Governo Federal veta projeto que garantia internet gratuita a estudantes da rede básica

Brasil Educação Política

19 de março de 2021 às 14:00

(Foto: Gabriel Melo/Arquivo)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto que visava garantir internet grátis a alunos e professores da rede básica de ensino. A decisão barra a matéria na íntegra e está disponível no Diário Oficial da União de hoje (19).

O texto previa repasse de R$ 3,5 bilhões por parte da União aos Estados e ao Distrito Federal, à compra de planos de internet móvel e de tablets aos professores e alunos. A justificativa de Bolsonaro é que isso dificultaria o cumprimento da meta fiscal.

Contudo, nessa semana o Governo Federal se articulou com Câmara e Senado para perdoar a dívida de igrejas e templos, deixando de arrecadar R$ 1 bilhão sem a cobrança. A gratuidade de internet e materiais tecnológicos garantiria acesso a alunos da rede pública, oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Bolsonaro dá aval e Congresso perdoa dívida bilionária de igrejas

Brasil

18 de março de 2021 às 13:00

R$ 1 bilhão em tributos. Esse é o total perdoado pelo Congresso Nacional, na quarta-feira (17), com aval do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O perdão contempla igrejas e templos religiosos e foi aprovado tanto na Câmara, quanto no Senado Federal, após articulação do Governo Federal com os políticos.

Ao todo, 439 deputados votaram pelo perdão. No Senado, a votação também foi em bloco, com 73 votos. Esse perdão às dívidas já era alvo de críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, pois o impacto fiscal aos cofres públicos será grande.

Previamente Bolsonaro havia dito ser obrigado a não perdoar o débito pois isso poderia resultar em impeachment. Porém, pediu apoio do Congresso para passar o “alívio” nas contas das igrejas e templos. A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do pastor R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus (uma das principais devedoras). (Com informações de O Tempo).

Segundo Datafolha, rejeição a Bolsonaro na gestão da pandemia chega a 54%

Brasil Política

17 de março de 2021 às 17:30

(Foto: Alan Santos/PR)

A rejeição ao trabalho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão da pandemia da Covid-19 disparou ao maior nível desde que a crise sanitária começou, há um ano.

Segundo o Datafolha, 54% dos brasileiros veem sua atuação como ruim ou péssima na semana em que foi apresentado o quarto ministro da Saúde de seu governo. Na pesquisa passada, realizada em 20 e 21 de janeiro, 48% reprovavam o trabalho de Bolsonaro na pandemia.

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Cotada para assumir Saúde, Ludhmila Hajjar teria recusado convite

Brasil Saúde

15 de março de 2021 às 12:30

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Favorita a assumir o Ministério da Saúde, a médica cardiologista Ludhmilla Hajjar não aceitará o convite. A informação já circula nos bastidores do Palácio do Planalto. Segundo a imprensa da capital brasileira, a reunião de Hajjar com Jair Bolsonaro (sem partido) no domingo (14) não terminou da forma desejada.

O ponto de divergência são as crenças de Hajjar em certas diretrizes para combater a pandemia, enquanto Bolsonaro tem outras ideologias. Segundo o Poder 360, o presidente falou do uso de cloroquina e dos exageros que vê em medidas restritivas à circulação de pessoas em locais mais afetados pela doença.

Hoje a dupla volta a se reunir e Hajjar deve oficializar a recusa ao convite, pois acredita que tais medidas não são eficazes contra a covid. Enquanto isso, o atual ministro, Eduardo Pazuello negou estar doente e disse aguardar uma decisão de Bolsonaro sobre seu cargo.

Bolsonaro zera PIS/Cofins do diesel por dois meses

Brasil

2 de março de 2021 às 13:00

(Foto: Ilustração)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) editou, na noite de segunda-feira (1°), um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do óleo diesel e do gás de cozinha.

No diesel, a redução terá validade por dois meses: março e abril. Já no gás de cozinha, a medida tem caráter permanente. As edições foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretária-Geral da Presidência da República.

Antes da decisão do Governo Federal a Petrobras já havia anunciado reajustes nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha para esta terça-feira (2). Os preços estão mais caros nas refinarias a partir de hoje.

Em Sertânia, Bolsonaro aciona comportas do 1º trecho do Ramal do Agreste

Brasil Pernambuco Sertânia

19 de fevereiro de 2021 às 11:30

Jair Bolsonaro (sem partido) cumpre agenda em Sertânia (PE) na manhã desta sexta-feira (19). O acionamento das comportas do Reservatório Barro Branco, no 1º trecho do Ramal do Agreste estava marcado para 11h30, mas ocorreu cerca de meia hora antes. Bolsonaro estava acompanhado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado.

A comitiva de Bolsonaro também incluiu o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e o ministro do Turismo, Gilson Machado. O Ramal do Agreste está situado entre Sertânia e Arcoverde, integra o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco e quando em operação levará água a 65 municípios pernambucanos.

O Ramal tem cerca de 70 km de extensão e a visita de Bolsonaro marca o primeiro teste da operação no local. O presidente conversou com funcionários da obra. Ele estava sem máscara, assim como os membros da comitiva. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) foi convidado, porém recusou por entender que não é o momento de promover aglomerações no Estado.

Bolsonaro cumpre agenda em Sertânia nesta sexta-feira

Pernambuco Sertânia

19 de fevereiro de 2021 às 09:30

O Palácio do Planalto confirmou a agenda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para esta sexta-feira (19). O político estará em Sertânia, interior de Pernambuco, para acionar as comportas do 1º trecho do Ramal do Agreste. O teste está marcado para 11h30.

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O embarque aconteceu no início da manhã. Bolsonaro está acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “A caminho de Pernambuco. Teste do ramal do Agreste em Sertânia, água para o Sertão Nordestino“, escreveu Marinho em seu Twitter.

Não há mais nenhum compromisso oficial na agenda de hoje. Portanto o retorno do presidente e a comitiva a Brasília acontece no início da tarde. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) foi convidado ao evento, porém recusou. Ele alega não ser o momento para realizar atos com aglomerações de pessoas.

Jair Bolsonaro visita Sertânia nesta sexta-feira

Pernambuco Política Sertânia

18 de fevereiro de 2021 às 09:30

Bolsonaro retorna ao Sertão amanhã (Foto: Reprodução/WhatsApp)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) cumpre agenda em Sertânia, Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira (19). A visita presidencial está marcada para 10h, com o objetivo de realizar testes de pré-operação do 1º trecho no ramal do Agreste, na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco.

O acionamento no 1° trecho do ramal do Agreste possibilitarão o início dos testes na estrutura e o enchimento do sistema adutor até o Reservatório Negros-Góis. A última visita do presidente a Pernambuco aconteceu em outubro de 2020, quando Bolsonaro esteve em São José do Egito, no Sertão para inaugurar a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú.

Bolsonaro quer testar spray nasal contra Covid-19 no Brasil

Brasil Saúde

15 de fevereiro de 2021 às 15:30

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais nesta segunda-feira (15), para anunciar que o spray nasal EXO-CD24, originalmente desenvolvido para combater câncer de ovário, deverá ser testado no Brasil contra Covid-19. A droga, no entanto, ainda não possui eficácia comprovada para o combate ao coronavírus.

“EXO-CD24 é um spray nasal desenvolvido pelo Centro Médico de Ichilov, em Israel, com eficácia próxima de 100% (29/30), em casos graves, contra a Covid”, escreveu Bolsonaro em suas redes sociais. “Brevemente será enviado à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] o pedido de análise para uso emergencial do medicamento,” diz a mensagem do presidente.

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Auxílio deve voltar em março e por até 4 meses, diz Bolsonaro

Brasil

11 de fevereiro de 2021 às 19:30

Bolsonaro em evento nesta quinta-feira (11), no Maranhão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (11) que uma nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de março e por um período de até quatro meses. O chefe do Executivo afirmou que essa é a alternativa discutida atualmente entre o Executivo e o Congresso. Ele disse, contudo, que não sabe qual seria o valor do benefício.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”, disse em conversa com jornalistas ao final de evento do governo em Alcântara (MA). “Isso que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, acrescentou.

O presidente não deu detalhes de quantas pessoas vão ser contempladas com essa nova rodada do auxílio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que a ideia é atender à metade dos 64 milhões de beneficiários que receberam no ano passado. Nem o presidente nem o ministro disseram como vão ser os critérios de seleção.

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Governo quer mexer no ICMS para conter aumento no preço do combustível

Brasil Impostos

5 de fevereiro de 2021 às 22:00

Proposta foi apresentada nessa sexta-feira (Foto: Reprodução)

O Governo Federal convocou uma reunião nessa sexta-feira (5) para debater formas de conter a alta do preço do combustível. Durante o encontro o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) informou que encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para alterar o mecanismo de definição das alíquotas de ICMS pelos estados.

Existem duas propostas: que o imposto incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias, e não nas bombas, ou sobre o valor fixo na bomba. “Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável e juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo são as respectivas assembleias legislativas”, disse Bolsonaro.

O projeto fixará apenas diretrizes. Ou sejam o valor fixo ou o percentual será debatido nas assembleias legislativas dos estados. Bolsonaro também revelou não ter conversado com o Parlamento acerca da iniciativa e acredita receber sinal verde da Câmara e Senado Federal.

Oposição precisa de melhor articulação para derrotar PSB, afirma Marília Arraes

Entrevistas Pernambuco Política Super Manhã

27 de janeiro de 2021 às 10:30

Deputada federal falou sobre impeachment de Bolsonaro e atuação da esquerda em PE (Foto: Ascom)

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) foi entrevistada no programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa quarta-feira (27) e entre os temas abordados esteve a política. Ela falou sobre o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido) e a tentativa de unir a oposição de Pernambuco.

Marília foi candidata do PT à Prefeitura do Recife em 2020. Ela chegou ao segundo turno e liderou as intenções de voto, mas acabou derrotada. Após o pleito o partido deixou a base do PSB. Apesar da ruptura, a deputada federal espera união da esquerda.

“A gente disputou a eleição no Recife só. No segundo turno a oposição não se uniu. Meu esforço tem sido pra gente buscar uma unidade na oposição. No segundo turno teria sido diferente se tivesse tido uma unidade. Iniciando desde agora uma conversa, com certeza vai ficar menos difícil tirar o PSB do poder“, destaca.

Um dos passos dado por ela foi se aproximar com Armando Monteiro Neto, que é opositor ao grupo dos socialistas, ainda na campanha passada. Marília lembrou da “campanha suja” do PSB e reafirmou oposição ao atual grupo que comanda o Estado. “As pessoas precisam entender os nossos posicionamentos, posicionamento com o Estado de Pernambuco e não para fazer o nome de A, B ou C“, disse.

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Para permitir compra de vacinas por empresas, Bolsonaro vai exigir manutenção de emprego a quem não se imunizar

Brasil Saúde

26 de janeiro de 2021 às 14:00

(Foto: Ascom/PMJ)

Para permitir a aquisição de vacinas por empresas privadas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer uma contrapartida: os empresários não poderão demitir quem se recusar a receber o imunizante. Na tarde dessa terça-feira (26) Bolsonaro tem uma reunião com Paulo Skaf, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para tratar do assunto.

A CNN Brasil noticia que o presidente da República também pedirá que ao menos metade dos imunizantes seja destinada ao SUS. Bolsonaro concedeu entrevista ao canal na noite de ontem (25) e afirmou que os empresários não estão sendo “fura fila”.

“Não existe nada de furar fila. Uma parte das vacinas seria doada ao Governo Federal. E a outra parte seria usada pela empresa que comprou. O critério de uso da parte que ficaria com as empresas compete às empresas. A outra metade ficaria com o SUS”, disse.

A medida vai na contramão do Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo próprio Governo Federal que solicitou todas as doses disponíveis da CoronaVac (produzida pelo Instituto Butantan a pedido do governo de São Paulo) para iniciar a imunização no país.

“Fora Bolsonaro”: carreata deste sábado reforça pedido de impeachment do presidente

Manifestação Petrolina

22 de janeiro de 2021 às 11:00

Uma carreta marcada para este sábado (23) reforçará o pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O ato de Petrolina está marcado para 9h30, na Orla da cidade. A manifestação é organizada pela União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) e pela Frente Popular.

Segundo a organização local, a carreata será um evento nacional e também está agendado para diversas capitais. Aqui em Petrolina o ponto de encontro é na Porta do Rio, próximo a Haus Bier. “É uma carreata que pede impeachment, também é pela manutenção do Auxílio Emergencial e pela vacina”, explica um dos organizadores, Bruno de Melo.

Bruno é representante do DCE da Univasf, que também está apoiando o ato. “Ele sempre foi contra o uso de máscara e o distanciamento social. Foi contra a mobilização em torno da vacina e por esses tantos motivos a gente convoca a população para participar da nossa carreata. Vai se iniciar na Orla, na descida em frente ao Haus Bier“, comenta.

Bolsonaro diz que edital para concurso da Polícia Federal deve sair ainda em janeiro

Brasil Concursos PF

10 de janeiro de 2021 às 13:00

Em publicação no Twitter, na manhã deste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda neste mês.Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou a autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal.

No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Fonte: Folha de Pernambuco.

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