Governo libera R$ 3,8 bilhões; Educação é a pasta com maior recurso disponível

Brasil Economia

21 de setembro de 2019 às 19:00

(Foto: Internet)

R$ 8,3 bilhões. Esse é o total desbloqueado ontem (20) pelo Governo Federal, segundo o Ministério da Economia. A liberação do recurso, segundo a União, só foi possível devido à melhora na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão). Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Ministério da Economia estuda congelar salário mínimo

Brasil Reajuste Salarial

17 de setembro de 2019 às 11:00

O Ministério da Economia estuda autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia da pasta liderada por Paulo Guedes é retirar da Constituição Federal a obrigatoriedade de corrigir o valor do mínimo pela variação da inflação.

A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso. Nesse ano o Governo Federal já modificou a regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou e com a proposta, permitiria o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.

Na Constituição está definido que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Governo Federal reconhece estado de seca e estiagem em Chorrochó e Paulistana

Bahia Paulistana Pernambuco seca

13 de setembro de 2019 às 20:00

(Foto: Ilustração)

O Governo Federal decretou nessa sexta-feira (13) estado de emergência em 17 municípios. Entre as cidades estão Irecê e Chorrochó, na região norte do Estado. A Portaria n° 2.143/2019 também contempla Pernambuco e Piauí.

Anteriormente os municípios já haviam solicitado apoio aos estados e tiveram a estiagem ou seca reconhecida agora pelo Governo Federal.

Há duas classificações na Portaria: na seca o município passa mais tempo sem chuvas do que na estiagem. Com os decretos os municípios podem solicitar apoio da Operação Carro-pipa, coordenada pelo Exército, além de fazer compras necessárias sem exigência de licitação.

Além de Chorrochó, que é próximo a Petrolina (PE) e Juazeiro, Paulistana (PI) também teve seu estado de estiagem reconhecido pela União.

Deputado estuda novas alterações no saque do FGTS

Brasil Política

7 de setembro de 2019 às 19:00

(Foto: Ilustrativa)

A proposta de liberar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a forma de saque dos recursos pode sofrer alterações no Congresso. Relator da medida, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), estuda usar a matéria para ajustar a gestão do fundo.

Um dos pontos que pode sofrer alteração é o fim da multa adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa —um pedido do grupo do ministro Paulo Guedes (Economia). Outra alteração será o valor do saque: hoje pode-se sacar R$ 500, mas Motta pretende fixar um salário mínimo (R$ 998).

“Quero poder avançar um pouco na governança do FGTS para que a gente possa melhorar mesmo a sistemática do fundo, para que ele seja mais rentável e mais sólido”, disse. O deputado quer apresentar a proposta ainda em setembro.

Ainda está em análise pelo relator a efetividade dos empréstimos feitos com recursos do FGTS, inclusive para o setor habitacional. Quanto a demissões, caso a ideia de Motta seja aprovada, demissões a partir da sanção da proposta já fiquem livres da taxa de 10%. (Com informações da Folha de São Paulo).

Governo pretende fazer novas alterações nas leis trabalhistas

Brasil Emprego

1 de setembro de 2019 às 19:00

(Foto: Arquivo)

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve sofrer novas alterações do Governo Federal. As mudanças podem acontecer dois anos após a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB) e está a cargo da equipe econômica do governo, representada pela Secretaria de Previdência e Trabalho.

Um grupo de estudos foi implantado na última semana, visando debater quais pontos serão flexibilizados. De acordo com o Ministério do Trabalho, a equipe vai “tratar, entre outros assuntos, sobre segurança jurídica, previdência e trabalho”.

O grupo completo deve se reunir uma vez por mês e será coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra e pela juíza do trabalho Ana Fischer, ambos defensores do fim da unicidade sindical. As reuniões serão quinzenais. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Motoristas de caminhão devem paralisar rodovias federais na quarta-feira

Brasil Greve

1 de setembro de 2019 às 11:00

Grupo diverge sobre ideia de paralisar (Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta)

Uma nova paralisação dos motoristas de caminhão pode acontecer nessa semana. O grupo pretende paralisar as estradas federais na madrugada de quarta-feira (4), para pressionar o Governo. Isso porque o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade da tabela dos fretes.

De acordo com a categoria, o protesto não tem nem data nem hora para conclusão. Nos dias anteriores, a partir de domingo (1), haverá panfletagem junto condutores da classe. O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento.

A tabela dos fretes já havia mobilizado o grupo, que até chegou a fazer uma movimentação pequena no país. Contudo, naquela época a reivindicação foi atendida e a paralisação foi encerrada. Segundo o Diário de Pernambuco, o início de uma greve não é pauta unânime na categoria, que diverge sobre como proceder.

Governo estuda suspender novas contratações do Minha Casa, Minha Vida em 2020

Brasil Habitação Nacional

30 de agosto de 2019 às 12:30

Redução temporária poderia economizar R$ 2 bilhões do Governo Federal (Foto: Ilustração)

O Governo Federal estuda suspender novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida em 2020. A decisão se baseia no atual cenário econômico do país e incluiria também o redirecionamento dos recursos do Sistema S para custear gastos orçamentários.

A Junta de Execução Orçamentária (JEO) debateu o assunto nessa semana e avaliou adotar medidas como reduzir despesas obrigatórias (salários, aposentadorias e pensões). Por outro lado, o Governo poderia aumentar os gastos discricionários (tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos).

A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida renderia economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo de Jair Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.

As duas propostas, porém, enfrentam resistências e não há definição. Uma das preocupações com o Sistema S é o risco de transformação de uma espécie de “orçamento paralelo”. (Com informações da Folha de São Paulo).

Ministro do Desenvolvimento Regional visita Salgueiro para vistoriar obra da Transposição

Salgueiro Transposição São Francisco Vale do São Francisco

30 de agosto de 2019 às 10:30

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto estará em Salgueiro (PE) na tarde dessa sexta-feira (30) para vistoriar as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. A agenda de Canuto começa às 14h30, na Estação Elevatória do trecho (EBI-3), hoje com 97% da estrutura física concluída.

Em 2018 foi constatado um problema no Eixo Norte, sendo feitos reparos no Dique Negreiros. Durante a vistoria, Canuto acompanhará o bombeamento de água do EBI-3. Quando pronta, a obra abastecerá o estado da Paraíba.

De acordo com o Ministério, o compromisso em levar água para regiões que sofrem com longos períodos de estiagem, mas destacou que a prioridade é garantir a segurança das famílias que residem na região da obra.

Governo Federal distribui doses extras de vacina para imunização contra sarampo

Brasil Saúde

29 de agosto de 2019 às 13:31

O surto de sarampo no Brasil preocupa o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais receberão ainda nessa semana doses extras da vacina tríplice viral, para garantir a imunização extra aos pacientes. O público prioritário são as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

Segundo o Governo Federal, 1,6 milhão de doses serão distribuídas. Desse total, 960.907 mil doses foram enviadas para os 13 estados que estão em situação de surto ativo de sarampo. O estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos e registra uma morte pela doença este ano, recebeu o maior número de doses (56%).

“A vítima foi um homem de 42 anos, que não tinha recebido nenhuma dose da vacina ao longo da vida, e tinha histórico de comorbidade, ou seja, com um quadro de várias doenças. Nessa faixa etária, a pessoa deve ter pelo menos uma dose da vacina”, informou o ministério.

A vacina tríplice viral está disponível nos mais de 36 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Ela previne também contra rubéola e caxumba. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Saque o FGTS deve ser limitado em R$ 500

Brasil Informativos

23 de julho de 2019 às 10:30

Mudança no FGTS vem sendo discutida pelo Governo Federal (Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (24) o Governo Federal deve fazer o tão esperado anúncio da liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Contudo, quem espera sacar um alto valor vai esbarrar numa medida do próprio governo.

Os saques serão limitados em R$ 500 por conta em 2019. Somente a partir de 2020 os trabalhadores retirar parte dos recursos no mês do aniversário, até que o valor acabe. Nesse caso, porém, terá que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso sejam demitidos sem justa causa.

Outra medida analisada pelo governo é implantar porcentagens para os saques. A estimativa da equipe econômica é de que a medida tenha potencial de injetar R$ 30 bilhões na economia. Essa liberação era esperada para a semana passada, mas foi adiada pela equipe federal. (Com informações do Correio Braziliense).

Ministério da Infraestrutura revoga tabela do frete

Brasil Transporte

22 de julho de 2019 às 12:00

Caminhoneiros organizaram manifesto contra tabela (Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta)

A nova tabela do frete, principal queixa do grupo de caminhoneiros que articulava uma manifestação para hoje (22) está suspensa. A informação foi confirmada pelo ministério da Infraestrutura na manhã dessa segunda-feira.

O ministério pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspensão cautelar. A tabela foi publicada na última quinta-feira (18) e resultou na mobilização de grupos de caminhoneiros no WhatsApp. Os manifestantes deverão se reunir com o ministro Tarcísio de Freitas nesta quarta-feira (24).

A nova tabela para cálculo do frete mínimo foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP), e gerou críticas de caminhoneiros. (Com informações do G1 e Folha de Pernambuco).

MEC anuncia plano para educação e estima implantar mais de 100 escolas cívico-militares

Brasil Educação

11 de julho de 2019 às 13:30

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (11), durante um evento do ministro Abraham Weintraub em Brasília. Ele apresentou o Compromisso Nacional Pela Educação Básica, onde determinou metas para os próximos anos.

O documento reúne ações que devem ser implementadas até o final da gestão de Jair Bolsonaro (PSL). Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.

O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, englobando o ensino infantil ao médio.

De acordo com Weintraub, o plano busca dar mais protagonismo aos estados e municípios. Com isso, até 2030 o Brasil deve ser referência na educação em toda América Latina. (Com informações da Agência Brasil).

Governo Federal divulga calendário do abono salarial

Benefícios Brasil

10 de julho de 2019 às 12:30

(Foto: Ilustração)

O Governo Federal divulgou nessa quarta-feira (10) o calendário do abono salarial PIS-Pasep 2019-2020, tendo como ano base 2018. O benefício começará a ser pago no dia 25 de julho, levando em consideração o mês de nascimento do trabalhador e o número final (iniciativa privada) da inscrição (servidor público).

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago a servidores públicos, por meio do Banco do Brasil.  Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019.

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Alvo da Lava-Jato, refinaria de Abreu e Lima deverá ser privatizada

Economia Pernambuco

30 de junho de 2019 às 19:00

Refinaria fica localizada no Porto de Suape (Foto: Rafa Medeiros)

A primeira fase da venda de refinarias, anunciada pela Petrobras na última sexta-feira (28) inclui Abreu e Lima, localizada do Porto de Suape. O objetivo do Governo Federal é repassar metade da capacidade nacional de refino à iniciativa privada. Juntamente com a unidade pernambucana estão outras três.

São elas as refinarias do Rio Grande do Sul (Refap), do Paraná (Repar) e da Bahia (Rlam). O procedimento de privatização delas já fazia parte de um plano de venda de capacidade de refino do governo Michel Temer, que foi modificado e ampliado pela gestão de Jair Bolsonaro.

Com as quatro refinarias, a Petrobras quer transferir à iniciativa privada também 1.506 quilômetros de dutos e 12 terminais para transporte e armazenamento de petróleo e derivados. Cada unidade será vendida em conjunto com a infraestrutura que tem para movimentar os produtos.

A refinaria de Abreu e Lima esteve no alvo da Lava Jato, que investigou o pagamento de propinas por empreiteiras responsáveis pelas obras. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Prefeitura investirá mais de R$ 18 milhões em pavimentação de ruas e avenidas de Petrolina

Infraestrutura Petrolina

27 de junho de 2019 às 10:00

(Foto: Ascom)

Cerca de R$ 18,5 milhões serão investidos pela Prefeitura de Petrolina na pavimentação de ruas e avenidas da cidade. O recurso amplia o investimento feito pelo Poder Executivo, que hoje, já tem 170 vias sendo contempladas na sede e zona rural.

De acordo com a Prefeitura, o novo projeto faz parte do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional. “Neste primeiro momento, estamos priorizando os corredores de ônibus para garantir uma melhor mobilidade e qualidade no transporte do nosso município“, destaca o secretário executivo de Infraestrutura, Anderson Freire.

Agora a Prefeitura aguarda a liberação da verba, recurso do Governo Federal, para dar andamento ao processo licitatório. Serão contempladas as seguintes vias:

Loteamento Recife

– Avenida 1

– Avenida 2

Vila Débora

– Rua Cristóvão Colombo

Padre Cícero
– Avenida dos Correios

Santa Luzia

– Avenida da Redenção

Dom Avelar
– Avenida do Petróleo

José e Maria
– Rua Nordeste

Pedro Raimundo
– Rua 13

Vila Eulália

– Rua do Futuro

Park Massangano

– Avenida Altino Coelho

Cosme e Damião

– Rua Raimunda Maria de Carvalho