Reale Júnior reafirma motivos de afastamento da presidente Dilma Rousseff

Reale Júnior

Jefferson Rudy/Agência Senado

Em sua apresentação na Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira (28), o jurista Miguel Reale Júnior confirmou os motivos para um possível afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Reale Júnior é autor da denúncia que pede o afastamento da presidente, juntamente com Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. Janaína ainda vai falar no encontro, mas Bicudo não pode comparecer à reunião por razões médicas.

De acordo com Reale Júnior, a situação de impeachment se justifica com base na edição de decretos de suplementação financeira sem autorização do Congresso e nas chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja, o uso de recursos de bancos públicos, como o Banco do Brasil, para quitar compromissos de programas sociais do governo. O jurista refutou a tese de golpe apontada pelos contrários ao impeachment. Ele acrescentou que todos os ritos legais estão sendo respeitados e o direito de defesa está sendo até “muito ampliado”.

— Pode não existir um fato delituoso no direito natural, mas existe na consciência de todos a urgência de proteger a transparência da coisa pública — argumentou.

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Comissão Especial do Senado ouve nesta quinta-feira autores do pedido de impeachment

Senado Federal 1

Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve nesta quinta-feira (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira (27).

Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

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Coordenador estadual do MST e presidente da CUT-PE abrem Acampamento Popular pela Democracia em Petrolina

 

ARTE BANNER ACAMPAMENTO POPULAR DEMOCRACIA

Jaime Amorim, coordenador estadual do MST e Carlos Veras, presidente da CUT-PE (Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco), abrem na noite desta quarta(27), o Acampamento Democrático Popular pela Democracia, em Petrolina. O ato acontece na Tenda da Democracia que será erguida na estrutura do acampamento montado na Praça Dom Malan, próximo à Igreja Catedral, no centro da cidade.

O  Acampamento Popular pela Democracia é uma proposta da Frente Brasil Popular (FBP) em todo o Brasil. O movimento segue até domingo, dia 1 de maio, quando está previsto um grande ato em defesa dos trabalhadores, por conta do Dia do Trabalho.

Até domingo, haverá programação diária no local, com oficinas diversas, música, artesanato, plenárias, debates e atos culturais. O movimento foca ações contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e reforça a importância da democracia no país como vetor essencial de liberdade e respeito à população.

Com informações da Assessoria

 

Dilma acredita que afastamento da presidência é “inevitável”

Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante a sua gestão, segundo um assessor/Foto: arquivo

Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante a sua gestão, segundo um assessor/Foto: arquivo

A presidente Dilma Roussef já acredita que o seu afastamento por 180 dias, caso o Senado aprove a admissibilidade do processo de impeachment, é algo “inevitável”. De acordo com informações da Folha de São Paulo, a presidente teria confessado a aliados que pretende “apressar” todas as obras que ainda não foram concluídas durante os seus mandatos para que Temer não “se aproprie” dos projetos do governo, em caso de sucessão.

Segundo um assessor direto da presidente, Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante a sua gestão. A petista ainda determinou resolver tudo o que for possível para que a equipe de Temer não reclame por assumir um governo “desorganizado”.

Entre as medidas que devem ter o ritmo de finalização acelerado estão as licitações de mais quatro aeroportos no Brasil, concessões de portos e medidas tributárias como mudanças no Supersimples. Dilma ainda deve instalar o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) e anunciar a prorrogação da permanência de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos.

Caso a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma seja aprovada no Senado, no dia 11 de maio, a presidente fica afastada das suas funções por até 180 dias.

Com informações do JC online

Comissão do Impeachment aprova nomes que farão defesa e acusação de Dilma

comissão impeachment

Na segunda reunião da Comissão Especial do Impeachment no Senado realizada hoje (27), dedicada a aprovação de requerimentos, os senadores aprovaram os nomes de quem fará a acusação e a defesa da presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias. De acordo com os requerimentos aprovados, amanhã (28), serão ouvidos os advogados autores da denúncia que deu origem ao processo de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.

Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta Dilma Rousseff. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

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Senador Raimundo Lira é o presidente da Comissão Especial do Impeachment de Dilma

raimundo lira

O senador Raimundo Lira pertence ao PMDB da Paraíba

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é eleito presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Os parlamentares discutem agora a indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria do processo.

Assim, passa a contar o prazo de dez dias para que o relator do caso, ainda a ser escolhido, apresente um parecer que precisa ser aprovado por maioria simples, entre os 21 integrantes do colegiado.

Antes mesmo da confirmação do nome de Raimundo Lira para a presidência da comissão, único nome indicado e aclamado por governistas e oposição, uma questão de ordem tumultuou a reunião.

Plenário elege integrantes da comissão do impeachment

SENADO

Senador Raimundo Lira, indicado para presidir a comissão, convocou reunião para esta terça-feira (26) às 10h. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O Plenário elegeu nesta segunda-feira (25) a chapa composta dos 21 senadores titulares e 21 suplentes que vão integrar a Comissão Especial do Impeachment, responsável pela análise do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

O senador Raimundo Lira, indicado para presidir a comissão, convocou reunião para esta terça-feira (26) às 10h. Compete a ele convocar a reunião de instalação por ser o senador mais idoso.

Antes, sete senadores haviam apresentado questão de ordem para que os processos de impeachment contra Dilma e contra Michel Temer fossem analisados conjuntamente pelo Senado. A questão de ordem não foi acolhida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Senado elege hoje comissão que analisará abertura do impeachment

Senado Federal 1

Após 114 dias desde o acolhimento pela Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve começar a tramitar oficialmente hoje no Senado, onde será julgado o afastamento da petista da Presidência da República. A sessão do Senado dedicada à eleição dos integrantes da comissão especial que analisará a admissibilidade do processo está prevista para as 16h. O colegiado só deve ser efetivamente instalado amanhã, com eleição do relator e presidente. A partir disso, será concedido prazo de 10 dias úteis para conclusão dos trabalhos. A previsão é de que a votação do relatório na comissão ocorra em 9 de maio e, no plenário, dia 12. Mesmo antes do início dos trabalhos, porém, já há polêmica em torno do nome do indicado a relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). E o PT ameaça contestar o rito estabelecido, especificamente a previsão de fala da acusação nesta semana.
De acordo com as indicações, a comissão tem hoje cinco parlamentares contrários ao impeachment. Ontem, a presidente reuniu-se com o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, e com o Advogado-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, para discutir o processo. No mesmo dia, manifestantes pró e contra o governo enfrentaram-se na Avenida Paulista. Indicado a presidente da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é também o mais velho titular do colegiado e, portanto, o responsável por convocar a sessão que elege presidente e relator do colegiado. “A senadora Ana Amélia, por ser a segunda mais velha, conduz a eleição do presidente. Se confirmada a minha escolha, recebo a presidência e procedo a eleição do relator”, disse.
No mesmo dia, Lira apresentará uma previsão de calendário para ser votado no colegiado. Embora não esteja previsto no rito, o senador quer ouvir a acusação e a defesa logo na primeira semana. O relator pode até antecipar a apresentação do parecer, mas Lira quer aproveitar todo o prazo. “Eu pretendo usar os 10 dias úteis previstos no rito. Se eventualmente for da decisão do relator apresentar antes, acredito que não vai ser apresentado no dia, ele fica sendo discutido e no último dia, votado”, afirmou.
Antes mesmo da eleição, o nome em torno da relatoria gera polêmica. Governistas reclamam que Anastasia não poderia ocupar a função por ser do partido de oposição que encampa o impedimento. Eles querem outro parlamentar, não necessariamente do PT para elaborar o parecer. A comissão foi dividida em seis blocos. O formado pelo PMDB, que detém a maior bancada na Casa, ficou com direito a indicar Lira à presidência. O PSDB formou o segundo maior bloco, com DEM e PV e, por isso, reclamou o direito à indicação. O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), porém, contesta ao afirmar que é o tamanho do partido que deve ser levado em conta e não o do bloco.

Para Fernando Bezerra Coelho, impeachment é solução amarga, mas constitucional

 

"a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político', pontua FBC/Foto: Agência Senado

“A falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político’, pontua FBC/Foto: Agência Senado

Após derrota na Câmara dos Deputados no processo de impeachment, por 367 votos a 137, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente agora o julgamento do Senado. A votação que decidirá se a mandatária petista permanece no cargo ou será afastada por 180 dias deve ocorrer na primeira quinzena de maio.

Dos três senadores da República eleitos no Estado. Fernando Bezerra Coelho (PSB) é o único favorável na bancada pernambucana.

Abaixo, o posicionamento de Bezerra Coelho sobre o processo.

 Por Fernando Bezerra Coelho (PSB), senador da República pelo PSB

O Brasil vem enfrentando um dos momentos mais delicados da sua história. A crise atual é ao mesmo tempo econômica, política e ética.

Ainda em 2013, o PSB alertou o governo sobre a desastrosa política econômica implementada a partir de 2012. Cobramos ajustes e, como não obtivemos resposta, decidimos deixar o governo e lançar a candidatura de Eduardo Campos.

De lá pra cá, os problemas se agravaram. Sem diálogo político e com a economia em plena deterioração, o governo passou a editar decretos presidenciais com manobras fiscais irregulares, tentando burlar as leis orçamentárias e ocultar o desastre das contas públicas.

Após denúncia no TCU, a presidente teve suas contas reprovadas pelo tribunal, no episódio que ficou conhecido como as “pedaladas fiscais”. Naquele momento, os Procuradores do Ministério Público comprovaram pela primeira vez que os atos do governo se enquadravam nos crimes de responsabilidade previstos nos arts. 85, incisos V, VI e VII, da Constituição e na Lei 1.079/50.

Como se não bastasse a tentativa de mascarar as contas públicas, a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político.

Nesta hora, é preciso ter os pés no chão e não cair no discurso fácil de que o melhor seria aprovar uma proposta de emenda à Constituição para convocar novas eleições. O próprio STF já decidiu, em pelo menos três oportunidades, que qualquer regra que altere o processo constitucional das eleições somente poderá ser aplicada após um ano da data de sua vigência. Portanto, o melhor caminho é cumprir a Constituição, e não buscar um atalho.

Hoje, os indicadores do desemprego e do crescimento econômico estão piores que os do governo Collor. O impeachment é a única esperança para a construção de uma agenda mínima para corrigir os rumos da política econômica e superar a crise.

Com informações do JC online

 

Ato ‘enterra’ na areia em PE senadores indecisos e contra o impeachment

Protesto senadores Boa Viagem

Cartazes com fotos dos políticos indecisos e contra o impeachment foram fincados na Zona Sul do Recife (Foto: Bruno Marinho/G1)

A Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, voltou a ser cenário de um ato favorável a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Neste sábado (23), placas com os rostos dos senadores que estão indecisos sobre o processo de afastamento da chefe do Executivo e contra foram fincados na areia, chamando a atenção de quem passava pelo local. Pelas estimativas dos organizadores, são 13 indecisos e 23 contrários.

Chamado de ‘Enterro da Vergonha’, o ato contou com faixas com mensagens como “Impeachment já” e “Fora Dilma”. Vestidos com camisas amarelas em que se lia “Meu partido é o Brasil”, os participantes da manifestação enterraram na areia bonecos que representam  a atual presidente do Brasil e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motoristas que passavam na Avenida Boa Viagem interagiam com os manifestantes acionando as buzinas do veículo ao lerem o cartaz “Contra corrupção, buzine”.

“Nós voltamos às ruas para trazer às pessoas o conhecimento de quem não apoia ou ainda não se decidiu sobre o impeachment de Dilma. Acabou aquela época em que o cidadão votava e esquecia os políticos eleitos. Temos que ter voz e participar ativamente da política para sermos respeitados por aqueles que escolhemos para nos representar”, ressalta Gustavo Gesteira, representante do movimento Vem Pra Rua, que organizou esse ato semelhante ao realizado no dia 3 de abril, também na Praia de Boa Viagem. Na ocasião, foram os deputados indecisos ou contrários ao impeachment que tiveram suas fotos expostas no local.

Com informações do G1

Impeachment: “um nordestino jamais poderia votar contra Dilma e Lula”afirma Adalberto Cavalcanti

Adalberto Cavalcanti

Deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) não se arrepende em ter votado contra o impeachment de Dilma

O deputado federal, Adalberto Cavalcante (PTB- PE), voltou a comentar sobre o seu posicionamento durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousef, ocorrida no último domingo (17).

Adalberto, que votou contra o impedimento da presidente, acredita firmemente que fez a melhor escolha. Para justificar seu voto, o deputado enalteceu o crescimento que o nordeste e, principalmente, o estado de Pernambuco vem alcançando nos governos de Lula e Dilma.

“Um nordestino jamais poderia votar contra Dilma e Lula, principalmente o estado de Pernambuco. Hoje o estado está desenvolvido, recebeu uma fábrica da Fiat que era para ser instalada no Rio de Janeiro, recebeu a Jipe, a Itaipava.”

Questionado por que demorou tanto tempo para externar seu voto, Adalberto explicou que vinha sofrendo pressão por parte dos médicos de sua família, os quais, segundo o deputado, queriam que ele fosse favorável ao impeachment.

“Eu demorei por conta da pressão na própria família, pelo menos uns trinta médicos da família, alertaram que eu iria perder voto (se votasse não votasse a favor), mas desde o início eu estava consciente do meu voto. ” Esclareceu.

O deputado finalizou negando que tenha barganhado seu voto em troca do comando da Codevasf em Petrolina, mas não escondeu o desejo de estar à frente órgão.

“Todo político tem o olho na Codesvasf, e ela por obrigação era pra ser minha. Todos os deputados que eram bem votados em Petrolina, recebiam a Codevasf. Agora, vem o cara lá de Recife, de paraquedas, até suplente é.” Alfinetou o deputado.

Com informações de Paulo Ricardo

Para José Medeiros, Dilma ‘comete equívoco gravíssimo’ ao considerar impeachment golpe

José Medeiros

Senador José Medeiros (PSD-MT)

O senador José Medeiros (PSD-MT) lamentou que a presidente da República, Dilma Rousseff, tenha anunciado que irá a Nova Iorque para denunciar na Organização das Nações Unidas (ONU) que estaria sendo vítima de um golpe parlamentar.

O senador citou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, para desmentir a presidente. Segundo o decano do STF, Dilma Rousseff comete um equívoco gravíssimo ao considerar o processo de impeachment golpe.

Para José Medeiros, a presidente está se apequenando perante o país e agora perante o mundo, já que reverbera esse factoide além das fronteiras nacionais:

— Na tentativa de se manter no cargo, ela realmente tem feito o que disse que ia fazer na campanha para se eleger. Disse que faria o diabo para se eleger. Fez, mas agora está passando dos limites.

Cristina Costa elogia Adalberto Cavalcanti e critica os que são favoráveis ao impeachment

Vereadoras Cristina Costa (Foto. Jean Brito)

Vereadora Cristina Costa (PT) afirma que Fernando Bezerra (PSB/PE) está envolvido na Laja Jato e que o deputado Fernando Filho (PSB/PE) recebeu dinheiro do petrolão / Foto: Waldiney Passos

Sobre a postura dos deputados Fernando Filho e Gonzaga Patriota, ambos do PSB, que votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), e ainda sobre o posicionamneto do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que tem sinalizado votar provavelmente a favor do processo também no Senado, a vereadora Cristina Costa (PT) disse nesta terça-feira (19), que eles querem chegar ao poder pelo caminho errado.

“Me chamou a atenção Gonzaga Patriota que tem mais de cinco mandados e Fernando filho que também tem mais de três mandados, eu vi que eles voltaram, como disse a própria vereadora Maria Helena, o PSB tem um sonho de chegar ao poder, e infelizmente, como ela disse, teve que se unir a caminhos tortos, então esses caminhos são os que Gonzaga, Fernando Filho e Fernando Bezerra querem chegar ao poder, e dizer que nesse caminho não vai chegar ao poder, porque eu acho que o caminho correto é a legitimidade da avaliação do Povo de Petrolina “, disse Cristina.

A vereadora questionou o senador Fernando Bezerra e fez dura acusação ao deputado Fernando Filho. “Eu respeito o posicionamento dele, mas em contrapartida não tem nenhuma moral, não tem nenhuma questão de criticar e joga fora todo o seu discurso, por que se você trouxer para realidade de hoje o senador Fernando Bezerra está envolvido na Lava Jato e Fernando Filho recebeu dinheiro do petrolão”.

Cristina Costa elogiou, no entanto, a postura do deputado Alberto Cavalcanti (PTB). “Me surpreendeu, é o primeiro mandato dele, quero dizer, faço críticas a postura em relação ao deputado, mas tenho que reconhecer que ele tem uma postura hoje de ter uma simpatia, ganhou uma parte da simpatia do Partido dos Trabalhadores e da sociedade de Petrolina, principalmente o pessoal das periferias, dos trabalhadores que não gostam de injustiça”, concluiu.

Senado antecipa comissão do impeachment e partidos começam a listar nomes

Senado

A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no Senado.

O Senado recebeu nesta terça-feira (19) as primeiras indicações nos nomes para a comissão de 21 senadores que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão deve começar o trabalho na próxima segunda-feira (25). às 16h, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse na sessão desta tarde. Renan cedeu à pressão da oposição para adiantar a criação do colegiado.

As indicações serão feitas por blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos no Senado.

Veja o número de vagas de cada bloco e os partidos que já indicaram integrantes:

PMDB – 5 vagas: ainda não indicou oficialmente os nomes

PSDB, DEM e PV – 4 vagas: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)

PT e PDT – 4 vagas: ainda não indicou oficialmente. No entanto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ ) disse que ele, José Pimentel (PT-CE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) serão os indicados

PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas: Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB)

PP, PSD – 3 vagas: ainda não indicou oficialmente

PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas: Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG)

Além dos 21 titulares, a comissão conta também com 21 suplentes. Os nomes acima são dos membros titulares indicados.