impeachment – Página: 5 – Blog do Waldiney Passos

Subsecretário do Tesouro diz que ‘pedaladas’ foram simples atraso de pagamentos

30 de junho de 2016 às 11:00

A Comissão Especial do Impeachment ouviu na quarta-feira (29) o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Paulo José dos Reis Souza. Seu depoimento encerrou a fase de depoimentos de testemunhas do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Ele disse que o entendimento do Tesouro em relação às “pedaladas fiscais” é de que elas foram apenas um atraso de pagamentos obrigatórios, da mesma forma como ocorria anteriormente.

As chamadas “pedaladas fiscais”, no processo de impeachment, são os repasses atrasados do Tesouro para bancos públicos a título de equalização de juros referentes ao Plano Safra no ano de 2015. Segundo a denúncia, esses atrasos constituíram operações de crédito do Tesouro junto aos bancos, o que é proibido pela Lei Orçamentária Anual.

Souza explicou que atrasos semelhantes sempre ocorreram, e que eles não têm a natureza jurídica de operações de crédito. Ele recordou que, ao longo de 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) desenvolveu interpretação diferente e passou a considerar os atrasos daquele ano como operações. Em função disso, ressaltou o subsecretário, o Tesouro desenvolveu um esforço para quitar os débitos, o que foi feito ao final do ano.

Com informações de Agência Senado

Julgamento final do impeachment no Senado será a partir do dia 22 de agosto

Nacional Política

30 de junho de 2016 às 10:00

Segundo Renan, Dilma está “triste, mas aguerrida” e fez, junto com ele, uma avaliação da situação econômica, política e fiscal do país. / Foto: arquivo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem (29) que o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ocorrerá “em torno” do dia 20 de agosto. Como este dia será em um sábado, a votação provavelmente ocorrerá na semana seguinte, a partir do dia 22 de agosto, conforme informado pela assessoria do presidente posteriormente.

Renan esteve ontem com a presidenta afastada em reunião no Palácio da Alvorada. Entre outras coisas, Dilma questionou sobre o calendário do processo. “Eu respondi que nós terminamos agora a fase da inquirição das testemunhas, teríamos a parte de discussão das perícias, depois as alegações finais, a pronúncia ou impronúncia e o julgamento final, se for o caso, deve acontecer em torno do dia 20 de agosto”, disse o presidente.

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Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos

Nacional

28 de junho de 2016 às 09:30

"A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo (de impeachment) na Câmara”, afirmou Dilma/Foto:arquivo

A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos./ Foto: arquivo

Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial,não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.

Decretos de crédito suplementar

Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.

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Comissão do Impeachment ouve esta semana últimos depoimentos da defesa de Dilma

Política

27 de junho de 2016 às 07:40

Na terça-feira será a vez dos senadores ouvirem os depoimentos dos ex-ministros da Defesa./ Foto: arquivo

Os últimos depoimentos de testemunhas de defesa da presidenta Dilma Rousseff e a entrega dos laudos de perícia sobre os documentos que embasam o processo vão marcar o início da semana no Senado Federal. Para esta segunda-feira (27) está prevista a entrega dos laudos. Na terça-feira (28), os senadores devem apresentar pedidos de esclarecimento sobre pareceres técnicos.

Também amanhã os membros da comissão ouvirão os depoimentos do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, hoje deputado Patrus Ananias (PT-MG), e dois ex-subordinados seus na equipe do ministério: a ex-secretária executiva Maria Fernanda Ramos Coelho e o ex-diretor do Departamento Financeiro, João Luiz Gaudagnin.

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Comissão do impeachment marca depoimento de Dilma para o dia 6 de julho

Brasil Nacional Política

22 de junho de 2016 às 20:30

A data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada

A comissão especial do impeachment no Senado aprovou, com três abstenções, o cronograma de trabalho com os próximos passos.

O depoimento de Dilma Rousseff foi marcado para o dia 6 de julho. Senadores governistas se abstiveram de votar, mas a proposta foi aprovada mesmo assim.

A data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada. Dilma pode optar por comparecer ou não à comissão.

Em entrevista ao final da sessão desta quarta-feira, o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, afirmou que “ainda não está definido” se ela irá ao Senado, mas que a possibilidade existe. “É uma estratégia muito pessoal dela e também tem todo um contexto que temos que avaliar”, disse o ex-ministro da Justiça.

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Dilma defende consulta para que população decida se quer novas eleições

Nacional Política

10 de junho de 2016 às 11:00

Dilma disse que não vai ficar presa no Palácio da Alvorada e pretende aceitar convites para participar de atos, além de seguir tentando impedir o impeachment no Senado e em todas as instâncias possíveis do Poder Judiciário/Foto:arquivo

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. Foto: arquivo

A presidenta afastada Dilma Rousseff defendeu ontem (9), em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

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Comissão do impeachment cancela sessão desta quinta-feira

Nacional Política

9 de junho de 2016 às 09:00

A comissão retomará as oitivas na segunda-feira./ Foto: arquivo

Os senadores da comissão especial do impeachment decidiram cancelar a sessão que seria realizada nessa quinta-feira (09) para ouvir testemunhas. Após 12 horas, os senadores permanecem em reunião ouvindo testemunhas indicadas pela acusação. A comissão retomará as oitivas na segunda-feira.

Na sessão dessa quarta-feira, foram ouvidos o procurador da República junto ao TCU, Julio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho. Ainda serão ouvidas testemunhas de acusação indicadas por senadores da base de Temer. Foram convidados do quadro de operação de crédito da Secretaria do Tesouro Nacional, Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula e Otávio de Medeiros.

Reprovação do governo Temer é de 28%; 11% aprovam e 30% consideram regular, diz CNT

Brasil Política

8 de junho de 2016 às 16:05

Pesquisa CNT/MDA divulgada hoje (8) indica que 11,3% dos brasileiros avaliam positivamente e 28% negativamente o governo interino do presidente Michel Temer. Para 30,2% dos entrevistados, o atual governo é regular, enquanto 30,5% dizem não saber opinar.

No que se refere ao desempenho pessoal do presidente, 40,4% desaprovam, e 33,8% aprovam. Na comparação entre os governos Temer e Dilma Rousseff, 54,8% dos entrevistados disseram que os governos estão iguais e que não percebem nenhuma mudança no país desde que Temer assumiu interinamente o governo. Para 20,1%, o atual governo está melhor do que o anterior, enquanto 14,9% o consideram pior.

A pesquisa revela que 46,6% dos brasileiros acreditam que a corrupção no governo Temer será igual à ocorrida no governo Dilma. Ainda segundo a CNT, 28,3% acreditam que ela será menor; enquanto 18,6% avaliam que será ainda maior.

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Comissão do Impeachment ouve testemunhas de acusação

Nacional Política

8 de junho de 2016 às 13:03

Os nomes foram indicados pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior – responsáveis pela acusação. / Foto: arquivo

A Comissão Processante do Impeachment do Senado começa hoje (8) a ouvir as testemunhas de acusação no processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Serão ouvidos o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antonio Carlos Costa D’avila Carvalho. Os nomes foram indicados pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior – responsáveis pela acusação.

Também serão ouvidas hoje três testemunhas indicadas por senadores que apoiam o pedido: Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula e Otávio de Medeiros, da Secretaria do Tesouro Nacional.

O plano de Janot para barrar o impeachment

Brasil Nacional Política

8 de junho de 2016 às 05:44

O plano de Janot é colocar o petista Jorge Viana à frente do Senado para barrar o impeachment

Além de pedir a prisão de Renan Calheiros, segundo O Globo, Rodrigo Janot pediu também seu afastamento da presidência do Senado.

Os peemedebistas têm uma certeza: o plano de Janot é colocar o petista Jorge Viana à frente do Senado para barrar o impeachment.

Só isso pode explicar o fato de que, quando fazia o jogo de Dilma Rousseff, Renan Calheiros era poupado pela Procuradoria-Geral da República; assim que deixou de ser útil, passou a ser tratado como um inimigo.

Com informações do blog O Antagonista.

Presidente da Comissão volta atrás e decide não encurtar processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Brasil Nacional Política

6 de junho de 2016 às 20:30

O presidente da comissão acatou hoje parcialmente o recurso de Cardozo Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou da decisão de reduzir o prazo de alegações finais da defesa da presidente Dilma Rousseff e anunciou nesta segunda-feira (6) a restituição do prazo inicialmente previsto de 15 dias

Lira havia deferido questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) na semana passada, sob alegação de que o prazo poderia ser reduzido para cinco dias corridos em razão de mudanças no Código de Processo Penal posteriores ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, quando foi utilizado prazo de 15 dias.

O advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, apresentou recurso ao presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando que a mudança no prazo fosse revista e que fosse adotado prazo de 20 dias, uma vez que esse foi o período concedido para as alegações iniciais da defesa.

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Impeachment: senadores negam suspeição de Anastasia e debatem processo contra Dilma

Brasil Nacional Política

2 de junho de 2016 às 20:30

Ana Volpe/Agência Senado

Em votação nominal, a Comissão Especial do Impeachment confirmou a decisão do presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) de negar a suspeição do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Foram 11 votos a favor e apenas três contrários. O relator se absteve.

O andamento do processo de afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, voltou a provocar debate na Comissão Especial, durante reunião nesta quinta-feira (2).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que há falta de espaço para a defesa na comissão. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o impeachment é uma tentativa de abafar a operação Lava Jato, da Polícia Federal, e pediu o acompanhamento de um organismo internacional sobre o processo. Já Regina Sousa (PT-PI) chamou o processo de golpe e criticou a intenção do governo interino de apressar o julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff. “Lamentavelmente, o que estamos vendo aqui é um tribunal de exceção, que suja a honra do Senado”, disse a senadora.

Por outro lado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) alegou que o “discurso do golpe”, já foi esvaziado, pois o STF confirmou a legalidade do processo. Para a senadora, que se declarou independente, acusou o PT de buscar uma narrativa falaciosa.

Ela também leu um artigo do blog O Antagonista para afirmar que o advogado José Eduardo Cardozo trabalhou, juntamente com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, já falecido, contra a operação Lava Jato.

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Anastasia argumenta que gravações fogem ao tema do impeachment e rejeita inclusão na defesa de Dilma

Brasil Política

2 de junho de 2016 às 17:30

Anastasia negou o pedido de perícia e auditoria externa, internacional, para analisar as contas presidenciais de 2015. A defesa havia alegado que o Tribunal de Contas da União (TCU) não dispõe da independência e imparcialidade necessárias/Foto: internet

O relator do processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou parecer contrário à inclusão da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com os áudios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) no processo. Essa é a principal aposta da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.

De acordo com Anastasia, esses arquivos fogem do tema do processo de impeachment. Da mesma forma, ele também negou ouvir como testemunhas o doleiro Alberto Youssef e o dono da UTC, Ricardo Pessoa, que foram requisitadas pela acusação. “Essa é a tese fundamental da defesa. Se aprovarem esse parecer, será a maior violência institucional promovida até hoje no Congresso. Foge ao tema do processo mostrar que isso foi uma grande farsa?”, argumentou o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O parecer do relator precisa ser votado pelos demais senadores da comissão de impeachment, entretanto, a base governista de Temer tem maioria no colegiado. O relator acolheu apenas parcialmente os requerimentos tanto da defesa quanto da acusação Ele aceitou que sejam ouvidas autoridades do governo federal na gestão Dilma, como o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

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Para Dilma, gravação de Jucá deixa evidente caráter golpista do impeachment

Brasil Nacional Política

24 de maio de 2016 às 07:40

A presidente afastada disse que o caráter golpista ficou “escancarado” na gravação

Em sua segunda agenda pública depois da abertura do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que as gravações envolvendo o agora ministro afastado Romero Jucá deixam “evidente o caráter golpista e conspiratório que caracteriza o processo de impeachment”. “Agora mais do que nunca está claro o caráter golpista desse processo de impeachment”, afirmou na abertura do IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, na capital federal.

Jucá solicitou nesta segunda, 23, o afastamento de seu cargo, “até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa”. A saída de Jucá foi consequência das conversas gravadas e divulgadas pela Folha de S.Paulo, entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que Jucá supostamente fala da tentativa de se barrar a Operação Lava Jato com o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República

Dilma disse que a gravação demonstra a necessidade de afastá-la do cargo para interromper as investigações da Lava Jato e que esse sempre foi o objetivo do grupo do vice-presidente Michel Temer. “Se alguém ainda não tinha certeza de que há um golpe em curso, baseado no desvio de poder, as informações de Jucá sobre reais objetivos do impeachment eliminaram qualquer duvida”, afirmou.

A presidente afastada disse que o caráter golpista ficou “escancarado” na gravação. “Agora um dos principais articuladores (do impeachment) confessa que eles são golpistas”, reforçou. Dilma cita ainda um trecho da conversa de Jucá em que ele diz que o presidente interino é o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. “É uma frase muita pesada”, diz. “Hoje, mesmo afastado da presidência, Eduardo Cunha ainda dá as cartas”, completou.

Senado define na terça novo cronograma de impeachment

Brasil Nacional Política

22 de maio de 2016 às 22:00

Presidente afastada tem até 31 de maio para apresentar uma nova defesa por escrito

A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira, 24, com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.

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