Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

Brasil

15 de fevereiro de 2023 às 07:20

(Foto: Ilustração)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.  A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos.

Em seu discurso, Lula disse que escolheu o município do Recôncavo Baiano para cerimônia pelo seu simbolismo. A cidade tem um diverso patrimônio artístico e cultural, que incluí igrejas de valor histórico e terreiros com grande representatividade social.

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Covid: pela 1ª Brasil não registra mortes em 24h

Brasil Saúde

13 de fevereiro de 2023 às 19:30

O Brasil não registrou mortes por covid nas últimas 24 horas. Esta é a primeira vez que isso acontece no país, desde o início da pandemia, em 2020. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados na noite de domingo (12).

Segundo o Conass, no período de 24 horas foram registrados 298 novos casos de Covid-19. A média móvel dos últimos sete dias foi de 45 óbitos e 9.126 novos casos diários da doença.

O país soma, desde 2020, 36.932.830 casos da doença, com 697.674 óbitos. As taxas de incidência e de mortalidade, referentes a casa 100 mil habitantes, são de 17.575 casos de Covid-19 e 332 óbitos.

Bolsonaro diz que volta ao Brasil nas próximas semanas

Brasil Política

13 de fevereiro de 2023 às 08:00

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem, em um evento em uma igreja na Flórida, nos Estados Unidos, que pretende voltar ao Brasil “nas próximas semanas” e disse que a “missão não acabou” com o país. Ele, porém, não falou qual seria a data exata para o retorno.

“Por melhor que esteja em qualquer lugar do mundo, não existe algo melhor do que a nossa terra. A saudade bate no peito de todo mundo aqui. Não tem aqui quem não tenha um irmão, tio, um filho, um amigo lá no Brasil. Nós sabemos que é um país fantástico. Eu também quero retornar ao Brasil. Pretendo retornar ao Brasil nas próximas semanas“, disse.

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Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

Brasil

13 de fevereiro de 2023 às 06:00

(Foto: Internet)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro.

“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.

Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

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Minha Casa, Minha Vida: Lula deve assinar retomada de mais de 5 mil obras

Brasil

12 de fevereiro de 2023 às 18:00

(Foto: Ilustração)

No dia em que relançará o Minha Casa, Minha Vida, na próxima terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá assinar uma ordem de serviço para retomar mais de 5 mil obras do programa, de acordo com a Casa Civil.

O ministro da pasta, Rui Costa, participou na manhã deste sábado (11) de vistoria nos imóveis do MCMV que serão entregues por Lula durante a agenda, que acontecerá em Santo Amaro da Purificação, na Bahia.

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 10 milhões

Brasil

12 de fevereiro de 2023 às 17:00

A Caixa Econômica Federal realizou, na noite desse sábado (11), o concurso 2.563 da Mega-Sena, com um prêmio de R$ 4,9 milhões. As dezenas sorteadas foram 05 – 50 – 30 – 14 – 09 – 38.

O sorteio aconteceu às 20h no Espaço da Sorte, em São Paulo, e teve transmissão ao vivo pelas redes sociais da instituição. Ninguém acertou as seis dezenas, e a premiação acumulada subiu para R$ 10 milhões.

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Lula afirma que EUA podem contribuir para Fundo Amazônia

Petrolina

12 de fevereiro de 2023 às 14:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os Estados Unidos contribuam com o Fundo Amazônia, que financia projetos de sustentabilidade com recursos de países ricos. Em entrevista coletiva após encontro com o presidente norte-americano, Joe Biden, Lula disse ter recebido a promessa de entrada do país no fundo.

“Senti muita vontade [de Biden]. O que posso afirmar é que ele vai participar do fundo amazônico”, declarou Lula. Segundo o presidente brasileiro, os Estados Unidos estão convencidos da necessidade de nações ricas financiarem empreendimentos em áreas florestais de países em desenvolvimento para a preservação do meio ambiente.

“É preciso transformar a riqueza da nossa diversidade em algo que possa ser proveitoso para o povo brasileiro que mora na Amazônia”, comentou.

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Bolsa Família: há indícios de que 2,5 milhões recebem irregularmente

Brasil

12 de fevereiro de 2023 às 10:00

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão.

“Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões dos que recebem têm grandes indícios de irregularidades”, disse, durante visita a uma unidade do Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desenvolvido em Sol Nascente, região de Ceilândia, no Distrito Federal.

De acordo com o ministro, há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, destinado a famílias de baixa renda.

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STF derruba lei que proíbe linguagem neutra em escolas

Brasil

11 de fevereiro de 2023 às 12:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento e derrubou uma lei de Rondônia que proíbe o uso da chamada linguagem neutra nas escolas do estado. O julgamento, realizado no plenário virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, terminou às 23h59 dessa sexta-feira (10).

A ação analisada foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). A entidade contestou lei de 2021 de Rondônia que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas; e em editais de concursos públicos.

Os 11 ministros da Corte declararam que a lei estadual fere a Constituição uma vez que cabe à União legislar sobre normas de ensino.

Anatel vai desligar cerca de 5 milhões de aparelhos clandestinos conhecidos como “Gatonet”

Brasil

11 de fevereiro de 2023 às 08:30

A Anatel vai desligar cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no Brasil. O “gatonet”, como é popularmente conhecido os aparelhos que funcionam ilegalmente transmitindo conteúdo pago, será cortado na origem. Tudo de forma remota.

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que 33 milhões de brasileiros tenham acesso a uma das ferramentas de acesso. O ilegal está no uso para liberação de sinal de canais pagos.

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Ajuda humanitária enviada pelo Brasil já está na Turquia

Mundo

10 de fevereiro de 2023 às 16:00

Uma equipe de profissionais brasileiros especializados em resgate já está na Turquia. A ajuda humanitária enviada pelo Governo Federal desembarcou no país na noite de quinta-feira (9) e seguiu para a cidade de Adana, mais afetada pelo terremoto da última segunda-feira (6).

As 42 pessoas e quatro cães farejadores viajaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O grupo é formado por bombeiros de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, bem como de médicos e agentes de defesa civil.

O Governo Federal também enviou seis toneladas de equipamentos para ajudar nas operações de resgate e três “kits calamidade” que contêm, cada um, 250 kg de medicamentos e itens emergenciais, cedidos pelo Ministério da Saúde.

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Brasil Política

10 de fevereiro de 2023 às 07:40

(Foto: Internet)

A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, por outras medidas cautelares.

Nos termos do voto da relatora para o acórdão, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, o ex-chefe do Executivo fluminense deverá usar tornozeleira de monitoramento eletrônico e não poderá se ausentar do país, devendo entregar o passaporte ao juízo de primeiro grau, da 7ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ao qual deverá comparecer mensalmente.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores federais Ivan Athié, Simone Schreiber e William Douglas. Os desembargadores federais Marcello Granado, Flávio Lucas e Wanderley Sanan votaram pela manutenção da prisão domiciliar.

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Pandemia da Covid-19 deixou mais de 40 mil crianças órfãs de mãe no Brasil

Brasil

10 de fevereiro de 2023 às 07:00

Um estudo inédito de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelou que a pandemia provocada pela Covid-19 deixou 40.830 crianças e adolescentes órfãos de mãe no Brasil até o final de 2021.

A pesquisa se baseou nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, em 2020 e 2021, e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), entre 2003 e 2020.

Os pesquisadores alertam que a morte de um progenitor, especialmente da mãe, pode favorecer “desfechos adversos ao longo da vida e tem graves consequências para o bem-estar da família”. Para exemplificar, o artigo alerta que “a experiência da epidemia do HIV/SIDA têm demonstrado que as crianças órfãs são particularmente vulneráveis a nível emocional e comportamental, exigindo programas de intervenção para atenuar as consequências psicológicas da perda de um dos progenitores”.

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Lula revela que governo planeja regular redes sociais

Brasil Política

10 de fevereiro de 2023 às 06:20

O presidente Lula (PT) afirmou ter recebido um projeto do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para colocar em debate na sociedade a regulação das redes sociais. A ideia é proibir conteúdos considerados fake news.

Segundo o presidente, o projeto será discutido com a sociedade para saber como será proibido “que as empresas de aplicativos fiquem divulgando notícias mentirosas, violentas, que incitam as pessoas a fazerem coisas que não prestam”, disse.

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STF julga linguagem neutra nas escolas

Brasil

9 de fevereiro de 2023 às 08:00

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

Está previsto para terminar nesta sexta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos.

A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, relator da ação. O magistrado entendeu que legislar sobre diretrizes e bases da educação é competência privativa da União. A decisão plena do STF deve atingir leis semelhantes aprovadas em outros Estados e municípios.

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