julgamento – Página: 7 – Blog do Waldiney Passos

TSE inicia nesta terça o julgamento da chapa Dilma-Temer

3 de abril de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

O julgamento que pode cassar o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB), e tornar inelegível a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) está marcado para começar nesta terça-feira (4).

A sessão vai colocar no centro do debate uma série de questões jurídicas que poderão mudar a jurisprudência da Corte Eleitoral. Será a primeira vez que os ministros vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento. Caso a maioria vote pela condenação da chapa presidencial eleita em 2014, o resultado poderá ser a convocação de eleições indiretas menos de um ano após o impeachment de Dilma.

A ação apura suposto abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. O Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma.

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

Brasil Nacional Política

29 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira (4). O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro. Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga.

Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Fonte: Epoca

Gilmar Mendes diz que pode julgar chapa Dilma-Temer na semana que vem

Brasil Nacional Política

28 de março de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (28) a jornalistas que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana.

Ontem (27), o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta.

Para que a ação seja pautada, entretanto, é preciso aguardar as alegações finais do Ministério Público, que tem a prerrogativa de pedir 48 horas de prazo, após a conclusão do relatório final por Benjamin, para dar seu parecer.

Questionado nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes afirmou que a “tendência é essa”. Ele também confirmou que, logo na abertura das discussões em plenário, é possível que o julgamento seja suspenso, adiando o começo efetivo dos debates.

A suspensão ocorrerá caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht, que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.

Nesta terça-feira, Gilmar Mendes não quis responder se estaria disposto a alterar sua agenda para agilizar o julgamento. Na hipótese de ação ficar suspensa até o fim do mês que vem, o ministro Henrique Neves não participará do julgamento, pois seu mandato no TSE termina no dia 16 de abril.

Fonte EBC

Recurso de Lula e pedido de liberdade de Cunha serão julgados pelo STF nesta quarta

Brasil Justiça Lava Jato Nacional Política

8 de fevereiro de 2017 às 09:00

O ministro Edson Fachin será o relator dos processos. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal deve julgar um pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e o recurso do ex-presidente Lula para anular provas obtidas na Operação Lava Jato. A previsão é que a sessão comece às 14h. O ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori Zavascki, será o relator dos processos.

(Foto: Internet)

Eduardo Cunha

Os advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão do parlamentar, descumpriu uma decisão da Corte.

A defesa entende que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Além disso, para os advogados, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

(Foto: Internet)

Lula

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados. Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente.

Com informações da Agência Brasil

Retrospectiva 2016: Dilma sofre impeachment, perde mandato e Temer assume

Nacional Política

31 de dezembro de 2016 às 10:30

De acordo com a acusação, os decretos foram editados em desacordo com a meta fiscal vigente e sem a autorização do Congresso Nacional./ Foto: internet

Ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento/ Foto: internet

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

A decisão foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

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Gilmar Mendes: ação da chapa Dilma-Temer pode ser julgada no 1º semestre

Nacional Política

19 de dezembro de 2016 às 19:30

(Foto: Internet)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (19) que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, poderá ser julgado pela Corte no primeiro semestre de 2017. Segundo o ministro, que fez um balanço dos trabalhos do tribunal em 2016, o início do julgamento depende da liberação do voto do ministro Herman Benjamin, relator das ações.

“Eu estou fazendo uma estimativa de que, mantida a atual situação de temperatura e pressão, nós podemos julgar no primeiro semestre. Se houver o alongamento dessa instrução probatória, se o relator entender que nós temos que aprofundar, inclusive, nas delações da Odebrecht, que só serão homologadas, pelo que eu suponho, no ano que vem, então, certamente, nós vamos ter desdobramentos nesta fase e não vamos ter decisões no primeiro semestre”, disse o Gilmar Mendes.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades na prestação de contas apresentada por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

Fonte Agência Brasil

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

Petrolina

6 de dezembro de 2016 às 20:00

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. (Foto: arquivo)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de ontem (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.

Julgamento de assassinos de Taiane e Bruna está marcado para segunda semana de dezembro

Petrolina Policial

29 de novembro de 2016 às 19:00

As duas jovens de 19 anos foram mortas no dia 05 de setembro deste ano, no Distrito Industrial de Petrolina

Está marcado para o dia 08 de dezembro, às 08h, a Audiência de Instrução e Julgamento de Lucas Conceição Santos, 38 anos, e Lindolfo Nunes da Silva, 40 anos, ambos acusados de matar Taiane Rocha e Bruna Torres, de 19 anos. As jovens foram encontradas nuas e amarradas as próprias roupas, em setembro deste ano, no Distrito Industrial em Petrolina (PE).

O caso será julgado pela 2ª Vara Criminal de Petrolina, onde terá como juiz o magistrado Everaldo Cícero Ferreira. Ainda não há confirmação se o julgamento será aberto ao público.

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STF marca para dia 1º julgamento de denúncia contra Renan Calheiros

Investigação Nacional Política

24 de novembro de 2016 às 09:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 1º de dezembro o julgamento de uma denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O plenário da corte decidirá se recebe ou não a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), o que pode tornar o senador réu em uma ação penal pela primeira vez.

A denúncia, oferecida ao STF em 2013, refere-se a uma investigação iniciada há nove anos. A PGR acusa Renan de usar dinheiro de uma empreiteira para pagar a pensão de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, liberou a denúncia para ir a plenário em 4 de outubro deste ano. Renan é ainda investigado em outros 11 inquéritos no STF.

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MPPE consegue condenação de acusado de homicídio ocorrido há 28 anos em Serra Talhada

Pernambuco

18 de novembro de 2016 às 15:30

(Imagem ilustrativa)

Um crime bárbaro que chocou a população do município de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), em fevereiro de 1988, finalmente teve um desfecho. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a condenação do agricultor Paulo Roberto Pereira da Silva pela morte de sua noiva, Maria Auxiliadora de Menezes Gomes, de apenas 16 anos de idade. Paulo Roberto, apesar de estar foragido da Justiça, foi condenado a 17 anos de reclusão, pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O julgamento foi realizado no Fórum de Serra Talhada.

De acordo com o promotor de Justiça Vandeci de Souza Leite, na época em que ocorreu o crime, o réu chegou a passar sete meses preso. Ao conseguir a liberdade por força de um habeas corpus, fugiu da localidade, continuando foragido até hoje. “Apesar do lapso de tempo entre o homicídio e a condenação, o crime não prescreveu porque houve várias causas de interrupção do processo. O réu foi intimado por meio de edital e o juiz nomeou a Defensoria Pública para a defesa dele, por isso, o julgamento pode prosseguir mesmo sem a presença do acusado”, explica.

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Eduardo Cunha cita Temer e Lula como testemunhas de defesa

Nacional Política

3 de novembro de 2016 às 07:00

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado. (Foto: Internet)

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados.

No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado ontem (1º) à noite na Justiça Federal, no Paraná.

A assessoria de Temer informou que não comentará o fato. Também foram arroladas como testemunhas o ex-ministro Henrique Alves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, dentre outros nomes.

Foram incluídas 22 testemunhas no processo. Segundo a defesa argumentou, “o número de testemunhas se justifica pelo número de fatos imputados ao defendente”.

Evidências de contas no exterior ainda não identificadas

Cunha está preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça.

O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

Debates entre acusação e defesa abrem o último dia do Júri dos acusados pela morte do promotor Thiago Faria

Pernambuco

27 de outubro de 2016 às 15:30

O promotor de Justiça foi morto no dia 14 de outubro de 2013, na PE300, na altura do KM 19, sentido município de Itaíba (Agreste)./ Foto: internet

O último dia do julgamento dos acusados pela morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares começa na manhã desta quinta-feira (27), com os debates entre acusação e defesa. A previsão é de que o Conselho de Sentença se reúna ainda na noite de hoje para deliberar sobre o veredito dos três réus que estão sendo julgados pela prática de um homicídio doloso duplamente qualificado contra Thiago Faria e duas tentativas de homicídio contra a então noiva dele, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins.

Ao longo dessa quarta-feira (26), os réus José Maria Pedro Rosendo Barbosa, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vítor da Silva foram interrogados. Todos negaram participação no crime.

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Após ouvida de testemunhas e de perito, julgamento entra no terceiro dia com ouvida dos réus

Pernambuco

26 de outubro de 2016 às 15:00

O promotor de Justiça foi morto no dia 14 de outubro de 2013, na PE300, na altura do KM 19, sentido município de Itaíba (Agreste)./ Foto: internet

No terceiro dia do julgamento dos acusados pela morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, a Justiça dá início à ouvida dos réus José Maria Pedro Rosendo Barbosa, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vítor da Silva. A previsão é de que os debates entre acusação e defesa ocorram somente nesta quinta-feira (27), no Fórum Ministro Artur Marinho, sede da Justiça Federal em Pernambuco, no Recife.

Na terça-feira (25) foram concluídos os depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes. A primeira a ser ouvida foi a tia de Mysheva Martins, Cláudia Tenório, que afirmou ter administrado por um ano e quatro meses a Fazenda Nova, que foi objeto de disputa entre as famílias de Mysheva e do réu José Maria Rosendo.

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STF julga ação e Renan Calheiros pode perder cargo de presidência no Senado

Justiça Nacional Política

26 de outubro de 2016 às 07:40

Em visita ao Planalto, na manhã desta terça-feira (25), Renan pediu a Michel Temer que intermediasse uma conversa com Cármen Lúcia. (Foto: Internet)

Está marcado para o dia 3 de novembro o julgamento de uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode abrir caminho para retirar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A Corte terá que decidir se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República.

Como presidente do Senado, Renan é, hoje, a terceira autoridade na rota sucessória. Se por alguma razão Michel Temer e Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, não puderem assumir o Planalto, é Renan quem assume.

O caso é de 2007 e está pronto para ser julgado há 3 anos e 8 meses. Desde o dia 4 de outubro, encontra-se sobre a mesa de Cármen Lúcia, presidente do STF, para que ela marque a data do julgamento.

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Começa o julgamento do homicídio do promotor de Jutsiça Thiago Faria Soares

Pernambuco

24 de outubro de 2016 às 14:30

O promotor de Justiça foi morto no dia 14 de outubro de 2013, na PE300, na altura do KM 19, sentido município de Itaíba (Agreste)./ Foto: internet

Começou nesta segunda-feira (24), o julgamento do homicídio do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, na sede da Justiça Federal, Fórum Ministro Artur Marinho. Dos quatro réus ― José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva ―, apenas o José Maria Domingos Cavalcante teve o julgamento adiado para o dia 12 de dezembro, pelo não comparecimento do advogado de defesa.

O Júri será presidido pela juíza federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, titular da 4ª Vara, apesar de o caso tramitar na 36ª Vara. A acusação será feita pelos procuradores da República Alfredo Falcão Júnior, Luiz Vicente Queiroz, Bruno Costa Magalhães e Ubiratan Cazetta.

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