Alepe – Página: 34 – Blog do Waldiney Passos

Odacy Amorim reclama de preço de combustível abusivo em Petrolina

14 de novembro de 2017 às 15:30

Deputado criticou preços praticados pelos postos de combustíveis de Petrolina. (Foto: Internet)

O absurdo cobrado pelos postos da cidade de Petrolina pelo litro da gasolina foi alvo de denúncia do deputado Odacy Amorim (PT). A reclamação aconteceu durante pronunciamento do parlamentar no Pequeno Expediente desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Odacy solicitou ao Governo do Estado que acompanhe a situação, já que a população tem pagado cerca de R$ 4,50 pelo litro da gasolina, valor superior ao praticado por postos de outros municípios.

“Faço um apelo ao governador para que fiscais do Estado acompanhem este tema. Sei que a questão passa pela livre negociação do mercado, mas é preciso verificar se a distribuidora tem cobrado mais caro para abastecer a região”, pontuou.

Chuvas

O deputado comemorou o início das chuvas no Sertão Pernambucano. De acordo com Odacy, o distrito de Rajada, em Petrolina, e outras áreas registraram, recentemente, índices satisfatórios de precipitações. Ele defendeu, no entanto, maior discussão sobre o uso das águas armazenadas nas barragens.

“Em 2004, a Barragem de Sobradinho encheu com um bom volume de chuvas, mas a concessionária aumentou a vazão para produzir mais energia. Ao final do ano, o reservatório tinha apenas 25% de sua capacidade”, lamentou.

Pernambuco: sessão na Assembleia Legislativa vai discutir ameaças de privatização da Copergás

Pernambuco Política

5 de novembro de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

Na próxima segunda-feira (06), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará um grande expediente especial para discutir a ameaça de privatização da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). A sessão é de autoria da deputada estadual Teresa Leitão (PT) e ocorrerá às 15h no auditório Sérgio Guerra.

A Copergás é uma das empresas mais lucrativas do Estado de Pernambuco, motivo pelo qual o Sindicato dos Petroleiros dos Estados de Pernambuco e da Paraíba acredita que há um movimento de preparação para privatização da companhia. Portanto, o Grande Expediente Especial será uma oportunidade de esclarecimentos. A Copergás é uma empresa de economia mista.

“O gás natural é um insumo estratégico para a indústria pernambucana e para o fortalecimento da atividade produtiva no Estado”, diz Teresa Leitão.

A deputada também explica que em 20 anos de operação a Copergás tem “sistematicamente” alçado lucros elevados, impulsionada pela ampliação de sua estrutura. Para ela, é preciso que a sociedade pernambucana tenha todo o esclarecimento por parte do Governo do Estado sobre as suspeitas de privatização da empresa.

Alas desativadas motivam abertura de inquerido para investigar a precariedade do Hospital Dom Malan em Petrolina

Brasil Denúncia Pernambuco Petrolina Política Saúde

9 de outubro de 2017 às 16:30

(Foto: Arquivo)

Alvo de diversas denúncias, o Hospital Dom Malan, em Petrolina será investigado depois de solicitação de abertura de inquerido feita junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A denúncia feita pela a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi motivada por duas alas desativadas. Uma, há dois anos, pelo desabamento do teto, e outra há um ano, pelo afundamento do piso.

Ainda segundo a bancada, com a desativação das alas, os atendimentos a crianças e gestantes são realizados de forma precária, com muitas mães sendo obrigadas a aguardar por horas nos corredores e recepção.

Projeto de Lei aprovado na Alepe garante pagamento de terceirizados do governo do Estado

Pernambuco Política

3 de outubro de 2017 às 12:00

Votação do projeto aconteceu nessa segunda-feira (2). (Foto: Arquivo)

Nessa segunda-feira (2), o Projeto de Lei 2006/2014 foi desarquivado e aprovado no Plenário Eduardo Campos, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A proposição prevê mecanismos de controle do patrimônio público do Estado.

Aprovado em primeira votação, o projeto dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no Estado de Pernambuco.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“Os órgãos públicos estaduais terão cuidado no encerramento do contrato de empresas terceirizadas, a exemplo de serviços contínuos como vigilância e serviços gerais, para reter o valor referente às verbas trabalhistas que cabem a seus funcionários. Estes trabalhadores terão assegurado o direito de receber os saldos rescisórios”, explica o deputado Rodrigo Novaes (PSD).

Segundo o vice-líder do governo, a medida vem diminuir os efeitos das demandas judiciais contra o Estado e irá favorecer os funcionários que prestaram seu serviço através de uma empresa terceirizada de serviço contínuo. “Este é um importante e grande avanço. Pernambuco ganha com esta inovação”, finalizou.

Em Petrolina, Bancada de Oposição na Alepe visita Miguel Coelho

Brasil Pernambuco Petrolina Política

28 de setembro de 2017 às 21:00

(Foto: Reprodução/@priscilakrause25)

Durante agenda do Pernambuco de Verdade a Petrolina, nesta quinta-feira (28), os deputados da Bancada de Oposição fizeram visita ao prefeito Miguel Coelho, com quem conversaram sobre as demandas do município.

Miguel Coelho fez um breve relato sobre os desafios enfrentados à frente da administração municipal, apresentou projeto em execução no município e destacou algumas demandas, principalmente nas áreas de segurança, saúde e educação.

Em relação à segurança pública, o Miguel Coelho relatou a necessidade do Batalhão Integrado e Especializado de Policiamento (Biesp), além de um helicóptero que teria sido prometido pelo Governo do Estado para ajudar no combate à violência e ao tráfico na região. Segundo a deputada Priscila Krause, apesar de constar no Plano de Segurança do Governo do Estado, anunciado em abril, até hoje segundo o Portal da Transparência nenhum helicóptero foi adquirido pelo Governo.

Na educação, o prefeito falou sobre a escola técnica prometida para o município, que já conta com terreno doado pela prefeitura, mas que ainda não teve a obra iniciada.

A maior preocupação ficou por conta da saúde, a prefeitura aguarda a regularização de um débito da ordem de R$ 5 milhões do Estado com o município, de ações como o Samu entre outros programas. Miguel Coelho também lamentou a situação do Hospital Dom Malan, que hoje trabalha com uma demanda uma vez e meia maior que sua capacidade de atendimento, além de um atraso nos repasses dos equipamentos para instalação do Hospital do Câncer de Petrolina.

Os recursos, viabilizados via emendas parlamentares da bancada federal, foram repassados para a Secretaria de Saúde que até agora não autorizou o repasse dos equipamentos para a unidade.

Com informações do blog do Magno

Violência: Oposição solicita presença da Força Nacional em Pernambuco

Brasil Pernambuco Violência

20 de setembro de 2017 às 16:30

Durante o protocolo do pedido, o parlamentar ainda criticou os índices de violência do estado, que soma, de janeiro a agosto, 3.375 registros de homicídios. (Foto: Reprodução)

Durante a manhã de hoje (20) uma comissão com seis deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protocolou um pedido para que o estado solicite o apoio da Força Nacional.

O apoio seria para enfrentarem a criminalidade, quem tem registrado um número alto em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao gabinete de apoio ao governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife. “É preciso que o governador apresente uma agenda emergencial no combate à violência”, pede líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB).

Privatização da Chesf entra na pauta de discussão da Alepe

Brasil Nacional Pernambuco Política

1 de setembro de 2017 às 09:30

(Foto: Arquivo)

Na sessão de segunda-feira (4) a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência coloca em pauta os impactos da privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

A iniciativa em abordar o tema partiu da deputada Laura Gomes (PSB). Fernando Filho foi convidado para a audiência. Além dele, representantes da Chesf e da secretaria estadual de Meio Ambiente.

Em Pernambuco, lei obriga academias a disponibilizar kits de primeiros socorros

Brasil Pernambuco Saúde

29 de agosto de 2017 às 15:30

A lei, segundo a Alepe, entrará em vigor após 90 dias da sua publicação. (Foto: Ilustração)

A norma número 16.124 foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (29) obriga as academias de ginástica e musculação a disponibilizar aos frequentadores kits de primeiros socorros. A lei, segundo a Alepe, entrará em vigor após 90 dias da sua publicação.

O kit de primeiros socorros deve ter, ainda, um estojo e os seguintes itens: curativos; hastes de algodão flexíveis, algodão, fita microporosa e atadura elástica. Além disso, a lei exige uma caixa de comprimidos de ácido acetilsalicílico 500 miligramas, uma caixa de comprimidos de paracetamol 500 miligramas, compressa de gaze e bolsa térmica de gel ‘Quente-Fria’ reutilizável.

Também devem fazer parte desse kit uma caixa de anti-histamínico, um frasco de água oxigenada, um antidiarreico, um termômetro, além de um par de luvas de látex descartáveis. Entre os equipamentos devem constar aparelho digital para aferir a pressão arterial.

De acordo com a lei, esses kits de primeiros socorros deverão ser colocados em local adequado, sinalizado e desobstruído para uso em caso de emergência. De preferência, eles precisam ser feitos de material à prova de poeira e permanecer em lugar livre de umidade.

A norma determina também que o administrador da academia, com apoio de professores, deverá acompanhar os prazos de validade, bem como, as condições de conservação e armazenagem dos produtos. O projeto original é do ex-deputado Professor Lupércio, atual prefeito de Olinda.

Com informações do G1

Deputado Rodrigo Novaes pede reforço no efetivo da PM para o interior

Pernambuco Política Segurança

10 de agosto de 2017 às 18:30

O deputado reconheceu todo o esforço que vem sendo feito pelo Governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública. (Foto: ASCOM)

O deputado estadual de Pernambuco Rodrigo Novaes (PSD) destacou, durante seu discurso, nesta quinta-feira (10), no plenário Governador Eduardo Campos, que “as cidades do interior de Pernambuco não podem ser deixadas de lado no processo de fortalecimento de segurança pública do estado”.

O parlamentar fez um apelo à Secretaria de Defesa Social para que seja dada prioridade aos municípios sertanejos ao definir a lotação dos 1,5 mil novos policiais militares com previsão de começar os serviços ainda neste mês de agosto.

“Os município sertanejos precisam verdadeiramente de uma melhoria no efetivo. Como muitos se situam distantes da capital, a repercussão da violência não é grande. Mas é um assunto que aflige famílias inteiras”, comentou Novaes. Além do efetivo da Polícia Militar, ele pediu reforço ainda da Polícia Civil.

O deputado reconheceu todo o esforço que vem sendo feito pelo Governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública a exemplo da formação de novos policiais, aquisição de viaturas e instrumentos para modernizar a logística da atividade policial, criação de batalhões e companhias, aumento de salário e promoções.

Comissão de Justiça aprova piso salarial para advogados em Pernambuco

Pernambuco

4 de agosto de 2017 às 06:20

Proposição que estabelece o piso salarial para advogados empregados em escritórios no Estado recebeu sinal verde da Comissão de Justiça nesta quinta (3). Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1505/2017, de autoria do Poder Executivo, prevê, como remuneração mínima para a categoria, R$ 2 mil para jornada de 20 horas semanais e R$ 3 mil para quem trabalhar 40 horas por semana.

Relator da matéria, o vice-líder do Governo Rodrigo Novaes (PSD) sublinhou a importância da iniciativa para a promoção da justiça e da cidadania. “A dignidade do advogado se reflete na melhoria da prestação jurisdicional à sociedade”, analisou. “Esse é um marco para a advocacia pernambucana, uma providência necessária após escritórios terem transformado o advogado em mão-de-obra barata”, ressaltou.

Os valores estipulados no texto ficaram abaixo dos R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil inicialmente propostos, em abril, pela seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Na ocasião, a Assembleia promoveu audiência pública sobre o anteprojeto encaminhado pela entidade ao Executivo.

Por iniciativa dos deputados, no entanto, o piso maior para a jornada de 40 horas poderá ser restabelecido. O líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB) – que presidiu a reunião –, sugeriu a apresentação de emenda subscrita por todos os parlamentares quando o projeto for apreciado no Plenário. “R$ 3,5 mil seria um valor mais justo”, considerou. Edilson Silva (PSOL) comunicou, inclusive, já ter protocolado emenda no mesmo sentido. “Existe uma desproporção entre os salários definidos para 20 e para 40 horas”, comentou.

Rodrigo Novaes consentiu com a possibilidade de mudança, mas pediu “prudência” na análise da questão. Segundo o relator do projeto, um estudo elaborado pelo Executivo levou em conta os impactos econômicos da nova norma antes de apresentar os valores propostos. O líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), manifestou-se no mesmo sentido. “Temos que perceber que a maioria dos advogados está empregada em pequenos escritórios e que passamos por um momento grave da economia. Com o desejo de fazer o ideal, poderemos acabar inviabilizando avanços na prática”, observou.

Assembleia retoma trabalhos em novo Plenário

Pernambuco Política

2 de agosto de 2017 às 06:20

A Reunião Plenária desta terça contou com a presença do governador Paulo Câmara

Em novas, acessíveis e modernas instalações, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco retomaram, nesta terça (1°), as atividades da 18ª Legislatura. No Plenário que homenageia o ex-governador Eduardo Henrique Accioly Campos, o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), deu início aos trabalhos destacando as melhorias físicas e as ferramentas tecnológicas da nova sede. Para ele, as novidades fortalecerão a participação popular e o exercício da cidadania.

As melhorias na estrutura física e tecnológica da Alepe também foram elogiadas pelo governador Paulo Câmara, presente à sessão inaugural. Para ele, “o avanço hoje alcançado com a modernização física e estrutural do Legislativo pernambucano é sinal claro que este Poder está em constante exercício de adaptação aos novos tempos que estamos vivenciando”, afirmou.

O chefe do Executivo estadual aproveitou a ocasião para apresentar, também, as principais ações desenvolvidas em sua gestão. A educação ganhou destaque na fala do governador, que lembrou que o Estado conquistou o primeiro lugar no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), na avaliação do Ensino Médio. Sobre a segurança pública, Câmara ressaltou os investimentos de R$ 290 milhões direcionados à área. “Ações estratégicas e conectadas trarão resultados exitosos dentro de pouco tempo”, garantiu.

Reunião Plenária

O primeiro teste dos novos equipamentos do Plenário Governador Eduardo Henrique Accioly Campos se deu com a aprovação da ata da última Reunião Ordinária, promovida em junho, antes do recesso parlamentar. O documento, lido pelo primeiro-secretário, deputado Diogo Moraes (PSB), foi aprovado pelos 43 deputados que confirmaram suas presenças através do sistema biométrico. Todo o processo pôde ser acompanhado pelo painel eletrônico.

Rodrigo Novaes apresenta o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco

Brasil Pernambuco Política

26 de julho de 2017 às 19:30

(Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reuniu em um Código de Defesa do Consumidor estadual todas as leis sobre o direito do consumidor aprovadas pela Casa. O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), será apresentado em agosto.

“Isso vai permitir que os cidadãos conheçam a lei de proteção e possam dar-lhe efetividades. Criamos uma comissão que vai discutir os últimos ajustes com técnicos, professores, juristas, profissionais do Procon e do Ministério Público”, afirma Novaes.

Nova sede da Alepe entrará em funcionamento a partir de agosto

Pernambuco Política

30 de junho de 2017 às 07:40

Após o recesso parlamentar, as atividades serão realizadas no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar. Foto: Rinaldo Marques

“O possível, a gente faz. O impossível, o povo nos ajuda a fazer”. Frases emblemáticas como essa, ditas por Miguel Arraes, pontuaram discursos feitos durante a inauguração do novo prédio-sede da Assembleia Legislativa, que recebeu o nome do ex-governador. A partir de 1° de agosto, as atividades parlamentares da Casa serão realizadas no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, inaugurado na tarde de ontem (29).

Após o desenlace da fita inaugural, ao discursar em nome da família do homenageado, Luiz Cláudio Arraes, filho do ex-governador, rememorou a atuação do pai em duas legislaturas na Alepe e as posses para o comando do Poder Executivo, perante o Poder Legislativo, em 1963, 1987 e 1995. Para ele, ao escolher o nome de Miguel Arraes para denominar a sede do Poder, os deputados tornaram permanente a relação do político com o Legislativo pernambucano.

“A luta de Arraes é a luta de todos os homens de boa vontade, de todos os democratas, de todos os progressistas, de todos os inconformados com a desigualdade e a injustiça. E esta Casa é um palco de crucial importância para que essa luta seja levada adiante e afinal, tão brevemente quanto seja possível, seja vencida”, expressou.

Negócios Municipais: audiência discute qualidade do serviço de telefonia móvel no Estado

Pernambuco Política Telefonia

30 de maio de 2017 às 07:40

Assembleia Legislativa de Pernambuco

A política de fiscalização dos serviços de telefonia móvel foi tema de debate na Assembleia, na manhã de ontem (29), promovido pela Comissão de Negócios Municipais. Com cerca de dez milhões de clientes ativos na base das operadoras desse tipo de serviço, Pernambuco possui mais linhas de celular do que habitantes. Os dados, no entanto, não mostram a realidade de muitos moradores de regiões afastadas dos grandes centros, que não têm acesso à telefonia móvel ou à Internet.

Gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sérgio Cavendish explicou que o órgão atua conforme os parâmetros regulatórios e não pode obrigar as operadoras a garantir cobertura em 100% do território nacional. No entanto, ele afirmou que há interesse da agência em aumentar a oferta do serviço no Estado.

Na avaliação de Cavendish, a participação da Alepe será importante para identificar os polos econômicos atualmente não atendidos por serviços de telefonia móvel; apontar as áreas com deficiência; promover a cooperação do Poder Público e da sociedade; além de identificar propostas de melhoria da regulamentação atual. “Essa audiência pública foi excelente, pois temos a necessidade de nos aproximar dos representantes da população, a fim de que haja a contribuição de todos”, apontou o gerente regional.

Autora do requerimento da audiência, a deputada Socorro Pimentel (PSL) propôs uma nova reunião com representantes da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. A parlamentar quer conhecer os desdobramentos do programa Conexão Cidadã, lançado em 2013 e que pretendia levar os serviços de telefonia e Internet 3G para mais de um milhão e meio de pessoas residentes em 125 vilas e povoados do Interior.

Um dos presentes ao encontro, o deputado Odacy Amorim (PT) aproveitou para cobrar atenção para o distrito de Maria Tereza, em Petrolina (Sertão do São Francisco), que não apresenta sinal de telefonia.

ODacy defendeu que o governador Paulo Câmara marque uma audiência com os parlamentares para que se possa levar um pleito conjunto pela reativação do programa.

Discussão entre deputados encerra audiência sobre o Pacto pela Vida na Alepe

Brasil Pernambuco Política

25 de maio de 2017 às 18:30

(Foto: Maria Nilo/Site Roberta Jungmann)

Durante a manhã de hoje (25) uma confusão entre deputados encerrou a audiência sobre o Pacto pela Vida na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Cerca de 60 organizações e movimentos sociais, que integram o Fórum Popular de Segurança Pública, levaram ao local cem cruzes para representar as 2.037 mortes que ocorreram, nos últimos quatro meses, em Pernambuco. Eles participavam da reunião, convocada pela oposição, quando, por volta das 11h30, a reunião foi cancelada pelo presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT).

Os movimentos sociais não concordaram com o fato de que uma liderança deles não ter assento na mesa. “Eles disseram que não tinha cadeira para o representante do movimento social sentar. A sociedade precisa ser representada”, comentou a deputada Priscila Krause (DEM), que chegou a pedir um minuto de silêncio pelas vítimas de homicídios em Pernambuco.

A oposição também não concordou que apenas o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, falaria pela mesa. A coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá, liderou a saída dos movimentos populares do plenário. “A sociedade civil não teve respeito. A gente reivindicou lugar na mesa e participação social. A gente sequer teve voz na mesa. Isso é golpe”, comentou Edna. O líder da Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PRB) condenou o fim do debate.