Política – Página: 579 – Blog do Waldiney Passos

STJ retira sigilo de processo contra Pimentel

14 de maio de 2016 às 12:00

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, retirou o sigilo da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

“Levanto o segredo de justiça e de sistema, de modo a permitir consulta pelo sítio eletrônico, inclusive nominal, e física aos autos. Mantenho restrita a consulta aos autos apartados e às mídias eletrônicas, elementos nos quais há informações constitucionalmente protegidas, às partes e a seus procuradores habilitados”, diz a decisão.

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Teori autoriza a abertura de sexto inquérito contra Collor

Política

14 de maio de 2016 às 11:00

O novo inquérito foi um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de mais um inquérito para investigar o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a sexta investigação contra Collor relacionada ao esquema de corrupção da Petrobras.

O novo inquérito foi um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e vai investigar crime de corrupção passiva. O caso está sob segredo de Justiça.

Collor já foi denunciado ao Supremo por suposta participação criminosa relacionada à BR Distribuidora. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que o senador recebeu R$ 26 milhões em propina entre 2010 e 2014 por um contrato de troca de bandeira de postos de combustível assinado pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e por outros contratos da estatal com empreiteiras e que são alvo da Lava Jato.

Ida de Fernando Filho para ministério Temer gera mal-estar no governo estadual

Política

14 de maio de 2016 às 09:00

Cotado para a pasta da Integração Nacional, Fernando Filho assume o Ministério das Minas e Energia/Foto: arquivo

Além dos problemas decorrentes do afastamento do DEM e do PSDB, o PSB tem um problema interno para solucionar. Embora a Executiva nacional do partido tenha decidido que não teria cargos no governo Michel Temer (PSDB), o deputado federal Fernando Filho (PSB) ocupará a pasta de Minas e Energia. Na prática, a iniciativa do parlamentar de aceitar o convite do peemedebista representa mais um capítulo no duelo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) com o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito Geraldo Julio (PSB). Pernambuco só perde para São Paulo como o Estado com maior número de cargos no governo Michel Temer.

Vice-presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco já havia declarado que era contra a ocupação de cargos no governo Temer. Ontem, no Palácio do Campo das Princesas, ele reconheceu que a iniciativa de Fernando Filho gerou incômodo. “Criar desconforto, cria. Sobre punição, cabe à Executiva Nacional se pronunciar. Evidentemente, como filiado ao PSB, respeito as decisões do partido. É importante que todos os filiados também respeitem”, declarou.

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Depois de SP, Pernambuco é Estado com mais ministros no governo Temer

Política

14 de maio de 2016 às 08:00

Com o ingresso dos quatro parlamentares no governo Temer, os suplentes irão a Brasília assumir os mandatos.

0Depois de São Paulo, Pernambuco é o Estado com mais ministros no governo do presidente em exercício Michel Temer. Quatro parlamentares do Estado assinaram ontem os termos de posse. Três deles atuaram ativamente no impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff. Mendonça Filho (Educação e Cultura), Bruno Araújo (Cidades) e Raul Jungmann (Defesa) integraram o chamado G-8 do impeachment. Fernando Filho (Minas e Energia) assumiu a pasta a despeito da decisão da Executiva Nacional do PSB em não ocupar cargos. O quarteto exerce forte liderança sob as respectivas bancadas e pode ajudar Temer a aprovar pautas na Câmara dos Deputados.

Inseridos na política pelas mãos dos pais, tanto Mendonça Filho (DEM) quanto Bruno Araújo (PSDB) escrevem um capítulo a mais na biografia em relação aos mentores ao entrar no time do governo provisório.

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‘Sistema político deveria ir a julgamento, não uma mulher’, diz The Guardian sobre Brasil

Brasil impeachment Política

13 de maio de 2016 às 19:00

“Seus próprios erros [de Dilma], que até mesmo seus aliados consideram substanciais, contribuíram para sua queda. Mas o que é claro é que não foi só a carreira de Dilma que ruiu, mas o sistema democrático brasileiro como um todo”, afirmou o The Guardian/Imagem internet

O jornal britânico The Guardian defendeu, em editorial publicado nesta quinta, que todo o “sistema político [brasileiro] deveria ir a julgamento, não uma mulher”, em referência ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff , que foi justificado com supostas acusações de corrupção.

O jornal argumenta que a corrupção é o maior problema da política brasileira e é “inevitável”. “Dilma herdou este legado infeliz [de corrupção] e começou a perder o controle durante um período de declínio econômico, à medida que a corrupção se tornou um escândalo de proporções cada vez maiores (…) O elemento tóxico final foi a percepção de muitos políticos de que procuradores poderiam em breve pegar mais e mais deles em suas redes, e que um jeito de evitar ou minimizar essa possibilidade seria desviar as atenções e tomar o controle do processo político pedindo o impeachment da chefe de Estado”, ponderou o Guardian.

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Ministro promete cortar 4 mil cargos em comissão até o final do ano

Brasil Política

13 de maio de 2016 às 17:00

“Cortes corresponderão ao dobro do que governo anterior disse que faria e não cumpriu”, afirmou o ministro/Foto: Edilson Rodrigues

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou há pouco que o ajuste da economia de curto e médio prazo é fundamental para País voltar a crescer e destacou que a política econômica será comandada pelos ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, com colaboração de todas as outras pastas.

Jucá cobrou equilíbrio fiscal e responsabilidade e disse que o presidente em exercício, Michel Temer, determinou que revejam estrutura de ministérios, com a previsão, em 31 de dezembro de 2016, de cortes de 4 mil cargos de comissões e outras formas de contratação sem concurso. “Cortes corresponderão ao dobro do que governo anterior disse que faria e não cumpriu”, afirmou.

O ministro avaliou que a meta fiscal deve ser aprovada na próxima semana no Parlamento com déficit de R$ 96 bilhões. O novo ministro da Saúde e deputado federal licenciado Ricardo Barros (PMDB-PR), que foi relator da proposta de Orçamento, afirmou que o governo da presidente afastada Dilma Roussef(PT) enviava corriqueiramente orçamentos com receitas superestimadas. Segundo ele, apesar da aprovação prevista da revisão da meta fiscal com déficit de R$ 96 bilhões, esse rombo certamente será revisto.

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Ministro de Minas e Energia quer atrair investimentos privados

Brasil Nacional Política

13 de maio de 2016 às 14:30

Fernando Coelho Filho disse que montará sua equipe ouvindo representantes do setor

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (12), após sua posse no Palácio do Planalto, que vai trabalhar para buscar investimentos privados para o setor. “Temos de dar previsibilidade às regras, aos contratos, porque o país vai voltar a crescer e a precisar de energia. Precisamos preparar as bases para que os investidores, nacionais ou estrangeiros, possam ter a tranquilidade de poder voltar a investir no Brasil”

Ele disse que montará sua equipe ouvindo representantes do setor e destacou que pretende ampliar o diálogo com o Congresso Nacional para aprovação de matérias importantes.

“Temos matérias importantes que precisam do apoio do Congresso para poder tramitar, como o Marco Regulatório da Mineração, que está parado há anos e a gente precisa para poder animar o setor a voltar a investir”.

Fernando Coelho informou ainda que, devido à complexidade do tema, o futuro da Petrobras será discutido nos próximos dias com o presidente interino Michel Temer.

Com informações da Agência Brasil.

“Não tem renúncia”, diz Waldir Maranhão sobre deixar a presidência da Câmara

Política

13 de maio de 2016 às 13:30

Segundo o deputado, as pressões pela renúncia já tiveram mais fortes, mas a tendência é que, com o tempo, vão diminuindo.

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), disse hoje (13) que não pretende renunciar ao cargo que ocupa desde que o então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal. “Sem renúncia. Não tem renúncia. Vamos administrar o país”, disse ele rapidamente ao chegar à Câmara dos Deputados.

A especulação sobre uma possível renúncia de Maranhão teve início quando ele tentou, por meio de um ato, anular a sessão que encaminhou ao Senado a análise sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Posteriormente, integrantes de partidos e da Mesa pediram sua renúncia.

Um dos deputados com quem Maranhão tem conversado sobre a forma como conduzirá os trabalhos da Casa é o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). Ele também diz não ver motivos para a renúncia de Maranhão.

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Afastamento de Dilma “é um passo para o golpe”, diz grupo do Parlamento Europeu

Política

13 de maio de 2016 às 13:00

Ontem, o Senado brasileiro aprovou a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, com 55 votos a favor e 22 contra.

O Grupo da Esquerda Unitária (GUE) do Parlamento Europeu, que integra os deputados do PCP e BE, considerou hoje que o processo de afastamento da presidente brasileira, Dilma Rousseff, é “um passo para um golpe de Estado”.

“A aprovação pelo senado brasileiro do procedimento para afastar Dilma Rousseff, presidente eleita do Brasil, é um passo decisivo imposto pela direita e pela oligarquia brasileira para um golpe de Estado, com a interferência dos Estados Unidos”, lê-se num comunicado divulgado hoje (13) pelo GUE.

O grupo do Parlamento Europeu salienta ainda que é preciso lembrar que “os argumentos usados não resultam de qualquer processo penal e que o processo é liderado por membros com um histórico conhecido de irregularidades e atividades ilegais, que estão sendo investigadas judicialmente”.

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Maria Elena critica retirada de Ministério da Mulher e da Cultura em governo Temer

Petrolina Política

13 de maio de 2016 às 10:00

Maria Elena aproveitou a oportunidade para enaltecer o atual ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB)

A vereadora do município de Petrolina, Sertão de Pernambuco, Maria Elena (PSB) afirmou em uma entrevista na Rádio Jornal que se deve dar um voto de confiança ao governo do presidente interino da República, Michel Temer (PMDB).

O PSB, partido da vereadora, apoiou a admissibilidade no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, tanto na Câmara quanto no Senado. Entretanto, a socialista destacou que é um retrocesso não haver nenhuma mulher como ministra, além da subtração do Ministério da Mulher e da Cultura, principalmente.

De acordo a Vereadora, ela, enquanto representante petrolinense e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Petrolina, irá buscar uma maneira que chamar a atenção do governo. “Em nome das mulheres de Petrolina, a gente vai encontrar uma forma de oficializar essa nossa cobrança” afirma.

Maria Elena aproveitou a oportunidade para enaltecer o atual ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), que mesmo contra a orientação do partido, assumiu a pasta. “Fernandinho está preparado e se preparou para isso. Ele não está fazendo nenhum favor. O nome de Fernandinho vai dar muita dignidade ao ministério” diz.

Temer faz nesta manhã primeira reunião ministerial

Política

13 de maio de 2016 às 08:34

Presidente em exercício pediu confiança aos brasileiros/Foto: Marcos Correia

O presidente interino Michel Temer convocou para as 9h de hoje (13) a primeira reunião ministerial para discutir as primeiras medidas do governo, que deverão ser anunciadas na próxima semana. O encontro será no Palácio do Planalto. Com o afastamento ontem (12) de Dilma Rousseff, Temer assumiu, por até 180 dias, o comando o país e já deu posse aos novos ministros.

Gilmar Mendes suspende coleta de provas em investigação sobre Aécio

Nacional Política

13 de maio de 2016 às 07:40

Brasília- DF 10-03-2016 Senador Aécio Neves durante entrevista no salão Azul do senado.Foto Lula Marques/Agência PT

Os advogados do tucano argumentam que Delcídio disse não saber “quem são os operadores do esquema e como os repasses” eram feitos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (12) a coleta de provas de uma investigação aberta sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) relacionadas a supostas irregularidades na estatal Furnas. Na mesma decisão, ele enviou o inquérito de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reavaliação.

Na quarta, o próprio Mendes havia autorizado a abertura do inquérito sobre Aécio, atendendo a pedido de Janot. Ele tem origem nas investigações da Operação Lava Jato e apura a suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro a partir de desvios da estatal, uma das maiores subsidiárias na Eletrobras na produção de energia.

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Temer define 23 nomes da sua equipe ministros; veja lista

Brasil Nacional Política

13 de maio de 2016 às 01:10

Dos escolhidos, ao menos seis perderam as últimas eleições que tentaram disputar.

São eles: Eliseu Padilha, derrotado em eleição para deputado em 2010 (estava como suplente até 2014); Henrique Alves, derrotado na disputa pelo governo de Rio Grande em 2014; Gilberto Kassab, que não se elegeu para o Senado em 2014; Geddel Vieira Lima, derrotado para o Senado em 2014; Moreira Franco, que não se elegeu para prefeito de Niteroi em 2004 e Raul Jungmann, que perdeu a eleição para deputado em 2014 (está no cargo como suplente).

Veja a lista dos ministros já definidos:

Gilberto Kassab (PSD/SP) ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ex-prefeito de São Paulo (pelo PSD) e ex-ministro das Cidades de Dilma.

Raul Jungmann (PPS/PE) ministro da Defesa. Deputado federal e ex-ministro de FHC.

Romero Jucá (PMDB/RR) Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Senador (RR) e ex-ministro da Previdência (governo Lula); presidente em exercício do PMDB, foi um dos principais articuladores da saída do partido do governo e do avanço do processo de impeachment de Dilma

Geddel Vieira Lima (PMDB/BA) ministro chefe da Secretaria de Governo. Ex-ministro da Integração Nacional, preside o partido na Bahia. Citado na Lava Jato sob suspeita de negociar propina com a OAS, o que ele nega. Também é visto como um nome que está distante há anos do Parlamento.

Sérgio Etchegoyen ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Bruno Araújo (PSDB/PE) ministro das Cidades. Deputado federal, deu o voto decisivo para o impeachment de Dilma na Câmara.

Blairo Maggi (PP/MT) ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Senador e ex-governador Henrique Meirelles ministro da Fazenda. Foi presidente do Banco Central no governo Lula.

Mendonça Filho (DEM/PE) ministro da Educação e Cultura. Ex-governador de Pernambuco, atualmente é deputado pelo DEM.

Eliseu Padilha (PMDB/RS) ministro chefe da Casa Civil. Ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil (governo Dilma) de dos Transportes (governo FHC); quando ministro de FHC, foi alvo de acusações de irregularidades no pagamento de precatórios, mas sempre negou.

Osmar Terra (PMDB/RS) ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.

Deputado federal Leonardo Picciani (PMDB/RJ) ministro do Esporte.

Deputado federal Ricardo Barros (PPPR) ministro da Saúde.

Deputado federal José Sarney Filho (PV/MA) ministro do Meio Ambiente. Deputado federal pelo Maranhão e ex-ministro da pasta (governo FHC).

Henrique Alves ministro do Turismo. Ex-ministro do Turismo de Dilma.

José Serra (PSDB/SP) ministro das Relações Exteriores. Senador, ex ministro da Saúde e do Planejamento (governo FHC); foi governador de São Paulo e prefeito da capital. Um dos caciques do PSDB, foi candidato do partido à Presidência em 2002 (derrotado por Lula) e 2010 (derrotado por Dilma).

Alexandre de Moraes ministro da Justiça e Cidadania. Ex-secretário da Segurança de SP, foi promotor de Justiça.

Mauricio Quintella ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Deputado federal. Condenado em agosto de 2014 por participação em um esquema que desviou dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar em Alagoas, entre 2003 e 2005, quando era secretário de Educação do Estado.

Fabiano Augusto Martins Silveira ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (exCGU). Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Marcos Pereira, ministro da Indústria e Comércio. Presidente do PRB

Helder Barbalho (PMDB), ministro da Integração Nacional

Fernando Coelho (PSB/PE), ministro da de Minas e Energia

Quatro pernambucanos entre os ministros de Temer; Fernando Filho é novidade na Minas e Energia

Brasil Política

12 de maio de 2016 às 18:19

Cotado para a pasta da Integração Nacional, Fernando Filho assume o Ministério das Minas e Energia/Foto: arquivo

Quatro pernambucanos foram anunciados no fim da tarde desta quinta-feira (12) para o primeiro escalão do governo provisório de Michel Temer (PMDB). Raul Jungmann (PPS) já era especulado para a Defesa, assim como Mendonça Filho (DEM) para a Educação e Bruno Araújo (PSDB) para a pasta de Cidades. A novidade foi Fernando Filho (PSB) à frente de Minas e Energia.

Com informações do Blog de Jamildo

Lula prepara fase “pós-Dilma” com foco nas eleições de 2018

Brasil Política

12 de maio de 2016 às 16:00

. O ex-presidente avalia que é muito difícil que Dilma consiga ser reconduzida ao cargo após a decisão desta quinta-feira (12)/ Foto:Ricardo Stuckert

Poucas horas depois de o Senado decidir o afastamento da presidente Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva já prepara uma dura oposição ao governo interino de Michel Temer. O ex-presidente avalia que é muito difícil que Dilma consiga ser reconduzida ao cargo após a decisão desta quinta-feira (12), mas argumenta, no entanto, que o PT precisa rapidamente buscar uma bandeira política para defender a partir desta fase “pós-Dilma”, preparando o caminho do partido para as eleições de 2018.

Abatido, Lula passou a quarta-feira (11) no hotel aonde vinha despachando em Brasília, desde que a sua posse como ministro-chefe da Casa Civil foi suspensa por decisão judicial. O petista conversou com senadores e se reuniu com movimentos sociais para organizar um ato de solidariedade à presidente na manhã desta quinta-feira, diante do Palácio do Planalto.

Após 13 anos e quatro meses no poder, o PT volta para a oposição apostando no racha entre Michel Temer e a bancada do PMDB no Senado, que já dá sinais de descontentamento em relação à montagem do ministério liderado pelo agora presidente em exercício. A ordem é formar um grupo para antecipar as primeiras medidas que serão tomadas por Temer e desconstruí-las. O partido ainda pretende intensificar a luta política, contando com o fato de que o presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é um antigo desafeto de Temer.

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