Senadores são juízes e não acusadores, adverte Ricardo Lewandowski

impeachment Nacional

29 de agosto de 2016 às 12:00

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Ao responder uma questão de ordem apresentada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o ministro Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir a sessão de impeachment, advertiu aos parlamentares que eles são juízes e não acusadores de Dilma Rousseff.

Com base nessa premissa, ele disse acreditar que não haverá injúrias ou ofensas de qualquer uma das partes durante essa fase de interrogatório.

Aloysio Nunes quis saber se os senadores teriam o direito de evocar o inciso 8º do artigo 14 do Regimento Interno do Senado, que garante a palavra por cinco minutos ao parlamentar que for citado nominalmente em um discurso.

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Dilma faz seu provável último discurso como presidente

impeachment Nacional

29 de agosto de 2016 às 09:00

O depoimento de Dilma Rousseff encerra a fase da instrução do processo de impeachment. (Foto: Alan Marques/Folhapress)

A presidente afastada Dilma Vana Rousseff, 68, irá ao Senado Federal nesta segunda-feira (29), às 9h,  no que pode ser seu último discurso como presidente do brasil, apresentar sua defesa na sessão final de julgamento do pedido de impeachment. Essa será a primeira vez que Dilma se manifestará no processo. Até agora, a defesa tem sido conduzida por seu advogado, José Eduardo Cardozo.

De acordo com a Folha, Dilma não queria ir ao Senado. Resistiu até a semana passada, mas foi convencida por aliados de que era um bom momento para “fazer história”. Esperava encerrar logo o ciclo e, como disse aos mais próximos, ficará “aliviada” em acabar com a agonia pessoal que foi para ela o processo de impeachment.

A presidente afasta terá 30 minutos – prorrogáveis a critério do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que preside a sessão – para apresentar seus argumentos aos senadores, que poderão questioná-la por cinco minutos cada um. A presidente afastada, entretanto, pode, a seu critério, responder ou não as perguntas.

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Oposição a Dilma quer alterar ordem de oradores para pressioná-la

impeachment Nacional

29 de agosto de 2016 às 08:00

Os senadores que fazem oposição à presidente afastada Dilma Rousseff definiram em reunião neste domingo (28) que poderão fazer trocas na ordem de parlamentares inscritos para questionar a petista.

Dilma irá ao Senado nesta segunda (29) para fazer sua defesa no processo de impeachment de seu mandato.

A ideia é antecipar a participação de líderes de bancadas e de oradores fortes para o início da sessão. A mesma estratégia foi usada pelos que apoiam a presidente afastada.

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Julgamento de Dilma Rousseff continua amanhã (29) com depoimento da presidente afastada

impeachment Justiça Nacional

28 de agosto de 2016 às 13:00

Com o fim dos depoimentos das oito testemunhas apresentadas pela acusação e pela defesa, os senadores completaram, neste sábado (27), a primeira fase da sessão de julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

Na segunda-feira (29), às 9h, deve ter início um dos momentos mais importantes do julgamento: o comparecimento de Dilma ao Senado para falar pessoalmente aos senadores. Essa será a primeira vez que a presidente afastada se manifestará no processo de impeachment.

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Lewandowski diz que não vai tolerar ofensas a Dilma

impeachment Nacional

28 de agosto de 2016 às 09:00

(Foto: Internet)

O presidente do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, definiu que Dilma Rousseff terá um prazo inicial de 30 minutos para se defender, no Plenário do Senado, da acusação de ter cometido crime de responsabilidade.

A presidente afastada vai depor na sessão desta segunda-feira (29). Lewandowski informou aos senadores que não vai tolerar ofensas à acusada. O relator do processo de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acredita que os senadores agirão com civilidade.

Fonte Agência Senado

Abalado, Lula diz que ‘nem nos piores momentos’ imaginou a atual situação

Curiosidades Nacional Política

27 de agosto de 2016 às 19:00

O ex-presidente está preocupado com o discurso que Dilma fará na segunda-feira. (Foto: Internet)

Pouco após ter sido indiciado pela Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília nesta sexta-feira para se encontrar com a presidente afastada, Dilma Rousseff. Na volta da visita, já prestes a embarcar de volta a São Paulo, o ex-presidente fez um desabafo a aliados:

“Nem nos piores momentos da minha vida eu imaginei que aconteceria o que está acontecendo hoje”.

Lula debateu com Dilma a presença dela na sessão do julgamento do impeachment no Senado, marcada para a próxima segunda-feira, e fez uma avaliação negativa do que já ocorreu até agora. Segundo relatos, ele não tem expectativa de virada no impeachment e disse que, se algum voto mudar, será uma surpresa.

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Ana Amélia entra com representação no Conselho de Ética contra Gleisi Hoffmann

Justiça Nacional

27 de agosto de 2016 às 15:00

(Foto: Internet)

A senadora Ana Amélia (PP–RS) entrou com uma representação no Conselho de Ética do Senado para que a senadora Gleisi Hoffmann (PT–PR) identifique quais são os senadores que não têm moral para julgar a presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Na quinta-feira (25), em uma questão de ordem durante o primeiro dia de julgamento do impeachment, Gleisi disse que nenhum senador ali presente tinha moral para julgar Dilma.

Fonte Agência Senado

Impeachment: interrogatório de Dilma será ponto alto do julgamento

impeachment Nacional

27 de agosto de 2016 às 11:00

Na terça-feira os senadores farão os debates. (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Está marcado para a próxima segunda-feira o interrogatório de Dilma, que deve ser o ponto alto do julgamento. Ela fará um pronunciamento inicial e responderá a perguntas dos senadores.

A presidente afastada vai ao Senado e falará por 30 minutos, podendo ter seu tempo prorrogado pelo presidente do STF, a seu critério. Em seguida, os senadores, acusação e defesa poderão fazer perguntas. Cada um poderá falar por cinco minutos. Mas ela tem direito a ficar calada.

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Em Brasília, Lula monta estratégia com Dilma e procura Collor

impeachment Nacional

27 de agosto de 2016 às 09:00

Lula se encontrou com o senador Fernando Collor de Mello. (Foto: Internet)

Em uma viagem relâmpago a Brasília, o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com a presidente afastada Dilma Rousseff e montou uma estratégia pragmática numa última tentativa de reverter votos contra a petista no processo de impeachment.

Em conversa no Palácio da Alvorada, Lula acertou com Dilma que seria necessário voltar a oferecer espaço para antigos aliados no cenário de o impeachment ser derrubado no Senado.

Lula se encontrou também com o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) para tentar mudar o voto do alagoano. Segundo senadores petistas, a ordem é oferecer cargos e até mesmo ministérios, mas há o reconhecimento de que agora a situação é mais difícil porque seria uma promessa incerta, já que hoje quem tem a caneta na mão é Michel Temer.

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Renan reitera isenção na condução do impeachment

impeachment Nacional

26 de agosto de 2016 às 16:30

O Presidente do Senado Federal reitera a isenção com a qual conduziu todo o processo. (Foto: Internet)

Em nota divulgada nesta sexta-feira (26), o presidente do Senado, Renan Calheiros, reitera a isenção com que conduziu o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e lamenta as “recorrentes provocações” em Plenário.

Veja a íntegra da nota:

“As referências feitas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão desta sexta-feira (26), são alusivas a duas petições (anexadas) protocoladas pela Mesa Diretora da Instituição perante o Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal.

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Segundo dia do julgamento de impeachment é marcado por desavenças

impeachment Nacional

26 de agosto de 2016 às 13:00

O cancelamento da sessão decorreu de desavença entre senadores defensores e contrários ao impeachment. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment de Dilma Rousseff, determinou às 11h12 desta sexta-feira (26), a suspensão da sessão deste segundo dia de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, que deverá agora ser retomada a partir das 13h.

O cancelamento da sessão decorreu de desavença entre senadores defensores e contrários ao impeachment, o que levou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a exortar os parlamentares a manterem o bom nível dos trabalhos, sem apelar para ofensas pessoais.

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Presidente do Senado ainda não definiu se votará no julgamento

impeachment Nacional

26 de agosto de 2016 às 10:00

Renan revelou que Dilma estará acompanhada de 20 convidados. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que ainda não definiu se vai votar no julgamento final de Dilma Rousseff. Ele afirmou que quer manter a interlocução com todas as partes envolvidas no processo e que não seria prudente antecipar uma posição.

Em conversa por telefone com Dilma, Renan Calheiros ofereceu o gabinete da presidência do Senado nos intervalos da sessão de segunda-feira (29), quando ela se defenderá pessoalmente no Plenário.

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Impeachment: defesa de Dilma questiona motivação de análise do TCU

impeachment Justiça Nacional Política

26 de agosto de 2016 às 07:40

Defesa de Dilma questiona motivação de análise do TCU. (Foto: Arquivo)

O advogado de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, ex-deputado José Eduardo Cardozo, questionou a motivação do procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira quanto a seus pareceres na análise das contas do governo Dilma em 2015.

Cardozo acredita que o procurador mudou seu entendimento ao longo do tempo para chegar a uma razão para condenar a presidente. Júlio Marcelo, no entanto, disse que quando mudou suas análises ao longo do tempo foi por novos entendimentos feitos pelo plenário do TCU. “Vossa excelência atuou com uma missão de condenar, e não como um técnico”, questionou.

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Procurador aponta plano de fraude fiscal por parte do governo Dilma

Justiça Nacional Política

26 de agosto de 2016 às 06:40

O procurador seria a primeira das duas testemunhas de defesa no julgamento de Dilma Rousseff. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Ouvido como informante pelos senadores, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira reafirmou nesta quinta-feira (25) que houve fraude fiscal no governo da presidente afastada, Dilma Roussef. O procurador seria a primeira das duas testemunhas de defesa no julgamento de Dilma Rousseff pelo Plenário do Senado, mas foi desqualificado em razão de postagens contra ela em redes sociais.

Mesmo com a mudança, ele respondeu às perguntas de senadores.  Para ele, as práticas consideradas fraudes fiscais foram iniciadas em 2013 e continuadas ao longo de 2014 e 2015, sendo caracterizadas pela omissão de registro da dívida pública; edição ilegal de decretos de crédito suplementar e financiamento de despesas do governo por bancos federais, como Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Foi um grande plano de fraude fiscal que contou com a omissão do registro das dívidas, com a fraude aos decretos de contingenciamento e com a utilização dos bancos públicos federais como fonte de financiamento ilegal, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

Fonte Agência Senado

Temer diz que impeachment é “natural da democracia”

Nacional Política

25 de agosto de 2016 às 22:00

O presidente interino Michel Temer negou estar nervoso com o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff (Foto: Arquivo)

O presidente interino Michel Temer negou estar nervoso com o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff, e disse que considerou “natural” o processo de impeachment que tramita no Senado e deve ser concluído na próxima semana.

Após participar de um evento no Palácio do Planalto, que marcou o início do revezamento da tocha paralímpica, Temer conversou por alguns minutos com jornalistas. Ele falou após a cerimônia e, enquanto se afastava dos repórteres, foi perguntado se estava nervoso ou inseguro com relação ao processo.

“É uma coisa tão natural da democracia”, respondeu o presidente, deixando o Salão Nobre do Palácio do Planalto.