Governo quer mexer no ICMS para conter aumento no preço do combustível

Brasil Impostos

5 de fevereiro de 2021 às 22:00

Proposta foi apresentada nessa sexta-feira (Foto: Reprodução)

O Governo Federal convocou uma reunião nessa sexta-feira (5) para debater formas de conter a alta do preço do combustível. Durante o encontro o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) informou que encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para alterar o mecanismo de definição das alíquotas de ICMS pelos estados.

Existem duas propostas: que o imposto incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias, e não nas bombas, ou sobre o valor fixo na bomba. “Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável e juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo são as respectivas assembleias legislativas”, disse Bolsonaro.

O projeto fixará apenas diretrizes. Ou sejam o valor fixo ou o percentual será debatido nas assembleias legislativas dos estados. Bolsonaro também revelou não ter conversado com o Parlamento acerca da iniciativa e acredita receber sinal verde da Câmara e Senado Federal.

Oposição precisa de melhor articulação para derrotar PSB, afirma Marília Arraes

Entrevistas Pernambuco Política Super Manhã

27 de janeiro de 2021 às 10:30

Deputada federal falou sobre impeachment de Bolsonaro e atuação da esquerda em PE (Foto: Ascom)

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) foi entrevistada no programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa quarta-feira (27) e entre os temas abordados esteve a política. Ela falou sobre o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido) e a tentativa de unir a oposição de Pernambuco.

Marília foi candidata do PT à Prefeitura do Recife em 2020. Ela chegou ao segundo turno e liderou as intenções de voto, mas acabou derrotada. Após o pleito o partido deixou a base do PSB. Apesar da ruptura, a deputada federal espera união da esquerda.

“A gente disputou a eleição no Recife só. No segundo turno a oposição não se uniu. Meu esforço tem sido pra gente buscar uma unidade na oposição. No segundo turno teria sido diferente se tivesse tido uma unidade. Iniciando desde agora uma conversa, com certeza vai ficar menos difícil tirar o PSB do poder“, destaca.

Um dos passos dado por ela foi se aproximar com Armando Monteiro Neto, que é opositor ao grupo dos socialistas, ainda na campanha passada. Marília lembrou da “campanha suja” do PSB e reafirmou oposição ao atual grupo que comanda o Estado. “As pessoas precisam entender os nossos posicionamentos, posicionamento com o Estado de Pernambuco e não para fazer o nome de A, B ou C“, disse.

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Para permitir compra de vacinas por empresas, Bolsonaro vai exigir manutenção de emprego a quem não se imunizar

Brasil Saúde

26 de janeiro de 2021 às 14:00

(Foto: Ascom/PMJ)

Para permitir a aquisição de vacinas por empresas privadas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer uma contrapartida: os empresários não poderão demitir quem se recusar a receber o imunizante. Na tarde dessa terça-feira (26) Bolsonaro tem uma reunião com Paulo Skaf, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para tratar do assunto.

A CNN Brasil noticia que o presidente da República também pedirá que ao menos metade dos imunizantes seja destinada ao SUS. Bolsonaro concedeu entrevista ao canal na noite de ontem (25) e afirmou que os empresários não estão sendo “fura fila”.

“Não existe nada de furar fila. Uma parte das vacinas seria doada ao Governo Federal. E a outra parte seria usada pela empresa que comprou. O critério de uso da parte que ficaria com as empresas compete às empresas. A outra metade ficaria com o SUS”, disse.

A medida vai na contramão do Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo próprio Governo Federal que solicitou todas as doses disponíveis da CoronaVac (produzida pelo Instituto Butantan a pedido do governo de São Paulo) para iniciar a imunização no país.

“Fora Bolsonaro”: carreata deste sábado reforça pedido de impeachment do presidente

Manifestação Petrolina

22 de janeiro de 2021 às 11:00

Uma carreta marcada para este sábado (23) reforçará o pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O ato de Petrolina está marcado para 9h30, na Orla da cidade. A manifestação é organizada pela União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) e pela Frente Popular.

Segundo a organização local, a carreata será um evento nacional e também está agendado para diversas capitais. Aqui em Petrolina o ponto de encontro é na Porta do Rio, próximo a Haus Bier. “É uma carreata que pede impeachment, também é pela manutenção do Auxílio Emergencial e pela vacina”, explica um dos organizadores, Bruno de Melo.

Bruno é representante do DCE da Univasf, que também está apoiando o ato. “Ele sempre foi contra o uso de máscara e o distanciamento social. Foi contra a mobilização em torno da vacina e por esses tantos motivos a gente convoca a população para participar da nossa carreata. Vai se iniciar na Orla, na descida em frente ao Haus Bier“, comenta.

Bolsonaro diz que edital para concurso da Polícia Federal deve sair ainda em janeiro

Brasil Concursos PF

10 de janeiro de 2021 às 13:00

Em publicação no Twitter, na manhã deste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda neste mês.Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou a autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal.

No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Bolsonaro pede à Índia que agilize o envio de vacina contra o novo coronavírus

Brasil Saúde

9 de janeiro de 2021 às 14:00

O pedido foi feito através de uma carta enviada nesta sexta-feira (8) uma carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, na qual o presidente brasileiro solicita urgência no envio para o Brasil das doses da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca produzidas na Índia.

“O imunizante está sendo produzido no Serum Institute of India e deverá integrar de forma imediata a implementação do nosso Programa Nacional de Imunização”, informaram em nota conjunta a Secretaria de Comunicação da Presidência e o Ministério da Saúde. Neste momento, o laboratório indiano fornecerá 2 milhões de
doses da vacina.

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Bolsonaro irá passar o réveillon no Litoral Paulista

Brasil Política

27 de dezembro de 2020 às 20:00

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

Desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2019, Bolsonaro tem utilizado a instalação militar do Forte dos Andradas, em Guarujá, para períodos de descanso. A unidade do Exército é a última fortaleza construída no Brasil, inaugurada em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial.

Nesta segunda-feira (28), o presidente da República viaja mais uma vez para o Guarujá, onde deverá passar a o feriado de Ano Novo. A confirmação foi feita pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A programação inicial prevê o retorno do presidente no próximo dia 4.

Em janeiro, Bolsonaro passou um período na cidade com a filha caçula, Laura. Ele também foi a Guarujá no carnaval e nos feriados de Nossa Senhora Aparecida e Finados.

Bolsonaro destaca esforços do Governo Federal no enfrentamento da pandemia

Brasil Saúde

25 de dezembro de 2020 às 11:00

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) fez o tradicional pronunciamento de Natal na noite de quinta-feira (24). Bolsonaro agradeceu aos profissionais da saúde pelo trabalho prestado durante a pandemia do novo coronavírus.

Bolsonaro esteve acompanhando da primeira-dama, Michelle. “2020 foi um ano de grandes desafios para o nosso Brasil e para o mundo“, disse o presidente. Ele também afirmou que o Governo Federal fez todos os esforços necessários e que saúde e economia andam juntas.

O presidente não mencionou a vacina contra a covid-19, esperada pela população brasileira e apontada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes como a melhor opção para fortalecimento do país. Confira a seguir o pronunciamento do presidente:

Antonio Coelho comemora publicação de decreto que autoriza uso de águas da União para prática da aquicultura

Agronegócio Assembleia Pernambuco Pesca

22 de dezembro de 2020 às 21:00

Antonio Coelho, deputado Estadual. (Foto: Ascom)

Publicado no último dia 14 deste mês pelo governo federal, o Decreto N° 10.576 agradou ao deputado estadual Antonio Coelho (DEM). É que o novo documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, libera a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água (rios, mares, oceanos, lagos, etc) de domínio da União para a prática da aquicultura, ou seja, para a produção racional de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e plantas aquáticas para uso do homem.

O deputado avalia a iniciativa como positiva e audaciosa. Segundo ele, esse Decreto será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco. “É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata.

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Moro pede ao STF novo depoimento de Ramagem, após suposta interferência da Abin no caso das “rachadinhas”

Brasil Política

19 de dezembro de 2020 às 20:00

Abin chefiada por Ramagem elaborou relatórios para defesa de Flávio Bolsonaro (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A suspeita de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) colaborou com a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas” levou o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro a solicitar do Supremo Tribunal Federal (STF) um novo depoimento de Alexandre Ramagem.

Ramagem é diretor-geral da Abin. No primeiro semestre ele foi o nome indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para chefiar a Polícia Federal, vetado pelo próprio STF. Para quem não lembra, a troca de comando levou Moro a deixar o governo e criticar publicamente as interferências políticas do presidente da República na PF.

Defesa de Flávio confirmou relatórios da Abin

A ação de Moro é reflexo de uma matéria publicada na Época, na sexta-feira (18), onde a advogada de defesa de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires, admitiu ter recebido dois relatórios e recomendações da Abin. Contudo, ela negou ter seguido as orientações de Ramagem.

“Não fiz nada. Não vou fazer nada do que ele (Ramagem) está sugerindo. Vou fazer o quê? Não está no meu escopo. Tem coisa que eu não tenho controle”, disse à Época. Entretanto, a Revista Crusoé foi além e apurou que os relatórios produzidos clandestinamente pela Abin foram entregues a Flávio diretamente das mãos de Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro.

Bolsonaro edita Medida Provisória que libera R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação contra a Covid-19

Brasil Saúde

17 de dezembro de 2020 às 17:30

(Foto: Alan Santos/PR)

Publicada nesta quinta-feira (17) em uma edição especial do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) editada pelo o presidente Jair Bolsonaro libera R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Por ser uma Medida Provisória, precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade, mas o dinheiro já pode ser usado pelo Ministério da Saúde.

Além da compra de doses de vacinas, a MP prevê a compra de insumos, como seringas e agulhas, o financiamento da logística do plano de vacinação e campanhas de comunicação.

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Bolsonaro desiste do Renda Brasil e fala em aumentar “um pouquinho” o Bolsa Família

Benefícios

16 de dezembro de 2020 às 14:00

(Foto: Ilustração)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu de criar o programa Renda Brasil. Isso significa que o Governo Federal seguirá com o Bolsa Família. A informação foi confirmada pelo próprio Bolsonaro na terça-feira (15), em entrevista a TV Band.

Segundo o presidente, a ideia é “aumentar um pouquinho” o Bolsa Família. Atualmente, cerca de 14 milhões de brasileiros são contemplados com a ajuda federal, criada no governo do PT, ainda com Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a entrevista, Bolsonaro também informou que o Auxílio Emergencial não será prorrogado em 2021.

“Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média está, 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí. Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial. Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar“, destacou.

Bolsonaro reconhece vitória de Joe Biden e fala em possível aliança com EUA

Brasil Mundo Política

15 de dezembro de 2020 às 21:00

(Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), reconheceu, no fim da tarde desta terça-feira (15), a vitória do democrata Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos. O chefe de estado brasileiro foi um dos últimos líderes mundiais a felicitar o presidente eleito americano, só à frente do ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte.

“Estarei pronto a trabalhar com o novo governo e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos”, disse Bolsonaro, afirmando desejar que os Estados Unidos sigam sendo “a terra dos livres e o lar dos corajosos”.

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Bolsonaro demite ministro do Turismo após ataque a Luiz Eduardo Ramos no WhatsApp

Brasil Política

9 de dezembro de 2020 às 18:30

O agora ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. (Foto: Agência Brasil/Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, após se irritar com os ataques feitos por seu comandado ao chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, através do WhatsApp.

A briga ocorreu em um grupo de ministros do governo no aplicativo de mensagens. Segundo a CNN Brasil, Álvaro chamou Ramos de traíra e o acusou de conspirar para derrubá-lo, negociando o Ministério do Turismo junto ao “centrão”.

Bolsonaro teria se irritado com a briga e com a exposição de desentendimentos dentro do governo, o que, ainda conforme informações da CNN Brasil, teria motivado a demissão. O nome mais cotado para substituir Álvaro Antônio é Gilson Machado, presidente da Embratur.

Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

Brasil Nacional

9 de dezembro de 2020 às 07:40

(Foto: Ilustração)

O Senado aprovou ontem (08) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais.

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