Congresso analisa projeto que deve aumentar conta de energia no Nordeste

Brasil Política

17 de novembro de 2022 às 10:00

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Um projeto de decreto legislativo (PDL n° 365/2022) deve aumentar o valor da energia elétrica para os consumidores das regiões Norte e Nordeste. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e atualmente tramita no Senado Federal.

A matéria visa suspender a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o sinal locacional da transmissão de energia, política adotada desde 2004, levando em conta a distância entre consumidor e distribuidora.

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Codevasf entrega novos equipamentos do Sertão pernambucano

Codevasf Exu Lagoa Grande Pernambuco Salgueiro Santa Maria da Boa Vista

16 de novembro de 2022 às 12:30

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou, neste mês de novembro, máquinas para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. O equipamento foi adquirido através do investimento de R$ 1,2 milhão do Governo Federal.

As cidade contempladas por esta ação são: Tacaratu, Caetés, Quixaba, Ibimirim, Ferreiros, Exu, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Lagoa Grande, Moreilândia e Ouricuri. “São máquinas que aumentam a produtividade do homem no campo. Muitas associações não têm condições de comprar esses equipamentos e precisavam tirar do lucro do homem do campo para bancar o aluguel dessas máquinas. Agora, esse valor ficará com eles, pois possuem uma máquina própria”, explica o superintendente, Aurivalter Cordeiro.

Na estimativa da Codevasf, mais de 14 mil famílias em Pernambuco serão beneficiadas, de forma direta ou indireta pelas máquinas. Além dos equipamentos, foram entregues, no estado, cinco cisternas de 15 mil litros e 1.250 tubos de PVC de 50 milímetros, bens que atenderão a mais de 6,7 mil famílias.

Governo Federal define expediente em jogos do Brasil na Copa do Mundo

Esporte Informativos

12 de novembro de 2022 às 20:00

O Governo Federal definiu como será o expediente nas repartições públicas em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, que começa em 20 de novembro. Conforme uma portaria publicada no Diário Oficial de sexta-feira (11), o esquema de trabalho será o seguinte:

• nos dias que o Brasil jogar às 12h, não haverá expediente.;
• nos dias de jogo às 13h, os servidores serão dispensados às 11h;
• e nos dias em que as partidas começarem às 16h, o expediente terá fim às 14h.

A opção por esse cronograma é facultativo. Ou seja, os servidores que não quiserem, poderão cumprir com o expediente normalmente. A portaria ainda determina que os funcionários que optarem por seguir o cronograma deverão compensar suas horas não cumpridas no período de 31 de dezembro deste ano e 31 de maio do ano que vem.

Conta de luz pode ter redução de até 10% em 2023, afirma ministro de Minas e Energias

Brasil Energia

21 de outubro de 2022 às 22:00

Há possibilidade de a conta de luz sofrer uma redução de até 10% a partir de 2023. A informação é do ministro de Minas e Energias, Adolfo Sachsida. Ele participou da 20ª edição da Brasil Export e confirmou ser possível baixar o preço sem “canetada”.

Porém, o ministro do Governo Bolsonaro não detalhou as medidas que serão adotadas. Ele revelou apenas que, com aprimoramentos em marcos legais e redução de “ineficiências alocativas”, é possível ter espaço para a queda no valor das contas de luz.

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Prazo para atualizar informações do CadÚnico é prorrogado por mais 30 dias

Benefícios Informativos

14 de outubro de 2022 às 10:00

O prazo para atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) foi prorrogado por mais 30 dias. Os beneficiários de programas sociais, como o Auxílio Brasil, podem realizar o recadastramento até 14 de novembro. A extensão do prazo foi anunciada pelo Ministério da Cidadania na noite de quinta-feira (13).

O processo de atualização ocorre desde o começo do ano, mas ainda há muitas filas no país. A revisão cadastral deve ser feita por quem está há mais de dois anos sem nenhuma alteração na inscrição do CadÚnico.

Quem está com o cadastro desatualizado foi notificado por aplicativo sobre a necessidade de ajustar as informações. Caso a atualização não seja concluída, o beneficiário deixará de receber benefícios sociais.

Brasil: cartel de empresas teria fraudado licitações de pavimentação realizadas pela Codevasf

Brasil Corrupção

10 de outubro de 2022 às 12:30

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que superam R$ 1 bilhão.

A investigação do TCU se baseou numa série de matérias divulgadas pela Folha de São Paulo. A fraude analisada ocorreu na atual gestão de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o TCU, um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, como nas suas superintendências regionais.

A Engefort é a principal construtora beneficiada no suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões. As situações mais graves foram detectadas em 2021. De 50 licitações que venceu em 2021, a empresa deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal.

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Governo anuncia corte de verbas para universidades federais; Andifes se manifesta

Bahia Brasil Educação Pernambuco

6 de outubro de 2022 às 10:30

(Foto: Washington Costa/Ministério da Economia)

O Governo Federal realizou novos bloqueios ligados ao orçamento das universidades e colégios federais do Brasil. A informação foi veiculada na imprensa nacional, na noite de quarta-feira (5). A decisão foi tomada pelo Ministério da Economia, que elevou para mais de R$ 1 bilhão os cortes deste ano.

A decisão foi tomada em 30 de setembro, último dia útil antes do primeiro turno da eleição. Os colégios federais tiveram um bloqueio de R$ 147 milhões, e nas universidades o valor chegou a R$ 328 milhões. O Ministério da Educação diz que os valores serão desbloqueados em dezembro.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu uma nota, criticando a decisão, que aqui em Pernambuco afetará a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Na Bahia a afetada é a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Ministério da Cidadania realizará revisão no cadastro do Auxílio Brasil

Brasil

12 de setembro de 2022 às 07:40

Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, é o entrevistado no programa Brasil em Pauta

O Ministério da Cidadania realizará uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. A informação foi divulgada pelo ministro Ronaldo Bento, neste domingo (11), em entrevista na TV Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido.

“Estamos com uma política muito forte nesse batimento de dados, nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente chegue nessas famílias que necessitam”, afirmou o titular do Ministério.

O trabalho de fiscalização envolve um conjunto de órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal. “O principal eixo do programa é trazermos oportunidades para as famílias, com essas oportunidades elas conseguem gerar renda própria e renda é sinônimo de liberdade”, disse.

Ministro da Cidadania virá à Bahia para conhecer Instituto Daniel Alves

Bahia Salvador

10 de setembro de 2022 às 09:00

Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, visitará Salvador (BA) na próxima segunda-feira (12). Segundo o Governo Federal, a agenda de Bento começará às 9h30, em Itapuã. quando o titular do Ministério conhecerá o Instituto Daniel Alves.

A organização do jogador juazeirense atendente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com atividades de iniciação esportiva. Após a visita, Bento concederá entrevista aos jornalistas baianos.

Governo federal considera inviável retorno do horário de Verão

Brasil

8 de setembro de 2022 às 13:00

(Imagem: Ilustração)

A volta do horário de Verão é considerada inviável pelo Governo Federal. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (8) pela CNN Brasil. A hipótese chegou-se a ser cogitada e descartada pela equipe de Jair Bolsonaro (PL).

Um assessor do governo aponta à CNN que o cenário de indefinição eleitoral em outubro tem atrasado a discussão. E como o anúncio do início do horário precisa ser feito com dois meses de antecedência, é praticamente improvável aplicar o horário a partir de outubro.

A CNN Brasil noticia ainda que o horário de verão pode voltar em 2023, para atender setores da economia, como o turismo, alimentação e bebida.

Ministério da Justiça planeja criar auxílio a familiares de policiais

Brasil

21 de agosto de 2022 às 19:00

Sede da Polícia Federal em Brasília.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública quer criar um auxílio para famílias de policiais federais, rodoviários federais e penais mortos ou que tenham se aposentado por invalidez. A discussão no Governo Federal surgiu num momento no qual as categorias estariam insatisfeitas com o governo, por descumprimento de promessas a classe.

Fontes ouvidas pela Folha de São Paulo afirmam que o auxílio seria um gesto aos policiais e ajudariam positivamente Jair Bolsonaro (PL) com sua base eleitoral. Apesar dos debates no Ministério da Justiça, o auxílio esbarra na equipe do Ministério da Economia.

A equipe do ministro Paulo Guedes afirma que é preciso haver compensação para a criação de uma despesa permanente para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

MP libera R$ 10,9 bilhões para auxílios a caminhoneiros e taxistas

Brasil

29 de julho de 2022 às 07:00

O governo federal editou ontem (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está oauxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

Em ano de eleição, Governo Federal eleva gastos com publicidade na TV Globo

Petrolina

4 de julho de 2022 às 12:30

De olho na reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou em 75% o gasto com publicidade na TV Globo, emissora que constantemente recebe críticas do político. Um levantamento feito pelo UOL indica que, entre janeiro e junho deste ano, o Governo Federal elevou seus investimentos na publicidade em relação ao mesmo período de 2021.

A tática do presidente é utilizar o espaço institucional na mídia para divulgar obras e programas realizados nos últimos quatro anos, visando fortalecer sua pré-candidatura neste ano. No primeiro semestre de 2021, a Globo recebeu R$ 6,5 milhões em publicidade.

Já em 2022, o valor injetado pelo Governo Federal foi de R$ 11,4 milhões. Os dados são da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), órgão responsável pelas contratações na área de publicidade e propaganda do governo. Com mais dinheiro em caixa, a Globo superou emissoras que são preferidas por Bolsonaro, como a Record e o SBT.

Governo Federal anuncia demissão de mais um presidente da Petrobras

Brasil

24 de maio de 2022 às 09:00

(Foto: Sergio Moraes/ REUTERS)

José Mauro Ferreira Coelho não é mais o comandante da Petrobras. Após 40 dias no cargo de presidente, ele foi demitido. A notícia foi divulgada pelo Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energias na noite de segunda-feira (23).

Ferreira Coelho foi o terceiro presidente da estatal no governo Jair Bolsonaro (PL). Os dois anteriores, também demitidos, são Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna. Em seu lugar assume Caio Mário Paes de Andrade, auxiliar do ministro Paulo Guedes no Ministério da Economia. A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras.

Confira a seguir a nota oficial da Presidência da Petrobras:

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Levantamento da ANP indica novo recorde no valor médio do diesel S10

Brasil

21 de maio de 2022 às 11:00

(Foto: Arquivo)

O preço médio do diesel S10 registrou um novo recorde nesta semana no Brasil. No balanço semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio no país é de R$ 7,07 o litro. Por outro lado, a gasolina apresentou redução de 0,3% e está custando R$ 7,27.

Na semana passada, o diesel já havia batido o recorde, com valor médio de R$ 6,97. A gasolina também atingiu um patamar elevado, saindo a R$ 7,29. Segundo a ANP, o diesel teve alta média de 1,4% em uma semana.

O valor máximo do diesel S10 encontrado pela pesquisa da ANP foi de R$ 8,30. Já o valor máximo da gasolina comum foi de R$ 8,59. Diante deste cenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) quer colocar em votação o projeto de lei que limita o ICMS em combustíveis e energia elétrica. As informações são do Poder 360.