Anastasia diz que Dilma deve ser julgada pelo Senado

Nacional Política

2 de agosto de 2016 às 14:00

Um dos requerimentos pede que o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx seja ouvido (Foto: Internet)

Começou no início da tarde a reunião da Comissão Especial do Impeachment para a leitura do relatório da fase de pronúncia do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. No parecer de hoje, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende a continuidade do processo e que Dilma Rousseff seja levada a julgamento final pelo Senado.O relator argumenta que a presidenta abriu créditos suplementares em autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição financeira controlada pela União (as chamadas pedaladas fiscais).

O texto ainda não foi lido, mas já foi colocado à disposição.

Antes da leitura da íntegra do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tem 441 páginas, senadores que apoiam Dilma Rousseff tentam obstruir a sessão com apresentação de diversos requerimentos e questões de ordem e, com isso, adiar a leitura.

Um dos requerimentos pede que o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx seja ouvido. Ele recomendou o arquivamento parcial de um processo que investiga se houve prática de crime de responsabilidade no atraso de pagamento da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para Marx, não existiram as chamadas pedaladas fiscais.

Com informações de Agência Brasil

Alegações finais da 2ª fase do impeachment são entregues pela defesa de Dilma

impeachment Justiça Nacional

29 de julho de 2016 às 08:00

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). (Foto: Arquivo)

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, entregou nesta quinta-feira (28) as alegações finais da petista na fase intermediária do processo de impeachment. O documento foi entregue na comissão especial que analisa o caso no Senado.

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). No entanto, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu, a pedido da defesa, mais um dia para o envio das considerações finais. O advogado de Dilma solicitou mais prazo porque o site do Senado, onde estão disponibilizados documentos do processo, ficou indisponível no final de semana.

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Aliados preparam estratégias para defender Dilma contra o impeachment

Nacional Política

28 de julho de 2016 às 16:40

os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff passarão o fim de semana elaborando dois votos em separado em defesa do mandato da petista./ Foto: internet

A partir de segunda-feira (1º), os corredores vazios das últimas semanas de recesso branco do Senado devem voltar a ficar movimentados e as atenções, mais uma vez todas, voltadas para a Comissão Especial do Impeachment.

Com a leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcado para terça-feira (2), os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff passarão o fim de semana elaborando dois votos em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento é apresentado quando algum parlamentar não concorda com o conteúdo do relatório oficial.

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Dilma tem até quarta para apresentar alegações finais na Comissão do Impeachment

impeachment Nacional Política

26 de julho de 2016 às 07:40

Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. (Foto: Arquivo)

Termina nesta quarta-feira (27) o prazo para a entrega das alegações finais da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff à Comissão do Impeachment. Depois disso, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá cinco dias para apresentar o seu parecer sobre a pertinência da acusação. O relatório será votado pela Comissão e, em seguida, pelo Plenário, encerrando assim a fase de pronúncia do impeachment.

Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. Esse rito, se acontecer, será comandado pelo presidente de Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Se o entendimento de 54 senadores, no mínimo, for de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, ela será afastada do cargo em definitivo e ficará inelegível para mandatos públicos por oito anos.

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Renan: sessão final do julgamento do impeachment deve ocorrer no final de agosto

impeachment Nacional Política

14 de julho de 2016 às 06:00

A sessão do julgamento final deve ser convocada para a partir do dia 25 de agosto. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou ao Plenário que a sessão de votação da aceitação da pronúncia do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ocorrer no Plenário no dia 9 de agosto.

Segundo Renan, a sessão do julgamento final deve ser convocada para a partir do dia 25 de agosto. Ele acrescentou que a sessão pode se estender por até cinco dias.

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Quase pronto: Lula estará no Centro de Petrolina no final desta tarde

Petrolina

11 de julho de 2016 às 14:30

Últimos detalhes sendo ajustados para o evento em Petrolina. / Foto: Sebastiana Negreiros

Nesta segunda-feira (11), as cidades de Juazeiro, na Bahia e Petrolina, em Pernambuco, estão recebendo o ex-presidente Lula, em busca de apoio contra o impeachment da presidente da República afastada Dilma Rousseff.  O palco que irá receber o ex-presidente já está quase todo pronto.

A partir das 17h, Lula e caravanas de todo o semiárido realizaram o “Ato em defesa da democracia – Semiárido contra o Golpe-Nenhum Direito a Menos “.  A programação começa a partir das 17h, na Avenida Joaquim Nabuco, centro, próximo à orla fluvial de Petrolina.

Amanhã (12), a partir das 8h, a programação de Lula em Petrolina será um encontro político e com a imprensa regional no Quality Hotel, localizado na Orla 2 de Petrolina. Neste evento, ele deve anunciar o apoio ao candidato do PT na cidade, Odacy Amorim.

 

Dilma diz ser vítima de farsa política em carta ao senado

impeachment Nacional Política

6 de julho de 2016 às 22:00

A sessão estava marcada para o interrogatório de Dilma, mas a presidente afastada decidiu não comparecer, o que é direito da defesa. (Foto: Internet)

Em manifestação ao Senado, a presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que a edição dos decretos orçamentários que são alvo da denúncia de impeachment eram “atos de rotina da gestão” e afirmou que o processo contra ela é movido por “razões puramente políticas”.

Dilma também afirmou que não partiu dela nenhuma determinação sobre o atraso nos repasses ao Banco do Brasil no Plano Safra, caso conhecido como pedalada fiscal pelo qual a presidente também é acusada.

A manifestação de Dilma foi lida pelo advogado de defesa da petista, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em sessão da comissão do impeachment do Senado nesta quarta-feira (6).

“Nunca, em nenhum país democrático, o mandato legítimo de um presidente foi interrompido por causa de atos de rotina da gestão orçamentária. O Brasil ameaça ser o primeiro país a fazer isto”, afirmou Dilma, no documento lido por Cardozo e enviado ao Senado. Ela também admitiu ter cometido erros, mas afirmou estar pagando pelos acertos. “Não nego que tenha cometido erros, e por eles certamente sou e serei cobrada, mas estou sendo perseguida pelos meus acertos.”

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Cardozo lê a defesa de Dilma Rousseff no Senado

Nacional

6 de julho de 2016 às 13:00

Dilma também disse, no texto, que não houve má-fé de sua parte na edição dos decretos, tese que vem sido defendida por aliados da petista na comissão especial do impeachment e pelo advogado José Eduardo Cardozo/Imagem internet

A presidente afastada Dilma Rousseff enviou carta à comissão do impeachment no Senado em que se diz vítima de uma “farsa jurídica e política”. A carta de Dilma foi lida pelo advogado dela, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, na sessão do colegiado desta quarta-feira (6).

Cardozo iniciou por volta de 12h09 a leitura da defesa da presidente afastada.  Como a petista decidiu não comparecer à sessão para responder a questionamentos, coube ao ex-ministro ler o posicionamento da defesa, que tem 30 páginas.

“O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais me dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, escreveu

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Cardozo diz confiar na absolvição de Dilma no Senado

Nacional Política

1 de julho de 2016 às 09:06

Cardoso disse confiar nos senadores, apesar de admitir que se trata de um julgamento “jurídico-político”./ Foto: internet

O advogado da presidenta da República afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse ontem (30) que confia na absolvição dela no processo de impeachment. Para ele, as provas e o parecer da perícia não deixam dúvidas da inocência de Dilma. “Acho que vamos ganhar no Senado”, disse Cardozo em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio da Alvorada.

Para Cardozo, a conclusão da perícia  pedida pela defesa derruba as acusações sobre Dilma. “Não temos denúncias sérias. Portanto, em condições jurídicas normais, é caso de absolvição sumária. Portanto um golpe ficará confirmado se [a condenação] acontecer”.

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Subsecretário do Tesouro diz que ‘pedaladas’ foram simples atraso de pagamentos

Nacional Política

30 de junho de 2016 às 11:00

As chamadas “pedaladas fiscais”, no processo de impeachment, são os repasses atrasados do Tesouro para bancos públicos a título de equalização de juros referentes ao Plano Safra no ano de 2015. Foto: Senado

A Comissão Especial do Impeachment ouviu na quarta-feira (29) o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Paulo José dos Reis Souza. Seu depoimento encerrou a fase de depoimentos de testemunhas do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Ele disse que o entendimento do Tesouro em relação às “pedaladas fiscais” é de que elas foram apenas um atraso de pagamentos obrigatórios, da mesma forma como ocorria anteriormente.

As chamadas “pedaladas fiscais”, no processo de impeachment, são os repasses atrasados do Tesouro para bancos públicos a título de equalização de juros referentes ao Plano Safra no ano de 2015. Segundo a denúncia, esses atrasos constituíram operações de crédito do Tesouro junto aos bancos, o que é proibido pela Lei Orçamentária Anual.

Souza explicou que atrasos semelhantes sempre ocorreram, e que eles não têm a natureza jurídica de operações de crédito. Ele recordou que, ao longo de 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) desenvolveu interpretação diferente e passou a considerar os atrasos daquele ano como operações. Em função disso, ressaltou o subsecretário, o Tesouro desenvolveu um esforço para quitar os débitos, o que foi feito ao final do ano.

Com informações de Agência Senado

Julgamento final do impeachment no Senado será a partir do dia 22 de agosto

Nacional Política

30 de junho de 2016 às 10:00

Segundo Renan, Dilma está “triste, mas aguerrida” e fez, junto com ele, uma avaliação da situação econômica, política e fiscal do país. / Foto: arquivo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem (29) que o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ocorrerá “em torno” do dia 20 de agosto. Como este dia será em um sábado, a votação provavelmente ocorrerá na semana seguinte, a partir do dia 22 de agosto, conforme informado pela assessoria do presidente posteriormente.

Renan esteve ontem com a presidenta afastada em reunião no Palácio da Alvorada. Entre outras coisas, Dilma questionou sobre o calendário do processo. “Eu respondi que nós terminamos agora a fase da inquirição das testemunhas, teríamos a parte de discussão das perícias, depois as alegações finais, a pronúncia ou impronúncia e o julgamento final, se for o caso, deve acontecer em torno do dia 20 de agosto”, disse o presidente.

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Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos

Nacional

28 de junho de 2016 às 09:30

A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos./ Foto: arquivo

Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial,não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.

Decretos de crédito suplementar

Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.

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Comissão do Impeachment ouve esta semana últimos depoimentos da defesa de Dilma

Política

27 de junho de 2016 às 07:40

Na terça-feira será a vez dos senadores ouvirem os depoimentos dos ex-ministros da Defesa./ Foto: arquivo

Os últimos depoimentos de testemunhas de defesa da presidenta Dilma Rousseff e a entrega dos laudos de perícia sobre os documentos que embasam o processo vão marcar o início da semana no Senado Federal. Para esta segunda-feira (27) está prevista a entrega dos laudos. Na terça-feira (28), os senadores devem apresentar pedidos de esclarecimento sobre pareceres técnicos.

Também amanhã os membros da comissão ouvirão os depoimentos do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, hoje deputado Patrus Ananias (PT-MG), e dois ex-subordinados seus na equipe do ministério: a ex-secretária executiva Maria Fernanda Ramos Coelho e o ex-diretor do Departamento Financeiro, João Luiz Gaudagnin.

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Comissão do impeachment marca depoimento de Dilma para o dia 6 de julho

Brasil Nacional Política

22 de junho de 2016 às 20:30

A data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada

A comissão especial do impeachment no Senado aprovou, com três abstenções, o cronograma de trabalho com os próximos passos.

O depoimento de Dilma Rousseff foi marcado para o dia 6 de julho. Senadores governistas se abstiveram de votar, mas a proposta foi aprovada mesmo assim.

A data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada. Dilma pode optar por comparecer ou não à comissão.

Em entrevista ao final da sessão desta quarta-feira, o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, afirmou que “ainda não está definido” se ela irá ao Senado, mas que a possibilidade existe. “É uma estratégia muito pessoal dela e também tem todo um contexto que temos que avaliar”, disse o ex-ministro da Justiça.

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Dilma defende consulta para que população decida se quer novas eleições

Nacional Política

10 de junho de 2016 às 11:00

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. Foto: arquivo

A presidenta afastada Dilma Rousseff defendeu ontem (9), em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

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