comissão especial – Blog do Waldiney Passos

“Vereador não é para fazer assistencialismo”, dispara Ronaldo Cancão

4 de novembro de 2019 às 11:00

Vereador deixou um recado para colegas (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

“Vereador não é para fazer assistencialismo não, é para cuidar dos direitos da sociedade”. A mensagem veio do vice-presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Ronaldo Cancão (PTB) durante sua fala na Tribuna Livre, na sessão de quinta-feira (31).

Vereadores apresentam balanço de viagem a Brumadinho e cobram medidas para evitar maiores danos ao rio São Francisco

O alerta aos colegas de Plenário veio após Cancão lembrar da visita feita por ele e Cristina Costa (PT) a Minas Gerais, para investigar os danos causados pelo vazamento da Barragem de Brumadinho, no primeiro semestre. O edil lembrou que é dever de cada um lutar pela preservação do Velho Chico.

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Deputado federal Marcelo Ramos será presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência

Brasil Política Previdência Social

25 de abril de 2019 às 13:30

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O PR conseguiu a presidência da Comissão Especial da reforma da Previdência. O cargo será ocupado pelo deputado federal Marcelo Ramos (AM), a relatoria acabou nas mãos do PSDB, com Samuel Moreira (SP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Cabe a Comissão analisar detalhes da proposta do governo que cria novas regras para aposentadoria. Ela foi criada ontem e instalada na manhã dessa quinta-feira (25). 49 titulares e outros 49 suplentes serão indicados pelos partidos.

Somente após essas indicações que o trabalho será iniciado. Serão realizadas 40 sessões. A apresentação de emendas à proposta deve ser feita nas dez primeiras. (Com informações do UOL).

Relatório sobre viagem a Brumadinho será apresentado por vereadores na sessão de hoje, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de abril de 2019 às 08:30

Comissão passou uma semana em cidades mineiras (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de logo mais na Câmara de Vereadores de Petrolina dessa terça-feira (2) não tem projetos de lei em pauta, deixando o espaço aos edis que compõem a Comissão Especial criada para visitar Brumadinho (MG) na semana retrasada. Às 9h30 eles apresentarão o relatório das informações obtidas nas cidades mineiras afetadas pelo rompimento da barragem da Vale.

De volta a Petrolina, vereadores fazem balanço sobre viagem a Brumadinho nesta segunda-feira

O relatório será apresentado pelos vereadores Cristina Costa (PT) e Ronaldo Souza (PTB) que participaram da viagem, fizeram coletas de água em diversos pontos e também conversaram com moradores afetados.

“Nós vamos apresentar os dados obtidos, uma viagem importante. Nessa apresentação também vão estar instituições que nós convidamos: Comitê da Bacia, IBAMA, a Câmara de Vereadores de Juazeiro, as instituições de ensino, a Codevasf. Esse é o interesse de Petrolina”, disse Costa.

Membros da Comissão Especial rebatem críticas sobre viagem a Brumadinho

Câmara de vereadores Meio Ambiente Petrolina Política

26 de março de 2019 às 08:30

Vereadores fizeram balanço de viagem a Brumadinho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Magoados. Foi assim que os vereadores integrantes da Comissão Especial montada para visitar Brumadinho (MG) se sentiram ao ler e ouvir críticas ao trabalho feito pelos membros da Casa Plínio Amorim, a única do Nordeste a buscar uma troca de informações entre as regiões atingidas pela lama de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, rompida em 25 de janeiro.

Durante a coletiva da segunda-feira (25), Ronaldo Cancão (PTB) se disse ferido ao ler comentários, questionando a ida do grupo a Minas Gerais. “Nunca usei dinheiro público para viajar. Isso me machucou. Fomos cumprir uma missão, cumpri a missão dentro de um trabalho cansativo”, disse Cancão.

Comissão de vereadores de Petrolina tem acesso ao relatório de monitoramento dos rejeitos da barragem da Vale

Companheira de Cancão na viagem, Cristina Costa (PT) não ficou contente ao saber que a ida dos vereadores foi tratada como “férias”, mas preferiu manter um tom apaziguador. “Nós vamos precisar muito da imprensa na defesa do São Francisco. Não dá pra ver as coisas por telefone, tem que ser de perto”, disse.

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Vereadores apresentam balanço de viagem a Brumadinho e cobram medidas para evitar maiores danos ao rio São Francisco

Câmara de vereadores Meio Ambiente Petrolina Política

25 de março de 2019 às 12:30

Vereadores fizeram balanço de viagem a Brumadinho (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Comissão Especial montada pela Câmara de Vereadores de Petrolina para visitar Brumadinho (MG) apresentou, nessa segunda-feira (25), uma visão geral do observado na cidade atingida por mais uma tragédia natural causada por rompimento de barragens da Vale.

Cristina Costa (PT) e Ronaldo Souza (PTB) passaram uma semana em Minas Gerais reunidos com vereadores de outras Casas Legislativas e moradores de Felixlândia, Belo Horizonte e Brumadinho. Segundo os edis, nos próximos dias um relatório da visita será apresentado aos petrolinenses, mas de imediato a sensação provocada com a viagem é impactante.

“Somente chegando a Brumadinho que eu tive a dimensão da importância desse intercâmbio entre as Câmaras de Brumadinho, Petrolina e Belo Horizonte. O rio Paraopeba está morto, a região Norte tem seis milhões de habitante e é abastecida com esse rio”, destacou Cancão.

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Ronaldo Silva rebate críticas sobre ida de vereadores a Brumadinho: “Nossos companheiros foram trabalhar”

Câmara de vereadores Petrolina Política

20 de março de 2019 às 10:00

Cancão e Costa ficarão na cidade mineira até sexta-feira (Foto: Ascom/Cristina Costa)

Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT) estão em Brumadinho (MG). Os vereadores de Petrolina compõem a Comissão Especial criada há poucos dias, após sugestão de Gabriel Menezes (PSL), cujo objetivo e acompanhar de perto a situação da barragem e a chegada dos rejeitos ao rio São Francisco.

Gabriel Menezes pede criação de Comissão Especial da Câmara para visitar Brumadinho

Presidente do CBHSF faz alerta sobre rejeitos de Brumadinho no rio São Francisco: “Sem dúvida alguma haverá um impacto”

Contudo, a visita dos edis chegou a repercutir de forma negativa em uma pequena parcela da sociedade, mas os colegas de Casa Plínio Amorim saíram em defesa. Para o vereador Ronaldo Silva (PSDB), a visita dos vereadores não é viagem de férias.

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Gabriel Menezes pede criação de Comissão Especial da Câmara para visitar Brumadinho

Câmara de vereadores Petrolina Política

8 de março de 2019 às 10:30

De volta aos trabalhos após o feriadão de carnaval, os vereadores de Petrolina estão reunidos na Casa Plínio Amorim nessa sexta-feira (8) para a primeira sessão de março. Com vários itens em pauta, o destaque ficou por conta dos sete Requerimentos apresentados pelos edis.

Um deles, o de número 051/2019, apresentada por Gabriel Menezes (PSL). O edil da bancada oposicionista solicitou a criação de uma Comissão Especial para visita ao estado de Minas Gerais, na região de Brumadinho para coletar informações a respeito da chegada de rejeitos da barragem rompida em janeiro.

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Comissão Especial leva caso Dom Malan até a Polícia Civil

Saúde

14 de junho de 2018 às 16:00

Os seguidos óbitos registrados no Hospital Dom Malan/IMIP levaram os vereadores de Petrolina a montar uma Comissão Especial para discutir o tema. Preocupados com os problemas enfrentados pelos pacientes, os edis se reuniram na tarde da quarta-feira (13) com o delegado da Polícia Civil, Daniel Moreira.

Estiveram presentes no encontro os membros da Comissão, os vereadores Rodrigo Araújo, Gabriel Menezes, Ronaldo Cancão e Paulo Valgueiro. Cancão que é presidente afirmou que nos próximos dias a população receberá uma resposta da Câmara de Vereadores.

Nessa semana mais uma gestante morreu na unidade, após ter uma hemorragia causada por uma doença rara, de acordo com a nota enviada pelo Dom Malan. Ontem o vereador Gilberto Melo, presidente da Comissão de Saúde da Câmara afirmou que o hospital tem que assumir a responsabilidade pelos óbitos e tomar providências.

Criada comissão para discutir coincidência de eleições e fim da reeleição

Brasil Política

5 de maio de 2017 às 06:20

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assinou na última quarta-feira (3) ato de criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e outros.

A PEC altera a Constituição para acabar com a reeleição majoritária, determinar a coincidência das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

Pela proposta, será de cinco anos o mandato dos deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da República. O de senadores é fixado em 10 anos.

Reforma política

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), divulgou nota nesta quinta-feira (4) informando que já acertou com o presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que a PEC 77/03 será analisada junto com as demais proposições da comissão especial.

“Apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para Executivo e Legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Cortes e adoção do sistema distrital misto a partir de 2026.”

Segundo a nota de Vicente Candido, a criação da comissão especial é apenas “simbólica”.

Câmara não consegue votar PEC do Teto em comissão especial

Nacional Política

18 de outubro de 2016 às 07:30

Temer pediu ainda que três de seus ministros, que são deputados licenciados,deixassem os cargos para votarem a favor da PEC. (Foto: Internet)

Câmara não conseguiu votar nesta segunda-feira, na comissão especial, a redação final da PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos. A comissão não teve quorum, e uma nova tentativa será feita nesta terça-feira, às 16h. A aprovação da redação final é uma etapa burocrática, para evitar contestações jurídicas da oposição. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação do segundo turno de votação da PEC para o dia 24, em plenário.

A proposta prevê que todos os poderes terão que seguir a regra pela qual, durante 20 anos, as despesas só podem crescer com base na inflação registrada no ano anterior.

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Presidente do Senado mantém sequência ao rito de impeachment de Dilma

Brasil impeachment Política

9 de maio de 2016 às 17:23

O presidente do Senado relembrou o processo de impeachment de Fernando Collor (1992), quando o Senado também foi comunicado a respeito de uma possível anulação. Na ocasião, a casa não acatou a anulação/Imagem de internet

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que está mantida para a próxima quarta-feira (11) a votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

O processo de impeachment foi aprovado em votação realizada pela Câmara dos Deputados no dia 17 de abril. Entretanto, o presidente em exercício da casa, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou hoje a anulação da votação dos deputados, alegando – entre outras coisas – que os líderes dos partidos não poderiam orientar cada deputado como votar. Caso a determinação de Maranhão prevalecesse, o pedido seria novamente apreciado pelos deputados.

“Essa decisão agora do presidente em exercício da Câmara é absolutamente intempestiva”, criticou Renan.

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Comissão do Impeachment aprova nomes que farão defesa e acusação de Dilma

Nacional Política

27 de abril de 2016 às 13:00

Na segunda reunião da Comissão Especial do Impeachment no Senado realizada hoje (27), dedicada a aprovação de requerimentos, os senadores aprovaram os nomes de quem fará a acusação e a defesa da presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias. De acordo com os requerimentos aprovados, amanhã (28), serão ouvidos os advogados autores da denúncia que deu origem ao processo de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.

Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta Dilma Rousseff. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

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Confira como votaram os deputados da Comissão do Impeachment

Nacional Política

12 de abril de 2016 às 07:20

A comissão que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao afastamento da petista. Foram 38 votos a favor do texto e 27 contra. O parecer segue agora para o plenário da Casa, onde precisa de 342 votos para que o processo chegue ao Senado.

A votação foi eletrônica e aberta. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), negou questão de ordem apresentada pelo deputado Alex Manete (PPS-SP) para que a votação fosse nominal por chamada. O procedimento tinha como objetivo constranger ausentes.

Veja como votou cada deputado:

Nos minutos finais, houve um clima acalorado. A sala da comissão ficou lotada de deputados, incluindo não integrantes do colegiado, assessores e jornalistas. Deputados se revesaram aos gritos de “não vai ter golpe” e “fora Cunha” – em referência ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de um lado e “fora Dilma” e “fora PT” do outro.

Com informações do Correio Braziliense

Comissão do Impeachment começa discussão do relatório nesta sexta

Petrolina

8 de abril de 2016 às 06:40

A Comissão Especial do Impeachment vai começar a discutir o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), nesta sexta-feira (8), às 15 horas. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), anunciou que os trabalhos poderão se estender pela madrugada de sábado e que não será convocada nova reunião até segunda-feira, data da votação do parecer.

Antes do início das discussões, Rosso se reúne com os líderes partidários às 11 horas, para tentar um consenso quanto aos procedimentos.

Segundo Rogério Rosso, todo esforço é no sentido do cumprimento do prazo máximo de cinco sessões para a emissão do parecer pela comissão, que vence na próxima segunda-feira (11).

Até agora, a secretaria da comissão especial contabilizou 108 inscritos e 25 líderes para debater o relatório, o que, pelo tempo de cada orador, totalizaria 27 horas e meia de discussão.

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Presidente Osório Siqueira cria comissão especial para elaborar parecer ao projeto da regularização fundiária

Pernambuco Petrolina Política

17 de março de 2016 às 13:30

Após mais um capítulo da novela da votação do projeto de lei 032/2016, que trata da regularização fundiária dos bairros São Jorge, São Jaquim e Mandacaru, quando a sessão foi suspensa devido o presidente Osório Siqueira (PSB) ter negado o documento apresentado pelo vereador Pérsio Antunes (PV), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, alegando considerá-lo um relatório e não um parecer, foi criada então a Comissão Especial que deverá apresentar o parecer no prazo improrrogável de até 05 (cinco) dias.

Entre outras considerações, Osório Siqueira estabelece que o artigo 49, parágrafo 4º do Regimento Interno, determina ser dever do Presidente da Câmara a designação de Comissão Especial para exarar o parecer não exarado pela Comissão constituída.

A Comissão Especial está assim constituída:

Vereador Manoel da Acosap – Presidente

Vereador Edinaldo LIma – Relator

Ronaldo Luiz de souza – Secretário

Elias Jardim – Suplente