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Em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada nesta segunda-feira (1), a juíza Valéria Rúbia Duarte foi eleita, com 38 votos, para o cargo de desembargadora eleitoral substituta, na classe juiz (a) de Direito, em razão do término do primeiro biênio da juíza Virgínia Gondim Dantas.

Na mesma sessão, foi eleito o juiz José Ronemberg Travassos da Silva, com 43 votos, também para o cargo de desembargador eleitoral substituto, na classe juiz de direito. Ele ocupará a cadeira do colega Dário Rodrigues Leite de Oliveira.

Presidida pelo chefe do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Ricardo Paes Barreto, a sessão foi realizada, na Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça.

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou nesta quarta-feira (21) o lançamento de um projeto inédito que visa aprimorar a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

A iniciativa, que terá início em Caruaru, envolve o Poder Judiciário, o Poder Executivo estadual e o Poder Executivo municipal.

O projeto tem como objetivo fechar o ciclo de acolhimento às mulheres agredidas, indo além do simples cumprimento do mandado judicial para afastá-las do agressor.

Para isso, oficiais de justiça do TJPE, policiais militares, psicólogos e servidores da Secretaria da Mulher – tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura de Caruaru – acompanharão de perto a vítima, fornecendo todo o apoio necessário. Ao final do ciclo, as mulheres serão capacitadas profissionalmente para facilitar sua inserção no mercado de trabalho.

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está implementando treze programas de apadrinhamento em diversas Comarcas do estado, como Recife, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão, Palmares, Petrolina, entre outras, com o objetivo de promover a convivência comunitária e oferecer suporte material ou profissional para crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento e que têm poucas perspectivas de adoção ou retorno à família de origem.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece diversos serviços online, incluindo a emissão de certidões, com destaque para a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, também conhecida como Certidão Nada Consta.

Este documento é amplamente utilizado em situações como concursos públicos ou processos seletivos de emprego, pois atesta a inexistência de registros criminais no âmbito do 1° Grau da Justiça estadual.

Para obter a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais online no site do TJPE, o usuário precisa acessar o link específico e seguir as instruções fornecidas.