premiada de executivos da JBS.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve entregar até terça-feira ao Supremo Tribunal Federal a primeira denúncia contra o presidente –fontes disseram à Reuters que os crimes devem ser apresentados em mais de uma denúncia. Aliados em um primeiro momento de Temer, alguns partidos da base já falam em uma saída antecipada do governo.

Em seu discurso, ao sancionar a lei que permite a cobrança de preços diferentes para pagamento com cartão de crédito, dinheiro ou cheque, Temer fez um balanço de medidas econômicas tomadas desde que assumiu, como o teto de gastos, e afirmou que seu governo “está tendo resultados”.

“Esse governo sabe que é de transição. Chegou aqui para fazer o que muitas vezes as questões eleitorais impedem. Por isso estamos tomando medidas de racionalidade econômica”, defendeu. Entre elas, disse, a reforma trabalhista, que foi aprovada pela Câmara e agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e a da Previdência. “A Reforma da previdência deu uma parada, mas vai ser retomada”, garantiu.

 Com informações da Reuters

Quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

(Foto: Internet)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, deve finalizar a leitura de seu parecer sobre a ação e , após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. Os advogados de Dilma e de Temer confiam na absolvição.

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.

Fonte Agência Brasil

Temer troca ministros para blindar ex-assessor e evitar cassação no TSE

Presidente Interino Michel Temer durante cerimônia de posse do senhor Torquato Jardim no cargo de Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle/Foto: Beto Barata

A menos de dez dias do julgamento da cassação de seu mandato pela Justiça Eleitoral, o presidente Michel Temer realizou uma troca ministerial e nomeou o jurista Torquato Jardim para a Justiça. O movimento teve como objetivo fortalecer a pasta e melhorar a interlocução do peemedebista com o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, que conduz inquérito contra o presidente.

Ao contrário de Osmar Serraglio, que ocupava o cargo até então, Torquato já foi ministro do TSE e tem boa interlocução nos tribunais superiores. É conhecido pelo perfil conciliador.

Ele já havia sido cogitado para a Justiça quando Temer assumiu o governo, em maio de 2016, mas o presidente acabou escolhendo o atual ministro do STF, Alexandre de Moraes. No novo cargo, Torquato terá ascendência sobre a Polícia Federal.

A mudança ocorre a pouco mais de uma semana da retomada do julgamento pela Justiça Eleitoral da cassação da chapa Dilma-Temer, marcada para começar no dia 6 de junho.

Com a mudança, o presidente decidiu nomear Serraglio para a vaga anteriormente ocupada por Torquato, mantendo o direito a foro privilegiado ao deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), amigo de Temer e suplente de Serraglio.

O parlamentar é acusado de receber uma mala de R$ 500 mil em propina na delação premiada dos donos da JBS e está sendo investigado no STF no mesmo inquérito de Temer.

Com a manutenção do foro privilegiado a Loures, Temer também se blinda, já que seu inquérito está atrelado ao do ex-assessor especial. Para os procuradores, o valor recebido por Loures teria a anuência do presidente, o que impossibilita a separação das investigações.

O presidente chegou a considerar nomear Serraglio para a Cultura, mas, com receio de protestos de artistas e intelectuais, preferiu a Transparência.

A ideia em análise é que a Cultura seja ocupada por um nome indicado pela bancada federal de Minas Gerais, que reivindica um ministro desde o início da gestão peemedebista.

A saída de Serraglio da Justiça já era discutida, uma vez que sua gestão era criticada por auxiliares e assessores presidenciais. Havia receio de que ele fosse citado em delação premiada que tem sido negociada com o MPF pelo fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, apontado como o líder do esquema descoberto pela Operação Carne Fraca.

Em grampo divulgado em abril, Serraglio chamava Daniel de “grande chefe”. Ele telefonou em fevereiro ao scal, quando ainda era deputado federal, para obter informações sobre o frigorífico Larissa, de Iporã (PR).

Antes de virar ministro, Torquato chegou a atuar como advogado de Marina Silva e da Rede Sustentabilidade no processo para registrar o partido na Justiça Eleitoral, em 2015.

Delegados da PF

O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, demonstrou preocupação com a troca no Ministério da Justiça. A entidade ressaltou a autonomia necessária ao cargo de diretor-geral da PF.

“Os delegados da PF foram surpreendidos com a notícia da substituição, até mesmo porque desconhecem qualquer proposta de Torquato Jardim para a Pasta. É natural que qualquer mudança gera preocupação e incerteza sobre a possibilidade de interferências no trabalho realizado pela Polícia Federal”, disse.

Sobral considerou fundamental a aprovação, no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009, que garante a autonomia funcional, administrativa e orçamentária à PF. “Também que seja instituído o mandato para diretor-geral da PF, de modo que mudanças de governo ou de governantes não reflitam em interferências políticas, cortes de recursos e de investimentos que prejudiquem as ações da PF”, ressaltou.

Temer decide exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência

(Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

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Temer diz a rádio que não vai demitir ministros com base em delações

(Foto: Internet)

Em entrevista à rádio Jovem Pan na manhã desta segunda (17), o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que não irá pedir o afastamento de ministros com base nas delações de executivos da Odebrecht, tornadas públicas na semana passada.

“Não vou demitir ou exonerar simplesmente porque alguém falou de outro. Quando houver provas robustas, pela hipótese da denúncia, daí começo a tomar providências”, disse.

A fala reitera o critério de “linha de corte” anunciado por Temer em entrevista a jornalistas. No início do ano, o peemedebista afirmou que só iria pedir o afastamento temporário de um ministro em caso de denúncia e só iria demiti-lo caso se tornasse réu.

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Temer mantém todos os ministros citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato

(Foto: Marcos Correia)

Oito ministros são alvos de inquéritos por terem sido citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato, entretanto o presidente Michel Temer deixou claro que não vai demitir nenhum dos envolvidos.

A avaliação no Palácio do Planalto é que uma saída em massa prejudicaria ainda mais o governo, em um momento que a ordem é tentar aprovar a agenda de reformas no Congresso.

Os oito ministros alvos de inquéritos são: Eliseu Padilha (PMDB; Casa Civil); Moreira Franco (PMDB; Secretaria-Geral); Gilberto Kassab (PSD; Ciência, Tecnologia e Comunicações); Bruno de Araújo (PSDB; Cidades); Aloysio Nunes (PSDB; Relações Exteriores); Marcos Pereira (PRB; Indústria e Comércio Exterior); Blairo Maggi (PP; Agricultura); Helder Barbalho (PMDB; Integração).

“Temer decidiu que não vai demitir ninguém”, disse um interlocutor do presidente. Há cerca de um mês, Temer chegou a criar uma espécie de “protocolo”, segundo o qual ministro citado em delação só deixará o governo se for denunciado pelo Ministério Público e virar réu na Lava Jato. Todos os ministros negam envolvimento em irregularidades.

Com informações do G1

Ministros, senadores, deputado, Lula, Dilma e 2 ex-ministros estão na lista de Janot

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Cinco partidos têm parlamentares na nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgada na noite desta terça-feira (14). PMDB, PT, PSDB, DEM e PSD têm ao menos 14 políticos incluídos nos 320 pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal.

Cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista são eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Os pedidos são relacionados às delações premiadas de 77 delatores ligados à Odebrecht, segundo a PGR. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.

O material que chegou ao STF será catalogado, digitalizado e, somente depois, vai para as mãos do relator. Depois de receber os processos, Fachin vai analisar tudo para dividir o que fica no Supremo, por conta da regra do foro, do que será transferido para a primeira instância do Judiciário, em caso de indícios contra pessoas que não ocupam cargos públicos.

Veja a lista completa:

Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores
Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência
Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia
Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado
Edison Lobão (PMDB-MA), senador
José Serra (PSDB-SP), senador
Aécio Neves (PSDB-MG), senador
Romero Jucá (PMDB-RR), senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), senador
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dilma Rousseff (PT)
Antonio Palocci (PT)

Temer diz que afastará ministros que virarem réus na Lava Jato

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O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo”, disse Temer.

“Se alguém se converter em réu estará afastado independentemente do julgamento final”, acrescentou. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de igual motivo a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro.”

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Miguel Coelho ​vai a Brasília buscar parcerias com ministros

Miguel CoelhoMiguel Coelho, prefeito eleito de Petrolina (PE), vai a Brasília nesta segunda-feira (24) para uma série de audiências com ministros da república com o objetivo de angariar recurso e parcerias para investimentos no município. Miguel vai se reunir por três dias na capital federal.

A primeira reunião será com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Miguel ainda se encontrará com Mendonça Filho (Educação), Helder Barbalho (Integração Nacional), Maurício Quintella (Transportes) e Marx Beltrão (Turismo). A agenda será encerrada com visitas ao Banco Mundial, Caixa Econômica e movimento Brasil Competitivo.

“Acredito que esses primeiros contatos com os ministros serão importantes para fortalecer nossa relação com o Governo Federal. Apesar de nossa gestão ainda não ter começado, já estamos trabalhando para adiantar recursos e parcerias para executar os nossos compromissos com o povo de Petrolina”, explica Miguel.

Temer exonera dois ministros para votarem a favor da PEC dos gastos

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A intenção do governo é votar a proposta em primeiro turno já nesta segunda. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer exonerou dois ministros de seu governo para que eles possam retomar temporariamente o mandato de deputados federais e votar a favor da PEC do teto de gastos públicos. As exonerações de Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) foram publicadas na edição desta segunda-feira (10) no “Diário Oficial da União”. Após a votação da PEC, eles voltarão para o ministério.

A intenção do governo é votar a proposta em primeiro turno já nesta segunda. Na semana passada, o texto foi aprovado na comissão especial que analisou o tema. O teto de gastos é uma das principais apostas da gestão Temer para sanar o rombo nas contas públicas e acelerar a retomada da economia. Para virar lei, contudo, a proposta precisa contar com o voto de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores.

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