Durante o feriadão da Semana Santa, o Poder Judiciário estadual de Pernambuco estará em regime de plantão no período de 28 a 31 de março. Durante esse período, as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estarão disponíveis para atendimento remoto, focado exclusivamente em demandas urgentes de 1º e 2º Graus de caráter cível e criminal, tais como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

O horário de funcionamento do plantão forense será das 13h às 17h. Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das comarcas do Interior, que estarão atuando em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, os interessados podem acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

O esquema de plantão do Judiciário estadual, referente à Semana Santa, foi publicado na Edição de nº 207/2023, do Diário de Justiça eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 45/2023. Esse ato dispõe sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2024 no âmbito do TJPE. Para visualizar o Ato Conjunto 45/2023 na íntegra, clique no link disponibilizado.