Petrolina ganhará quatro novas creches até abril

Infraestrutura Petrolina

14 de janeiro de 2020 às 11:00

Obra na Vila Marcela já está 60% concluída (Fotos: Jonas Santos)

Mais quatro creches devem ser entregues aos petrolinenses ainda em abril desse ano. As comunidades contempladas serão o Antônio Cassimiro, Padre Cícero, Vila Eulália e Vila Marcela e cerca de 850 crianças serão beneficiadas com as novas unidades.

As creches estão sendo construídas através de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, que resultou no investimento de R$ 6,2 milhões. O prefeito Miguel Coelho (MDB) esteve na Vila Marcela na segunda-feira (13) para acompanhar o andamento da obra.

A unidade já está 60% concluída. Serão seis salas de aula, um fraldário, banheiros, espaço para amamentação, lactário, horta, parque, jardins, refeitório e ambientes aos professores e administração. “São creches com especificações determinadas pelo Ministério da Educação, com alta qualidade para atender as crianças. É um grande investimento em ensino infantil que se somará a outras ações como escolas em tempo integral”, destacou o prefeito.

Fernando Bezerra acredita na aprovação da reforma tributária em 2020

Brasil Política

13 de janeiro de 2020 às 13:00

Senador falou sobre agendas políticas de 2020

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que as metas para 2020 são aprovar as reformas econômicas defendidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre elas estão a tributária, administrativa e dos fundos.

O Governo quer a aprovação ainda no primeiro semestre. “Essa é a prioridade para alavancar o crescimento. Não tenho nenhuma dúvida de que vamos conseguir a aprovação da agenda econômica, como conseguimos com a reforma da Previdência, a nova lei das telecomunicações e o marco regulatório do saneamento”, disse o senador em entrevista ao Correio Braziliense.

Conhecido por sua articulação – já foi ministro nos governos do PT e líder de Michel Temer (MDB) no Senado – FBC avaliou que o ministro da Economia, Paulo Guedes aprendeu a negociar com os políticos e isso pode contribuir para um rápido avanço.

Por fim, ele crê na aprovação sem problemas das reformas, em especial a tributária. “Até o final do ano, a reforma deve ser aprovada no Senado”, destacou o senador petrolinense.

Armazenados desde 2005, livros didáticos considerados “vencidos” serão descartados pelo FNDE

Brasil Educação

11 de janeiro de 2020 às 19:00

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quer descartar cerca de 2,9 milhões de livros comprados em gestões anteriores e nunca utilizados. A decisão do órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) engloba livros didáticos considerados “sem utilidade”.

Segundo o Estadão, o processo para “desfazimento dos livros inservíveis” começou no fim de 2019, com o argumento de reduzir o estoque armazenado em depósito alugado dos Correios, em Cajamar, São Paulo. Do total de 4,2 milhões de obras armazenadas, 2,9 milhões tinham “vencido” entre 2005 e 2019.

Os livros são de todas as disciplinas e séries (do ensino fundamental e do médio), mas seguem armazenados embalados e nunca foram abertos. Levando em conta apenas os considerados vencidos o gasto supera R$ 20,3 milhões.

De acordo com a matéria, os produtos didáticos foram adquiridos pelo MEC através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), para ser distribuído aos estados e municípios. Responsáveis pelo FNDE nas gestões de Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) alegam que é necessário averiguar o que levou a formação desse estoque e que o material não poderia ser utilizado, pois não está atualizado.

Governo já retirou 1,3 milhão de beneficiários por irregularidades no Bolsa Família

Benefícios Brasil

11 de janeiro de 2020 às 09:30

(Foto: Ilustração)

1,3 milhão de beneficiários foram retirados do programa Bolsa Família até novembro de 2019. Os dados, segundo o Governo Federal, indicam apenas usuários com irregularidades no cadastro. Com isso houve uma economia de R$ 1,3 bilhão nos cofres públicos, afirma o Ministério da Cidadania.

O Governo Federal estuda reformular o programa e já tem planos avançados para isso. A informação foi repassada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]“, disse sobre uma possível mudança no nome da ação.

Criado em 2003, o Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Inspirado no “Eu Escolhi Esperar”, Governo Federal estuda programa para retardar início da vida sexual dos jovens

Brasil

5 de janeiro de 2020 às 20:00

Damares Alves quer adotar essa política no país (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O Governo Federal está pensando em adotar um programa que estimule os jovens brasileiros a não fazer sexo ou adiar o início da vida sexual. A busca do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos é prevenir a gravidez na adolescência.

A secretária nacional de família, Angela Gandra Martins disse à Folha de São Paulo que a pasta avalia atualmente modelos de políticas com foco no adiamento da vida sexual.”É conscientizar mais do que dizer apenas ‘faça, vá em frente’, e mostrar que uma relação é algo que toca o núcleo das pessoas, não é só algo físico“, destacou.

A pasta comandada pela ministra Damares Alves também destacou que os contraceptivos não são 100% eficazes. A proposta do ministério se baseia nos movimentos religiosos como o Eu Escolhi Esperar, que defende que jovens cristãos esperem o casamento para terem relações sexuais.

O assunto avança nos bastidores e uma reunião nessa semana deve analisar a implantação do programa. Ainda não há informações sobre os recurso a ser utilizados em uma eventual adesão da iniciativa.

Líder afirma que seguro DPVAT terá o mesmo valor de 2019

Petrolina

3 de janeiro de 2020 às 14:00

(Foto: Agência Brasil)

O Seguro DPVAT 2020 já começa a ser cobrado em janeiro, mas com os mesmos valores de 2019. Em meio a uma disputa entre o Governo Federal e a Seguradora Líder, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a resolução do governo federal que previa a redução dos valores do seguro.

A Líder disse que manterá o valor de 2019 e os proprietários de veículos devem ficar atentos ao prazo da quitação, juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o parecer do STF é de caráter provisório e pode ser derrubado.

“Com a decisão do STF, o mesmo valor do Seguro DPVAT pago pelos proprietários de veículos de 2019 continua valendo em 2020, sendo o correspondente a R$ 16,21 para um proprietário de automóvel e R$ 84,58 para um proprietário de motocicleta”, disse a Líder ao G1.

Bolsa Família: confira o calendário de pagamento em 2020

Benefícios Brasil Informativos

2 de janeiro de 2020 às 13:00

Veja os dias de pagamento do benefício (Foto: Ilustração)

O calendário do Bolsa Família 2020 já está disponível. Segundo a Caixa Econômica Federal, os primeiros beneficiados receberão o recurso no dia 20 de janeiro, para o cartão do Número de Identificação Social (NIS) de final 1.

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Bolsa Família deverá se chamar Bolsa Brasil, segundo Bolsonaro

Mantendo a tradição dos anos anteriores, o benefício será pago sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. O Bolsa Família atende às famílias cuja renda per capita é de até R$ 89 mensais e entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. Confira o calendário completo a seguir:

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Justiça determina ampliação do auxílio a atingidos por mancha de óleo no Nordeste

Justiça Meio Ambiente

28 de dezembro de 2019 às 18:00

Manchas de óleo atingiram litoral nordestino no segundo semestre desse ano (Foto: Adema/Governo de Sergipe)

Uma liminar da 7ª Vara Federal do Recife obriga o Governo Federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados com o auxílio emergencial, em razão das manchas de óleo que apareceram no litoral nordestino em 2019.

A medida atende solicitação do Ministério Público Federal, que ajuizou ação contra a União. Cerca de 4.236 trabalhadores seriam contemplados, o que para a Justiça deixa “amplo espectro de pessoas” sem benefício e colocando em risco pescadores de baixa renda e outras categorias que sobrevivem da coleta de crustáceos.

O vazamento de óleo ainda não teve sua origem determinada. A primeira mancha a surgir no litoral do Nordeste foi em 2 de setembro, afetando vários Estados. De acordo com a Justiça, os pescadores devem ser vinculados aos seguintes municípios: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Rio Formoso, Abreu e Lima, Igarassu e Itapissuma.

Em mensagem de Natal, Bolsonaro afirma que Brasil não teve casos de corrupção em 2019

Brasil Natal

25 de dezembro de 2019 às 10:00

Bolsonaro estava acompanhado da esposa

Na tradicional mensagem de Natal encaminhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro afirmou que em seu primeiro ano de mandato não houve casos de corrupção. No vídeo gravado no Palácio do Planalto, ele aparece ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Nós estamos terminando 2019 sem qualquer denúncia de corrupção, o mundo voltou a confiar no Brasil, o viés ideológico deixou de existir em nossas relações comerciais”, disse o presidente. Já Michelle, que aparece usando uma camisa com a palavra Jesus desejou um Feliz Natal.

Confira a seguir a íntegra da mensagem:

Governo Federal espera crescimento de trabalho intermitente em 2020

Brasil Emprego

23 de dezembro de 2019 às 09:30

Reforma trabalhista veio com promessa de mais empregos

A Reforma Trabalhista trazia no discurso a geração de mais empregos, contudo não é isso que o Brasil tem visto. Dois anos após ser colocada em prática, uma em cada 10 novas vagas são de trabalho intermitente, sem previsão de jornada fixa.

A expectativa para o novo ano é de que haja um crescimento nesse tipo de modalidade, o que de certa forma não corresponde às expectativas dos trabalhadores. A reforma foi aprovada na gestão de Michel Temer (MDB) e flexibilizou as leis trabalhistas.

Com o trabalho intermitente não há jornada ou salário fixo. No período de dois anos foram abertos 1,124 milhão de empregos formais. Desse total, 133 mil são de trabalho sem jornada ou salário fixo. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em novembro, o trabalho intermitente representou 11,4% das novas vagas.

O Ministério da Economia espera no próximo ano o trabalho sem jornada fixa ficará mais conhecido entre os empregadores. “Sem perder de vista o processo de retomada da economia brasileira, que, por sua vez também tem garantido contratações em outras modalidades”, afirmou em nota à Folha de Pernambuco.

13º do Bolsa Família contemplará mais de 13 milhões de família

Benefícios Brasil

17 de dezembro de 2019 às 13:30

(Foto: Internet)

Para quitar o 13º do Bolsa Família o Governo Federal desembolsará R$ 5 milhões. A informação foi confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em suas redes sociais, Bolsonaro – que está sem partido – disse que mais de 13 milhões de famílias de baixa renda serão contempladas.

“O repasse acompanha o valor de dezembro, ou seja, neste mês, as famílias receberão o dobro do benefício”, escreveu. A região mais contemplada, segundo Bolsonaro, é o Nordeste.

Nessa terça-feira (17) a Folha de Pernambuco publicou uma matéria afirmando que o Governo Federal pretende anunciar uma reformulação do programa, mas não deu mais detalhes.

Presidência gastará mais de R$ 24 milhões em compras para residência de Bolsonaro e família

Brasil

14 de dezembro de 2019 às 18:00

(Foto: Internet)

2019 foi um ano de reformas no Governo Federal e apesar do discurso de cortes de gastos, a Presidência da República gastará mais de R$ 24 milhões em compras. De acordo com o site Metrópoles, o dinheiro será utilizado em aquisições do presidente Jair Bolsonaro e instalações utilizadas por sua família.

São 13 processos licitatórios para compra de remédios, combustível, ração animal, rede de internet, distintivos, contratação de serviços de limpeza, entre outros. R$ 37,9 mil serão gastos na licitação de 400 distintivos da Segurança Presidencial.

Confira a lista dos principais itens:

Material aquático – R$ 54,7 mil
Pórtico portátil – R$ 878 mil
Distintivos –  R$ 37,9 mil
Aparelhos de raios X – R$ 4,2 milhões
Remédios – valor não divulgado
Rede de dados – R$ 1,36 milhão
Ração animal – R$ 108 mil
Locação de carros – R$ 3,71 milhões
Combustível – R$ 1,41 milhão
Serviço de limpeza/manutenção – R$ 11,3 milhões

Governo Federal salvou Pernambuco em 2019, afirma Fernando Bezerra Coelho

Brasil Pernambuco Política

14 de dezembro de 2019 às 08:30

Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) criticou o governador de Pernambuco e afirmou que em 2019, o Estado só avançou porque a União investiu na região. A principal razão, segundo FBC é a classificação de risco “C” em relação à capacidade de pagamento (Capag), do Tesouro Nacional.

“Essa semana foi aprovado um empréstimo para o Ceará de R$ 1 bilhão e Pernambuco não tem condições de tomar empréstimo. Você vai comparar os investimentos de Pernambuco com o Ceará e com o da Bahia, desses últimos cinco anos, é ridículo, e o que salvou Pernambuco esse ano foram os investimentos do governo federal. O governo federal vai investir mais do que o governo do Estado“, disse em coletiva à imprensa da capital pernambucana na sexta-feira (13).

Fernando Bezerra deu como exemplo o Ramal do Agreste, obra da Transposição do Velho Chico, levando água do Sertão ao Agreste. “É uma obra de R$ 1,2 bilhão e vocês não disseram que Bolsonaro só esse ano desembolsou R$ 500 milhões e a obra vai ser concluída em Fevereiro de 2021, que vai atender a necessidade de água de 70 cidades do Agreste”, explicou. (Com informações ao JC Online).

Seguradora tenta reverter medida que extingue DPVAT

Brasil Segurança Trânsito

13 de dezembro de 2019 às 13:30

Seguro foi cancelado pelo governo federal

A Líder, seguradora responsável pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) tenta reverter a decisão do Governo Federal de extinguir o DPVAT. Um dos argumentos da empresa é que de cada 10 veículos, três têm a proteção facultativa.

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Ou seja, 70% dos automóveis utiliza apenas o DPVAT. A extinção, segundo o Governo, busca evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Em Petrolina, ministro confirma continuidade do Minha Casa, Minha Vida

Brasil Habitação Petrolina

10 de dezembro de 2019 às 10:30

Petrolina ganhará 500 unidades em 2020 (Foto: Ilustração)

Durante sua passagem por Petrolina na segunda-feira (9), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto anunciou que o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, continuará em 2020. Com débitos a pagar ainda nesse ano, ele afirmou que o Governo Federal priorizará as obras já em execução no próximo.

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“A informação é que aqui temos  500 casas ficando prontas. O objetivo principal e a prioridade do Governo é a manutenção da execução das obras. Fizemos um esforço durante todo ano, felizmente agora em dezembro muito recurso chegou, o que garante a continuidade”, antecipou.

A expectativa é que as 500 unidades de Petrolina sejam entregues em 2020, quando o ministro retornará para inaugurá-las. “Tudo que está em execução, vai continuar em execução. Aquelas dívidas que existiam vão ser todas pagas até o final do ano. Ano que vem tem mais, o programa continua. São 283 mil unidades em construção em todo Brasil, o dado robusto é que logo 500 unidades estarão prontas e vamos voltar a Petrolina para inaugurar essas casas”, finalizou.