Governo Federal publica MP que suspende contrato de trabalho por até quatro meses

A semana começou com uma notícia preocupante aos trabalhadores brasileiros. Em meio a paralisação do comércio durante a quarentena do coronavírus, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na noite de domingo (22) uma Medida Provisória que autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

A MP já está valendo e poderá receber emenda dos parlamentares até 30 desse mês. Por já estar em vigência, o empregador poderá não pagar o salário do seu funcionário e ofertar cursos de qualificação a ele. Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista.

Outra mudança da MP é a suspensão do recolhimento do FGTS. A Medida tem validade de 60 dias e para se tornar lei deve ser aprovada no Congresso Nacional.

Superintendência do Incra em Petrolina será transformada em Unidade Avançada

Unidade de Petrolina será “Avançada” (Foto: Reprodução/Internet)

A unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Petrolina não será fechada por ora, é o que garante o Governo Federal. Em nota enviada ao Blog nessa sexta-feira (20), a Assessoria de Comunicação do órgão confirmou mudanças a partir da próxima segunda-feira (23) na Superintendência Regional da cidade.

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Superintendência do Incra de Petrolina será extinta

A SR-29 como é conhecida oficialmente passará a ser uma Unidade Avançada, órgão descentralizado com caráter transitório e subordinado a outras superintendências. Atualmente existem 45 UAs do Incra no país. Essa modificação já estava prevista desde 2019.

“De acordo com o decreto  9.739, de 28 de março de 2019, que entrará em vigor no próximo dia 23 (segunda-feira), uma das 30 superintendências regionais do Incra teria que ser extinta. Por decisão da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, após avaliações técnicas, ficou decidido que a SR-29, localizada em Petrolina-PE, será transformada em uma Unidade Avançada“, explicou o Incra em nota.

Anvisa aprova primeiros testes rápidos para diagnosticar novo coronavírus

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os primeiros oito kits específicos para o diagnóstico do novo coronavírus. Os testes rápidos buscam auxiliar os profissionais da saúde no diagnóstico da doença no país. Estima-se que os resultados fiquem prontos em 15 minutos.

Os resultados dos testes rápidos devem ser analisados, juntamente com os dados e informações do paciente. De acordo com a Anvisa, a oferta e a produção dos kits irão depender da capacidade de cada empresa que recebeu o registro.

A rapidez do órgão em autorizar os kits é uma estratégia para o enfrentamento da pandemia global. Os kits são divididos em dois grupos: os que usam amostra de sangue e detectam anticorpos (IgM e IgG) e os que usam amostras das vias respiratórias dos pacientes, nasofaringe (nariz) e orofaringe (garganta).

Urgente: Brasil fecha fronteiras com países vizinhos da América do Sul

Decisão foi anunciada nessa quinta-feira (Foto: Internet)

O Governo Federal determinou o fechamento de fronteiras do Brasil com seus países vizinhos na América do Sul. O decreto foi anunciado no início da tarde dessa quinta-feira (19), via decreto e leva em conta a pandemia global do coronavírus.

A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil. No entanto o governo não informou até quando as fronteiras ficarão fechadas.

O fechamento vale para os seguintes países:

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Superintendência do Incra de Petrolina será extinta

O Governo Federal extinguiu a superintendência do Incra em Petrolina. A informação foi confirmada pelo deputado federal, Augusto Coutinho ao Blog do Magno. O aviso oficial da decisão será publicada na próxima segunda-feira (23). A União tinha duas opções: encerrar as atividades no Sertão ou em Brasília.

Nos bastidores há a informação de que pesou o fato de o Governo do Estado e Federal não estarem alinhados e serem aliados políticos. Dessa forma, 50 servidores de carreira terão que optar por uma unidade mais próxima, nas capitais Salvador (BA) ou Recife.

O Blog entrou em contato com o Governo Federal para saber se a medida é oficial, estamos aguardando um posicionamento.

General Augusto Heleno testa positivo para covid-19 e aguarda contraprova

General Augusto Heleno. (Foto: Marcello Casal Jr./ABR)

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno testou positivo para o coronavírus. Ele é mais um membro do governo Federal a apresentar sintomas da doença e aguarda a contraprova para confirmar ou descartar o covid-19.

A informação foi confirmada pelo próprio Heleno, hoje (18), em sua conta no Twitter. “Informo que o resultado do meu segundo exame, realizado no HFA, acusou positivo. Aguardo a contraprova da Fiocruz. Estou sem febre e não apresento qualquer dos sintomas relacionados à covid-19. Estou isolado, em casa, e não atenderei telefonemas”, escreveu.

Ontem (17) o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo comunicou que não estava com o covid. Ele estava em isolamento domiciliar há alguns dias, com sintomas da doença.

“Corona Fest”: ala radical mantém ato de domingo em favor de Bolsonaro

Mesmo com as orientações para evitar aglomerações, uma das medidas de prevenção ao coronavírus, os apoiadores e simpatizantes do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) mantiveram os protestos do dia 15 de março.

Nas redes sociais, há inclusive convites para o 1º Corona Fest, como a mobilização deste domingo está sendo chamada. Um dos incentivadores da manutenção do ato é Olavo de Carvalho, considerado o guru do bolsonarismo. Ele inclusive compartilhou convites para o ato.

O Brasil tinha quase 100 casos confirmados até o início do final de semana, inclusive de membros da equipe de Bolsonaro. O grupo esteve nos Estados Unidos e testou positivo para o covid-19. O próprio presidente da República foi submetido a exames, dando negativo.

Senador Fernando Bezerra está em isolamento domiciliar após apresentar sintomas de covid-19

Miguel comentou sobre saúde do pai (Foto: Blog Waldiney Passos)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi submetido a exames para investigar o coronavírus. Ele teve contato com membros do Governo Federal e segundo o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), apresenta sintomas de uma possível contaminação.

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“A previsão é que o resultado saia até amanhã, os sintomas dele infelizmente são febre e gripe. Em tese ele está enquadrado, ele está em isolamento domiciliar desde que chegou de Brasília e está esperando o resultado do diagnóstico”, disse o gestor na coletiva de imprensa realizada em seu gabinete nesse sábado (14).

FBC teve contato direto com integrantes do alto escalação, inclusive os que visitaram os Estados Unidos. O senador está na capital Recife.

Ex-ministro de Bolsonaro, Gustavo Bebianno morre aos 56 anos

Ele sofreu infarto após uma queda (Foto: Internet)

Gustavo Bebianno, ex-ministro no governo Jair Bolsonaro (sem partido) morreu na manhã desse sábado (14), aos 56 anos. Ele sofreu um infarto fulminante, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Bebianno estava em seu sítio localizado em Teresópolis, região Serrana do Rio de Janeiro.

Bebianno era pré-candidato à prefeito do Rio pelo PSDB. O presidente nacional da sigla, Paulo Marinho, confirmou o óbito ao jornal UOL. Segundo Marinho, o ex-ministro estava com seu filho no sítio e teria passado mal após sofrer uma queda.

Bebianno foi líder do PSL e ocupou a Secretaria-Geral da Presidência durante um mês e 18 dias. Foi pivô da primeira crise política do governo Bolsonaro, gerada pela suspeita de que o PSL fez uso de candidatura “laranja” nas eleições de 2018. O ex-ministro sempre afirmou que sua demissão foi influenciada pelo filho do presidente da República, Carlos Bolsonaro.

Secretário de Comunicação do Governo Federal testa positivo para coronavírus

Secretário de Comunicação está com coronavírus

O chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, Fabio Wajngarten testou positivo para coronavírus. Segundo a Folha de São Paulo, ele fez exames na quarta-feira (11) no Hospital Albert Einstein. A notícia preocupa o Planalto, já que ele viajou com Jair Bolsonaro (sem partido) para os Estados Unidos.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente, mas deve emitir um comunicado ainda hoje (12). A reportagem afirma ainda que os ministros e assessores que viajaram com Bolsonaro já estão sendo monitorados, além do próprio presidente da República.

 

CGU fiscalizará aplicação de recursos públicos em 60 municípios; há cidades do Sertão na lista

A Controladoria-Geral da União passará a fiscalizar 60 municípios em todo país, com população de até 500 mil habitantes. Na lista estão três cidades baianas: Campo Alegre de Lourdes, Curaçá e Rodelas. Já em Pernambuco, entre os escolhidos está Belém do São Francisco.

Elas foram escolhidas via sorteio. O resultado foi divulgado no Diário Oficial de quinta-feira (27) e pode ser conferido aqui.

Segundo a CGU, o objetivo da ação é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos nas cidades escolhidas. A Controladoria se baseou em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para promover o sorteio.

Salgueiro: público alvo deve procurar vacina do sarampo até 13 de março

(Foto: Internet)

A primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em Salgueiro (PE) termina no dia 13 de março. A vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade e devem se imunizar crianças a partir de 5 anos até adolescentes de 19.

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Eles são o público alvo dessa primeira etapa da campanha, iniciada em 10 de fevereiro. O Governo Federal orienta que sejam aplicadas duas doses, num intervalo de 30 dias, isso para quem nunca foi vacinado contra o sarampo.

Pais ou responsáveis pelos menores de idade devem levar a carteira de vacinação para ser atualizada. Encerrada essa fase, deverão buscar a imunização adultos com idade entre 30 e 59 anos.

Com Brasil, passa de 40 a lista de países com casos confirmados de coronavírus

Brasil tem o primeiro caso da América do Sul (Foto: Internet)

A contraprova confirmou, na manhã dessa quarta-feira (26), o que as autoridades temiam: o primeiro caso de coronavírus no Brasil. O paciente brasileiro tem 61 anos e chegou da Itália, onde já foram contabilizadas mais de 12 infecções pelo vírus.

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Ontem, quando o Ministério da Saúde informou o registro da doença no país – que também é a primeira confirmação na América Latina – a Anvisa solicitou a lista dos passageiros presentes no voo no qual o paciente estava. A intenção é monitorar possíveis novos casos.

Com a confirmação no Brasil, o coronavírus já se espalhou para mais de 40 países. A maior parte dos casos foi contabilizado na China. Também estão na lista Irã, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França, Hong Kong e Taiwan, todos com mortes pela doença.

Até a manhã de hoje os seguintes países já haviam registrado a doença:

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Ambos pacientes estiveram na Itália (Foto: Reuters/Nguyen Huy Kham/direitos reservados)

O final do carnaval trouxe uma notícia preocupante aos brasileiros. Na terça-feira (25) o Ministério da Saúde confirmou que um paciente testou positivo ao coronavírus. Trata-se de um homem de 61 anos que viajou à Itália entre 9 e 21 de fevereiro.

Ele é brasileiro e apresenta os sinais da doença, por isso está em isolamento. O Governo Federal aguarda a contraprova para saber se de fato é o novo coronavírus.  “O paciente encontra-se em bom estado clínico e sem necessidade de internação, permanecendo em isolamento respiratório que será mantido durante os próximos 14 dias. A equipe médica segue monitorando-o ativamente, assim como as pessoas que tiveram contato próximo com ele“, diz nota do Hospital Albert Einstein onde o caso foi notificado.

Pernambuco em alerta

Uma mulher com suspeita da doença desembarcou em Pernambuco ontem, no Aeroporto Gilberto Freyre. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a paciente tem 51 anos de idade e esteve na Itália. O caso segue em em observação.

A Itália já registrou pelo menos quatro mortes por conta do vírus. A preocupação com a doença já fez o país cancelar várias atividades esportivas, a exemplo do futebol nacional e de competições como o Mundial de Natação paralímpica.

Presente em ato de filiação do PSB, Julio Lóssio fala em “unir forças” pelo Brasil

Ex-prefeito se aproximou dos socialistas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Julio Lóssio (PSD) marcou presença no ato de filiação de alguns prefeitos ao PSB, realizado na noite de sexta-feira (14), em Petrolina. O ato contou com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Lóssio disse ter prestigiado o colega Lucas Ramos, deputado estadual pelos socialistas, que fez o convite e também era o aniversariante do dia.

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Essa aproximação do ex-prefeito de Petrolina com o PSB esquenta ainda mais as conversas de bastidores: a oposição vai unida ou cada partido irá com candidaturas próprias? Segundo Lóssio uma aliança é o caminho, em especial para combater as ações do Governo Federal.

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