Bolsonaro faz primeira viagem à Brasília como presidente eleito

Presidente eleito chegou à Ilha do Governador sob forte esquema de segurança, em um comboio composto por seis viaturas da Polícia Federal e batedores da Polícia Militar

O presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL) chegou às 6h03 da manhã desta terça-feira (6), à Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, onde embarcou às 7h para Brasília. Esta é a primeira viagem dele à capital federal como presidente eleito.

Sob forte esquema de segurança, Bolsonaro chegou em um comboio composto por seis viaturas da Polícia Federal e por batedores da Polícia Militar. Um dos motociclistas acabou caindo no acesso da Linha Amarela à Linha Vermelha. Ainda não se sabe seu estado de saúde.

Cumprindo mandato de deputado federal, Bolsonaro estava há mais de dois meses sem ir a Brasília. Ele levou uma facada em Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 6 de setembro. Passou um período internado em São Paulo e, desde o fim de setembro, não saiu mais do Rio.

O presidente eleito participará de uma sessão no Congresso Nacional em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988, evento que contará também com a presença dos chefes dos Três Poderes e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na quarta, Bolsonaro deverá se reunir com o presidente Michel Temer.

Diretor da AMMA representa Petrolina, em Brasília, durante seminário que discute menos burocracia para abertura de empresas

(Foto: ASCOM)

Representantes de todo o país se reuniram em Brasília, nos dias 23 e 24 de maio, no seminário Brasil Mais Simples para discutir soluções que facilitem os processos de abertura de Micro e Pequenas empresas brasileiras e a desburocratização e inovações institucionais. A Prefeitura de Petrolina esteve representada no evento pelo diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Pedro Neto.

O seminário, coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e da Receita Federal do Brasil, é realizado todos os anos com o objetivo de promover a troca de experiências, o debate e a elaboração de ações com a finalidade de estimular o ambiente dos pequenos negócios no país de forma mais simples.

Para o diretor-presidente da AMMA, Pedro Neto, essa experiência foi fundamental para o trabalho que está sendo desenvolvido em Petrolina na área do meio ambiente. “O custo da burocracia no país é alto. Isso não somente atrapalha, como também inibe o desenvolvimento. A simplificação junto a informatização de processos ajudam na boa prática da gestão. A Prefeitura de Petrolina vem realizando um esforço  robusto para que isso aconteça o mais rápido possível.  E isso só está acontecendo pela vontade e engajamento da gestão municipal”, pontua.

Em Brasília, Miguel garante recursos para recapeamentos e obras de turismo

(Foto: ASCOM)

O prefeito Miguel Coelho realiza nesta semana uma série de agendas em Brasília. O gestor petrolinense participa da Marcha dos Prefeitos e aproveitou a passagem pela capital federal para se reunir com ministros para liberar recursos para obras de infraestrutura, habitação e turismo para Petrolina.

No Ministério do Turismo, Miguel foi recebido, nesta terça (22), pelo chefe de gabinete da pasta, Maurício Almeida, para agilizar a liberação de R$ 10 milhões. Os recursos serão utilizados em quatro intervenções de impacto para a atração de turistas. A principal delas é a requalificação da orla fluvial.

Os recursos também serão destinados para a reforma da Oficina do Artesão, revitalização dos quiosques da Avenida Eraldo Gueiros e a construção de um novo parque municipal.

Acompanhado pelo deputado Fernando Filho, Miguel ainda se encontrou com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O prefeito recebeu a confirmação de recursos para a construção de mil moradias para a área urbana e outras 800 para a zona rural através do programa Minha Casa, Minha Vida.

O ministro ainda assegurou a liberação da verba de emenda do deputado Fernando Filho para o recapeamento de cinco avenidas da cidade. “São obras importantes como a recuperação das avenidas das Nações e da Integração. Junto a isso, estamos concluindo os projetos do Minha Casa, Minha Vida para iniciar um grande projeto de habitação popular na cidade”, resume o prefeito.

Prefeito Paulo Bomfim participa de Marcha dos Prefeitos em Brasília e cobra royalties do Petróleo para Juazeiro

(Foto: ASCOM)

O prefeito de Juazeiro Paulo (BA) Bomfim participou nesta terça-feira (22) em Brasília, da 21ª marcha do prefeitos em Defesa dos Municípios, que segue até esta quinta-feira (25). A agenda principal dos gestores é a apreciação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e a reforma da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Integrando a comitiva da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Paulo Bomfim destacou que as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo, se julgadas em favor dos municípios, seria um alívio para os prefeitos, que sofrem mês a mês com a diminuição de repasses.  A ação de redistribuição dos royalties do petróleo está sob a tutela da presidenta do STF Carmem Lúcia há seis anos, prejudicando milhares de municípios brasileiros.

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Aposta do Distrito Federal leva R$ 60 milhões da Mega-Sena; veja as dezenas sorteadas

(Foto: Arquivo)

O Concurso 2.041 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 60 milhões, foi sorteado na noite desta quarta-feira (16) em Campos Novos (SC). Um apostador de Brasília acertou os seis números.

As dezenas sorteadas são: 10 – 12 – 22 – 25 – 42 – 54.

Cento e vinte ganhadores acertaram a quina e cada um levará um prêmio de R$ 34.570,08. Mais de 9,3 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 636,55 cada.

O próximo concurso, que será sorteado no sábado (19), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o País.

Miguel Coelho assina termo para ampliar cobertura de internet na zona rural 

(Foto: ASCOM)

O prefeito Miguel Coelho foi um dos cerca de 2500 participantes do lançamento do programa do Governo Federal “Internet para Todos”. A iniciativa tem por objetivo expandir a cobertura por banda larga para localidades sem conectividade ou com acesso precário. Na cerimônia ocorrida em Brasília, nesta segunda (12), Miguel assinou o termo de adesão ao programa, cujo prazo para início de implantação está previsto para maio deste ano.

No caso de Petrolina, a ideia é levar a cobertura por banda larga para comunidades da zona rural. No ano passado, a Secretaria de Planejamento e Inovação fez um levantamento das áreas mais precárias em termos de conectividade.

O relatório aponta cerca de 70 localidades com déficit de comunicação digital em Uruás, Bebedouro, Cristália, Caititu, Projeto Maria Tereza, Pedrinhas, Ilha do Massangano, Caatinguinha, Roçado entre outras. O programa priorizará a cobertura de internet em postos de saúde e escolas públicas da zona rural de Petrolina.

“Nós indicamos todas essas comunidades do interior para serem contempladas com o Internet Para Todos. Esse serviço é fundamental para garantir a informação ao público, melhorar o aprendizado nas escolas e também para ter acesso a serviços básicos da Prefeitura, consultas entre outras demandas que hoje a população pode fazer pela internet, mas na zona rural ainda existe restrição”, explica o prefeito Miguel Coelho.

Cerca de 40 mil localidades no Brasil devem ser contempladas pelo programa do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As primeiras antenas serão instaladas nas cidades beneficiadas, segundo o Governo Federal, a partir de maio.

“Ainda não temos um prazo preciso para o início em Petrolina, mas nossa meta é que a instalação das antenas nas comunidades do interior de Petrolina ocorra já neste semestre”, antecipa o prefeito.

STJ rejeita pedido de transferência de Cunha para presídio em Brasília

(Foto: Arquivo)

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu nesta sexta-feira (19) negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de Brasília.

Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de recorrer em liberdade. Atualmente, ele está preso no Complexo Médico-Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba.

Na decisão, a ministra entendeu que a questão deve ser decidida no mérito e que o mesmo pedido já foi rejeitado pela Justiça Federal em Brasília e pelo juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato em Curitiba.

Os advogados de Cunha alegaram que a esposa do ex-parlamentar mora em Brasília, o escritório de sua defesa fica na capital federal e que os deslocamentos para depoimentos em várias investigações geram custos ao governo.

No entanto, na decisão, Moro disse que não é conveniente para o processo penal a transferência de Cunha para Brasília ou para o Rio, locais onde o ex-parlamentar teria influência política.

“Sua influência política em Curitiba é certamente menor do que em Brasília ou no Rio de Janeiro. Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes e, dessa forma, contribuirá para a apropriada execução da pena e ressocialização progressiva do condenado”, decidiu.

Parlamentares do Tocantins são alvos de operação da Polícia Federal na Câmara dos Deputados em Brasília

Deputado Carlos Henrique Amorim (PODE-TO), conhecido como Gaguim, um dos alvos desta quarta. (Foto: Internet)

A Policia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (13), mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados Carlos Henrique Amorim, conhecido como Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO). Os mandados judiciais foram cumpridos na Câmara dos Deputados e no apartamento funcional dos dois parlamentares.

Segundo a assessoria da Polícia Federal, as diligências desta quarta fazem parte da 6ª fase da Operação Ápia, que investiga um esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos direcionados a obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins. Os contratos sob suspeita ultrapassaram R$ 850 milhões.

Ainda de acordo com a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimações. As diligências – solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) – foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta fase da Operação Ápia, policiais federais e procuradores da República investigam suspeitas de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de integrantes do núcleo político da suposta organização criminosa integrada por Carlos Gaguim e Dulce Miranda.

Os investigadores apontam que ocorreu os crimes de corrupção e lavagem em supostos pagamentos de propinas realizados pela Construtora Rio Tocantins (CRT) aos políticos.

Com informações do G1

Temer faz exames médicos no posto de saúde do Planalto

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) realizou no início da tarde desta segunda-feira (11) novos exames médicos no posto de saúde do Palácio do Planalto. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, tratou-se de um check-up.

Aos 77 anos, ele foi submetido no último dia 24 a uma angioplastia de três artérias coronárias com implante de stent no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Depois de dois dias de repouso, teve alta no dia 27 de novembro, quando retornou a Brasília e à intensa articulação pela aprovação da reforma previdenciária.

Antes, no dia 27 de outubro, Temer foi submetido a um procedimento de desobstrução do canal da uretra, também no Sírio Libanês, onde passou dois dias internado. Temer havia se sentido mal no dia 25 de outubro, quando os deputados votavam a suspensão da segunda denúncia contra ele oferecida pela Procuradoria Geral da República.

Com informações da Valor

Bombeiro surta, furta viatura e tenta invadir o Congresso Nacional

Os militares dos Bombeiros e da Polícia Militar chegaram a usar o termo “terrorismo” . (Foto: Reprodução)

Na madrugada de hoje (3) um militar do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal foi preso, após roubar uma viatura da corporação e seguir, em alta velocidade, em direção ao Congresso Nacional. O carro foi interceptado perto da Catedral de Brasília, no início da Esplanada dos Ministérios. Ninguém ficou ferido.

Os militares dos Bombeiros e da Polícia Militar chegaram a usar o termo “terrorismo” em conversas. Segundo eles, o homem estava em “surto aparente” e planejava invadir o Congresso com o carro.

O carro foi retirado sem autorização de um quartel em Ceilância, e percorreu quase 30 quilômetros até chegar à Esplanada dos Ministérios. Segundo a PM, o bombeiro militar recusou várias ordens de parada, informadas pelo rádio do próprio veículo e por carros que acompanharam o trajeto.

Na Esplanada, tiros foram disparados contra os pneus do veículo, até que ele não conseguisse mais continuar a fuga. O homem foi detido e encaminhado a outro quartel do Corpo de Bombeiros, onde recebeu voz de prisão.

Veja vídeo:

Com informações do G1

Em Brasília, Adalberto Cavalcanti participa de reunião com Bancada Pernambucana sobre revisões solicitada por prefeitos

No plenário foi a provada a MP 786/2017. (Foto: Divulgação)

A reivindicação de prefeitos pernambucanos, esteve em pauta durante reunião da Bancada de Deputados Federais de Pernambuco, nesta terça-feira (21). O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti participou da discussão, que levou em consideração a revisão do Pacto Federativo e o municipalismo brasileiro.

A audiência, foi um passo importante para causa dos municípios que se encontram e grave situação financeira, necessitando urgente do apoio do Governo Federal.

No plenário foi a provada a MP 786/2017, que “Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF”. A iniciativa conta com o apoio total de Adalberto Cavalcanti, a qual já foi enviada ao Senado Federal para apreciação e votação.

Prefeito de Belém do São Francisco fecha prefeitura e segue para manifestação em Brasília

Prefeito seguirá para manifestação em Brasília. (Foto: Internet)

Com a dificuldade enfrentada pelos municípios brasileiros devido à crise econômica nacional, os prefeitos de várias regiões do país seguirão para Brasília para pressionar o Governo Federal por mais recursos. O prefeito de Belém do São Francisco (PE), Professor Licínio Lustosa, será um dos que seguirão para a manifestação.

Em complemento ao protesto, o prefeito determinou que a prefeitura, além de todos os órgãos públicos da administração municipal, será fechada. A exceção são os serviços essenciais à população. A decisão acontece nesta terça-feira (21) e pode durar até a quarta-feira (22), dependendo do que for decido pela Confederação Nacional dos Municípios.

Paulo Bomfim solicita liberação de recursos para conclusão de obras

(Foto: Divulgação)

Em Brasília, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PC do B), solicitou a liberação de recursos para conclusão de obras nas duas áreas, como a Academia da Saúde e a Travessia Urbana da BR-407.

Na terça-feira (24) Bomfim solicitou ao Ministro Ricardo Barros a liberação para construção e conclusão de Unidades Básicas de Saúde e da Academia da Saúde, além de mais ambulâncias do Samu.

“Primeiro nos reunimos com a equipe técnica e, em seguida, com o Ministro, que nos garantiu rever a liberação dos recursos. Sobre mais ambulâncias para o Samu, mostramos a importância para Juazeiro e região, pois temos que atender a mais de 50 cidades e estes veículos, com equipamentos adequados, são de grande relevância para a eficácia do atendimento”, pontuou Paulo Bomfim.

Na manhã de hoje (25), o prefeito esteve em audiência com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, quando, novamente, solicitou a conclusão das obras da BR-235 e a liberação de recursos para a próxima etapa da Travessia Urbana da BR-407.

“A sociedade juazeirense e da região esperam ansiosos por esta obra. O Ministro já tem consciência da importância da Travessia Urbana. Por isso, ele nos garantiu que vai readequar o orçamento e que fará esforço para que a obra seja reiniciada o mais breve possível, e assim vamos promovendo a mudança iniciada em 2009, com o ex-prefeito Isaac Carvalho”, declarou o prefeito.

Em Brasília, Miguel Coelho pede liberação de R$ 88 milhões para obras de saneamento e pavimentação

Para as ações de pavimentação, o prefeito de Petrolina aguarda a liberação de cerca de R$ 50 milhões. (Foto: Divulgação)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) está em Brasília e nesta quarta-feira (6), esteve em reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Miguel busca um financiamento de R$ 88 milhões para obras em pavimentação e saneamento de diversos bairros de Petrolina.

Entre as intervenções previstas com esses investimentos está o esgotamento sanitário da Bacia do Dom Avelar e dos bairros Antônio Cassimiro I e II. Já para as ações de pavimentação, o prefeito de Petrolina aguarda a liberação de cerca de R$ 50 milhões que garantirão o calçamento de ruas e avenidas em vários pontos do município.

“Já demos entrada junto com a Compesa para a liberação desses recursos. Estou otimista de que, neste semestre, o Ministério das Cidades libere a verba, em seguida, vamos cobrar a Compesa para iniciar a licitação o quanto antes de uma obra tão importante para infraestrutura e saúde dessa região”, explicou Miguel após o encontro.

Senador Fernando Bezerra busca a ampliação de voos a Petrolina

FBC direcionou o pedido as autoridades do governo e do setor de aviação civil. (Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (22) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) buscou durante a sessão na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o restabelecimento de voos diretos de Petrolina a Brasília e também a ampliação da oferta de trechos aéreos que liguem a cidade à São Paulo.

Na CI, FBC direcionou o pedido as autoridades do governo e do setor de aviação civil. O parlamentar também antecipou voto favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 55/2015, que fixa a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no percentual de 12%, incidente nas operações internas com querosene de aviação.

“Há anos, não temos qualquer possibilidade de sair de Petrolina e chegar a Brasília sem parada ou conexão em Recife (PE) ou Salvador (BA) ”, observou. “Os petrolinenses que precisam ir de avião à capital do país para trabalhar ou fazer tratamento médico, por exemplo, demoram de seis a 12 horas neste deslocamento”, completou Fernando Bezerra.

Ainda durante o debate, o senador afirmou que o alinhamento da alíquota do ICMS sobre o querosene resultará na democratização do acesso dos brasileiros ao setor aéreo pois permitirá a melhoria e o crescimento da aviação civil nacional e regional.

“Espera-se que o ICMS deixe de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo”. Tal mudança permitiria, segundo o senador, no desenvolvimento das regiões mais carentes e menos industrializadas do país. “Especialmente, o Norte e o Nordeste”, frisou.

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