Comissão do Impeachment vota nesta sexta admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff

Brasil Nacional Política

5 de maio de 2016 às 22:30

Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Especial do Impeachment vota nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomenda a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão do colegiado seguirá para apreciação do Plenário, que decidirá definitivamente sobre a continuidade do processo e o afastamento temporário da presidente.

A votação conclui o período de 11 dias de trabalho durante os quais a comissão analisou o impeachment. Caso o Plenário decida pelo andamento do processo, o colegiado voltará a se reunir para iniciar a análise do mérito das acusações.

Com informações da Agência Senado

“Antes tarde do que nunca”, diz Dilma sobre afastamento de Cunha

Brasil Política

5 de maio de 2016 às 20:00

“A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo (de impeachment) na Câmara”, afirmou Dilma/Foto:arquivo

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (5) que o afastamento do cargo do presidente da Câmara dos Deputados,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo STF ocorreu “antes tarde do que nunca”. Dilma lamentou que Cunha tenha conseguido presidir “na cara de pau” a sessão da Câmara que aprovou o “lamentável” prosseguimento do processo de impeachment. A liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki e ainda precisa ser analisada pelo plenário do Supremo.

“Hoje, antes de sair de Brasília, soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando seu cargo para fazer pressões, chantagens. A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo (de impeachment)na Câmara”, afirmou Dilma, durante a cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará.

Para Dilma, a admissibilidade do pedido de afastamento foi uma “chantagem” de Cunha. “Na verdade, o início desse impeachment foi uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu para o governo votos para impedir seu próprio julgamento na Comissão de Ética da Câmara. Nós não demos os votos. Ele entrou com o pedido de impeachment. Esse impeachment é um claro desvio de poder, porque ele usa seu cargo para se vingar de nós porque nós não nos curvamos às chantagens dele”.

Com informações da Agência Brasil

Temer está inelegível nos próximos oito anos

Política

5 de maio de 2016 às 13:02

A incidência da Ficha Limpa no caso de Temer não tem efeito sobre seu atual mandato, peemedebista pode tomar posse em caso de confirmação da deposição de Dilma, mas não poderá concorrer em qualquer pleito eleitoral nos próximos oito anos.

O vice-presidente da República, Michel Temer, é considerado inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira (3), com base em enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Presidente licenciado do PMDB, Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter extrapolado o teto legal para doações de campanha. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral do estado (PRE-SP), tal condenação submete o vice à condição de inelegibilidade por ter sido decisão confirmada mais de uma vez em órgão colegiado, caso do TRE-SP.

A informação foi publicada em primeira mão pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, uma nota técnica produzida pela PRE-SP na noite desta quarta-feira (4) demonstra o enquadramento de Temer como ficha suja. “A Lei da Ficha Limpa estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado”, diz trecho do documento – que, segundo Fausto, “é genérica, não cita especificamente o caso de Temer, mas foi feita em resposta a questionamentos sobre as consequências da decisão tomada na véspera pelo TRE-SP”.

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Após afastamento de Cunha, governo vai pedir anulação do impeachment de Dilma

Política

5 de maio de 2016 às 12:01

O afastamento do mandato de deputado federal de Cunha foi determinado nesta quinta pelo ministro do STF Teori Zavascki.

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (5), que vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff com base no afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder”, afirmou Cardozo.

O afastamento do mandato de deputado federal de Cunha foi determinado nesta quinta pelo ministro do STF Teori Zavascki. Ele concedeu a liminar a partir de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado,que afirmava que Cunha usa o cargo em “interesse próprio”.

“Agora ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que nós temos afirmado há muito tempo”, disse Cardozo.

O governo alega que Cunha deu andamento ao processo de impeachment de Dilma após o PT se recusar a participar de uma manobra para evitar sua cassação na Câmara.

 Cunha enfrenta um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, ao dizer que não tinha contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.

Impeachment: acompanhe ao vivo a defesa da Presidente

Nacional Política

5 de maio de 2016 às 11:00

Os integrantes da comissão especial do impeachment no Senado ouvem nesta quinta-feira (05) a defesa do governo em relação ao parecer que recomenda a abertura do relatório que recomenda a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentado ontem pelo senador Antonio Anastasia (PSDB).

De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB), a votação do parecer pela comissão está programada para a próxima sexta-feira (6).

STF julga nesta quinta-feira pedido de afastamento de Cunha

Brasil Política

5 de maio de 2016 às 07:20

A ação foi protocolada na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio/Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que vai julgar nesta quinta (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada ontem na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Para o partido, Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

“Não é possível que ocupe um cargo que é constitucionalmente vocacionado à substituição do Presidente da República alguém que é réu em ação penal instaurada pelo STF, porque esse estado é incompatível com o exercício das funções de Chefe de Estado e de Governo. Consequentemente, enquanto pende o processo, o envolvido está impedido de exercer a Presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, devendo, por isso, ser afastado destes cargos.”, argumenta o partido.

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Especialistas entendem que Dilma cometeu crime de responsabilidade

Nacional Política

2 de maio de 2016 às 23:00

Foto Pedro França/Agência Senado

Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (2) pela Comissão Especial do Impeachment reforçaram a tese de que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar decretos de suplementação sem prévia autorização legislativa. O procurador do Ministério Público junto Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, o juiz José Maurício Conti e o advogado Fábio Medina Osório foram indicados pela oposição para debater aspectos técnicos e jurídicos do processo de impedimento. Amanhã será a vez de o colegiado ouvir nomes sugeridos pelo governo.

Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que o governo praticou “fraude fiscal” e “contabilidade destrutiva” ao atrasar transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos referente à equalização de taxas de juros de programas sociais subvencionados.

Segundo ele, governo usou os bancos como um “cheque especial”. Eles, explicou o procurador, faziam pagamentos sem terem recebido os repasses da União, o que configuraria empréstimo. Oliveira admitiu que não houve nenhuma antecipação de recursos em 2015.

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Armando Monteiro se ofereceu para retornar ao Senado e votar contra o impeachment

Pernambuco Política

2 de maio de 2016 às 21:15

Monteiro expressa o desejo de votar contra o impeachment de Dilma

Armando Monteiro Neto (PTB/PE),  ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), está disposto a sair do Ministério para retornar ao Senado e assim poder votar contra  o impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário daquela Casa. A provável saída do ministro será discutida em reunião nesta terça (3) com seu suplente no Senado, Douglas Cintra (PTB), para a  retomada do mandato parlamentar.

Ao ser questionados por jornalista o petebista foi taxativo “Se a presidente Dilma Rousseff me liberar, terei disposição para votar no Senado e afirmar essa solidariedade ao governo e a presidente”.

O ministro também criticou a eventual transferência da área de comércio exterior, atualmente sob o comando do MDIC, para o Ministério das Relações Exteriores.

Para o atual ministro do MDIC, Armando Monteiro Neto, “não se deve confundir essas duas ações”. “A experiência internacional demonstra que países que têm maior protagonismo do comércio exterior separam a diplomacia do comércio. É assim que os Estados Unidos, a China e a grande parte dos países do bloco europeu trabalham”, afirmou.

Com informações G1

Ao vivo: Indicados pela oposição falam nesta segunda-feira na Comissão do Impeachment no Senado

Nacional Política

2 de maio de 2016 às 13:00

A Comissão do Impeachment no Senado ouve nesta segunda-feira (2), pela acusação, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também falam nesta segunda-feira o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Acompanhe ao vivo a sessão:

 

Semana da Câmara começa com pauta trancada por quatro medidas provisórias

Nacional Política

2 de maio de 2016 às 08:30

Desde a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Casa tem afirmado que o governo “deixou de existir” para os deputados.

Em meio a resistência para votar projetos do governo, a Câmara dos Deputados começa a semana com a pauta trancada por quatro medidas provisórias (MPs) e por dois projetos com urgência constitucional. A votação dos temas enfrenta a resistência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), e de parlamentares da oposição.

Desde a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o  presidente da Casa tem afirmado que o governo “deixou de existir” para os deputados e que dificilmente a Câmara votará projetos enquanto o Senado não decidir se aceita ou não a denúncia, o que, em caso positivo, provocaria o afastamento de Dilma por até 180 dias.

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Deputado estadual petista afirma que o melhor para o país são novas eleições

Pernambuco Política

2 de maio de 2016 às 07:40

Durante o programa Bom dia Vale, apresentado por Waldiney Passos, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) por Pernambuco, explanou sobre a situação política do  país, sobre impeachment da presidente da República Dilma Rousseff e sobre a situação da saúde na região.

O deputado não acredita mais que a melhor saída para o país seja a permanência da presidente. Segundo Odacy,  o melhor para o Brasil são novas eleições. Em sua fala ele deixa claro que o a população está “contaminada” e não acredita nem em um governo liderado pelo atual vice-presidente, Michel Temer (PMDB).

“A população não confia num governo de Michel Temer, 62% da população não aprova o governo dele” afirma o petista.

 

Áudio de vídeo pornô vaza na comissão de impeachment do Senado

Nacional

30 de abril de 2016 às 13:00

A comissão no Senado Federal que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff recebeu, na quinta-feira, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, dois dos autores do pedido de afastamento. E apesar do foco total nos discursos realizados pela dupla, um momento, digamos, constrangedor, roubou a cena durante a maratona de debates.

Durante o pronunciamento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), em que analisava a defesa do pedido, feita minutos antes por Janaina, um áudio misterioso vazou do celular de algum presente na sessão. Espantado, o parlamentar pediu para que os segundos perdidos com o surgimento do áudio fossem compensados: “Peço que desconte do meu tempo o choro do bebê”.

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Dilma não cometeu crime de responsabilidade, dizem ministros

Nacional Política

29 de abril de 2016 às 22:00

“Golpe é a ruptura institucional, com violência ou não, para destituição de um governo”, afirma ministro José Eduardo Cardozo/ Foto: Edilson Rodrigues – Agência Senado

Três ministros deixaram aos senadores da Comissão Especial do Impeachment, na sexta-feira (29), a mesma mensagem: a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade. José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa e Kátia Abreu, responsáveis pela Advocacia-Geral da União e pelas pastas da Fazenda e da Agricultura, disseram não identificar base legal capaz de justificar a aprovação pelo Senado da admissibilidade do processo de impedimento da presidente. Para Cardozo, do jeito que está sendo feito, o processo caracteriza golpe.

Ao manifestar-se em defesa da presidente, o advogado-geral da União observou que o impeachment requer um atentado à Constituição, a caracterização de crime de responsabilidade praticado pelo governante e uma situação “excepcionalíssima” amparada em pressupostos jurídico-políticos e não somente políticos.

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Ato contra o impeachment da presidente Dilma movimenta Centro de Petrolina na manhã deste sábado (30)

Petrolina Política

29 de abril de 2016 às 19:00

No ato deste sábado(30), a organização espera um público de mais de dois mil participantes/Foto: Assessoria

A Frente Brasil Popular de Petrolina promove neste sábado (30), o Ato pela Democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A programação tem início a partir das 8h com uma concentração no Acampamento, na Praça Dom Malan, ao lado da Catedral. Em seguida, por volta das 10h, começa a caminhada pelas principais avenidas de Petrolina. A organização espera um público de mais de duas mil pessoas.

O evento é parte da programação do Acampamento Popular pela Democracia e Contra o Golpe montado desde a última quinta (28).

 A manifestação sai da Praça Dom Malan, segue pela   Rua Dom Vital, passa pelo Mercado do Turista, retorna pelas Avenidas Souza Filho e Guararapes em direção ao Acampamento, quando acontece o encerramento oficial do ato.

No percurso haverá falas de lideranças das organizações e entidades que fazem a Frente Brasil Popular na cidade, apresentação do Batuque do Levante Popular da Juventude, distribuição do Jornal Brasil de Fato feito pela coordenação de comunicação da Frente no Recife, além de palavras de ordem contra o processo de impeachment e a favor da democracia.

  A Frente Brasil Popular de Petrolina é formada por 20 organizações  como movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais, movimento estudantil e partidos de esquerda como PT e PC do B.

Com informações da Assessoria

Armando Monteiro e Kátia Abreu deixarão cargos para votar contra impeachment no Senado

Brasil Política

29 de abril de 2016 às 17:00

 

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final/Foto: PTB

Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora. Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterio, Armando Monteiro e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final. Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.

Vários juristas têm sugerido esta proposta ao Planalto, que ainda está em estudo. A ação, no entanto, pode ser “uma faca de dois gumes”. De acordo com assessores palacianos, caso o STF dê razão ao governo, ótimo.

Mas, o fato é que não há certeza sobre isso e, como o tribunal tem imposto muitas derrotas ao Planalto, há um temor de que, caso o STF diga que pedalada é crime, seja uma sentença final, antes do final do julgamento. Por isso, a decisão é considerada delicada por alguns assessores do Palácio, que ainda vão discutir mais esta estratégia com os principais assessores diretos de Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com informações de Estadão Conteúdo