Emissora revela imagens que mostram ministro-chefe do GSI dentro de prédio no dia 8 de janeiro

Imagens exibidas pela CNN Brasil mostram o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias caminhando pelo Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, quando manifestantes pró-Jair Bolsonaro (PL) invadiram os Três Poderes e promoveram depredação nos prédios.

Dias foi flagrado por volta das 16h29, caminhando sozinho no terceiro andar do palácio e depois, em um gabinete. Em outro trecho obtido pela emissora, servidores do GSI são vistos caminhando com os manifestantes. Há ainda uma imagem flagrando um militar do Exército fornecendo alimento aos vândalos.

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Após repercussão, Lula avalia recuar sobre taxação de sites chineses

O presidente Lula convocou uma reunião ontem no Palácio da Alvorada para pedir uma saída da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas.

O presidente está preocupado com a repercussão negativa nas redes sociais da medida. Chegou a falar sobre isso na reunião. A primeira-dama Janja também apelou ao presidente alegando que a medida era impopular.

O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação.

Hoje, a regra prevê uma brecha ao não cobrar tributação de quem importa de pessoa física até 50 dólares. A equipe econômica quer fechar o cerco nesse canal, tributando as asiáticas que passem por pessoa física.

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PF investiga pagamentos do PCC a funcionários de aeroporto

Atuação do grupo vai muito além do que apenas o tráfico de drogas, segundo PF

A Polícia Federal (PF) investiga se o Primeiro Comando da Capital (PCC) tem um vínculo mais extenso com o grupo de funcionários terceirizados que atuava no Aeroporto de Guarulhos (SP) despachando drogas nas malas de passageiros que iam para o exterior.

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AGU quer indenização por danos ambientais após afundamento de embarcação em Pernambuco

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra quatro empresas pelo abandono do porta-aviões desativado no litoral de Pernambuco. O órgão entende que elas são obrigadas a pagar R$ 322 milhões por “danos ambientais, operacionais e morais”.

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Estado de Pernambuco diz que afundamento de porta aviões traz grave risco de dano ambiental

A embarcação estava carregada com substâncias tóxicas e apesar da recomendação de entidades ambientais para que ela fosse removida para longe, o porta-aviões foi afundado. A ação, protocolada na sexta (14) na Justiça Federal de Pernambuco.

GO: homem que arremessou carrinho de supermercado em mulher tem prisão decretada

Flagrado por câmeras de segurança arremessando um carrinho de supermercado em uma mulher, Rogério Santos da Silva teve a prisão decretada pela Justiça de Goiás. Ele tem 36 anos e em fevereiro de 2023 agrediu a vítima, que aguardava na fila de um caixa.

A denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra o comerciante foi recebida na quinta-feira (13) pela vara criminal. No entendimento do MP houve tentativa de homicídio, sem a possibilidade de defesa da vítima.

O MP afirma que o acusado assumiu o risco de matar a mulher, “resultado que não veio a ocorrer por circunstâncias alheias à sua vontade”. Ele e a vítima não se conheciam. Após ser golpeada na cabeça, a mulher desmaiou.

MST diz que ‘ocupar terras vem de necessidade’

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) afirmou hoje que planeja mobilizações e, “eventualmente”, ocupações para este mês, motivadas pelo Abril Vermelho.

“Não há nenhuma nova jornada de ocupação de terras sendo feita no país. Ocupar terras não vem de vontade, mas de necessidade. Não queremos guerra, queremos terra para trabalhar”, afirmou hoje João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST.

A fala vem após ocupações recentes do MST, como em uma fazenda da empresa Suzano, na Bahia, e na sede do Incra, em Alagoas. João Paulo afirmou que, no caso do Incra em Alagoas, a ocupação foi para pedir a saída do atual superintendente, César Lira, uma “figura violenta”.

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Lula viaja à China com comitiva formada por senadores, governadores, deputados e empresários

A viagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China está confirmada para esta terça-feira (11). O presidente da República irá acompanhado de uma comitiva formada por 40 parlamentares, dos quais 26 confirmaram presença de acordo com O Globo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco está confirmado, diferentemente de Arthur Lira, da Câmara dos Deputados. Entre os governadores estão Jerônimo Rodrigues, da Bahia que já está na Ásia. Confira a seguir quem está confirmado na comitiva do presidente:

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Rússia derruba embargo e voltará a comprar carne brasileira após casos atípicos de doença da vaca louca

(Foto: Internet)

A Rússia derrubou as restrições à carne brasileira exportada do Pará. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores nesta sexta-feira (7). O embargo foi estabelecido em março, após um caso atípico de “vaca louca”.

“O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio hoje, 7 de abril, do fim das restrições à carne bovina brasileira impostas pela Rússia em razão do caso isolado de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica no estado do Pará. Diferentemente da forma clássica da enfermidade – conhecida como “mal da vaca louca” –, a forma atípica é de ocorrência natural e espontânea no rebanho bovino, não representa risco à saúde pública e tampouco justifica restrições à importação, conforme diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA)”, informou o Itamaraty.

Segundo o governo, em 2022, as exportações de carne bovina ao país russo resultaram em US$ 165 milhões. O montante é equivalente a 24 mil toneladas.

Após ataque a creche, governo federal vai criar grupo de trabalho para discutir combate à violência

Quatro crianças, entre 4 e 7 anos morreram no ataque

O governo federal criará um grupo de trabalho entre os ministérios, para discutir ações de promoção à cultura de paz e de combate à violência na cidade. O anúncio foi feito pelo secretário de Comunicação Social da Presidência (Secom) nesta quarta-feira (5), após o ataque a uma creche em Blumenau (SC).

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Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Moraes negou pedido de soltura feito pela defesa do ex-deputado, manteve o bloqueio de suas redes sociais e rejeitou a devolução de valores de multas por descumprimento de medidas cautelares.

Os advogados defenderam a soltura de Daniel Silveira com base no decreto no qual, em maio do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado federal. O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

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STF derruba prisão especial para pessoas com nível superior

(Foto: Internet)

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que garantia prisão especial para quem tem ensino superior. O julgamento virtual foi encerrado na sexta-feira (31). Os ministros seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, que analisou uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau de instrução. Também pesou a favor da derrubada o fato de o tratamento especial não constar na Constituição Federal.

“Em todas essas hipóteses, busca-se conferir maior proteção à integridade física e moral de presos que, por suas características excepcionais, estão em situação mais vulnerável“, ressaltou o ministro relator.

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.

Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.

A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada hoje (31).

A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos.

A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de deixar a Presidência da República.

Devido ao esquema de segurança da Polícia Federal, Bolsonaro não saiu pelo saguão de desembarque habitual e usou uma rota alternativa.

Centenas de apoiadores do ex-presidente chegaram de madrugada à área de desembarque internacional do aeroporto e se espremeram nas grades que delimitavam o espaço, munidos de bandeiras e cartazes.

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Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais.

Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Essas falhas podem impactar na qualidade e segurança do produto final, aponta o órgão de vigilância.

A suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas para os produtos em estoque na empresa. O retorno das atividades só poderá ocorrer quando a empresa adequar o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação definidas pela Anvisa.

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