PT faz vaquinha na internet para dar apoio a quem for ao julgamento de Lula

O partido criou uma plataforma para arrecadar valores de R$ 25 a R$ 2 mil para dar apoio a quem for a Porto Alegre se manifestar. (Foto: Divulgação / Ricardo Stuckert)

Na tentativa de arrecadar dinheiro para ajudar nas manifestações a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia do julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF 4), em Porto Alegre, o PT está pedindo dinheiro em uma vaquinha virtual que aceita todas as formas de pagamento.

Os interessados em ajudar podem dar valores de R$ 25 a R$ 2 mil nos cartões de crédito, débito ou boleto. Há ainda o campo para digitar outro valor.

O site, que também é hashtag, #comlulaemportoalegre foi divulgado pelo partido na última sexta-feira (5) e, segundo consta nele próprio, até esta quinta-feira (11) conseguiu 562 doações.

Os usuários escolhem a forma de pagamento e os valores são variados
(Foto: Reprodução)

Mais de R$ 100 mil para ajudar Lula

Criada há mais tempo, outra vaquinha virtual em defesa de Lula já ultrapassou os R$ 100 mil arrecadados.

Também para custear a infraestrutura para receber os manifestantes, a Frente Brasil Popular pretende arrecadar R$ 300 mil e já alcançou até esta quinta-feira (11) 36,5% do resultado, chegando a R$ 109.513,13. Apesar de o julgamento ser no dia 24 de janeiro, a vaquinha aberta no fim de dezembro vai até 12 de fevereiro.

Fonte: Estado de Minas

Recursos serão a saída para garantir Lula na disputa presidencial

Ex-presidente não deve ser preso, se condenado. (Foto: internet)

Duas semanas do julgamento em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ainda é indefinido o quadro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial de 2018. Condenado a 9 anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula é o único representante da esquerda com ainda alguma chance no cenário atual.

No próximo dia 24, os três desembargadores da 8ª turma do TRF4 vão analisar a condenação dada por Moro ao caso do tríplex do Guarujá. O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público de receber de presente o imóvel de três andares à beira mar por beneficiar a empreiteira OAS em contratos irregulares com a Petrobras. Ele nega as acusações e decidiu recorrer pedindo o cancelamento da sentença dada em primeira instância. Já o Ministério Público entrou com recurso pedindo o aumento da pena.

Se confirmada a condenação em segunda instância, Lula automaticamente cai na Lei da Ficha Limpa, ou seja, fica, por regra, impedido de disputar cargo eletivo por oito anos após decretada a sentença. Mas aí entram os recursos, que podem correr por tempo ainda indeterminado, dando a ele chances de seguir com sua candidatura.

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Lula diz que irá a Porto Alegre acompanhar o julgamento que pode torná-lo inelegível

(Foto: internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a dirigentes do PT que vai comparecer ao julgamento que pode torná-lo inelegível, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), dia 24, em Porto Alegre (RS).

Oficialmente, a assessoria do Instituto Lula não confirma que o ex-presidente vá a Porto Alegre, mas informou que, a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento.

O pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do tribunal. A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado. Caso contrário o ex-presidente disse a petistas que pretende ir mesmo assim para Porto Alegre.

Ele deve chegar à capital gaúcha no dia 22 ou 23 e participar das manifestações preparadas pelo PT. Um outro ato, que está sendo preparado em São Paulo, para receber Lula após o resultado do júri, deve ser o ponto alto das mobilizações organizadas pelo PT e movimentos sociais que defendem o direito de o ex-presidente ser candidato.

Lula foi condenado, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Se a condenação for confirmada, o ex-presidente pode ser impedido de disputar a eleição presidencial.

Com informações do Estadão.

Justiça proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula em Porto Alegre

(Foto: internet)

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018.

O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

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PT pretende relançar a candidatura de Lula após o julgamento do ex-presidente

(Foto: internet)

Mesmo que a justiça confirme a condenação emitida pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, o PT vai fazer um relançamento da candidatura do o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento de Lula em segunda instância, está marcado para o dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4). De acordo com informações do Jornal a Folha de São Paulo, o partido planeja realizar uma reunião ampliada da executiva do PT, onde a candidatura de Lula será relançada independe da decisão do Tribunal.

O ato, que deve contar com presença de deputados, senadores, governadores e outros convidados, é visto como um gesto de resistência.

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Julgamento de Lula no processo do triplex é marcado para 24 de janeiro

(Foto: Internet)

A data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre. O julgamento em segunda instância ficou para janeiro.

No dia 24 de janeiro Lula será julgado em segunda instância no processo do triplex no Guarujá, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá.

Médica acusada de matar dois irmãos é absolvida pelo júri popular, em Salvador

(Foto: Reprodução)

A médica Kátia Vargas foi absolvida pelo júri popular, que começou na última terça-feira (5) e foi concluído no início da noite desta quarta (6), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Ela estava sendo acusada de provocar um acidente de trânsito que matou dois irmãos, em 2013. A promotoria vai recorrer da decisão.

Os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, morreram em um acidente de trânsito, após uma discussão com Kátia Vargas (Foto: Divulgação)

Kátia Vargas foi acusada de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, após uma discussão no trânsito. A médica ficou presa por dois meses, quando obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória.

Defesa da oftalmologista chegou a pedir no Supremo Tribunal Federal (STF) que ela não fosse a júri popular, mas teve o pedido negado.

A conclusão da sentença foi que “a acusada não praticou crime de homicídio qualificado, pelo motivo fútil, perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, por duas vezes, em relação às vítimas Emanuel Gomes Dias e Emanuelle Gomes Dias”.

“Em face de tal deliberação, julgo improcedente a Ação Penal para ABSOLVER KÁTIA VARGAS LEAL PEREIRA das imputações constantes destes autos, tendo como vítimas Emanuel Gomes Dias e Emanuelle Gomes Dias. Considerando a decisão de absolvição, revogo as medidas cautelares impostas às fls. 692”, concluiu.

Fonte Justiça ao Minuto

Julgamento de Lula deve acontecer no primeiro semestre de 2018

Em diferentes cenários, o petista aparece com pelo menos 35% das intenções de voto. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atual pré-candidato nas eleições presidenciais de 2018 deverá ser julgado em 2ª instancia no caso do tríplex do Guarujá (SP) já no início do próximo ano.

O petista lidera as intenções de voto, entretanto se condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o jornal “Estado de São Paulo”, o trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da apelação apresentada pela defesa do ex-chefe de Estado indica que o julgamento deverá ocorrer no primeiro semestre de 2018.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator do pedido, deverá pautar a data do julgamento. Entretanto, o andamento do recurso do ex-presidente deverá ser afetado pelos recessos de fim de ano e carnaval.

Com informações da Agência ANSA

“Sou ficha limpa. Essa é que é a verdade”, disse Fernando Bezerra Coelho

Caso a denúncia seja aceita, Fernando afirmou que responderá na Justiça. (Foto: ASCOM)

Próximo do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar nesta terça-feira (28) as acusações de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro contra Fernando Bezerra Coelho (PMDB), o senador afirmou ser ficha limpa durante entrevista ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, nesta segunda-feira (27).

Fernando afirmou que está “na vida pública a mais de 35 anos” e nunca teve “uma sentença condenatória transitado em julgado. O senador afirmou estar “esperançoso com o arquivamento da denúncia”. Caso a ação seja recebida pelo STF, Fernando disse que responderá na Justiça.

O senador, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco, afirmou ainda que a maior causa de desemprego no Estado se deve ao “ritmo lento do governo”. Ele ainda afirmou que “os investimentos de 2017 serão menores do que os de 2016”.

Fernando Bezerra Coelho deve ser julgado pelo STF na próxima semana

Fernando será julgado por corrupção ativa entre outros crimes. (Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho será julgado na próxima terça-feira (28) pelo Supremo Tribunal federal (STF). Além dele, os empresários Aldo Guimarães e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho também serão julgados pela Corte.

Todos são investigados pela Operação Lava Jato por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro por recebimento indevido de recursos das empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, fez o relatório da denúncia nessa terça-feira (21), mas não antecipou o seu voto. De acordo com a acusação, FBC teria pedido ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, entre os anos de 2010 e 2011, R$ 20 milhões em propina para a campanha de reeleição do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

A sessão chegou a ser iniciada nessa terça, mas a 2ª turma da Corte decidiu seguir com a votação na próxima semana. Caso a denúncia seja aceita, FBC e os empresários viram réus no STF.

Defesa

Por meio do advogado André Luís Callegari, a defesa de FBC disse ao Jornal do Commercio ter “firme convicção de que, diante dos motivos apresentados no momento oportuno, a 2ª turma seguirá a linha de suas recentes decisões, rejeitando a denúncia ofertada pelo pretérito Procurador-Geral da República (Rodrigo Janot)”.

STF julga validade de candidaturas avulsas em eleição

Pessoas não filiadas poderão se candidatar a cargos políticos. (Foto: Internet)

Na pauta desta quarta-feira (4) do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), há uma ação que poderá levar à autorização de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. Caso a Corte aceite esse tipo de candidatura, pessoas que não são filiadas a partidos políticos poderão disputar eleições a partir do ano que vem.

O tema está na pauta de julgamento do STF a partir do caso do advogado Rodrigo Mezzorno, que tentou ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro, em 2016, mas teve registro negado porque não tinha filiação partidária.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF um parecer favorável às candidaturas avulsas, mas considera que o tipo de ação apresentada, um recurso extraordinário, não é adequado para questionar o tema.

A PGR avalia que esse tipo de candidatura é previsto no Pacto de São José, um acordo internacional ratificado pelo Brasil, mas entende que, por questões técnicas, deve ser negado o pedido que será levado a julgamento.

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Julgamento de Aécio Neves fica para o dia 11 de outubro

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão de Aécio Neves.
(Foto: Internet)

Fico definido nesta sexta-feira (29), pelo o Supremo Tribunal Federal (STF) a data do julgamento para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

A providência da ministra Cármen Lúcia é resultado das conversas que manteve com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), para resolver o impasse sobre a situação do senador Aécio Neves, afastado do mandato nesta semana por decisão da Primeira Turma. Na quinta, Cármen Lúcia disse daria prioridade para o julgamento da ação.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão formulado pela Procuradoria Geral da República, mas determinaram o afastamento do senador do mandato e o recolhimento domiciliar noturno, isto é, a proibição de sair de casa à noite. Esta última determinação é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

Com informações do G1

STF julga nesta terça-feira pedido de prisão de Aécio Neves

Aécio Neves foi acusado no dia 2 de junho pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS. (Foto: Internet)

Um recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este é, ao todo, o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17. A primeira discussão, no entanto, será sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão “da mais alta relevância e gravidade”.

A última manifestação da PGR é a favor da análise na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. Se esta preliminar da defesa for rejeitada, começará o julgamento do pedido da PGR.

STF julga pedido de suspeição de Janot para atuar nas investigações sobre Temer

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar nas investigações relacionadas ao presidente. A sessão está prevista para começar às 14h.

Durante o julgamento, a Corte também deve deliberar sobre a validade das provas obtidas a partir dos acordos de delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS, preso nesta semana após a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir procedimento de revisão da colaboração.

Além disso, deve ser discutido outro pedido da defesa de Temer para suspender uma eventual denúncia contra o presidente, a ser apresentada por Janot, que deixará o cargo na próxima segunda-feira (18) e será sucedido por Raquel Dodge.

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