Comissão Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco visitará Petrolina nesta segunda

Petrolina Rio São Francisco

27 de agosto de 2017 às 19:00

O foco da frente parlamentar em defesa do Rio São Francisco é a sustentabilidade hídrica e a preservação da biodiversidade. (Foto: ASCOM)

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) trará a Petrolina, na próxima segunda-feira (28), a Comissão Parlamentar em defesa do rio São Francisco e demais rios de Pernambuco, presidida pelo mesmo.

Estarão presentes, além do próprio Odacy, os deputados estaduais pernambucanos Lucas Ramos (PSB/PE) e Zé Maurício (PP/PE), e os deputados baianos Zó (PCdoB-BA) e Roberto Carlos (PDT/BA). A comissão percorrerá as margens do Velho Chico, identificando e discutindo ações necessárias para a proteção, revitalização e salvação do Rio.

O parlamentar ressaltou a importância do encontro e da vinda da comissão parlamentar a Petrolina. “Na Assembleia Legislativa sou presidente da comissão parlamentar em defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco, e a situação que o Velho Chico se encontra tem me causado grande preocupação. É preciso urgentemente que nos mobilizemos e busquemos soluções para toda esta problemática. Tenho certeza que esse encontro será extremamente positivo para a implementação de ações que salvem o nosso Rio”.

O foco da frente parlamentar em defesa do Rio São Francisco é a sustentabilidade hídrica e a preservação da biodiversidade, buscando acompanhar e cobrar ações efetivas dos governos municipais, estaduais e federal, que visem a proteção do São Francisco.

Artigo: Em defesa do Rio São Francisco

Petrolina

24 de agosto de 2017 às 06:20

“Devemos unir esforços que possa resgatar a grandeza e a beleza do nosso rio”. (Foto: Internet)

“De cima da ponte presidente Dutra, observando tão grande o volume de água do Rio São Francisco, é difícil associar a ideia de que um dia o mesmo possa secar ou morrer. Entretanto, as evidências são tão reais quanto a esses aspectos, que não podemos achar que seja impossível de acontecer.

Hoje, vemos claramente que o nosso Velho Chico precisa urgentemente de ajuda. Devemos unir esforços que possa resgatar a grandeza e a beleza do nosso rio, afim de que continue sendo essa fonte de riqueza para a população ribeirinha e toda à região do vale do são Francisco, como também, de outros estados do nordeste. Além de todos nós (blogueiros), que estamos em defesa do nosso símbolo nordestino, antigo rio dos currais, contamos com a influência de pessoas famosas do meio artístico, musical, cultural e craques da bola.

Leitor fez artigo em prol da preservação do Rio São Francisco. (Foto: Arquivo Pessoal)

A cantora juazeirense, Ivete Sangalo, os sanfoneiros, Targino Gondim e Sérgio do Forró, Petros do Corinthians, a jogadora Carol Baiana, Walace Souza do Hamburgo, Daniel Alves do PSG da França, Neymar Junior do mesmo Clube, por estar em ascensão no momento e pode contribuir também com essa campanha com a importância do seu nome. O poeta Manuca, Maciel Melo, Geraldo Azevedo, João Gilberto, os representantes políticos das duas cidades, juazeiro e Petrolina.

Aliás, a força política dos cinco estados brasileiros por onde passa suas águas, em linha e curvas, como uma figura geométrica num espetáculo lindo e admirável. O objetivo dessa campanha é sensibilizar as autoridades de Brasília para a situação caótica que se encontra o rio e agir com políticas públicas de recuperação e preservação em curto prazo, algo que deveria ter sido feito há muito tempo.

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Defesa de Temer quer ter acesso a gravações periciadas pela Polícia Federal

Brasil Justiça Política

20 de julho de 2017 às 11:01

(Foto: Ilustração)

A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a sete gravações recuperadas pela Polícia Federal (PF) na perícia feita no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu.

Ao Supremo, os advogados alegam que sete gravações não foram juntadas ao inquérito contra o presidente após o trabalho pericial. Para Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, as gravações são necessárias para compor a defesa durante a votação na Câmara dos Deputados, prevista para 2 de agosto, sobre o aval da Casa para o prosseguimento da denúncia contra o presidente no Supremo.

Em função do período de recesso na Corte, a questão foi encaminhada à presidente do STF, Cármem Lúcia.

“Requer-se à Vossa Excelência seja oficiado o Instituto Nacional de Criminalista (INC) a fim de que possa fornecer, diretamente à defesa, os sete arquivos recuperados dos gravadores, conforme informados na Tabela 07 de seu parecer, pelo meio mais expedito, como garantia à ampla defesa que se pretende praticar junto ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 02/08.”, diz a defesa.

Defesa de Lula apresenta primeiro recuso contra sentença de Moro

Brasil Nacional Política

15 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: Arquivo)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou na sexta-feira (14) o primeiro recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a petição protocolada pelos advogados no sistema eletrônico da Justiça Federa, no Paraná, o recurso visa, “suprir as omissões, contradições e obscuridades” da sentença. Lula nega as acusações, e na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença.

Com informações do G1

Defesa de Lula diz que investigação tem motivação política

Brasil Justiça

13 de julho de 2017 às 07:20

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados de Lula

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaram a dizer nesta quarta-feira (12), após a divulgação da condenação, que o petista é “inocente”. Em nota, a defesa declarou que a investigação foi “politicamente motivada”, que o julgamento “ataca o Estado de Direito no Brasil”.

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DA DEFESA DE LULA

O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional.

O juiz Moro deixou seu viés e sua motivação política claros desde o início até o fim deste processo. Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evidências esmagadoras de inocência e sucumbir a um viés político, ao mesmo tempo em que dirige violações contínuas dos direitos humanos básicos e do processo legal. O julgamento prova o que argumentamos o tempo todo – que o juiz Moro e a equipe do Ministério Público na Lava Jato foram conduzidos pela política e não pela lei.

O presidente Lula tem sido vítima do lawfare, o uso da lei para fins políticos, famoso método foi usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da história. Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necessário encaminhar este caso para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.

Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes de justiça. A investigação teve um impacto enorme na família de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Letícia, que morreu tragicamente este ano.

O processo foi um enorme desperdício do dinheiro dos contribuintes e envergonhou o Brasil internacionalmente. É tempo agora para reconstruir a confiança nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas funções.

Advogados de Temer entregam defesa à Comissão de Constituição e Justiça

Brasil Nacional Política

5 de julho de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração)

Os advogados de Michel Temer (PMDB) entregaram hoje (5) a defesa do presidente à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) que irá analisar a denúncia apresentada pelo Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa foi entregue às 16h pelos advogados Antônio Mariz e Gustavo Guedes.

Caberá agora ao relator, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), analisar a denúncia e os argumentos da defesa de Temer para elaborar o parecer sobre a admissibilidade ou não.

Pelo cronograma definido hoje na CCJ, o relator deverá entregar parecer e voto na próxima segunda-feira (10) para leitura e discussão. Após essa etapa, a defesa do presidente Temer poderá se manifestar. Também é possível ter pedido de vista coletivo por até duas sessões da Câmara, o qual será concedido pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

Fonte EBC

Defesa de Temer será apresentada nesta quarta na CCJ

Brasil Nacional Política

4 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira afirmou que irá apresentar na tarde desta quarta-feira (5) a defesa do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Responsável pela defesa do chefe do Executivo federal, o criminalista disse ainda que vai passar a tarde desta terça (4) fazendo ajustes finais na peça de cerca de 100 páginas que será entregue aos deputados.

O criminalista destacou que lançará na peça de defesa um desafio para que Janot apresente algum indício de que Michel Temer era o beneficiário dos R$ 500 mil entregues em uma pizzaria de São Paulo ao ex-deputado e ex-assessor especial do Planalto Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Com informações do G1

Defesa de Geddel diz que prisão foi ‘absolutamente desnecessária’

Brasil Justiça Nacional

4 de julho de 2017 às 06:00

Peemedebista foi preso por volta das 16h desta segunda-feira (3), na Bahia, acusado de atrapalhar as investigações

A defesa de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) chamou a prisão de seu cliente de “absolutamente desnecessária” e disse que o peemedebista “deposita sua integridade física nas mãos da autoridade policial”. O advogado Gamil Föppel do ex-ministro disse que a Justiça errou ao aceitar o pedido feito pela Polícia Federal. Geddel foi preso por volta das 16h desta segunda-feira (3), na Bahia, acusado de atrapalhar as investigações.

“[A Justiça] Acabou por não considerar que, desde o momento em que Geddel Vieira Lima se viu injustamente enredado no bojo da “Operação Cui Bono”, colocou-se à disposição das autoridades constituídas, para apresentar os documentos que lhe fossem solicitados, assim como comparecer a todos os chamados que eventualmente lhe fossem formulados, inclusive abrindo mão dos seus sigilos bancário e fiscal, assim como do seu passaporte”, declarou a defesa.

Föppel alegou que seu cliente não foi até hoje chamado para prestar depoimento em meio à investigação conduzida pela Procuradoria do Distrito Federal -a Cui Bono-, o que para ele revela “uma preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para grande imprensa, do que efetivamente a apuração de todos os fatos”.

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Ao STF, defesa de Aécio afirma que não descumpriu decisão que o afastou do cargo

Brasil Justiça Nacional Política

14 de junho de 2017 às 11:00

(Foto: Internet)

A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) informou hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não descumpriu a decisão que o afastou do cargo. Em documentos enviados ao ministro Edson Fachin, responsável pela decisão, os advogados anexaram uma certidão do Senado que confirma a ausência do senador desde o dia 18 de maio, data em que a decisão foi proferida.

De acordo com o advogado José Eduardo Alckmin, Aécio Neves não praticou nenhum ato na função de senador após seu afastamento. “Com efeito, após o dia 18 de maio de 2017, o ora defendente [Aécio] jamais esteve nas dependências do Senado Federal e nem exerceu qualquer atividade parlamentar. Não esteve no plenário e nem em qualquer comissão daquela Casa Legislativa”, afirmou Alckmin. 

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Advogados de Lula dizem que procuradores “insistem em teses ilegais”

Brasil Nacional Política

4 de junho de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

Um dia após o Ministério Público Federal (MPF) pedir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, a defesa do ex-presidente criticou os membros do MPF que “insistem em teses inconstitucionais e ilegais” e agem “de forma incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais”, diz nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira.

Em seu perfil no Twitter, Zanin Martins complementou a nota enviada à impresa dizendo que a procuradoria tornou “a insistir em ‘juízo de convicção’ ao invés de provas”. “Os procuradores afirmam que ‘a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória’ e pedem a condenação sem provas. O MPF quer condenação de Lula sem provas no caso do triplex com base em teorias de livro de [autoria do procurador Deltan] Dallagnol sobre ‘probabilismo’ e ‘explacionismo’”, diz a postagem.

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Paulo Afonso terá programação no Dia nacional de mobilização em defesa do Rio São Francisco

Bahia Rio São Francisco

27 de maio de 2017 às 16:00

(Foto: Divulgação)

Com o objetivo de reforçar o clamor pela preservação e urgência para a revitalização do Rio São Francisco, este ano, a quarta edição da campanha “Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico”, vai acontecer nas cidades de Paulo Afonso e Ibotirama (BA), Traipú (AL), Propriá (SE) e Pirapora (MG). O evento será realizado no próximo dia 03 de junho e marcará o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Rio São Francisco instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Na cidade de Paulo Afonso, sede de um dos maiores parques energéticos da América Latina, localizada no sertão baiano a 480 km da capital Salvador, a programação será aberta com com concentração na Prainha onde acontecerá um ato simbólico e a distribuição de mudas de plantas nativas.

No período da tarde, às 14h será realizada uma reunião de avaliação da campanha com os membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco. E das 16h às 17h acontecerá o Seminário com tema “Recursos Hídricos, Outorgas e Reuso de Água” ministrado pelo Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Abelardo Montenegro.

A Campanha lançada pela CBHSF em 2014 levanta o tema da preservação do Cerrado e da Caatinga. O Comitê que defende a declaração dos dois biomas como patrimônios nacionais, concentrará, durante o evento, esforços na coleta de assinaturas para viabilizar a proposta que deverá ser enviada ao Congresso Nacional.

Cassação traria graves consequências ao país, diz defesa de Temer ao TSE

Brasil Nacional Política

9 de maio de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

A defesa do presidente Michel Temer enviou na noite dessa segunda-feira (8) novas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que pode levar à cassação de seu mandato por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Os advogados voltaram a afirmar que um eventual afastamento dele do cargo teria graves consequências ao Brasil.

“Deve ter-se especialmente em conta, [assunto sobre o qual cabe também ao Tribunal meditar], a atual situação do país, que em nada recomenda medida dessa extensão, em virtude das consequências imediatas que seriam por ela acarretadas, tanto na estabilidade política como no imprevisível comportamento da economia”, diz o texto assinado pelos advogados Gustavo Bonini Guedes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

No início de abril, os advogados de Dilma e os de Temer conseguiram no plenário do TSE mais prazo para apresentar novas alegações finais no processo.

Anulação 

Na peça, que tem apenas três páginas a mais do que a primeira versão das alegações finais, a defesa de Temer também volta a pedir a anulação dos depoimentos de todos os executivos da Odebrecht ouvidos pelo relator Herman Benjamin. O argumento principal é o de que tais oitivas em nada contribuem para elucidar os atos inicialmente investigados na ação.

Fonte Agência Brasil

Defesa de Lula pede suspensão imediata da ação do tríplex

Brasil Lava Jato Nacional Política

8 de maio de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, recebeu nesta segunda-feira (8) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS.

Após a suspensão do processo, a defesa também pede “a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.”

Conforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil páginas.”

Com informações do G1

Moro exige presença de Lula em depoimentos de 87 testemunhas de defesa

Brasil Justiça Nacional Política

18 de abril de 2017 às 07:20

(Foot: Internet)

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (17) aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”.

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, decidiu Moro.

Entre as pessoas que foram convocadas pela defesa de Lula estão os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage.

Defesa de Lula

Em nota, a defesa de Lula declarou que a decisão de Moro é arbitrária porque a presença do acusado é facultativa e não obrigatória nas audiências de processos criminais. Para os advogados, Moro pretende desqualificar a defesa.

“Essa decisão foi proferida na ação penal em que Lula é indevidamente acusado de ter recebido um terreno para a instalação do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que reside. No entanto, as delações dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-presidente não recebeu tais imóveis, o que deveria justificar a extinção da ação por meio de sua absolvição sumária”, diz a nota.

Fonte Agência Brasil

Comunidade, Codevasf e SAAE se unem em defesa do Rio Salitre

Ação Social Juazeiro Meio Ambiente

25 de fevereiro de 2017 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Solo fértil e água em abundancia transformaram o Vale do Salitre, anos atrás, no principal abastecedor de frutas e verduras de Juazeiro (BA). A falta de cuidados, o uso indiscriminado da água e a proliferação de algarobas acabaram por deixar o rio praticamente sem água.

“É triste ver hoje nosso rio nessa situação.  Lugares que antes tomávamos banho com até três metros de profundidade, hoje não existe nem 20 centímetros de água. Tudo isso é lamentável.  Antes os próprios moradores cuidavam da limpeza do rio, mas a quantidade de óleo despejado, o uso irracional e a proliferação das algarobas estão acabando com o rio”, revela o agricultor  Manoel Antonio Junior.

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