Recriação de ministérios foi retirada de MP da reforma administrativa, afirma Fernando Bezerra

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que a recriação dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades será retirada da Medida Provisória 870, responsável por reorganizar a estrutura administrativa do Governo Federal.

De acordo com o senador, a decisão já foi comunicada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na noite de terça-feira (21). “Após aprovação do relatório, se criou todo um ambiente, através de declarações no Parlamento e fora do Parlamento, de que se estaria pressionando por espaços políticos na Esplanada dos Ministérios. E o presidente Rodrigo Maia e o presidente Davi Alcolumbre decidiram zerar o jogo para que a estrutura proposta pelo presidente Bolsonaro originalmente pudesse ser preservada”, disse FBC.

A recriação dos ministérios havia sido avalizada pelo presidente Jair Bolsonaro durante as negociações para a aprovação da MP 870 na Comissão Mista do Congresso. Contudo, a MP que será votada nessa quarta-feira (22) não contará com o item. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Centrais sindicais alinham pautas da greve geral do dia 14

(Foto: Internet)

A greve geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho toma força nos bastidores, com a mobilização dos grupos contrários às reformas do presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o Jornal do Commercio, o movimento quer “derrubar” a reforma da Previdência, principal demanda de Bolsonaro.

O movimento sindicalista realizará até o dia da greve uma a agenda dos sindicalistas inclui plenárias estaduais para mobilização e também o apoio à segunda manifestação da União Nacional dos Estudantes (UNE) em resposta às medidas de contingência no Ministério da Educação, marcada para o dia 30.

Hoje (22) dirigentes dos principais sindicatos do país estão reunidos no Rio de Janeiro, para fortalecer a mobilização. Nos estados os representantes também alinham as demandas e um dos itens que ganha força na pauta de reivindicações é o viés ideológico do governo.

Elias Jardim propõe Título de Cidadão Petrolinense a Jair Bolsonaro

(Foto: Arquivo)

O vereador Elias Jardim (PHS) utilizou seu tempo de justificativa para Indicações e Requerimentos para antecipar um projeto de Decreto de Legislativo que apresentará na Casa Plínio Amorim. O edil propôs conceder Título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República.

“Estou apresentando um projeto de decreto Legislativo propondo um título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República, o senhor Jair Messias Bolsonaro. Ele está vindo a Petrolina nessa semana, a primeira cidade do Sertão que ele visita”, destacou o edil.

No Plenário os colegas reagiram de forma distinta: alguns criticaram e outros apoiaram. O presidente Osório Siqueira (PSB) lembrou que a matéria não estava na pauta e apenas foi anunciada pelo autor do pedido. Elias aproveitou para classificar o projeto como importante. “É importante a gente incentivar o nosso presidente, é um projeto importante”.

Reforma tributária será votada após aprovação da nova Previdência, afirma Bolsonaro

Câmara volta a discutir nessa semana a Previdência (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Através de sua conta no Twitter o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje (20) que a reforma tributária somente será debatida no Congresso Nacional após a aprovação da reforma da Previdência, sua principal bandeira no começo da gestão.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nessa semana as audiências da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Na pauta estão temas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados. (Com informações da Agência Brasil).

Em ofensiva pelo Nordeste, Bolsonaro fará visita a Petrolina nessa semana

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fará sua primeira visita ao Nordeste nessa semana. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Bolsonaro busca se aproximar dos estados onde foi derrotado na eleição passada. Na agenda estão entrega de casas populares e liberação de recursos para obras de infraestrutura.

Petrolina será uma das cidades visitadas pelo presidente. Aqui ele entregará um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. Na capital Recife Bolsonaro anunciará um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Na agenda ainda consta uma reunião com 11 governadores da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

MPF pede suspensão do decreto que flexibiliza porte de arma

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça solicitando que o decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro (PSL) no dia 7 de maio seja suspenso. Para o MPF, a flexibilização das regras para compra e porte de armas poderá ter efeitos “irreversíveis”.

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Na avaliação dos procuradores, a suspensão deve ser feita até que a Justiça possa julgar o mérito do processo. O texto amplia a quantidade de categorias que podem ter acesso a armas e permite, por exemplo, que menores de idade não precisem mais de autorização judicial para praticar tiro esportivo.

O grupo teme um aumento no número de armas nas mãos de criminosos. Segundo o MPF, “muitas daquelas armas vendidas no Brasil antes do Estatuto do Desarmamento, portanto, municiam agentes do crime até hoje”. Desde o seu anúncio, o decreto vem sendo alvo de críticas de diversos setores e de questionamentos jurídicos. (Com informações de Band).

Bolsonaro sanciona lei que permite a policiais afastar agressor da vítima de violência

(Foto: Ilustração)

O Diário Oficial da União dessa terça-feira (14) traz a sanção da lei aprovada pelo Congresso, que permite à polícia tirar o agressor do convício da mulher agredida, sem a necessidade de aguardar decisão judicial, quando a cidade não for sede de comarca da Justiça.

De acordo com a lei assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o delegado ou delegada pode estabelecer o afastamento do agressor da vítima. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que 83% dos brasileiros residam em municípios os quais não são sede de comarca judicial

Após a decisão do delegado – na ausência dele outro policial pode assinar a medida – a Justiça deve ser comunicada em 24 horas, assim como Ministério Público. Michel Temer (MDB) tentou sancionar a lei em 2017, porém, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária à lei, alegando que ela enfraquecia a Maria da Penha. (Com informações do G1)

Com manifestação nacional prevista para quarta-feira, ministro da Educação deve se reunir com reitores ainda nessa semana

Nesta quarta-feira (15) estudantes, professores e técnicos administrativos das universidades federais e institutos federais do país devem realizar um grande ato nacional contra o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril.

O movimento já vinha sendo organizado desde abril, quando o governo de Jair Bolsonaro (PSL) começou a tratar das mudanças na regra da contribuição sindical. O ato ganhou força nos bastidores, já que o corte na educação deve paralisar pesquisas e o andamento das universidades e IFs.

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Para evitar um problema ainda maior, o  ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve receber representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), presidida por Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) na quinta-feira (16).

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STF pede informações a Bolsonaro sobre decreto de armas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo federal sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida foi um dos assuntos mais comentados da semana e muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

No despacho Weber deu o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro deem explicações sobre o decreto que flexibiliza a posse e facilita o porte de armas. A Câmara dos Deputados também analisa a matéria, já que viu indícios de inconstitucionalidade.

A ministra é relatora da ação proposta pelo partido Rede contra o decreto. Ela deverá aguardar a resposta para decidir se suspende, ou não, o decreto de forma liminar. Weber também abriu a possibilidade para que a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se manifestem sobre o texto. (Com informações de Band).

Avaliação negativa de Bolsonaro cresce em nova pesquisa

Governo Bolsonaro foi avaliado em nova pesquisa (Foto: Adriano Machado/Reuters)

31% dos eleitores avaliaram o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) como ruim ou péssimo em uma nova pesquisa divulgada hoje (10), realizada pela XP Ipespe. De acordo com o instituto, houve um aumento de 26% em abril para o número obtido no levantamento mais recente.

O percentual daqueles que consideram o governo ótimo ou bom se manteve em 35%, enquanto os que avaliam a administração Bolsonaro regular passaram para 31% em maio ante 32% no mês anterior. Entrevistados que não responderam ou não souberam opinar totalizaram 3%, contra 7% na passada.

“Considerando a redução de quatro pontos percentuais entre as pessoas que não responderam ou não sabiam avaliar, é provável que entrevistados desse grupo tenham migrado para uma avaliação negativa do governo”, afirmaram os responsáveis pela pesquisa. Foram ouvidos mil entrevistados e a margem de erro é de 3,2 por cento. (Com informações de Band)

Governo ainda não definiu nome dos novos ministros, afirma senador Fernando Bezerra

FBC não confirmou nomes para novos ministérios (Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder do Governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB) concedeu entrevista a Rádio Jornal nessa quarta-feira (8) e comentou a criação dos novos ministérios. De acordo com o senador, ainda não há nomes para ocupar as pastas recriadas.

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“Até agora não se avançou sobre nomes. Se possível, será essa semana ou no máximo na próxima, mas nada de nomes ainda”, disse FBC. Ministério das Cidades e da Integração Nacional recriado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), com apoio do senador.

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“Estou disposto a cortar a minha aposentadoria”, afirma Adolfo Viana, que defende aprovação da reforma da Previdência

Recém eleito presidente estadual do PSDB na Bahia, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB) afirmou que abre mão da sua aposentadoria especial para aprovar a reforma da Previdência, principal matéria apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) em seu início de gestão.

Estou disposto a cortar a minha aposentadoria. Eu que tenho o direito a aposentadoria especial vou abrir mão do meu beneficio para me aposentar também junto com todos os outros através do sistema do INSS”, disse em entrevista à rádio Metrópole na segunda-feira (6).

Ele também foi questionado a respeito de uma fusão entre PSDB e o DEM, mas evitou comentar diretamente. Contudo, Viana não descartou uma aliança. “Existe todo ambiente para conversar, mas acho cedo. O momento para essa discussão é mais a frente”, destacou. (Com informações do Bahia Notícias).

Falta de políticas ao Nordeste pode afetar desempenho do PSL nas eleições de 2020

(Foto: Internet)

Durante a campanha de 2018 o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi derrotado no Nordeste, região onde o lulismo é muito forte. E para o cientista político Adriano Oliveira, a decisão de não priorizar o Nordeste nas políticas do Governo Federal pode ser considerada um erro.

Até o momento, o presidente Bolsonaro não veio à região na qual têm índices preocupantes de avaliação, mas já confirmou uma visita a Pernambuco em maio. Segundo recente pesquisa Datafolha realizada no início do mês de abril, 39% dos eleitores nordestinos reprovam o governo Bolsonaro.

Outros 24% o aprovam. Já 68% afirmam que ele fez menos pelo país do que esperavam e 61% consideram que ele trabalha pouco. Ainda de acordo com a pesquisa, 68% afirmam que ele respeita mais os ricos ao eleitor pobre.

Como em 2020 há eleições municipais, o resultado das urnas pode representar um enfraquecimento de Bolsonaro e o fortalecimento do lulismo, novamente polarizando o debate entre esquerda e direita como PSL e PT. (Com informações do JC Online).

Bolsonaro deve fazer primeira visita a Pernambuco em maio

Visita de Bolsonaro acontece no final do mês (Foto: Internet)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) deve visitar Pernambuco em maio. A informação foi repassada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no senado. De acordo com FBC, a passagem de Bolsonaro acontecerá na segunda quinzena do mês.

“Estive com o presidente e falei que era uma boa ideia visitar os estados. Ele confirmou que virá ao Nordeste. Dei a sugestão para ir a Pernambuco em maio, e ele disse que iria”, afirmou. Detalhes da agenda ainda não foram divulgados e de acordo com o senador, não se dará para estreitar laços com o Nordeste.

“É agenda normal dele, pois o presidente tem que trabalhar em Brasília e correr o país para mostrar o que está fazendo. Recentemente, foi anunciado o 13º do Bolsa Família, aumento de recursos para saúde, determinação de atendimentos mais estendido nas unidades de saúde (no período noturno)”, afirmou.

Bolsonaro deverá observar as condições de obras de infraestrutura, como a Adutora do Agreste, o Ramal do Agreste e a Transposição do Rio São Francisco. Antes do presidente, dois ministros já passaram pelo Vale do São Francisco. (Com informações do JC Online).

35% consideram governo de Bolsonaro ótimo, segundo Ibope

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

35% dos brasileiros consideram o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) “Ótimo ou bom”. O dado foi obtido na mais nova pesquisa realizada pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional de Indústria (CNI), divulgada nessa quarta-feira (24).

Segundo a pesquisa, 27% dos entrevistados classificaram como “ruim ou péssimo” e outros 31% consideram a gestão “regular”. Dos demais, 7% não sabem ou não responderam.

Maneira de governar

Quanto a maneira do presidente Bolsonaro governar, 51% dos entrevistados disseram que aprovam, 40% desaprovam e 9% não sabe ou não responderam. No quesito confiança, 51% afirma que confia no presidente, 45% não confia e 4% não sabe ou não respondeu.

Áreas

Por áreas, Bolsonaro tem seu governo mais bem aprovado no quesito segurança pública, onde 57% disseram aprovar as ações e políticas do governo; educação (51%); e meio ambiente (48%). Na contramão, as áreas com piores índices são taxa de juros (57%) e impostos (56%).

O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 15 de abril, com 2 mil pessoas, em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.(Com informações do JC Online).