impeachment – Página: 7 – Blog do Waldiney Passos

Acompanhe a votação de parecer de impeachment

11 de maio de 2016 às 09:00

Está previsto para iniciar às 09h desta quarta-feira (11) a votação do relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidente da República Dilma Rousseff. Ao todo, 67 senadores estavam inscritos para falar hoje em plenária. Cada parlamentar terá direito a 15 minutos. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.

Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.

Senado vota hoje afastamento da presidenta Dilma Rousseff

Nacional Política

11 de maio de 2016 às 08:00

Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias.

O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h.

Sessão dividida

Até o encerramento da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.

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Na Esplanada, 40 mil devem acompanhar a votação do impeachment

Brasil impeachment Política

10 de maio de 2016 às 19:00

Com 80m de largura e 1km de comprimento, a volta da cerca coloca mais uma vez manifestantes da esquerda e da direita em lados opostos/Imagem:internet

Mesmo antes da decisão sobre a continuidade do processo do impeachment no Senado Federal, a instalação do muro na Esplanada dos Ministérios e o esquema de segurança das forças policiais estavam mantidos. O alambrado começou a ser reerguido no domingo e deve ficar pronto até hoje. A expectativa é retirar a estrutura somente um dia depois do resultado — o que deve ocorrer na quinta-feira. Com 80m de largura e 1km de comprimento, a volta da cerca coloca mais uma vez manifestantes da esquerda e da direita em lados opostos.

Assim como ocorreu nos dias de votação do processo na Câmara dos Deputados, o grupo pró-impeachment ficará na via S1 no Eixo Monumental, entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Congresso Nacional; o lado contrário à saída da presidente estará distribuído ao longo da via N1. A Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública (Sosp) prevê a chegada de ônibus e caravanas sindicais dos dois grupos a partir de hoje.

Na manhã de ontem, forças de segurança e órgãos do governo se reuniram na Sosp, com servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Subsecretaria de Inteligência da pasta. A expectativa é de um número menor de manifestantes. “A previsão é de menos de 40 mil pessoas. A redução pode ser atrelada ao dia da semana e a um resultado mais ou menos previsto. Também tivemos uma reunião com os grupos pró e contra impeachment, que confirmaram a intenção de caravanas”, explicou o subsecretário da Sosp, coronel Márcio Pereira da Silva.

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Na véspera da votação, AGU vai ao Supremo e alega desvio de poder de Cunha

Brasil impeachment Política

10 de maio de 2016 às 17:00

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal/Imagem ilustrativa

Como uma última cartada para evitar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a Advocacia Geral da União (AGU) entrará nesta tarde com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A AGU alega mais uma vez “desvio de poder” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afastado do cargo, como argumento para invalidar o impedimento.

Mas, desta vez, o órgão se respalda na decisão de que os próprios ministros do Supremo reconheceram atos ilícitos de Cunha e suspenderam o mandato do peemedebista na última semana. A avaliação é de que a própria Corte reconheceu ações de Cunha com finalidade diversa para tentar obstruir investigações contra ele.

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal. Caso o impeachment seja aprovado, Dilma é afastada do cargo por até 180 dias. O mandado que será impetrado alega que Cunha se aproveitou do cargo de presidente da Câmara para agir com interesses próprios.

Cunha é réu na Lava-Jato e responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa, que vem sendo postergado. A AGU argumenta que, além de ter usado o cargo para interesses próprios, a condição de investigado descaracteriza, por natureza, uma posição imparcial por parte do peemedebista.

Com informações do Correio Braziliense

Votação de cassação de mandato de Delcídio vai hoje ao plenário

Política

10 de maio de 2016 às 10:30

Cassação de mandato de Delcídio do amaral deve iniciar hoje, às 17h.

O plenário do Senado se transformou na última segunda-feira (09) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), lesse seu parecer pela constitucionalidade do processo de cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS).

O relatório foi aprovado e a votação pela cassação do mandato de Delcídio snesta terça-feira (10) às 17h.

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, comunicou aos senadores que não colocaria a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rosseff antes do processo de cassação de Delcídio. Segundo Renan, o processo contra o senador é mais antigo e teria que ser votado antes.

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Planalto vai recorrer ao STF da decisão de Renan, diz vice-líder do governo

Brasil impeachment Política

9 de maio de 2016 às 18:20

“O presidente Renan Calheiros acaba de agredir a Constituição”, afirmou Silvio Costa

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), anunciou nesta segunda-feira (9) que o Palácio do Planalto vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente do Senado, renan Calheiros (PMDB/AL), de não acatar a anulação da sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A sessão, ocorrida em 17 de abril, foi anulada por decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que acolheu hoje recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) pedindo a anulação.

“O presidente Renan Calheiros acaba de agredir a Constituição”, afirmou Silvio Costa.

Para o deputado, o senador peemedebista tomou uma decisão “equivocada” e por razões “políticas”. O vice-líder afirmou que a decisão de Maranhão seguiu a Lei do Impeachment, que, segundo ele, prevê que nenhum partido pode encaminhar votação e, consequentemente, não pode fechar questão pró-impeachment como ocorreu na Câmara.

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Presidente do Senado mantém sequência ao rito de impeachment de Dilma

Brasil impeachment Política

9 de maio de 2016 às 17:23

O presidente do Senado relembrou o processo de impeachment de Fernando Collor (1992), quando o Senado também foi comunicado a respeito de uma possível anulação. Na ocasião, a casa não acatou a anulação/Imagem de internet

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que está mantida para a próxima quarta-feira (11) a votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

O processo de impeachment foi aprovado em votação realizada pela Câmara dos Deputados no dia 17 de abril. Entretanto, o presidente em exercício da casa, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou hoje a anulação da votação dos deputados, alegando – entre outras coisas – que os líderes dos partidos não poderiam orientar cada deputado como votar. Caso a determinação de Maranhão prevalecesse, o pedido seria novamente apreciado pelos deputados.

“Essa decisão agora do presidente em exercício da Câmara é absolutamente intempestiva”, criticou Renan.

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OAB vai ao STF contra a decisão de Waldir Maranhão

Brasil Política

9 de maio de 2016 às 15:30

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados/Foto:Agência Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef.

O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”.

“A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”, afirmou Lamachia.

Com informações do JC online

Dilma pede cautela ao tomar conhecimento de suspensão do impeachment

Nacional

9 de maio de 2016 às 13:30

Para Dilma, o vazamento das informações que estavam sob sigilo, às vésperas da votação do impeachment pelo Senado, foi feito por pessoas "com interesses escusos inconfessáveis"/Foto: arquivo

Dilma pede cautela até a chegada do comunicado oficial

Ao saber da suspensão do processo de impeachment durante cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff pediu cautela aos aliados por não saber as consequências da medida.

“Eu soube agora, da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos celulares, que o recurso foi aceito e que, portanto, o processo está suspenso. Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui porque eu não podia, de maneira alguma, fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão. Não sei as consequências. Por favor, tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas. Temos de continuar percebendo o que está em curso. Só vamos entender o que está em curso se percebermos que é difícil e que temos de compreender a situação para poder lutar”, afirmou Dilma.

Presidente interino decide anular votação de impeachment

Política

9 de maio de 2016 às 12:30

Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O deputado do PP, que substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa, marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara.

Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

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Impeachment: “muro” volta a ser colocado em Brasília

Política

9 de maio de 2016 às 07:40

O lado sul será reservado a pessoas favoráveis à saída da presidente e o norte, a contrárias

Com a votação do impeachment de Dilma Rousseff prevista para quarta-feira no Senado, GDF monta outra vez alambrado que separa manifestantes contrários e favoráveis à saída da presidente. Brasilienses lamentam a necessidade de medidas contra a intolerância

O Governo do Distrito Federal começou a recolocar o polêmico alambrado que divide a Esplanada dos Ministérios. Ontem, material foi depositado no canteiro central e as primeiras partes foram erguidas. O muro de metal cercado por grades de ambos os lados tem 80 metros de largura por 1km de extensão e deve servir para impedir conflitos entre manifestantes a favor e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na quarta-feira, o Senado Federal votará se aprova o afastamento da petista até o fim do processo.

A expectativa da Secretaria-Geral da Mesa é que o pleito dure 20 horas. Fora do Congresso, brasilienses sairão às ruas para pressionar os parlamentares. A divisão de espaços será semelhante à de 17 de abril, quando deputados aprovaram a abertura do rito de impedimento de Dilma: o lado sul será reservado a pessoas favoráveis à saída da presidente e o norte, a contrárias. O Senado arcará com os custos da instalação do alambrado.

A Polícia Militar garantirá a segurança dos presentes. Durante um baile vienense na Embaixada da Áustria na noite de sábado, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, rechaçou a palavra “muro”, definiu a divisão como um “corredor da democracia” e defendeu a decisão como necessária para garantir o bem-estar das pessoas e do patrimônio público num contexto de pouca tolerância política.

“O objetivo é permitir que a população se manifeste livremente, independentemente do lado que apoiem. Nós tivemos um evento com 80 mil manifestantes (durante a votação na Câmara dos Deputados) sem nenhum incidente, o que mostra que a ação foi bem-sucedida”, comentou Rollemberg.

DF começa a montar grades na Esplanada para votação do impeachment

Brasil impeachment Política

8 de maio de 2016 às 10:00

Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara/Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

O governo do Distrito Federal já começa a montar o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ocorrerá esta semana no Senado.

As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Manifestantes pró e contra o governo devem comparecer para acompanhar a decisão do plenário do Senado sobre o afastamento da presidenta.

O esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes sendo mantidos distantes do prédio.

Nesta semana foi aprovado o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma na Comissão Especial do Impeachment no Senado. A aprovação abre caminho para a votação do parecer no plenário. A sessão deverá começar na quarta-feira (11), mas a votação só deve ocorrer na quinta-feira (12).

Com informações da Agência Brasil

Em tom de despedida, Dilma diz em Pernambuco que ficará triste se não vir fim da Transposição

Brasil Política

6 de maio de 2016 às 19:00

“Se tiver uma coisa que vou ficar muito triste na minha vida é não ver o dia que Dona Maria e Seu João abrirem a torneira e eu não estar aqui para comemorar com vocês”, disse em discurso/Foto:internet

Em Pernambuco, Dilma Rousseff (PT) assumiu um tom de despedida com a possibilidade de ser afastada na próxima semana, após votação no Senado.. “Trazer água para o Nordeste era uma das exigências para que aqui a gente pudesse ter condições dignas para a população, era fundamental. Se tiver uma coisa que vou ficar muito triste na minha vida é não ver o dia que Dona Maria e Seu João abrirem a torneira e eu não estar aqui para comemorar com vocês”, disse em discurso. A presidente chegou a Terra Nova, vizinha de Cabrobó, no Sertão pernambucano, às 16h desta sexta-feira (6) para visitar a segunda estação de bombeamento da Transposição do Rio São Francisco..

Antes de desembarcar no Estado, Dilma sofreu uma derrota no Senado. Por 15 votos a favor e cinco contra, o relatório que orienta pela admissibilidade do afastamento da presidente foi aprovado em comissão especial. O processo de impeachment foi muito criticado ao longo de uma hora e 15 minutos de cerimônia para moradores do Sertão, principalmente agricultores e representantes de movimentos sociais que apoiam a presidente. “Eles (a oposição) sempre quiseram que eu renunciasse. Sabe o por quê? Por uma coisa: sabe o tapete? Você levanta o tapete e esconde as coisas embaixo. Se eu renunciar, vou para debaixo do tapete. Eu não vou para debaixo do tapete, eu vou ficar aqui brigando”, disse a petista. “Eu sou a prova da injustiça”, acrescentou.

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Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment

Brasil Política

6 de maio de 2016 às 16:40

O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário/Foto: Ed Alves

A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contra, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado.

Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

Para que o relatório fosse aprovado, eram necessários os votos da maioria simples dos integrantes da comissão (11 votos).

Veja como votou cada senador da comissão do impeachment:

A favor (15)
Dário Berger (PMDB-SC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Helio José (PMDB-DF)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Wellington Fagundes (PR-MT)
José Medeiros (PSD-MT)
Zezé Perrella (PDT-MG)

Contra (5)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

Próximos passos
O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.

A previsão, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11). O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

Se o parecer for aprovado pela maioria simples (metade mais um) dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado. Por exemplo: se estiverem presentes 50 senadores à sessão, são necessários pelo menos 26 votos para a aprovação ou rejeição do parecer.

Caso haja a aprovação, a presidente da República será afastada por até 180 dias para ser julgada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto. Se o relatório for rejeitado, o processo é arquivado.

Com informações do G1

Comissão do Impeachment no Senado vota parecer pela admissibilidade do processo

Política

6 de maio de 2016 às 12:30

A visitação ao Senado está suspensa nesta sexta-feira (6). A Comissão Especial do Impeachment está havendo a votação do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

Acompanhe ao vivo a a votação da comissão:

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