Câmara de Juazeiro vai realizar audiência para discutir políticas públicas sobre animais

Audiência acontece nesta terça.

A de Vereadores de Juazeiro aprovou o requerimento do Vereador Aníbal Araújo (PTC) que prevê a realização de audiência destinada a discutir políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida dos animais. O evento acontece nesta terça-feira (04) a partir das 18h no Plenário da Casa Legislativa.

“Animais eram considerados vetores de doenças até o final do século passado. Isso está mudando lentamente. Até hoje as ações de proteção são confundidas com programas de controle populacional, o que não é verdade. Já tratamos de outros aspectos como adoção, abrigos, abandono e maus tratos. Há toda uma agenda de políticas a serem discutidas e Juazeiro carece desta iniciativa”, disse.

Foram convidadas todas as organizações não governamentais (ONGs) que tratam do cuidado com animais, o Poder Executivo Municipal, a Delegada Rosineide Medrado para falar das Leis vigentes destinadas à proteção animal, representantes do Corpo de Bombeiros e a Secretária de Saúde de Juazeiro com os responsáveis pela execução das políticas sanitárias destinadas aos animais na cidade.

“Há um problema que podemos resolver de imediato. A questão da coleta de sangue e a realização de exames e testes para doenças nos animais. Hoje entre a coleta, envio e resultado se leva de 50 a 60 dias. Uma enormidade de tempo em se tratando da saúde dos animais e das pessoas. Existem teste rápidos, imediatos, que podem nos dar o resultado na hora. Essa é uma mudança necessária”, afirmou.

Prefeitura realiza prestação de contas na Câmara de Juazeiro

Todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Durante Audiência Pública na última terça-feira (28), na Câmara Municipal de Juazeiro, os vereadores apreciaram a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano de 2018, realizada pela Secretária de Finanças de Juazeiro, e as metas ficais do mesmo período apresentadas pela Secretaria de Saúde, atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As receitas totais do município foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e o realizado R$ 207.418.058,15 no período. Já as despesas totais foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e liquidadas em R$ 176.700.193,71.

A Secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, destacou o total da receita do município de R$ 83.880.915,74, no período e a aplicação de R$ 20.456.402,36, representando 24% dos recursos aplicados em saúde no município.

Câmara de Juazeiro aprova contas da prefeitura do exercício de 2017

Vereadores aprovaram contas de Paulo Bonfim de 2017.

Todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta segunda-feira (27/05), na Câmara Municipal de Juazeiro, votaram favoráveis à aprovação das contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício financeiro de 2017.

As contas do prefeito Paulo Bonfim foram analisadas na Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que acolheu o voto do relator, vereador Gleidson Medrado, “pela integral aprovação, isenta de ressalvas das Contas da Prefeitura, exercício de 2017″.

Na mesma sessão o Presidente Alex Tanuri promulgou a decisão do plenário, aprovando integralmente as contas do Executivo Municipal.

Vereadores de Juazeiro debatem fechamento da UPA e crise na saúde pública municipal

Informação de que a UPA iria fechar foi assunto mais debatido na Casa.

Durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (20), os vereadores de Juazeiro discutiram sobre a saúde pública municipal. A falsa informação do fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) esteve entre os assuntos debatidos pelos parlamentares.

Os vereadores criticaram a necessidade da UPA de Juazeiro atender diversos municípios, prejudicando, segundo os parlamentares, os pacientes da cidade. “Juazeiro não suporta mais. Nós queríamos que todos os municípios se responsabilizassem por seus munícipes, mas isso não acontece”, disse Neguinha da Santa Casa (MDB).

Outro que se posicionou contra a vinda de pacientes de outras cidades foi o vereador Florêncio Galdino (PDT). “Nós juazeirenses estamos pagando um preço muito alto por essas pessoas que vêm de fora. Juazeiro está penalizando os seus pacientes justamente por uma obrigação que não temos. O compromisso do prefeito e desta Casa é com o povo de Juazeiro”, destacou.

Falta de competência para legislar sobre trânsito motivou veto a projeto de Cristina Costa

Projeto havia sido aprovado por 15 votos na Câmara Municipal. (Foto: Jean Brito/CMP)

Na última terça-feira (15), a vereadora Cristina Costa (PT) disse ter ficado surpreendida com o veto integral do Projeto de Lei 005/2019, de sua autoria, pela prefeitura municipal. O projeto previa a divulgação no Portal da Transparência sobre a destinação dos valores obtidos com multas de trânsito.

Na oportunidade, a petista afirmou que o governo não queria que a sociedade de Petrolina e o Legislativo soubessem a quantidade de multa que acontece mensalmente e anualmente. Além disso, Cristina disse que iria acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para resolver o conflito.

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No entanto, a mensagem de veto ao Projeto de Lei da vereadora evidencia a falta de competência dos parlamentares municipais para legislar sobre a matéria, que compete privativamente à união.

“A razão do veto se deve ao fato de que o Projeto de Lei de autoria desse Poder Legislativo, apresenta flagrante inconstitucionalidade por afronta aos preceitos contidos no Artigo 22, Inciso XI, da Constituição da República, uma vez que invade competência privativa da União tendo em vista que o Município não pode criar normas jurídicas acerca de trânsito e transporte.”, diz a mensagem de veto.

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Gabriel Menezes critica falta de pavimentação na zona rural e Ronaldo Silva rebate

Vereadores divergiram sobre pavimentação na zona rural do município. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (14), na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gabriel Menezes (PSL) usou a tribuna para criticar a falta de pavimentação na zona rural de Petrolina (PE).

Em seu discurso, Gabriel afirmou que em setembro do ano passado algumas placas de obras de pavimentação foram instaladas, mas que até o momento nenhum serviço teria sido entregue às comunidades. “Cadê as pavimentações do Caruá, Bom Jardim, Simpatia, Baixo Alegre?”, questionou.

O vereador Ronaldo Silva (PSDB) respondeu e explicou que uma nova licitação está sendo feita para a execução da obra, já que a empresa vencedora da primeira licitação, no modelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação) – no qual a construtora realiza o projeto e executa o serviço – teria solicitado um replanilhamento da obra, mesmo sem ter iniciado o serviço.

“Com muita responsabilidade, Miguel Coelho pagou pelo projeto que foi R$ 60 mil e está fazendo um destrato para licitar novamente, mas em um sistema que não é RDC, somente para execução da obra”, disse.

Dr. Euclides Marinho recebe Título de Cidadão Petrolinense durante convenção do Lions Clube

O governador do Distrito LA-5 do Lions Clube, Dr. Euclides Marinho Mendes, foi homenageado pela Câmara Municipal de Petrolina com o Titulo de Cidadão Petrolinense, maior honraria da Casa Plínio Amorim, durante a XX Convenção do Distrito LA-5, que reuniu clubes dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, na última sexta-feira (12), em Petrolina.

A proposição, aprovada na legislatura de 2012, é de autoria dos vereadores: Maria Elena e Major Enfermeiro, e ex-vereadores: Pérsio Antunes e Raimunda Sol Posto.

O vereador Ronaldo Cancão esteve representando à Câmara na outorga do Título, ao lado dos vereadores: Manoel da Acosap, Ozinaldo Souza e do ex-vereador Pérsio Antunes.

Audiência Pública discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Juazeiro

O projeto deve ser encaminhado à Câmara no dia 15 de abril.

Sociedade Civil e representantes da Administração Municipal se reuniram nesta quarta-feira (27), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir e sugerir prioridades para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). O documento é a lei que orienta a elaboração e execução do orçamento anual do município.

Segundo o secretário de Finanças, Georgeano dos Santos, o espaço para participação da comunidade é importante, pois garante “que as metas e estratégias previstas no orçamento estejam em consonância com as necessidades da população”.

“Cada cidadão conhece o seu bairro, a sua escola, o seu posto de saúde e sabe o que precisa melhorar. Por isso, é importante a sociedade participar da construção desses documentos”, disse.

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Gonzaga Patriota passa mal durante sessão na Câmara dos Deputados

Gonzaga ficou internado por 21 dias devido a um quadro de dengue recentemente.

Na noite dessa quarta-feira (27), o deputado federal Gonzaga Patriota sentiu-se mal durante sessão na Câmara Federal e precisou ser atendido por médicos. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Casa Legislativa Rodrigo Maia (DEM).

Gonzaga esteve internado recentemente após ser diagnosticado com dengue. No dia 14 deste mês, o deputado recebeu alta depois de 21 dias internado.

Segundo a assessoria do parlamentar, ele foi encaminhado para o Hospital de Brasília, onde realizará alguns exames. O quadro clínico do deputado é estável.

Após atritos, Maia exclui pacote anticrime de Moro de sua agenda na Câmara

Na condição de presidente da Casa, é Maia quem decide o que vai ser pautado e votado pelos deputados federais. (Foto: Internet)

No último sábado, após envolvimento em um conflito com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em torno do encaminhamento da reforma da Previdência no Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), deu a entender que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, está fora da agenda e não terá vez na pauta da Casa tão cedo.

Moro enviou seu pacote para ser apreciado pelos deputados federais em fevereiro, antes do projeto de reforma da Previdência, e contava com celeridade no andamento da matéria. No entanto, o presidente da Casa Legislativa foi enfático ao afirmar que sua agenda é “a reforma da Previdência”.

“Depois da Previdência, a nossa agenda é a reforma tributária e a repactuação do Estado brasileiro. É isso que queremos fazer. De que forma o governo vai ou não participar não é um problema meu, é um problema do Executivo”, disse Maia.

Amigo do vereador Beto Souza morre no hospital; Câmara decreta luto

Duda não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O amigo do vereador Beto Souza, assassinado na tarde desse domingo (17) em Floresta (PE) durante uma emboscada, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Duda, como era conhecido, acompanhava o parlamentar no momento do ataque.]

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Vereador de Floresta é assassinado em emboscada

Duda chegou a ser socorrido para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo antes de ser transferido para outra unidade de saúde.

Luto

A Câmara Municipal de Floresta decretou luto oficial de três dias após o assassinato do vereador e ex-presidente da Casa Legislativa, Beto Souza, neste domingo.

Novo Comandante da Guarda Municipal será sabatinado pela Câmara Municipal de Juazeiro

Novo comandante atuou como conselheiro titular do COMAD, (Conselho Municipal Antidrogas) e coordenou a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

Atendendo determinação da Lei Orgânica de Juazeiro a Câmara de Vereadores se reúne nesta terça-feira (26/02) para sabatinar Israel Marcos dos Santos, indicado ao Comando da Guarda Municipal.

Israel possui graduação em Educação Física pela Faculdade Montenegro e é guarda municipal concursado desde 2002. Atualmente é coordenador do grupamento de Ronda Motorizada Municipal (GRM), desempenha as funções de chefe operacional, membro da comissão sindicante da corregedoria da Guarda Municipal e Membro do O.I.G.M (Observatório de Inteligência da Guarda Municipal).

Para o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, “é importante essa sabatina, pois proporciona aos vereadores conhecer de perto o responsável pela Guarda Municipal, que a cada dia assume mais responsabilidade sobre a segurança dos munícipes e do patrimônio público”.

Vereadores solicitam audiência pública sobre municipalização da rede de saneamento em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (21), os vereadores da bancada de oposição de Petrolina (PE) devem solicitar uma audiência pública para discutir sobre a viabilidade do processo de municipalização da rede de saneamento da cidade.

Além disso, o requerimento solicita a presença de autoridades políticas e técnicas para participarem do evento, que deve acontecer no dia 15 de março, e prevê o debate sobre “soluções urgentes e aptas a combater o atual cenário e as dificuldades ocasionadas pela falta de investimentos no setor ao longo do tempo e que causam tantos transtornos à população”.

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Petrolina: municipalização do saneamento básico continua como prioridade do governo municipal

Na última semana, os parlamentares das duas bancadas mostraram harmonia quando debatiam sobre a qualidade do serviço prestado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no município. Na oportunidade, Gabriel Menezes (PSL) afirmou que a bancada de oposição apoiaria a municipalização do serviço.

Embora seja a favor da municipalização do serviço, a bancada de oposição critica a forma de Parceria Público Privada (PPP). Segundo o vereador Gilmar Santos (PT), “é importante que o debate seja aprofundado, [mas] há uma desconfiança no modelo PPP da municipalização”.

No final de janeiro deste ano, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reiterou sua vontade de municipalizar o serviço durante audiência em que foi discutido o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). “Uma vez o Plano Municipal aprovado, a gente pode publicar o edital de licitação da nova PPP [Parceria Público Privada]”, disse.

Reclamações

Nos últimos dias, após as chuvas aparecerem na cidade, foi possível registrar diversas reclamações da população petrolinense sobre a falta de água, principalmente. Na oportunidade, a Compesa informou que uma oscilação de energia teria provocado a queda de vazão do abastecimento.

IDIB organizará concurso da Câmara Municipal de Petrolina

Concurso da Câmara Municipal de Petrolina mais próximo. (Foto: Arquivo)

A Câmara Municipal de Petrolina divulgou a ratificação da dispensa de licitação n° 001/2019, que confirmou a contratação do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para a realização de seu novo concurso. A banca também será a responsável pelo concurso da Guarda Civil do município.

De acordo com o documento, que foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a instituição possui “inquestionável reputação ético-profissional, sem fins lucrativos”. Assim, ficará responsável por toda parte executiva do concurso, que terá vagas efetivas e cadastro de reserva para futuras contratações de servidores da Câmara.

Já em 2015, no momento em que foi votado o Projeto de Lei do Executivo sobre reajuste salarial, o então presidente da Casa demonstrou animação diante da realização do concurso. Naquela ocasião, houve recomendação do Tribunal de Contas e do Ministério Público para solucionar a urgente necessidade da Câmara de realizar novas contratações.

O IDIB é bastante experiente na realização de concursos públicos e processos seletivos para diversos órgãos em vários estados da federação. Além dessa atividade, o IDIB realiza recrutamentos, treinamentos, capacitação e habilitação de pessoal, bem como promove ações de educação continuada, entre outras atividades afins.

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Juazeiro: Dois novos vereadores tomam posse nesta segunda

Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Os vereadores Inaldo Loiola (PCdoB) e Josafá Mota (PTC) devem tomar posse nesta segunda-feira (11), a partir das 15h30, na Câmara Municipal de Juazeiro durante solenidade, com juramento à Constituição e assinatura do termo.

 Os parlamentares assumes as vagas deixadas por Agnaldo Meira (PCdoB) e Tia Célio (PTC), que se afastam da Casa Legislativa para exercerem cargos na administração do Prefeito Paulo Bonfim.

“São dois novos vereadores, que chegam para contribuir com Juazeiro, cada um com idéias e propostas diferentes, mas, tenho certeza, com o mesmo interesse de fazer o melhor por Juazeiro. São bem-vindos e gostaria de convidar toda a comunidade, lideranças comunitárias e a sociedade organizada para prestigiarem esta posse”, disse o Presidente da Casa Alex Tanuri.

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