impeachment – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Delação de Funaro poderá ser usada para anulação do processo de impeachment de Dilma Rousseff

16 de outubro de 2017 às 19:00

(Foto: Arquivo)

A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta segunda-feira (16) que vai utilizar a delação do corretor Lúcio Funaro, para pedir a anulação do processo que resultou em impeachment no ano passado. A defesa deve entrar com pedido na terça-feira (17).

Em nota, o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, afirmou que o depoimento de Funaro mostra que “o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment”.

Leia a íntegra da nota de Cardozo:

“1. Desde o início do processo de impeachment, a defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff tem sustentado que o processo de impeachment que a afastou da Presidência da República é nulo, em razão de decisões ilegais e imorais tomadas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e por todos os parlamentares que queriam evitar “a sangria da classe política brasileira”.

2. Agora, na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment.

3 – A defesa de Dilma Rousseff irá requerer, nesta terça-feira, 17 de outubro, a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, ainda não julgado pelo STF, em que se pede a anulação da decisão que cassou o mandato de uma presidenta legitimamente eleita.

4. Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade.

José Eduardo Cardozo

Advogado da Presidenta Eleita Dilma Rousseff”

Cunha recebeu R$ 1 mi para ‘comprar’ votos do impeachment de Dilma, diz Funaro

Petrolina

15 de outubro de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

O operador financeiro Lúcio Funaro afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que repassou R$ 1 milhão para o ex-deputado Eduardo Cunha “comprar” votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Funaro disse que recebeu uma mensagem de Cunha, então presidente da Câmara, dias antes da votação no plenário, ocorrida em 17 de abril. “Ele me pergunta se eu tinha disponibilidade de dinheiro, que ele pudesse ter algum recurso disponível pra comprar algum voto ali favorável ao impeachment da Dilma. E eu falei que ele podia contar com até R$ 1 milhão e que eu liquidaria isso para ele em duas semanas no máximo”, disse.

A Folha teve acesso ao depoimento prestado por Funaro à PGR em agosto deste ano. Seu acordo de delação foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). No depoimento, uma procuradora questiona: “Ele (Cunha) falou expressamente comprar votos?”. Funaro respondeu: “Comprar votos”.

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Maia acredita que votar impeachment de Temer traria instabilidade política

Brasil Nacional Política

21 de agosto de 2017 às 22:00

A OAB entrou com um pedido de liminar, para obrigar o presidente da Câmara a analisar o pedido de impeachment. (Foto: Arquivo)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (21) que julgar os processos de impeachment contra o presidente Michel Temer pode piorar o cenário político do país.

“Acho que a Câmara já julgou os fatos que estão no pedido de impeachment na [votação da] denúncia. Se a gente ficar remoendo o mesmo assunto, a gente só vai gerar instabilidade no Brasil”, disse, antes de participar de um evento sobre reforma política promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para Maia, as acusações contra Temer já foram analisadas pelos deputados. No dia 2 de agosto, a Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente.

“Nós vamos, agora, fazer o mesmo processo de impedimento, com as mesmas informações que nós temos, é querer parar o Brasil. Não me parece a coisa mais razoável”.

Na semana passada, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para obrigar o presidente da Câmara a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer. No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.

Com informações do EBC

OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer

Brasil Nacional Política

17 de agosto de 2017 às 16:30

(Foto: Internet)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer.

No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.

Até o momento, entretanto, “não houve qualquer sinal do Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados em sequer analisar tal pedido”, escreveu Lamachia, seja para aceitar ou para rejeitar a denúncia apresentada pela OAB contra o presidente.

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Presidente da OAB admite ir ao STF para que impeachment de Temer seja analisado

Brasil Nacional Política

11 de agosto de 2017 às 07:40

Presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. (Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (10) que a entidade poderá ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicione sobre o pedido de impeachment do presidente Michel Temer feito pela OAB.

A medida deverá ser apresentada na próxima semana, quando for concluído um estudo sobre o assunto, que está sendo feito pela Ordem.

“O presidente da Câmara tem a prerrogativa do exame pedido de impeachment, mas isso é uma obrigação que ele tem, de despachar os pedidos. Na medida em que ele não despacha, está servindo como muralha de proteção do presidente. Isso é inaceitável”, afirmou Cláudio Lamachia, durante a cerimônia de 85 anos da seccional pernambucana da OAB.

De acordo com o presidente da Ordem, a medida no STF servirá para “contestar a inércia” de Maia em relação ao pedido. “O que entendo e que o presidente (Rodrigo Maia) não poderia sentar em cima do processo. A sociedade espera resposta”, condenou Lamachia.

Fonte FolhaPE

Câmara registra 12 pedidos de impeachment contra Temer

Brasil Nacional Política

24 de maio de 2017 às 15:00

(Foto: Arquivo)

Chegou a 12 o número de pedidos de impeachment do presidente da República, Michel Temer, protocolados desde a quarta-feira (17). Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, analisar a admissibilidade desses pedidos.

Os pedidos de impeachment podem ser feitos por qualquer cidadão. A análise do pedido cabe ao presidente da Câmara, que decide se aceita ou não o andamento do processo.

Ao ser questionado por jornalistas na segunda-feira (22), Rodrigo Maia disse: “A Câmara dos Deputados e sua presidência não serão instrumentos para desestabilização do governo”. Segundo ele, “o Brasil já vive uma crise muito profunda para que a Câmara cumpra um papel de desestabilização maior”.

Com informações da Agência Câmara

OAB deve protocolar pedido de afastamento de Temer até quinta-feira

Brasil impeachment Nacional Política

23 de maio de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve protocolar o pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, até a próxima quinta-feira (25). Para o presidente da entidade, Carlos Lamachia, Temer cometeu crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu, no início de março deste ano.

“A peça da OAB e a decisão que foi tomada têm como base as declarações do próprio presidente da República. Em nenhum momento, ele nega os fatos e a interlocução que teve. Mesmo que os áudios pudessem ter alguma edição, as próprias declarações do presidente da República reconhecem o diálogo que ele teve com o investigado”, disse Lamachia.

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OAB vota a favor do impeachment de Michel Temer

Brasil Nacional Política

21 de maio de 2017 às 09:00

(Foto: Ilustração)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, promoveu neste sábado (20) uma reunião para decidir sobre a aprovação do relatório que recomenda que a entidade ingresse com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O pedido será protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados.

Depois de mais de sete horas de reunião, por 25 votos a 1, onde cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal (DF). O Acre, ausente, não votou. A representação do Amapá foi a única a votar contra o pedido de impeachment. Todos as demais unidades da federação votaram a favor do pedido.

O relatório foi elaborado por uma comissão formada por seis conselheiros federais e concluiu que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”.

Na votação, o Conselho Pleno da OAB decidiu pelo pedido de abertura de processo de impeachment por considerar que o presidente Michel Temer cometeu crime de responsabilidade.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o momento é de “tristeza”.

“Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de um ano e quatro meses. Tenho honra e orgulho de ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse.

Com informações do G1

Após reportagem citar gravação, deputado protocola pedido de impeachment de Temer

Brasil Política

17 de maio de 2017 às 21:46

Noticiário sobre a Operação Lava Jato cancela sessão da Câmara Federal. Informações citam delação premiada de donos do frigorífico JBS, que envolveriam o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves

Deputados federais pediram o impeachment do presidente da República, Michel Temer (PMDB), no plenário da Câmara na noite desta quarta-feira (17) após a revelação de um áudio em que o peemedebista supostamente pede para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A denúncia foi publicada no site do jornal “O Globo”.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB). O pedido ainda precisa ser aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se ele for aceito, será criada uma comissão especial para analisar o assunto.

Após o pedido de impeachment de Molon, o deputado e terceiro secretário da Mesa, João Henrique Caldas (PSB-AL), apresentou uma denúncia contra Temer por crime de responsabilidade.

O deputado Afonso Florence (PT-BA) foi um parlamentares que gritaram pelo impeachment de Temer. Segundo ele, “se for confirmada a veracidade do conteúdo [da gravação], acabou o governo”.

“Se isso é verdade, a gravação tem de ser verificada, mas isso incinera o governo, a reforma da Previdência. [Tem de ter] o impeachment imediatamente, fica insustentável. O processo tem de tramitar, mas é inexorável”, afirmou.

Segundo o jornal, o dono da JBS, Joesley Batista, afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que o presidente Temer deu aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador Lúcio Funaro, ambos presos na na Operação Lava Jato.

Quando o grupo de cerca de 20 parlamentares começou a gritar pelo afastamento de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e se retirou do plenário. Questionado por jornalistas, ele limitou-se a dizer que “não há mais clima para trabalhar”. O deputado José Guimarães (PT-CE) disse que se já havia motivos para mover um impeachment contra Temer, agora a situação é “muito grave”. “Ou se faz isso de abrir o impeachment ou não se faz mais nada no país”, declarou.

Após a repercussão da reportagem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão. “Não há mais clima para trabalhar”, disse, sem responder aos jornalistas. Houve vários gritos de “fora, Temer” em plenário.

Retrospectiva 2016: Michel Temer assume o cargo de presidente às 16h

Nacional Política

31 de dezembro de 2016 às 16:30

A posse será realizada no Plenário do Senado (Foto: Internet)

A posse de Michel Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h, no plenário do Senado.

A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

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Retrospectiva 2016: Dilma sofre impeachment, perde mandato e Temer assume

Nacional Política

31 de dezembro de 2016 às 10:30

De acordo com a acusação, os decretos foram editados em desacordo com a meta fiscal vigente e sem a autorização do Congresso Nacional./ Foto: internet

Ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento/ Foto: internet

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

A decisão foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

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Oposição no Senado pede renúncia de Michel Temer

Brasil Política

28 de novembro de 2016 às 21:30

O presidente Michel Temer/ Foto: Marcos Corrêa

Senadores da oposição pediram em discursos no plenário a renúncia do presidente Michel Temer, após o agravamento da crise no Palácio do Planalto por causa das denúncias do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero que o presidente também o teria pressionado.

Na tarde dessa segunda-feira (28), o líder do PT, Humberto Costa, foi à tribuna do Senado pedir que Temer renuncie. “O melhor seria que esse presidente tivesse a grandeza moral e política de renunciar agora, para que, assim, o povo brasileiro pudesse exercer o direito de soberanamente escolher um mandatário para exercer a Presidência da República”, afirmou o senador.

Caso o presidente renuncie ou seja afastado ainda neste ano, novas eleições serão convocadas. A partir de 2017, em caso de afastamento do presidente, um novo nome para o cargo deve ser escolhido indiretamente pelo Congresso Nacional.

Líderes do PT e do PCdoB protocolam hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação de Temer por eventual prática de crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment nos moldes do aprovado contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

O PSOL também protocolou nesta segunda-feira um pedido de impeachment do presidente Temer. Para o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP), Temer cometeu “crime de responsabilidade” ao se envolver numa questão particular do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Partidos apresentam hoje o pedido de impeachment de Temer

impeachment Investigação Nacional Política

28 de novembro de 2016 às 11:00

(Foto: Internet)

Devem ser apresentados nesta segunda-feira (28) os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer, que, segundo seu ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, tentou pressioná-lo a cometer um ato de ilícito, para favorecer interesses pessoais do também ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ontem, em entrevista ao Fantástico, Calero disse que Temer e seus ministros lhe propuseram uma “chicana” jurídica para favorecer Geddel.

Um dos pedidos, com apoio de movimentos sociais, como, CUT, MTST, UNE e Central dos Movimentos Populares, deve ser apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Se Geddel saiu do cargo sob a acusação de tráfico de influência e advocacia administrativa, Temer também tem que sair. Os dois são alvos da mesma acusação”, disse Lindbergh em entrevista ao portal Brasil247. “A entrevista que o presidente deu foi um tiro no pé. Reforçou a gravidade das denúncias e a fragilidade do governo”, afirmou o senador.

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Psol anuncia que vai pedir impeachment de Temer

Nacional Política

25 de novembro de 2016 às 20:00

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados se antecipou ao PT e anunciou nesta sexta-feira, 25, que protocolará na segunda-feira 28, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. “Agora sim estamos diante de um crime de responsabilidade”, afirmou o líder do partido Ivan Valente (SP), em nota divulgada pela assessoria de imprensa.

Para o processo ser aberto, o pedido precisa ser acolhido pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do governo.

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Oposição quer impeachment de Temer após depoimento de Calero

Brasil Política

25 de novembro de 2016 às 07:00

Congressistas veem crime de responsabilidade de Temer, que teria pressionado Calero para encontrar uma saída em obra de interesse de Geddel

Deputados e senadores da oposição começaram a defender, após depoimento do ex-ministro Marcelo Calero, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. Eles argumentam que o relato de que Temer teria feito pressão para encontrar uma “saída” para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) indica crime de responsabilidade.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que Temer usou a Presidência para defender interesses privados. “Absurdo. No nosso entendimento, Temer vai ter que responder processo por crime de responsabilidade para ser julgado pelo Congresso”, disse.

Logo após a revelação, o petista se reuniu com a assessoria jurídica do PT e disse que a intenção é protocolar um pedido de impeachment nos próximos dias. “Ele pareceu agir em sociedade com Geddel, usando peso da presidência para interferir num negócio privado, beneficiando empresas.”

Pegos de surpresa, integrantes da oposição ao governo na Câmara evitaram comentar a denúncia de Calero contra Temer. “Preciso de mais informação porque o tema é muito delicado”, disse Orlando Silva (PC do B-SP), vice-líder da Minoria.

Com informações da Folhape

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