Só em 2018 será possível definir o valor do salário mínimo, diz ministro do Planejamento

(Foto: Internet)

A nova previsão para o salário mínimo do ano que vem é  de R$ 10  menor do que o valor definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é de 979 reais.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, lembrou que o valor de 969 reais não é definitivo, e  afirmou que somente em janeiro 2018 será possível definir o novo valor do mínimo, por causa da inflação acumulada.

O professor de direito financeiro do Mackenzie, Ricardo Chimenti, acredita que, se por uma lado a redução de  R$ 10 representa uma economia de R$ 3 bilhões para o governo, por outro é uma perda para a população que vive do mínimo.

Por lei, até 2019 o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Deputado Adalberto Cavalcanti se reúne com ministro para tratar sobre o Projeto Pontal Sul

O Deputado Adalberto Cavalcanti saiu muito satisfeito da audiência com a boa receptividade do Ministro Elder Barbalho. (Foto: ASCOM)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti esteve na tarde dessa quarta-feira (16) com o ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, para tratar sobre o Projeto Pontal Sul, no sentido de viabilizar um acordo entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e o Sintraf para a não retirada dos agricultores familiares que ocupam aquela área.

A Presidente do Sindicato da Agricultura Familiar – SINTRAF/Petrolina, Isália Damacena, também esteve no encontro, assim como o Deputado Federal e Líder do PT do B, Luis Tibé, e a Sra. Maria José, Coordenadora de Área do Sindicato e do Coordenador-Geral de Infra-estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Sr. Douglas Souza de Jesus.

O Deputado Adalberto Cavalcanti saiu muito satisfeito da audiência com a boa receptividade do Ministro Elder Barbalho, que se propôs a suspender a reintegração de posse por parte da Codevasf, a qual ocorreria já no dia 2 de setembro, se comprometendo também em realizar audiência com representantes do Incra e da Presidência da Codevasf para viabilizar uma solução para esse caso que afeta mais de novecentas famílias que geram renda e emprego na produção agrícola da região de Petrolina (PE).

Médicos de Petrolina avaliam movimento em Assembleia Geral nesta quinta

(Foto: Ilustração)

O movimento de valorização do trabalho médico da rede municipal de Petrolina (PE) vai ter um novo capítulo nesta quinta-feira (17), com a realização da Assembleia Geral, a partir das 10h, na sede do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV), Avenida José de Sá Maniçoba, 200, área central da cidade (nas imediações do Hospital Universitário).

Os médicos vão discutir uma pauta de avaliação do movimento da categoria, além das condições de trabalho, reforma nas estruturas das unidades de saúde e recomposição de salários defasados.

Por falta de respostas da gestão municipal de Petrolina, a categoria deliberou por uma paralisação de 72 horas, dos serviços da Estratégia de Saúde da Família, AMEs, além dos centros de especialidades, nos dias 25, 26 e 27 de julho, conforme foi deliberado em assembleia.

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Sem consenso, Câmara adia votação da reforma política

O novo fundo eleitoral reservaria R$ 3,6 bilhões para as eleições de 2018. (Foto: Internet)

Sem consenso e diante de muita polêmica, o plenário da Câmara dos Deputados adiou na noite desta quarta-feira (16) a votação do texto-base de parte da reforma política. Não há entendimento em torno dos principais pontos, que são a criação de mais um fundo público de campanha, a instituição do chamado “distritão” para as eleições legislativas e o estabelecimento de um mandato de dez anos para os futuros ministros de tribunais superiores.

A reforma deve voltar a ser analisada na próxima semana. O resultado desta quarta, porém, é um indicativo de risco de que nada seja aprovado pelo Congresso até setembro, tempo limite para valer nas eleições de 2018. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão pouco após as 22h ao avaliar que o número de deputados presentes era insuficiente para aprovar a medida.

O novo fundo eleitoral reservaria R$ 3,6 bilhões para as eleições de 2018. Diante da repercussão negativa, houve acordo para não haver valor pré-definido. O Congresso irá deliberar sobre isso adiante, podendo inclusive aprovar uma quantia maior.

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Casa Nova: Congresso do PSB vai reafirmar compromisso com demandas da comunidade

As votações devem acontecer a partir das 18h na Câmara de Vereadores de Casa Nova. (Foto: ASCOM)

Programado para acontecer neste sábado (19), na Câmara de Vereadores de Casa Nova (BA), o Congresso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) elegerá o Diretório Municipal e os suplentes, além do Conselho de Ética e disciplina partidária e Conselho Fiscal, e escolher delegados ao Conselho Estadual.

Segundo o secretário municipal do PSB , Carlos do Tigre, “o Congresso do PSB vem em um momento importante para Casa Nova. É um momento de definições, de compromissos, de nos aproximarmos cada vez mais da população e de suas demandas”.

“Estamos reiterando o convite a todos os militantes e filiados ao partido, convidando as lideranças políticas, os líderes comunitários e a sociedade casanovense para participar deste momento político importante para o futuro de Casa Nova”, complementou.

“É importante esta discussão política neste momento de crise. Casa Nova foi administrada anteriormente como se fosse propriedade de poucos, sem ouvir a população. Tivemos esta semana um exemplo de transparência e respeito com a população. O prefeito foi à rádio, explicar as decisões que tomou sobre o funcionalismo, a necessidade de cortar gastos e deu o exemplo: cortou do seu salário e dos agentes políticos do executivo. O PSB administra assim, pensando primeiro na população”, afirmou Carlos.

As votações devem acontecer a partir das 18h na Câmara de Vereadores de Casa Nova. “O Congresso é aberto. Estaremos o dia inteiro promovendo o debate, a discussão. O presidente atual, nosso prefeito Wilker , vai estar presente, discutindo a relação partido e sociedade. Queremos a presença de companheiros de outras cidades próximas e de representantes de todos os partidos que participam do governo em Casa Nova. Reiteramos o convite e a importância da presença de todos”, finalizou.

PEC do Simples Municipal é aprovada em primeiro turno

Por unanimidade, com 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que a nova norma constitucional, a ser regulamentada em lei, favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. Atualmente, observou, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a elevada burocracia.

Relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) destacou que a PEC simplifica o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes. Na prática, a definição das novas regras de prestação de contas ainda deverá ser feita pelos parlamentares por meio de projeto de lei complementar depois que a PEC for aprovada na Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que vem sendo chamada de “Simples municipal”, busca garantir um tratamento diferenciado para os pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a realidade que experimentam, de escassez de estrutura e de mão de obra com a necessária qualificação técnica para lidar, por exemplo, com as complexidades que envolvem a celebração de acordos entre municípios, estados e a União.

Ouricuri prorroga prazo para pagamento do IPTU com desconto

Para emissão do IPTU o contribuinte pode se dirigir até o setor de Tributos e Arrecadação na sede da Prefeitura de Ouricuri. (Foto: Divulgação)

O prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos (PSDB) prorrogou o desconto de 45% em parcela única para quem pagar o tributo até o final do ano. Para emissão do IPTU o contribuinte pode se dirigir até o setor de Tributos e Arrecadação na sede da prefeitura.

O IPTU/2017 poderá ser pago em cota única com 45% de desconto para quem estiver em dias com o imposto até o dia 31/12/2016. Já para quem estiver inadimplente o desconto será de 20%, segundo o Fiscal de Tributos, Douglas Ferreira.

Os inadimplentes entre os anos de 2013 a 2016 terão a opção de pagar em cota única ou parcelar em até 5 vezes o IPTU em atraso, se o parcelamento for feito até o dia 31/08/2017. O IPTU dos anos de 2013 a 2016 terão anistia na multa e nos juros de 100% se for pago em cota única, de 80% se for pago em até 3 parcelas e de 70% se for pago em até 5 parcelas, além de desconto de 20% no valor original.

Para emissão do IPTU o contribuinte pode se dirigir até o setor de Tributos e Arrecadação na sede da Prefeitura de Ouricuri, das 07:30h às 13:30h. Ou ainda obter mais informações pelo telefone (87)3874-1083.

Projeto Orla Nossa terá duas novas intervenções para combater os esgotos que caem no Rio São Francisco em Petrolina

As obras dessa nova etapa da força-tarefa começam a partir da próxima semana. (Foto: Divulgação)

Em reunião na última segunda-feira (14), a Prefeitura de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), definiram novas intervenções nas Orlas 1 e 2 da cidade. De acordo com o cronograma de ações que foi definido durante a reunião, as obras dessa nova etapa da força-tarefa começam a partir da próxima semana.

A Compesa firmou novo compromisso para que novos pontos de esgotos que, infelizmente, caem no Velho Chico, sejam fechados. Até agora, três já foram eliminados e algumas obras estão sendo realizadas a fim de aumentar esse número. A prefeitura atua nesta etapa, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e da Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM).

Os serviços devem ocorrer em sintonia com as ações que a AMMA irá realizar dentro do Programa de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD), que visa a recomposição da mata ciliar do rio e que devem ter início assim que forem concluídos os trâmites burocráticos para que a ordem de serviço seja assinada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Participaram do encontro, o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira e o diretor de projetos Ambientais da agência, Victor Flores. O diretor de Saneamento da SEINFRAHM, Igor Falcão, além do gerente regional da Compesa em Petrolina, João Raphael Queiroz e a coordenadora regional da companhia, Nadja Alencar.

Pessoas com deficiência participam de aulas de dança em Juazeiro

As aulas acontecem todas as quartas-feiras, a partir das 09h, no Centro Comunitário do Residencial Brisa da Serra. (Foto: Divulgação)

Através do projeto “Supera PCD”, a prefeitura de Juazeiro oferece aulas de dança para pessoas com deficiência. O programa tem como objetivo principal promover o desenvolvimento psicomotor, a interação e o entretenimento às pessoas com deficiência, por meio da dança.

De acordo com o coordenador do BPC, Josewilson Souza, o projeto surgiu em 2014 da necessidade de mostrar as potencialidades das pessoas com deficiência.

“Infelizmente muitas pessoas ainda não têm consciência do seu potencial. O projeto consegue integrar a comunidade mostrando que as limitações não são barreiras para se desenvolver novas atividades como a dança, por exemplo. Esperamos que mais e mais pessoas possam conhecer o projeto e possam participar das aulas”, destacou.

As aulas acontecem todas as quartas-feiras, a partir das 09h, no Centro Comunitário do Residencial Brisa da Serra.

Revitalização de Ponte da Avenida dos Tropeiros recebe investimento de R$ 67 mil

O projeto prevê a recuperação da pista que compõe a ponte. (Foto: Ilustração/Blog Waldiney Passos)

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB) assina ordem de serviço, nesta quinta (17), para a recuperação da ponte da Avenida dos Tropeiros. A obra receberá investimento R$ 67 mil e já inicia na próxima semana.

O projeto prevê a recuperação da pista que compõe a ponte, além da substituição das placas de concreto da via, para melhorar a locomoção no corredor viário.

A intervenção será conduzida pela Secretaria de Habitação, Infraestrutura e Mobilidade. A expectativa é de que num prazo de até 90 dias, o equipamento seja liberado para uso da população.

Solicitação de Gabriel Menezes é atendida e operação Tapa-buraco chega ao Jardim Maravilha, em Petrolina

Na manhã de hoje (16) uma equipe da prefeitura esteve no local para realizar os reparos. (Foto: Divulgação/Gabriel Menezes)

O vereador de Petrolina, Gabriel Menezes (PSL) fez uma solicitação, em abril deste ano, para que a operação tapa-buraco atendesse uma via do bairro Jardim Maravilha. Na manhã de hoje (16) uma equipe esteve no local para realizar os reparos.

As vias em questão ficam no entrocamento entre a rua Pilão Arcado, a Travessa João Barracão e a Avenida da Integração, no bairro Jardim Maravilha. Através de rede social o vereador agradeceu em nome da comunidade pelo os serviços da prefeitura.

“Quero, em nome da comunidade, agradecer pelos serviços e dizer que continuaremos cobrando melhorias para a cidade que nos elegeu, da área urbana ao interior. Afinal, fomos eleitos para isso. A cobrança faz parte, o reconhecimento também”, publicou.

Prefeitura de Petrolina convoca população para discutir o orçamento público neste sábado no bairro Cohab Massangano

O evento está previsto para acontecer das 08h às 11h30. (Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina convida toda a população a participar da Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA), neste sábado (19), Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo Caic), na Cohab Massangano.

O objetivo do evento é colher sugestões e definir as prioridades da população para a elaboração do PPA referente ao período de 2018 a 2021. Os participantes poderão preencher um questionário indicando quais são, em seu ponto de vista, as áreas prioritárias para investimento no município.

O evento está previsto para acontecer das 08h às 11h30.

“Cortamos tudo o que foi possível”, diz Wilker Torres sobre a redução do seu salário e de secretários em Casa Nova

O decreto lembra das exigências do Ministério Público e do Tribunal de Contas, dos vícios e ilegalidades herdadas de administrações anteriores. (Foto: ASCOM)

Um decreto publicado nesta quarta-feira (16), busca reduzir os gastos na prefeitura de Casa Nova, através da Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto determina a redução de 20% nos vencimentos de todos os agentes políticos da prefeitura, prefeito, vice e secretários.

“O problema está nas finanças públicas do Brasil e na desorganização que herdamos da administração anterior. Casa Nova era administrada com déficit, gastando mais do que recebe. E neste último trimestre a situação se agravou” – afirma Wilker Torres.

Para evitar que o problema financeiro seja ampliado, Wilker Torres resolveu tomar uma decisão drástica, mas necessária. “Estabelecer novas regras, cortar do próprio salário e dos secretários, olhando sempre para o bem do município e a maioria da população, que quer serviços funcionando, professores e médicos presentes e manter os avanços que já conquistamos”, afirmou Wilker.

O decreto lembra das exigências do Ministério Público e do Tribunal de Contas, dos vícios e ilegalidades herdadas de administrações anteriores, das informações obtidas pelo Controle Interno e principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A escolha é simples: cortar na carne, economizar, reduzir despesas ou perder o controle e o município ficar ingovernável. Pensamos na população”, completa o prefeito.

Além das determinações para contenção de despesas em geral, o decreto determina a redução de 20% nos vencimentos de todos os agentes políticos da prefeitura, prefeito, vice e secretários. “Cortamos tudo o que foi possível, pensando no melhor para Casa Nova e sua população”.

Facape abre inscrição para Faculdade Aberta da Terceira idade em Petrolina

As vagas são direcionadas para pessoas com idade a partir de 50 anos. (Foto: Internet)

Estão abertas as inscrições para a Faculdade Aberta a Terceira Idade (FATI), projeto de extensão da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape). Ao todo, são 230 vagas.

As vagas são direcionadas para pessoas com idade a partir de 50 anos, para os seguintes cursos: Inclusão Digital; Noções de Direito; Administração/Empreendedorismo; Noções de Saúde; Inglês I e II e Conversação; A literatura, o cinema e a música nas memórias individuais e coletivas da Terceira Idade; Noções de Espanhol I e Conversação; e Finanças Pessoais para a Melhor Idade.

Para realizar a inscrição, os interessados devem ter disponibilidade de tempo para os horários das aulas e possuir formação escolar em nível fundamental completo ou equivalente. Na matrícula, o aluno deve apresentar carteira de identidade original, comprovante de residência e a ficha de inscrição devidamente preenchida.

Monitores 

A inscrição de monitores segue até o dia 30 de agosto, das 9h às 12h, nas dependências da Coordenação de Extensão e Cultura da UPE e das 15h às 18h, no bloco de pós-graduação da Facape. Os discentes devem apresentar cópias do currículo, histórico escolar e documento de identificação.

Adalberto Cavalcanti participa de reunião com Ministro da Agricultura em Brasília

Adalberto Cavalcanti terá uma reunião com o Ministro da Integração Nacional Elder Barbalho (Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (16) o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB) esteve em reunião com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi para viabilizar não retirada dos agricultores familiares que ocupam o Projeto Pontal Sul em Petrolina.

A reunião contou com a presença da Presidente do Sindicato da Agricultura Familiar (SINTRAF) Isália Damacena, da Coordenadora de Área do Sindicato e do Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Maria José e Florisvaldo de Araújo Neves. O objetivo do grupo foi buscar apoio para as famílias que vivem na região ocupada do Pontal e que dependem do trabalho rural.

Ainda nesta quarta-feira, Adalberto Cavalcanti terá uma reunião com o Ministro da Integração Nacional Elder Barbalho, também em busca de apoio para as famílias do Pontal Sul.