impeachment – Página: 5 – Blog do Waldiney Passos

Comissão do impeachment cancela sessão desta quinta-feira

9 de junho de 2016 às 09:00

A comissão retomará as oitivas na segunda-feira./ Foto: arquivo

Os senadores da comissão especial do impeachment decidiram cancelar a sessão que seria realizada nessa quinta-feira (09) para ouvir testemunhas. Após 12 horas, os senadores permanecem em reunião ouvindo testemunhas indicadas pela acusação. A comissão retomará as oitivas na segunda-feira.

Na sessão dessa quarta-feira, foram ouvidos o procurador da República junto ao TCU, Julio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho. Ainda serão ouvidas testemunhas de acusação indicadas por senadores da base de Temer. Foram convidados do quadro de operação de crédito da Secretaria do Tesouro Nacional, Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula e Otávio de Medeiros.

Reprovação do governo Temer é de 28%; 11% aprovam e 30% consideram regular, diz CNT

Brasil Política

8 de junho de 2016 às 16:05

Pesquisa CNT/MDA divulgada hoje (8) indica que 11,3% dos brasileiros avaliam positivamente e 28% negativamente o governo interino do presidente Michel Temer. Para 30,2% dos entrevistados, o atual governo é regular, enquanto 30,5% dizem não saber opinar.

No que se refere ao desempenho pessoal do presidente, 40,4% desaprovam, e 33,8% aprovam. Na comparação entre os governos Temer e Dilma Rousseff, 54,8% dos entrevistados disseram que os governos estão iguais e que não percebem nenhuma mudança no país desde que Temer assumiu interinamente o governo. Para 20,1%, o atual governo está melhor do que o anterior, enquanto 14,9% o consideram pior.

A pesquisa revela que 46,6% dos brasileiros acreditam que a corrupção no governo Temer será igual à ocorrida no governo Dilma. Ainda segundo a CNT, 28,3% acreditam que ela será menor; enquanto 18,6% avaliam que será ainda maior.

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Comissão do Impeachment ouve testemunhas de acusação

Nacional Política

8 de junho de 2016 às 13:03

Os nomes foram indicados pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior – responsáveis pela acusação. / Foto: arquivo

A Comissão Processante do Impeachment do Senado começa hoje (8) a ouvir as testemunhas de acusação no processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Serão ouvidos o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antonio Carlos Costa D’avila Carvalho. Os nomes foram indicados pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior – responsáveis pela acusação.

Também serão ouvidas hoje três testemunhas indicadas por senadores que apoiam o pedido: Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula e Otávio de Medeiros, da Secretaria do Tesouro Nacional.

O plano de Janot para barrar o impeachment

Brasil Nacional Política

8 de junho de 2016 às 05:44

O plano de Janot é colocar o petista Jorge Viana à frente do Senado para barrar o impeachment

Além de pedir a prisão de Renan Calheiros, segundo O Globo, Rodrigo Janot pediu também seu afastamento da presidência do Senado.

Os peemedebistas têm uma certeza: o plano de Janot é colocar o petista Jorge Viana à frente do Senado para barrar o impeachment.

Só isso pode explicar o fato de que, quando fazia o jogo de Dilma Rousseff, Renan Calheiros era poupado pela Procuradoria-Geral da República; assim que deixou de ser útil, passou a ser tratado como um inimigo.

Com informações do blog O Antagonista.

Presidente da Comissão volta atrás e decide não encurtar processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Brasil Nacional Política

6 de junho de 2016 às 20:30

O presidente da comissão acatou hoje parcialmente o recurso de Cardozo Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou da decisão de reduzir o prazo de alegações finais da defesa da presidente Dilma Rousseff e anunciou nesta segunda-feira (6) a restituição do prazo inicialmente previsto de 15 dias

Lira havia deferido questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) na semana passada, sob alegação de que o prazo poderia ser reduzido para cinco dias corridos em razão de mudanças no Código de Processo Penal posteriores ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, quando foi utilizado prazo de 15 dias.

O advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, apresentou recurso ao presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando que a mudança no prazo fosse revista e que fosse adotado prazo de 20 dias, uma vez que esse foi o período concedido para as alegações iniciais da defesa.

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Impeachment: senadores negam suspeição de Anastasia e debatem processo contra Dilma

Brasil Nacional Política

2 de junho de 2016 às 20:30

Ana Volpe/Agência Senado

Em votação nominal, a Comissão Especial do Impeachment confirmou a decisão do presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) de negar a suspeição do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Foram 11 votos a favor e apenas três contrários. O relator se absteve.

O andamento do processo de afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, voltou a provocar debate na Comissão Especial, durante reunião nesta quinta-feira (2).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que há falta de espaço para a defesa na comissão. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o impeachment é uma tentativa de abafar a operação Lava Jato, da Polícia Federal, e pediu o acompanhamento de um organismo internacional sobre o processo. Já Regina Sousa (PT-PI) chamou o processo de golpe e criticou a intenção do governo interino de apressar o julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff. “Lamentavelmente, o que estamos vendo aqui é um tribunal de exceção, que suja a honra do Senado”, disse a senadora.

Por outro lado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) alegou que o “discurso do golpe”, já foi esvaziado, pois o STF confirmou a legalidade do processo. Para a senadora, que se declarou independente, acusou o PT de buscar uma narrativa falaciosa.

Ela também leu um artigo do blog O Antagonista para afirmar que o advogado José Eduardo Cardozo trabalhou, juntamente com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, já falecido, contra a operação Lava Jato.

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Anastasia argumenta que gravações fogem ao tema do impeachment e rejeita inclusão na defesa de Dilma

Brasil Política

2 de junho de 2016 às 17:30

Anastasia negou o pedido de perícia e auditoria externa, internacional, para analisar as contas presidenciais de 2015. A defesa havia alegado que o Tribunal de Contas da União (TCU) não dispõe da independência e imparcialidade necessárias/Foto: internet

O relator do processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou parecer contrário à inclusão da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com os áudios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) no processo. Essa é a principal aposta da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.

De acordo com Anastasia, esses arquivos fogem do tema do processo de impeachment. Da mesma forma, ele também negou ouvir como testemunhas o doleiro Alberto Youssef e o dono da UTC, Ricardo Pessoa, que foram requisitadas pela acusação. “Essa é a tese fundamental da defesa. Se aprovarem esse parecer, será a maior violência institucional promovida até hoje no Congresso. Foge ao tema do processo mostrar que isso foi uma grande farsa?”, argumentou o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O parecer do relator precisa ser votado pelos demais senadores da comissão de impeachment, entretanto, a base governista de Temer tem maioria no colegiado. O relator acolheu apenas parcialmente os requerimentos tanto da defesa quanto da acusação Ele aceitou que sejam ouvidas autoridades do governo federal na gestão Dilma, como o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

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Para Dilma, gravação de Jucá deixa evidente caráter golpista do impeachment

Brasil Nacional Política

24 de maio de 2016 às 07:40

A presidente afastada disse que o caráter golpista ficou “escancarado” na gravação

Em sua segunda agenda pública depois da abertura do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que as gravações envolvendo o agora ministro afastado Romero Jucá deixam “evidente o caráter golpista e conspiratório que caracteriza o processo de impeachment”. “Agora mais do que nunca está claro o caráter golpista desse processo de impeachment”, afirmou na abertura do IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, na capital federal.

Jucá solicitou nesta segunda, 23, o afastamento de seu cargo, “até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa”. A saída de Jucá foi consequência das conversas gravadas e divulgadas pela Folha de S.Paulo, entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que Jucá supostamente fala da tentativa de se barrar a Operação Lava Jato com o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República

Dilma disse que a gravação demonstra a necessidade de afastá-la do cargo para interromper as investigações da Lava Jato e que esse sempre foi o objetivo do grupo do vice-presidente Michel Temer. “Se alguém ainda não tinha certeza de que há um golpe em curso, baseado no desvio de poder, as informações de Jucá sobre reais objetivos do impeachment eliminaram qualquer duvida”, afirmou.

A presidente afastada disse que o caráter golpista ficou “escancarado” na gravação. “Agora um dos principais articuladores (do impeachment) confessa que eles são golpistas”, reforçou. Dilma cita ainda um trecho da conversa de Jucá em que ele diz que o presidente interino é o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. “É uma frase muita pesada”, diz. “Hoje, mesmo afastado da presidência, Eduardo Cunha ainda dá as cartas”, completou.

Senado define na terça novo cronograma de impeachment

Brasil Nacional Política

22 de maio de 2016 às 22:00

Presidente afastada tem até 31 de maio para apresentar uma nova defesa por escrito

A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira, 24, com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.

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Dilma se emociona com recepção calorosa em BH e faz críticas ao governo interino

Brasil impeachment Política

21 de maio de 2016 às 12:00

Dilma disse que não vai ficar presa no Palácio da Alvorada e pretende aceitar convites para participar de atos, além de seguir tentando impedir o impeachment no Senado e em todas as instâncias possíveis do Poder Judiciário/Foto:arquivo

A presidenta afastada Dilma Rousseff participou na noite dessa sexta-feira (20) da abertura do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais em Belo Horizonte. Ao chegar ao evento, ela foi recebida por milhares de manifestantes contrários ao processo de impeachment. Após abraçar diversos deles, ela fez uso da palavra e não conteve as lágrimas. “Iremos resistir. Eu agradeço a vocês a imensa energia dessa recepção”, disse.

O 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais segue até este domingo (22). Na abertura, Dilma Rousseff criticou o fim do Ministério da Cultura (MinC) e a possibilidade de redução do Sistema Único de Saúde (SUS). Também acusou o governo interino de planejar cortes no Bolsa Família, acrescentando que o programa é elogiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e permitiu tirar o Brasil do mapa da fome.

Segundo a presidenta afastada, o governo não teria legitimidade para fazer as mudanças que propõe. “Não só as pessoas não foram submetidas às urnas, como o programa que eles estão tentando implantar também não foi. E isso é o mais grave”, disse. Dilma Rousseff considerou que o processo de impeachment não se justifica e o classificou de golpe. “Não cometi crime algum, não tenho contas no exterior”. Na última quarta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber notificou a presidenta afastada para explicar o uso da palavra golpe.

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Marco Aurélio libera ação que pede impeachment de Temer para julgamento do STF

Nacional Política

17 de maio de 2016 às 13:00

Marra sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment de Dilma Roussef por entender que há indícios de que o então vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso.

No mês passado, Marco Aurélio concedeu liminar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desse seguimento ao processo.

Liminar

Na mesma decisão, o ministro ordenou que fosse formada uma Comissão Especial para tratar do caso. O ministro concedeu a liminar em uma ação apresentada pelo advogado Mariel Marley Marra contra Cunha, que havia negado o continuidade do processo de impeachment contra o então vice-presidente da República.

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Direção da Comissão do Impeachment vai ao STF discutir próximas etapas do processo

Brasil Nacional Política

16 de maio de 2016 às 23:00

Antonio Anastasia e Raimundo Lira terão uma reunião administrativa com Ricardo Lewandowski

O presidente e o relator da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reúnem nesta terça-feira (17), às 16h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski para decidir os próximos passos do trabalho referente ao processo contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Os parlamentares e o ministro estarão acompanhados de equipe técnica.

Em entrevista Raimundo Lira explicou ser necessária toda uma adequação jurídica no funcionamento da comissão. Além disso, afirmou que o rito a ser adotado será o mesmo de 1992, quando do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

“Qualquer mudança a essa altura poderia criar condições para judicialização, o que não é conveniente. Nós temos que ter todos os cuidados e cautelas, além de seguir rigorosamente o que preconiza a lei”, acrescentou o senador da Paraíba.

As reuniões da Comissão Especial do Impeachment só devem ser retomadas na terça-feira (24). Raimundo Lira esclareceu que esse calendário atende a pedido de alguns senadores que estão em viagem oficial ao exterior. Neste primeiro encontro, os parlamentares deverão definir o cronograma das atividades.

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Michel Temer já é presidente interino do Brasil

Nacional Política

12 de maio de 2016 às 12:30

Temer recebeu a notificação às 11h27

O senador Vicentinho Alves (PMDB-TO) notificou, às 11h27 de hoje (12), o vice-presidente Michel Temer sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias.

De acordo com deliberação da Mesa Diretora do Senado, Temer recebe agora o título de presidente interino. Ele passa a possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o Orçamento da União.

“A missão está cumprida tanto perante a presidente Dilma como também junto aqui ao vice-presidente Michel Temer”, declarou Alves, que, ao entrar no Palácio do Jaburu, negou ter se sentido constrangido com o papel histórico que lhe coube desempenhar. Momentos antes, Alves havia notificado Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo Alves, o vice demonstrou “entusiasmo” e se mostrou “esperançoso”.

Estavam ao lado Temer os futuros ministros da Fazenda, Henrique Meireles, da Justiça, Alexandre de Moraes, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-ministro Moreira Franco, entre outros.

Dilma afirma “Eu não cometi crime de responsabilidade, estou sendo vítima de uma grande injustiça”

Nacional Política

12 de maio de 2016 às 11:40

Michel Temer já é oficialmente presidente interino da República

Dilma Rousseff abre o discurso após assinar o afastamento afirmando a imprensa que ali não era uma entrevista, mas uma declaração, portanto, ela não iria responder a perguntas. A presidente da República afastada afirma que desde sua reeleição vem sendo perseguida e seu governo sendo conspirado, desde a tentativa da oposição de anular a eleição até o processo que a leva a ser afastada temporariamente do cargo.

Dilma afirma que contra ela não há crimes, e cita que não tem contas na Suíça, não cometeu corrupção e nem foi conivente com ela. E reafirma que está sofrendo golpe. Dilma Rousseff disse que o governo Temer será um dos grandes motivos para a persistência da crise política que atravessa o país. Para ela, o que está em jogo não é apenas o mandato, mas a constituição Brasileira e as conquistas dos últimos 13 anos.

Em todo momento da entrevista, Dilma Roussef se mostrou serena, mas foi forte nas palavras ao afirmar que “injustiça comedida é mal irreparável” e de cabeça erguida falou a imprensa, políticos e apoiadores a favor da presidente que “tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil”.

Dilma Rousseff chamou o processo de farsa jurídica e política e diz sentir uma “dor igualmente inominável da justiça”. A declaração começou as 11h15, foram 14 minutos de discurso. A presidente afastada deixou o púlpito sobre o apoio da plateia “Dilma guerreira da pátria brasileira”.

A presidente da República afastada discursa nesse momento aos manifestante que a esperavam em frente ao Palácio do Planalto.

Veja como votou cada senador

Nacional Política

12 de maio de 2016 às 10:30

Com 78 senadores presentes, 55 votaram favoravelmente à continuidade do processo de impedimento, enquanto 22 votaram não. Apenas o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por não votar.

Antes da votação, realizada por meio de painel eletrônico, os senadores que se inscreveram tiveram a oportunidade de defender seus votos por até 15 minutos cada. Por isso, a sessão que teve início às 10h de quarta-feira, só se encerrou às 6h40 desta quinta (12), após o pronunciamento do Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo e da votação.

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