Julgamento do impeachment começa no dia 25 e Dilma se defende no dia 29

Nacional Política

17 de agosto de 2016 às 17:00

Dilma terá 30 minutos para fazer sua defesa mas, segundo Lewandowski, esse tempo poderá ser prorrogado pelo tempo que for necessário./ Foto: internet

Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que será presidido por ele.

Pelo calendário, o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e, segundo estima o ministro, deve durar no mínimo quatro dias. Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas. A acusação, que abriu mão de quatro nomes, vai apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve as seis a que tem direito.

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Dilma decide ir ao Senado para apresentar defesa no processo de impeachment

Petrolina

17 de agosto de 2016 às 14:30

De acordo com a acusação, os decretos foram editados em desacordo com a meta fiscal vigente e sem a autorização do Congresso Nacional./ Foto: internet

A presidenta afastada Dilma Rousseff decidiu comparecer ao julgamento final do processo de impeachment no Senado para tentar evitar seu afastamento definitivo do cargo. Segundo a assessoria de Dilma, ela aguarda que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definam a data. Levandowski vai presidir as sessões em que será decidido o futuro político da presidenta afastada.

O julgamento está previsto para começar no próximo dia 25, às 9h. Na sessão em que for permitido se pronunciar, Dilma deve responder às possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa às acusações de ter cometido crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentária e a guarda e o legal emprego de recursos públicos. As denúncias foram motivadas pela publicação de três decretos presidenciais de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos, em 2015.

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Confira conteúdo da carta de Dilma Rousseff ao Senado

Nacional Política

16 de agosto de 2016 às 18:30

A carta divulgada por Dilma foi escrita ao longo das últimas semanas com contribuições de alguns dos principais conselheiros políticos da petista./ imagem: internet

A presidente afastada, Dilma Rousseff, pediu nessa terça-feira (16) que o Senado encerre o processo de impeachment, que ela classifica como “golpe”, e disse que apoiará um plebiscito para a realização de novas eleições caso volte ao poder.

Leia abaixo a íntegra da carta divulgada nesta terça-feira pela presidente afastada:

Mensagem da Presidenta Dilma ao Senado e ao Povo Brasileiro

Brasília, 16 de agosto de 2016

Dirijo-me à população brasileira e às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores para manifestar mais uma vez meu compromisso com a democracia e com as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao País.

Meu retorno à Presidência, por decisão do Senado Federal, significará a afirmação do Estado Democrático de Direito e poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política.

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Tasso Jereissati afirma que o país quer conclusão do processo de impeachment

impeachment Nacional Política

10 de agosto de 2016 às 06:30

Segundo Tasso, o relatório de Anastasia é completo. (Foto: Arquivo)

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que o processo de impeachment não pode mais sofrer atrasos. Segundo ele, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é completo e não há dúvidas sobre a aprovação do texto no Plenário.

Para Tasso Jereissati, a tentativa de senadores aliados de Dilma Rousseff de adiar a votação é uma maneira perversa de defender o Partido dos Trabalhadores.

Fonte Agência Senado

Sessão do impeachment pode ser suspensa às 23h e retomada amanhã

Nacional Política

9 de agosto de 2016 às 17:30

Momentos antes de reiniciar a sessão, o presidente do Supremo Tribunal, Ricardo Lewandowski disse que poderá suspender a sessão às 23h e retomá-la amanhã (Foto: Internet)

Nesta etapa os senadores irão definir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento. Os senadores que se inscreverem terão dez minutos para se manifestar. Como a lista foi aberta com 24 horas de antecedência, o primeiro a falar foi o senador José Medeiros (PSD-MT). O parlamentar chegou ao Senado nessa segunda (8) às 7h30 para garantir a primeira posição.

Até a reabertura da sessão, 58 dos 81 senadores já haviam se inscrito para discursar. Momentos antes de reiniciar a sessão, o presidente do Supremo Tribunal, Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos, disse que, caso haja acordo entre as lideranças partidárias, poderá suspender a sessão às 23h e retomá-la amanhã (10). “Tudo depende do número de oradores inscritos. São variáveis sobre as quais não temos controle”.

Lira propõe que julgamento de Dilma comece dia 25 e prossiga no fim de semana

Nacional Política

2 de agosto de 2016 às 21:00

O senador defende o trabalho do Senado durante o fim de semana, uma vez que o julgamento pode se prolongar por vários dias./ Foto: arquivo

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse hoje (2) que “existe uma possibilidade” de que a sessão de julgamento final [do processo que pede o afastamento] da presidenta Dilma Rousseff comece na quinta-feira, 25 de agosto, e não na segunda-feira, 29, como foi anunciado em nota pelo Supremo Tribunal Federal.

Lira informou que se reúne ainda nesta terça-feira com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para tratar do assunto. Os prazos processuais do impeachment permitiriam que o julgamento comece no dia 25 e a decisão de Lewandowski de deixar o início para o dia 29 provocou cobrança de alguns senadores ligados ao governo interino de Michel Temer, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

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Anastasia diz que Dilma deve ser julgada pelo Senado

Nacional Política

2 de agosto de 2016 às 14:00

Um dos requerimentos pede que o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx seja ouvido (Foto: Internet)

Começou no início da tarde a reunião da Comissão Especial do Impeachment para a leitura do relatório da fase de pronúncia do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. No parecer de hoje, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende a continuidade do processo e que Dilma Rousseff seja levada a julgamento final pelo Senado.O relator argumenta que a presidenta abriu créditos suplementares em autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição financeira controlada pela União (as chamadas pedaladas fiscais).

O texto ainda não foi lido, mas já foi colocado à disposição.

Antes da leitura da íntegra do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tem 441 páginas, senadores que apoiam Dilma Rousseff tentam obstruir a sessão com apresentação de diversos requerimentos e questões de ordem e, com isso, adiar a leitura.

Um dos requerimentos pede que o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx seja ouvido. Ele recomendou o arquivamento parcial de um processo que investiga se houve prática de crime de responsabilidade no atraso de pagamento da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para Marx, não existiram as chamadas pedaladas fiscais.

Com informações de Agência Brasil

Alegações finais da 2ª fase do impeachment são entregues pela defesa de Dilma

impeachment Justiça Nacional

29 de julho de 2016 às 08:00

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). (Foto: Arquivo)

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, entregou nesta quinta-feira (28) as alegações finais da petista na fase intermediária do processo de impeachment. O documento foi entregue na comissão especial que analisa o caso no Senado.

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). No entanto, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu, a pedido da defesa, mais um dia para o envio das considerações finais. O advogado de Dilma solicitou mais prazo porque o site do Senado, onde estão disponibilizados documentos do processo, ficou indisponível no final de semana.

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Aliados preparam estratégias para defender Dilma contra o impeachment

Nacional Política

28 de julho de 2016 às 16:40

os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff passarão o fim de semana elaborando dois votos em separado em defesa do mandato da petista./ Foto: internet

A partir de segunda-feira (1º), os corredores vazios das últimas semanas de recesso branco do Senado devem voltar a ficar movimentados e as atenções, mais uma vez todas, voltadas para a Comissão Especial do Impeachment.

Com a leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcado para terça-feira (2), os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff passarão o fim de semana elaborando dois votos em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento é apresentado quando algum parlamentar não concorda com o conteúdo do relatório oficial.

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Dilma tem até quarta para apresentar alegações finais na Comissão do Impeachment

impeachment Nacional Política

26 de julho de 2016 às 07:40

Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. (Foto: Arquivo)

Termina nesta quarta-feira (27) o prazo para a entrega das alegações finais da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff à Comissão do Impeachment. Depois disso, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá cinco dias para apresentar o seu parecer sobre a pertinência da acusação. O relatório será votado pela Comissão e, em seguida, pelo Plenário, encerrando assim a fase de pronúncia do impeachment.

Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. Esse rito, se acontecer, será comandado pelo presidente de Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Se o entendimento de 54 senadores, no mínimo, for de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, ela será afastada do cargo em definitivo e ficará inelegível para mandatos públicos por oito anos.

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Renan: sessão final do julgamento do impeachment deve ocorrer no final de agosto

impeachment Nacional Política

14 de julho de 2016 às 06:00

A sessão do julgamento final deve ser convocada para a partir do dia 25 de agosto. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou ao Plenário que a sessão de votação da aceitação da pronúncia do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ocorrer no Plenário no dia 9 de agosto.

Segundo Renan, a sessão do julgamento final deve ser convocada para a partir do dia 25 de agosto. Ele acrescentou que a sessão pode se estender por até cinco dias.

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Quase pronto: Lula estará no Centro de Petrolina no final desta tarde

Petrolina

11 de julho de 2016 às 14:30

Últimos detalhes sendo ajustados para o evento em Petrolina. / Foto: Sebastiana Negreiros

Nesta segunda-feira (11), as cidades de Juazeiro, na Bahia e Petrolina, em Pernambuco, estão recebendo o ex-presidente Lula, em busca de apoio contra o impeachment da presidente da República afastada Dilma Rousseff.  O palco que irá receber o ex-presidente já está quase todo pronto.

A partir das 17h, Lula e caravanas de todo o semiárido realizaram o “Ato em defesa da democracia – Semiárido contra o Golpe-Nenhum Direito a Menos “.  A programação começa a partir das 17h, na Avenida Joaquim Nabuco, centro, próximo à orla fluvial de Petrolina.

Amanhã (12), a partir das 8h, a programação de Lula em Petrolina será um encontro político e com a imprensa regional no Quality Hotel, localizado na Orla 2 de Petrolina. Neste evento, ele deve anunciar o apoio ao candidato do PT na cidade, Odacy Amorim.

 

Dilma diz ser vítima de farsa política em carta ao senado

impeachment Nacional Política

6 de julho de 2016 às 22:00

A sessão estava marcada para o interrogatório de Dilma, mas a presidente afastada decidiu não comparecer, o que é direito da defesa. (Foto: Internet)

Em manifestação ao Senado, a presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que a edição dos decretos orçamentários que são alvo da denúncia de impeachment eram “atos de rotina da gestão” e afirmou que o processo contra ela é movido por “razões puramente políticas”.

Dilma também afirmou que não partiu dela nenhuma determinação sobre o atraso nos repasses ao Banco do Brasil no Plano Safra, caso conhecido como pedalada fiscal pelo qual a presidente também é acusada.

A manifestação de Dilma foi lida pelo advogado de defesa da petista, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em sessão da comissão do impeachment do Senado nesta quarta-feira (6).

“Nunca, em nenhum país democrático, o mandato legítimo de um presidente foi interrompido por causa de atos de rotina da gestão orçamentária. O Brasil ameaça ser o primeiro país a fazer isto”, afirmou Dilma, no documento lido por Cardozo e enviado ao Senado. Ela também admitiu ter cometido erros, mas afirmou estar pagando pelos acertos. “Não nego que tenha cometido erros, e por eles certamente sou e serei cobrada, mas estou sendo perseguida pelos meus acertos.”

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Cardozo lê a defesa de Dilma Rousseff no Senado

Nacional

6 de julho de 2016 às 13:00

Dilma também disse, no texto, que não houve má-fé de sua parte na edição dos decretos, tese que vem sido defendida por aliados da petista na comissão especial do impeachment e pelo advogado José Eduardo Cardozo/Imagem internet

A presidente afastada Dilma Rousseff enviou carta à comissão do impeachment no Senado em que se diz vítima de uma “farsa jurídica e política”. A carta de Dilma foi lida pelo advogado dela, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, na sessão do colegiado desta quarta-feira (6).

Cardozo iniciou por volta de 12h09 a leitura da defesa da presidente afastada.  Como a petista decidiu não comparecer à sessão para responder a questionamentos, coube ao ex-ministro ler o posicionamento da defesa, que tem 30 páginas.

“O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais me dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, escreveu

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Cardozo diz confiar na absolvição de Dilma no Senado

Nacional Política

1 de julho de 2016 às 09:06

Cardoso disse confiar nos senadores, apesar de admitir que se trata de um julgamento “jurídico-político”./ Foto: internet

O advogado da presidenta da República afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse ontem (30) que confia na absolvição dela no processo de impeachment. Para ele, as provas e o parecer da perícia não deixam dúvidas da inocência de Dilma. “Acho que vamos ganhar no Senado”, disse Cardozo em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio da Alvorada.

Para Cardozo, a conclusão da perícia  pedida pela defesa derruba as acusações sobre Dilma. “Não temos denúncias sérias. Portanto, em condições jurídicas normais, é caso de absolvição sumária. Portanto um golpe ficará confirmado se [a condenação] acontecer”.

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