Juízes federais defendem nomeação de Moro para vaga de Teori no STF

O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. (Foto: Internet)

Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, uma corrente de juízes federais já defende que o presidente Michel Temer indique o juiz Sérgio Moro – responsável pela Lava Jato na primeira instância – para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. O argumento desses juízes é de que Moro é o maior conhecedor da Operação Lava Jato, cujo relator no STF era Teori. No total, estão em andamento na Corte cerca de 40 inquéritos contra 13 senadores e 29 deputados federais.

Contra o juiz pesa a proibição de assumir todos – ou ao menos boa parte – dos processos da Lava Jato, pelo fato de ele ter conduzido os trabalhos na primeira instância, como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Próximo de Moro, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe) Anderson Furlan diz que, se o juiz assumisse o caso, os processos não atrasariam tanto.

“Não existe outra pessoa no Brasil que conheça mais a Lava Jato que o Moro. O Teori talvez fosse a segunda pessoa no país que mais conhecesse. Para levar adiante, a pessoa precisa ter muito conhecimento. Se for nomeado agora uma pessoa não familiarizada, teria que estudar os milhares de volumes, conhecer os milhares de provas, ler os milhares de testemunhos”, afirma.

Fonte G1

Identificadas passageiras que estavam em avião com o ministro Teori Zavascki

(Foto: Reprodução / Facebook)

Foram identificadas como Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, e sua mãe, Maria Ilda Panas, de 55, as duas mulheres que estavam no avião que transportava o ministro Teori Zavascki.

Maíra e a mãe iam passar o fim de semana em Paraty à convite do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, fundador do Grupo Emiliano e amigo do ministro. Maíra era massoterapueta, trabalhava no hotel Emiliano que passava por tratamento no ciático. Maria Ilda, que era professora da rede infantil de ensino, era moradora de Juína, no Mato Grosso e visitava a filha.

Em nota, o Grupo Emiliano lamentou a morte das passageiras e prestou condolências às famílias.

Informamos que as duas passageiras do avião que seguia para Paraty (19/01) eram Maira Ilda, 23, e a mãe Maria Ilda, 55. Maira era massoterapeuta e prestava serviço a Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, que passava por tratamento no ciático. Maria Ilda, professora da rede infantil de ensino, veio de Juína, no Mato Grosso, visitar a filha, que morava em São Paulo. Carlos Alberto as convidou para um fim de semana em Paraty. O Grupo Emiliano registra seus sentimentos e condolências para a família e amigos. E informa que está prestando apoio e informações aos familiares“.

Com informações do Extra

FGTS inativo começa a ser liberado em março

(Foto: Internet)

Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.

A Caixa propôs que a retirada seja feita até julho. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que esse cronograma foi aprovado pelo presidente.

No entanto, outro ministro, sob condição de anonimato, disse que o período pode ser maior, de seis a oito meses. “Há problemas operacionais para a Caixa administrar uma demanda tão grande. Isso ainda está em discussão”, afirmou.

Segundo ele, no entanto, a intenção é que os saques ocorram no menor tempo possível, se possível a maior parte no 1.º semestre, para que a injeção de recursos ainda surta efeito na retomada da economia ainda neste ano.

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URGENTE: Filho confirma a morte do Ministro relator da Lava Jato Teori Zavascki

Filho confirma a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, nesta quinta-feira (19).  A morte aconteceu após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

(Divulgação/Facebook)

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

Ministro do STF estava em avião que caiu no Rio de Janeiro

(Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu há pouco a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um jatinho que caiu na tarde de hoje (19) em Paraty (RJ) com quatro pessoas a bordo. Ainda não há informações sobre sobreviventes. A aeronave ia de São Paulo para Paraty (RJ).

De acordo com assessores da Corte, o presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, já foram avisados e acompanham os trabalhos das equipes de resgate, mas não vão se pronunciar até a confirmação oficial sobre o acidente. Teori é o ministro relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo.

Com informações do EBC

Governo recua e desmente limite de dados para banda larga fixa

(Foto: Internet)

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações disse nesta sexta-feira (13) que os planos de banda larga fixa não terão limite no consumo de dados, indo contra o ministro Gilberto Kassab, que afirmou nesta semana que o governo adotaria regulamentação permitindo este tipo de cobrança.

“Ministério garante que não mudará o modelo atual de planos de banda larga fixa”, diz o comunicado.

O ministro afirmou que o “objetivo é beneficiar os usuários (…) para ele ter melhores serviços”. Segundo ele, “as empresas têm seus limites”. Não ficou claro na entrevista como os usuários poderão se beneficiar com a imposição de limites ao uso da banda larga.

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Ministro anuncia que banda larga pode ter limite de dados até o fim do ano

(Foto: Internet)

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou, na última quinta-feira (12), que a banda larga fixa pode ter limite de dados até o fim deste ano.

“Nós não vamos cometer nenhuma violência com as empresas nem com o consumidor. É por isso que é algo que está sendo estudado com muito cuidado”, afirmou em entrevista.

O Ministro não sugeriu números sobre limites de franquia nem como serão os planos oferecidos pelas operadoras. Ele disse que a prioridade será melhorar o serviço. “Na condição de Ministro, tenho que dar prioridade à melhoria dos serviços e ao que é melhor para o consumidor. Essa questão está sendo analisada com muito cuidado. Precisamos ter um ponto de equilíbrio”.

Desde o ano passado, quando algumas operadoras que oferecem internet fixa começaram a anunciar que poderiam adotar o sistema de franquia para a comercialização dos novos planos de banda larga fixa, o assunto tem se tornado polêmico. Com a mudança em vez de ter internet contratada apenas para velocidade de navegação, poderá haver também um limite para o uso de dados. Quando essa franquia acabar, o acesso à internet poderá ser contado, ou a velocidade reduzida, como acontece na internet móvel.

A mudança fere o Maro Civil da Internet, já que a lei determina que a conexão só pode ser bloqueada em caso de inadimplência.

Com informações do JC

Ministro da Justiça vai discutir saídas para crise prisional com Estados

(Foto: Internet/Ilustração)

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir no próximo dia 17 com secretários de Assuntos Penitenciários e de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal para discutir ações para conter a crise do sistema penitenciário no país.

O encontro foi acertado entre Moraes e os presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).

Segundo comunicado do Ministério da Justiça, serão discutidas medidas imediatas para combater a crise do sistema penitenciário por meio de relatórios que estão sendo produzidos e também por meio da implantação de ações previstas no Plano Nacional de Segurança.

Entre elas está a criação dos 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final de 2016.

Fonte Folha de São Paulo

MP torna ensino médio mais atraente, diz Mendonça um dia antes de relatório

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O ministro explicou ainda que haverá um prazo para que cada sistema estadual de educação possa se adaptar, com implementação gradual e liberdade para organizar sua grade curricular/ Foto: Jefferson Rudy

Um dia antes da apresentação do relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) sobre a Medida Provisória (MP) 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu as mudanças contidas na proposta em audiência pública promovida pela comissão mista encarregada de analisar a MP. O ministro disse que a reforma vai tornar a escola mais atraente para os jovens, melhorar resultados e combater a evasão escolar.

A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso amplia de 800 para 1.400 horas a carga horária mínima anual do ensino médio; torna optativas algumas disciplinas e implementa a política de tempo integral nas escolas. A MP também torna obrigatório o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental.

Para o ministro, o atual modelo do ensino médio “está de costas para o jovem brasileiro”, que se sente “excluído da educação”. Isso, segundo ele, justificaria a urgência e relevância da medida.

“O Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do Ensino Médio está estagnado desde 2011. O desempenho atual em Português e Matemática é menor que em 1997. É preciso começar a mudar hoje”, disse.

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Freire vai ajudar a salvar o Brasil, diz Temer ao dar posse a novo ministro

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O ministro da Cultura, Roberto Freire, e o presidente Michel Temer cumprimentam-se José Cruz/Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse hoje (23) que o papel de Roberto Freire em seu governo irá além das atribuições dele à frente do Ministério da Cultura. “Você não vai cuidar somente da cultura, Roberto. Quero que você esteja do meu lado para governar”, disse o presidente durante a cerimônia de posse de Freire na pasta.

“Você traz para o governo a simbologia de quem tem um passado de lutas em favor do Brasil. Temos hoje absoluta certeza de que o governo está ganhando muito. Se não foi bem até agora, eu digo a vocês, a partir do Roberto Freire, o governo ganhará céu azul, velocidade de cruzeiro e vai salvar o Brasil”, disse o presidente ao novo ministro.

Temer reiterou que o país vive uma recessão profunda e que, mesmo diante desse cenário, “exige-se” logo o crescimento, passando por cima da recessão. “Mas é preciso, primeiro, vencer a recessão para depois retomarmos o crescimento, porque é com ele que vem o emprego”, afirmou, referindo-se à necessidade de aprovação da PEC do Teto de Gastos Públicos e da Reforma da Previdência, tanto no âmbito federal como estadual.

1055277-1-ebc_23-11-2016-0697“Quando cheguei aqui, na [Assembleia Nacional] Constituinte [em 1987], o Freire já era grande figura da política nacional. Acompanhava com muito interesse os discursos e intervenções adequadas e, às vezes, muito rigorosas, que ele fazia naquele tempo. Eu, calouro ainda, e ele veterano. Ele não se recorda. Isso significa que pessoas muito importantes, muitas vezes, não se lembram das mais singelas”, disse Temer. “É interessante como a vida tem acidentes”, acrescentou.

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Maioria da Comissão de Ética vota por investigar Geddel, mas decisão é adiada

Cinco conselheiros votaram pela instauração do processo, mas um pedido de vista do conselheiro José Saraiva levou ao adiamento da decisão (Foto: internet)

Cinco conselheiros votaram pela instauração do processo, mas um pedido de vista do conselheiro José Saraiva levou ao adiamento da decisão (Foto: internet)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República adiou hoje (21) a decisão sobre a abertura de processo para apurar se o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, violou o código de conduta federal ou a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12813) ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de um assunto de seu interesse pessoal.

Cinco conselheiros votaram pela instauração do processo, mas um pedido de vista do conselheiro José Saraiva levou ao adiamento da decisão, que deve ser avaliada na próxima reunião do colegiado, marcada para 14 de dezembro. Saraiva manifestou a necessidade de estudar melhor as informações, divulgadas pela imprensa no fim de semana.O conselheiro Marcelo Figueiredo adiou seu voto até a manifestação de Saraiva. Os cinco conselheiros que já se pronunciaram a favor da abertura do processo podem rever seus votos. 

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Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, visita Petrolina na próxima terça-feira (22)

(Foto: ASCOM)

O ministro da Agricultara chega na próxima terça-feira a Petrolina. (Foto: ASCOM)

Na próxima terça-feira (22), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, chega a cidade de Petrolina para conhecer o quadro da crise hídrica no Vale do São Francisco e ouvir as demandas dos produtores agrícolas da região.

O encontro vai contra com as presenças do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado estadual e prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), idealizador da visita. Eles se reunirão às 16h na Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport)

A comitiva do ministro Blairo Maggi – um dos maiores produtores e exportadores de soja do país – chega ao aeroporto de Petrolina às 9h e segue para a zona rural do município, onde começa conhecendo o processo de industrialização de sucos de frutas na fazenda Timbaúba Agrícola.

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Polo Juazeiro/Petrolina será base para projeto Piloto em favor do São Francisco, informa Ministro Edson Duarte

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Juazeirense assume ministério até esta terça-feira (25)

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, assumiu, na manhã da última sexta-feira (21), o comando do Ministério do Meio Ambiente, em substituição interina ao Ministro Sarney Filho, titular da pasta, que está em missão internacional, na Eslovênia.

Em contato com o Blog Edson Duarte disse que “em que pese o pouco tempo no comando do Ministério, até a terça-feira (25), isso tem uma grande simbologia para os movimentos ambientais, nos quais estou envolvido, para minha cidade Juazeiro, para o o PV que sempre foi base para minha trajetória pública, e é o coroamento e o resultado de tantas lutas encampadas na defesa do meio ambiente e que certamente serão pautadas com mais ênfase”, Pontuou.

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Impeachment foi ‘tropeço da democracia’, diz Lewandowski

(Foto: Internet)

O ministro fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira(Foto: Internet)

Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta segunda-feira (26), que o processo de impeachment, que destituiu Dilma Rousseff do cargo de presidente da república, foi um “tropeço na democracia” do Brasil.

A declaração foi publicada pela revista “Carta Capital”, de acordo com uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular. Lewandowski, que presidiu o julgamento da ex-presidente no Senado, fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira quando passou a falar sobre a deposição da petista.

“[Esse impeachment] encerra novamente um ciclo daqueles aos quais eu me referi. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. O presidencialismo de coalizão saiu disso [da falta de participação popular], com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, e deu no que deu”, afirmou.

Ministro: reforma da Previdência é decisão irreversível

(Foto: Internet)

Ele acredita que em prazo mínimo terá concluído esse texto para começar a tramitar ainda neste ano. (Foto: Internet)

Na saída da primeira reunião ministerial do Governo Temer, juntamente com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, e os líderes da base aliada, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, assinalou que o envio de proposta de reforma da Previdência é uma “decisão irreversível”, mas que não se pode trabalhar com prazos fechados.

Geddel informou que o presidente Temer considera fundamental um debate com centrais sindicais, empresários, líderes na Câmara e no Senado antes de enviar a proposta, e que esses encontros não foram realizados antes em razão das eleições municipais no próximo domingo.

O ministro adiantou que na semana que vem começam as conversas com os setores para que a proposta chegue ao Congresso com consenso. Ele acredita que em prazo mínimo terá concluído esse texto para começar a tramitar ainda neste ano.

Fonte Agência Câmara Notícias