Bolsonaro sanciona lei que permite a policiais afastar agressor da vítima de violência

(Foto: Ilustração)

O Diário Oficial da União dessa terça-feira (14) traz a sanção da lei aprovada pelo Congresso, que permite à polícia tirar o agressor do convício da mulher agredida, sem a necessidade de aguardar decisão judicial, quando a cidade não for sede de comarca da Justiça.

De acordo com a lei assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o delegado ou delegada pode estabelecer o afastamento do agressor da vítima. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que 83% dos brasileiros residam em municípios os quais não são sede de comarca judicial

Após a decisão do delegado – na ausência dele outro policial pode assinar a medida – a Justiça deve ser comunicada em 24 horas, assim como Ministério Público. Michel Temer (MDB) tentou sancionar a lei em 2017, porém, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária à lei, alegando que ela enfraquecia a Maria da Penha. (Com informações do G1)

Com manifestação nacional prevista para quarta-feira, ministro da Educação deve se reunir com reitores ainda nessa semana

Nesta quarta-feira (15) estudantes, professores e técnicos administrativos das universidades federais e institutos federais do país devem realizar um grande ato nacional contra o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril.

O movimento já vinha sendo organizado desde abril, quando o governo de Jair Bolsonaro (PSL) começou a tratar das mudanças na regra da contribuição sindical. O ato ganhou força nos bastidores, já que o corte na educação deve paralisar pesquisas e o andamento das universidades e IFs.

LEIA TAMBÉM:

Univasf realiza ato contra cortes na educação na quarta-feira, em Juazeiro

Para evitar um problema ainda maior, o  ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve receber representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), presidida por Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) na quinta-feira (16).

LEIA MAIS

STF pede informações a Bolsonaro sobre decreto de armas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo federal sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida foi um dos assuntos mais comentados da semana e muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

No despacho Weber deu o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro deem explicações sobre o decreto que flexibiliza a posse e facilita o porte de armas. A Câmara dos Deputados também analisa a matéria, já que viu indícios de inconstitucionalidade.

A ministra é relatora da ação proposta pelo partido Rede contra o decreto. Ela deverá aguardar a resposta para decidir se suspende, ou não, o decreto de forma liminar. Weber também abriu a possibilidade para que a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se manifestem sobre o texto. (Com informações de Band).

Avaliação negativa de Bolsonaro cresce em nova pesquisa

Governo Bolsonaro foi avaliado em nova pesquisa (Foto: Adriano Machado/Reuters)

31% dos eleitores avaliaram o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) como ruim ou péssimo em uma nova pesquisa divulgada hoje (10), realizada pela XP Ipespe. De acordo com o instituto, houve um aumento de 26% em abril para o número obtido no levantamento mais recente.

O percentual daqueles que consideram o governo ótimo ou bom se manteve em 35%, enquanto os que avaliam a administração Bolsonaro regular passaram para 31% em maio ante 32% no mês anterior. Entrevistados que não responderam ou não souberam opinar totalizaram 3%, contra 7% na passada.

“Considerando a redução de quatro pontos percentuais entre as pessoas que não responderam ou não sabiam avaliar, é provável que entrevistados desse grupo tenham migrado para uma avaliação negativa do governo”, afirmaram os responsáveis pela pesquisa. Foram ouvidos mil entrevistados e a margem de erro é de 3,2 por cento. (Com informações de Band)

Governo ainda não definiu nome dos novos ministros, afirma senador Fernando Bezerra

FBC não confirmou nomes para novos ministérios (Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder do Governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB) concedeu entrevista a Rádio Jornal nessa quarta-feira (8) e comentou a criação dos novos ministérios. De acordo com o senador, ainda não há nomes para ocupar as pastas recriadas.

LEIA TAMBÉM:

Líder do governo no Senado afirma que Planalto dá aval para recriar dois ministérios

“Até agora não se avançou sobre nomes. Se possível, será essa semana ou no máximo na próxima, mas nada de nomes ainda”, disse FBC. Ministério das Cidades e da Integração Nacional recriado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), com apoio do senador.

LEIA MAIS

“Estou disposto a cortar a minha aposentadoria”, afirma Adolfo Viana, que defende aprovação da reforma da Previdência

Recém eleito presidente estadual do PSDB na Bahia, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB) afirmou que abre mão da sua aposentadoria especial para aprovar a reforma da Previdência, principal matéria apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) em seu início de gestão.

Estou disposto a cortar a minha aposentadoria. Eu que tenho o direito a aposentadoria especial vou abrir mão do meu beneficio para me aposentar também junto com todos os outros através do sistema do INSS”, disse em entrevista à rádio Metrópole na segunda-feira (6).

Ele também foi questionado a respeito de uma fusão entre PSDB e o DEM, mas evitou comentar diretamente. Contudo, Viana não descartou uma aliança. “Existe todo ambiente para conversar, mas acho cedo. O momento para essa discussão é mais a frente”, destacou. (Com informações do Bahia Notícias).

Falta de políticas ao Nordeste pode afetar desempenho do PSL nas eleições de 2020

(Foto: Internet)

Durante a campanha de 2018 o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi derrotado no Nordeste, região onde o lulismo é muito forte. E para o cientista político Adriano Oliveira, a decisão de não priorizar o Nordeste nas políticas do Governo Federal pode ser considerada um erro.

Até o momento, o presidente Bolsonaro não veio à região na qual têm índices preocupantes de avaliação, mas já confirmou uma visita a Pernambuco em maio. Segundo recente pesquisa Datafolha realizada no início do mês de abril, 39% dos eleitores nordestinos reprovam o governo Bolsonaro.

Outros 24% o aprovam. Já 68% afirmam que ele fez menos pelo país do que esperavam e 61% consideram que ele trabalha pouco. Ainda de acordo com a pesquisa, 68% afirmam que ele respeita mais os ricos ao eleitor pobre.

Como em 2020 há eleições municipais, o resultado das urnas pode representar um enfraquecimento de Bolsonaro e o fortalecimento do lulismo, novamente polarizando o debate entre esquerda e direita como PSL e PT. (Com informações do JC Online).

Bolsonaro deve fazer primeira visita a Pernambuco em maio

Visita de Bolsonaro acontece no final do mês (Foto: Internet)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) deve visitar Pernambuco em maio. A informação foi repassada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no senado. De acordo com FBC, a passagem de Bolsonaro acontecerá na segunda quinzena do mês.

“Estive com o presidente e falei que era uma boa ideia visitar os estados. Ele confirmou que virá ao Nordeste. Dei a sugestão para ir a Pernambuco em maio, e ele disse que iria”, afirmou. Detalhes da agenda ainda não foram divulgados e de acordo com o senador, não se dará para estreitar laços com o Nordeste.

“É agenda normal dele, pois o presidente tem que trabalhar em Brasília e correr o país para mostrar o que está fazendo. Recentemente, foi anunciado o 13º do Bolsa Família, aumento de recursos para saúde, determinação de atendimentos mais estendido nas unidades de saúde (no período noturno)”, afirmou.

Bolsonaro deverá observar as condições de obras de infraestrutura, como a Adutora do Agreste, o Ramal do Agreste e a Transposição do Rio São Francisco. Antes do presidente, dois ministros já passaram pelo Vale do São Francisco. (Com informações do JC Online).

35% consideram governo de Bolsonaro ótimo, segundo Ibope

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

35% dos brasileiros consideram o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) “Ótimo ou bom”. O dado foi obtido na mais nova pesquisa realizada pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional de Indústria (CNI), divulgada nessa quarta-feira (24).

Segundo a pesquisa, 27% dos entrevistados classificaram como “ruim ou péssimo” e outros 31% consideram a gestão “regular”. Dos demais, 7% não sabem ou não responderam.

Maneira de governar

Quanto a maneira do presidente Bolsonaro governar, 51% dos entrevistados disseram que aprovam, 40% desaprovam e 9% não sabe ou não responderam. No quesito confiança, 51% afirma que confia no presidente, 45% não confia e 4% não sabe ou não respondeu.

Áreas

Por áreas, Bolsonaro tem seu governo mais bem aprovado no quesito segurança pública, onde 57% disseram aprovar as ações e políticas do governo; educação (51%); e meio ambiente (48%). Na contramão, as áreas com piores índices são taxa de juros (57%) e impostos (56%).

O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 15 de abril, com 2 mil pessoas, em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.(Com informações do JC Online).

Caminhoneiro sinalizam paralisação no dia 29 de abril

(Foto: Internet)

O reajuste no preço do diesel deixou os caminhoneiros descontentes e a categoria já estuda uma paralisação ainda em abril. Segundo o representante da categoria, Wanderlei Alves, mais conhecido como Dedéco, a manifestação da classe teria início na madrugada o dia 29.

A maioria dos grupos de caminhoneiros já decidiu pelo dia 29 de abril, tem uns ou outros que acham que é pouco tempo, que devemos esperar ainda, mas a maioria concorda sobre o dia 29 porque chegamos num ponto que não tem mais condições de trabalhar”, disse ao Broadcast Agro, do Estadão.

Em grupos de WhatsApp os caminhoneiros insatisfeitos com pacote de Jair Bolsonaro (PSL) já articularam uma greve. “Os caminhoneiros estão cientes de que, dentro de 14, 15 ou 16 dias vai ter outro aumento do diesel, e esse aumento de R$ 0,10/litro já afetou em R$ 1 mil o lucro mensal, e o frete continua o mesmo”, destacou Dedéco.

Na quarta-feira (17) a Petrobras elevou o preço do diesel em R$ 0,10/litro, o que implica uma variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147%, nos seus 35 pontos de venda no Brasil. O aumento começou a vigorar na quinta, véspera de feriado. (Com informações do JC Online).

Governo Bolsonaro faz lista para distribuir comando de estatais e autarquias regionais

(Foto: CODEVASF)

O assunto nos bastidores da política em Brasília (DF) apontam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cedeu e distribuirá o comando de estatais e autarquias regionais a partidos. A notícia foi publicada no jornal Folha de São Paulo nessa quinta-feira (18).

A lista de cargos de segundo escalão teria sido elaborado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, homem de confiança do presidente. Os postos devem ser distribuídos após o feriado da Semana Santa a partidos de centro e centro-direita.

O objetivo, segundo a Folha, é aproximar o chamado Centrão ao Planalto. Na lista que foi ditada a deputados entram estatais e autarquias do porte da Codevasf, Sudam e Sudene e Banco do Nordeste. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) já foram comunicados sobre a lista.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra afirma que Bolsonaro pode vir ao Nordeste em maio

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Nessa semana Petrolina recebeu a visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e na segunda-feira (15) recebe a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Segundo o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve fazer uma visita ao Nordeste no próximo mês.

A visita deve acontecer na segunda quinzena do próximo mês. “Estive com o presidente na última quarta-feira (10) e falei que era uma boa ideia visitar os estados. Ele hoje está em visita ao Amapá e já disse que pretende ir ao Nordeste. Dei a sugestão para ir a Pernambuco em maio, e ele disse que iria”, disse o emedebista em entrevista ao Diario de Pernambuco.

Segundo Fernando Bezerra, a agenda é normal e não uma tentativa de se aproximar com a região, onde o presidente foi derrotado nas eleições de 2018. “É agenda normal dele, pois o presidente tem que trabalhar em Brasília e correr o país para mostrar o que está fazendo. Recentemente, foi anunciado o 13º do Bolsa Família, aumento de recursos para saúde, determinação de atendimentos mais estendido nas unidades de saúde (no período noturno)”, destacou.

Uma das agendas de Bolsonaro no Nordeste, em Pernambuco, será a Transposição do Rio São Francisco e isso deve incluir Petrolina na rota. Após a campanha passada o senador já havia convidado o então presidente eleito para conhecer a região.

Bolsonaro oficializa 13º do Bolsa Família

(Foto: Internet)

Depois de anunciar que pagaria o 13° do programa Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) oficializou nessa quinta-feira (11) o pagamento do benefício às famílias brasileiras. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro também apresentou uma série de mudanças dentro de ações de 100 dias do seu governo.

LEIA TAMBÉM:

13º do Bolsa Família será anunciado essa semana por Bolsonaro

Durante seu discurso o presidente reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da
família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.

“Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse. (Com informações do JC Online).

Segundo Datafolha, 51% são contrários a reforma da Previdência

(Foto: Agência Brasil)

A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é rejeitada por 51% dos brasileiros. Outros 41% apoiam a medida, segundo uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10).

O resultado foi divulgado na Folha de São Paulo e afirma que, maior parte da população é contrária a idade mínima imposta para a aposentadoria. Entre os entrevistados, 65% disseram ser contra a idade mínima de 62 anos para as mulheres, 53% se opuseram à idade de 65 anos para os homens.

Menor rejeição

Segundo os dados da pesquisa, mesmo com a rejeição ainda forte, a proposta de Bolsonaro é mais aceita que a de Michel Temer (MDB). Em 2017, às vésperas de o texto ser votado por comissão especial da Câmara, segundo a Folha, 71% rejeitavam a reforma.

O Datafolha entrevistou 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais, em 130 municípios em todo o Brasil, nos dias 2 e 3 de abril. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. (Com informações de Band).

No Dia D de Vélez, Bolsonaro confirma mudança no MEC

Ricardo Vélez se envolveu em várias polêmicas (Foto: Fábio França/G1)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou na manhã dessa segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Alvo de críticas dentro e fora do governo e pressões diversas, Vélez sofreu com disputa interna, recuos e aproximadamente 20 exonerações em menos de 100 dias de trabalho.

Através de sua rede social, Bolsonaro anunciou o nome substituto. Será Abraham Weintraub. “Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados”, escreveu.

Na semana passada o presidente havia dito que hoje seria o Dia D de Vélez, já que estava descontente com o trabalho apresentado pelo ministro. (Com informações do Estado de São Paulo).