MEC libera 7% de verba a Estados e municípios, mas faz críticas à gestão Dilma

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O chefe da pasta ainda pediu que membros da comunidade escolar atuem “em clima de cooperação” com o governo em exercício. (Foto: Internet)

Com críticas ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro da educação em exercício, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 743 milhões a Estados e municípios a obras voltadas à educação básica. O volume é pouco mais de 7% do passivo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com Estados e municípios para obras como construção de escolhas, creches e quadras esportivas, por exemplo.

De acordo com o ministro interino, o FNDE “tem um quadro de pendências com Estados e municípios bastante sério, da ordem de R$ 10 bilhões, que foram assumidos pelo governo anterior” nos últimos meses. As obras, porém, ele destacou, estão paralisadas.

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Deputado Guilherme Coelho pede para que Itamaraty interfira na redução de impostos das frutas exportadas

José Serra, na esquerda, em conversa com o deputado Guilherme Coelho, a direita. (Foto: ASCOM)

José Serra, na esquerda, em conversa com o deputado Guilherme Coelho, a direita. (Foto: ASCOM)

O principal argumento defendido pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) era o pedido de condições igualitárias de competitividade com outros países que concorrem com o Brasil. O assunto foi tratado com o ministro de Relações Exteriores, José Serra, em audiência na tarde de ontem (28), com o fim de embasar o pedido de redução do imposto ‘Import Duty’ cobrado aos exportadores brasileiros de uvas na comercialização com a Comunidade Comum Europeia.

O deputado pede que o Itamaraty possa interferir junto às negociações do Mercosul e a Comunidade Comum Europeia para que seja zerada a alíquota do Duty para uvas frescas do Brasil, considerando que Chile, Peru e África do Sul, países também exportadores, tem a tarifa zero.

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Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

Temer em pronunciamento de última hora (Foto: Reprodução/Internet)

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment./ Foto: Reprodução/Internet

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

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Jovens discutem a participação política da juventude em evento

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Participaram do debate, a comunicadora Sibelle Fonseca, os estudantes Rodrigo Alencar (Uneb) e Alan Patrick (Facape), o presidente da Facape, Rinaldo Remígio, o diretor acadêmico, Antonio Habib, e o deputado estadual Miguel Coelho./ Foto: assessoria

Jovens, líderes estudantis, discentes, professores e convidados se reuniram esta semana no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para discutir a responsabilidade política da juventude. O evento foi organizado por alunos do curso de Direito, com o apoio do professor Edmar Silveira.

Participaram do debate, a comunicadora Sibelle Fonseca, os estudantes Rodrigo Alencar (Uneb) e Alan Patrick (Facape), o presidente da Facape, Rinaldo Remígio, o diretor acadêmico, Antonio Habib, e o deputado estadual Miguel Coelho. Antes do seminário, o parlamentar conversou com os gestores da instituição sobre suas ideias e projetos para a cidade. Nas redes sociais, Miguel falou da honra de participar do evento.

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Conselho de Ética decide instaurar processo contra Jair Bolsonaro

(Foto: Internet)

A representação contra Bolsonaro foi apresentada pelo PV. (Foto: Internet)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou há pouco processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A instauração ocorreu em uma reunião que contou com a presença de apenas cinco deputados, já que não era necessário quórum para o ato.

Também já houve um sorteio de três nomes de parlamentares que poderão relatar o caso: os dos deputados Zé Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir Prascidelli (PT-SP). O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA) ainda deve conversar com cada um dos parlamentares antes de escolher um nome, o que só deve ocorrer na próxima semana. Após a designação do relator, este terá prazo de dez dias úteis para apresentar um relatório preliminar aceitando ou não a representação.

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Aprovado projeto substitutivo que modifica serviço de mototáxi de Petrolina

camara

Com a casa cheia, a Câmara de Vereadores de Petrolina, Sertão de Pernambuco, aprovou o  dispositivo que altera a Lei 2.224 de 20 de outubro de 2009, que regulamenta algumas questões do exercício da função do mototaxista. A aprovação foi por unanimidade, 19 x 0, com o voto do presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB). Entre os itens aprovados, está agora a regulamentação do condutor substituto e a quantidade de mototaxistas, que deve obedecer a proporção de 1 para cada 400 habitantes.

robinho mototaxi

De acordo com Francisco Robismar Cordeiro, conhecido como Robinho Mototáxi e representante da classe, este é um momento de grande conquista para a categoria. “É felicidade demais. Tem irmão que está trabalhando, e larga para o outro trabalhar. Até que enfim, conseguimos entrar em consenso com o vereador Pérsio, que viu que o motorista substitutivo é uma necessidade” afirmou Robinho.

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Propagandas políticas estão proibidas de ser veiculadas a partir desta sexta-feira

(Foto: Reprodução/Internet)

No dia 02 de julho várias outras ações estarão proibidas. (Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou no calendário oficial das eleições 2016 que a partir do dia 01 de julho as propagandas eleitorais gratuitas ou pagas estão proibidas de ser veiculadas nas rádios ou televisões. A decisão foi tomada com base no artigo 36 da lei 9.504/97, que define as normas para as eleições.

No site do TSE consta o seguinte texto:

“Julho – Sexta-feira, 1º.7.2016

Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995 nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º)”.

No dia 02 de julho várias outras ações estarão proibidas, como a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações, ou o comparecimento de qualquer candidato em inaugurações de obras públicas.

Contra o impechment de Dilma e a favor da reabertura do matadouro, garante Adalberto Cavalcanti

Deputado Adalbeto Cavalcanti no estúdio da Grande Rio AM, FOTO. JEAN BRITO

Deputado Adalberto Cavalcanti em entrevista com o radialista Francisco José da Rádio Grande Rio AM

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Petrolina, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Adalberto Cavalcanti, garantiu ontem (27), que a reabertura do matadouro de Petrolina será uma das prioridades do seu governo. “Eu quero apenas 30 dias para entregar o matadouro de volta a população”, afirmou.

Adalberto ressaltou ser um homem que ouve as pessoas e sempre cumpre com sua palavra. ““Tenho meu jeito de matuto, mas sempre ouço as pessoas e para atender a uma das demandas da população, meu primeiro compromisso é reabrir o matadouro público de Petrolina, no início de 2017”.

Ao ser entrevistado pelo radialista Francisco José, no programa Opinião, na rádio Grande Rio AM, o deputado reafirmou ser contra o impeachment da presidente  Dilma Rousseff. “O governo da presidente é legitimo e deve ser concluído, não sou a favor do golpe que querem aplicar no povo brasileiro, Dilma vai voltar e juntos iremos retomar o rumo do desenvolvimento de políticas públicas através de um governo democrático que pensa com o povo”, destacou.

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas de rádio ou televisão

(Foto: Reprodução/Internet)

O aviso está no calendário eleitoral de 2016 do TSE (Foto: Reprodução/Internet)

A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas em rádio ou televisão. O aviso está no calendário eleitoral de 2016 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em caso de descumprimento da norma, o pré-candidato está sujeito a multa ou até o cancelamento do registro da candidatura.

Confira o texto do site do TSE:

“Junho – Quinta-feira, 30.06.2016

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º)”.

Adalberto Cavalcanti afirma que foi traído por Odacy poucos dias antes do fim da campanha

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Outra que, segundo o deputado teria o “traído”, teria sido a ex-candidata à prefeitura de Dormentes, Josimara Cavalcanti./ Foto: arquivo

O deputado federal por Pernambuco, Adalberto Cavalcanti (PTB) afirmou em entrevista a uma rádio local que o deputado estadual petista Odacy Amorim, teria deixado de apoiar o parlamentar um pouco antes do fim da campanha.

“Ele me traiu com Guilherme Coelho faltando 15 dias de campanha” afirma o deputado.

Adalberto se refere ao apoio dado nas eleições para deputado em 2014. O deputado também comentou o racha que ocorreu com a ex-candidata à prefeitura de Dormentes, em Pernambuco, Josimara Cavalcanti (PTB).

“Fiz de tudo por Dormentes (…), simplesmente ela apoiou um deputado de fora, Fenando Monteiro. (…) Ela foi quem me traiu.” Comenta Adalberto.

Adalberto Cavalcanti ainda alfinetou a pré-candidatura da Terra da Caprinovinocultura. “Eu me admiro como sai de candidato à vice. Eu não entendi e estou sem entender até agora, Josimara e Geomarco eram como cão e gato” aponta.

Vereador Betão aceita convite do prefeito e assume liderança da situação em Petrolina

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O comunicado oficial será feito na sessão desta terça (28). Foto: arquivo

O vereador Adalberto Bruno Filho, o Betão (PMDB), que até poucos dias fazia oposição ao governo do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), confirmou a nossa reportagem que foi procurado por Julio para assumir a liderança da bancada da situação na Câmara Municipal.

Segundo o vereador Betão, o comunicado oficial será feito amanhã (28) na sessão ordinária na Casa Plínio Amorim. Betão que encontrava-se na oposição ao governo, diz que  está muito feliz com convite e que está vestindo, de fato, a camisa do prefeito. O vereador acredita que por ter feito parte da oposição, espera que seja uma liderança tranquila que reúna tanto a bancada governista, mas que conte com o aval dos colegas do lado oposto ao governo.

Comissão do Impeachment ouve esta semana últimos depoimentos da defesa de Dilma

Dilma Rousseff

Na terça-feira será a vez dos senadores ouvirem os depoimentos dos ex-ministros da Defesa./ Foto: arquivo

Os últimos depoimentos de testemunhas de defesa da presidenta Dilma Rousseff e a entrega dos laudos de perícia sobre os documentos que embasam o processo vão marcar o início da semana no Senado Federal. Para esta segunda-feira (27) está prevista a entrega dos laudos. Na terça-feira (28), os senadores devem apresentar pedidos de esclarecimento sobre pareceres técnicos.

Também amanhã os membros da comissão ouvirão os depoimentos do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, hoje deputado Patrus Ananias (PT-MG), e dois ex-subordinados seus na equipe do ministério: a ex-secretária executiva Maria Fernanda Ramos Coelho e o ex-diretor do Departamento Financeiro, João Luiz Gaudagnin.

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Políticos dão o tom da campanha durante a Missa do Vaqueiro

Julio Filho e Ednaldo Lima

Edinaldo Lima prestigiando a Missa do Vaqueiro em Petrolina

Evento que encerra os festejos juninos em Petrolina, a Misa do Vaqueiro, também marca o início das pré-campanhas na cidade. Nas redes sociais muitas fotos e declarações de apoio aos já indicados para disputar o pleito de outubro, como é o caso do pré-candidato a prefeito do PMDB, vereador Edinaldo Lima, que, ao lado de Júlio Lossio Filho (Julinho), do vereador Betão e do radialista Gabriel Menezes, esteve circulando entre a vaqueirama.

Empolgado, Julinho postou a seguinte mensagem em sua página do Facebook:

“Como faço todo os anos, hoje participei de mais uma edição da tradicional missa do vaqueiro de Petrolina!

Estou muito feliz e orgulhoso de que a nossa cidade encerre os festejos juninos, que já dão à Petrolina o título de melhor São João do Brasil, com essa tão linda festa de tradição, cultura e fé!

Foi preciso coragem pra mudar e fazer diferente. Mas a coragem resultou em um sucesso que entrará para a história! A alegria dos vaqueiros no forró da espora e com a missa é impagável!

É preciso continuar esse legado. É preciso ter ao nosso lado pessoas que respeitem essa história é essa tradição, e não que só passem na missa para tirar foto e logo saiam, correndo do sol e do povo.

Eu, Edinaldo, o amigo Betão, o amigo vaqueiro Gabriel Menezes e tantos outros começamos desde o forró da espora e só fomos embora na benção final. Próximo ano, eu tenho certeza, a festa ficará cada vez melhor!

Vamos juntos!!”

Deputado Lucas Ramos critica autoritarismo e falta de diálogo dentro do PSB em Petrolina

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Cauteloso, pré-candidato a prefeito, deputado Lucas Ramos, afirma que vai aguardar anúncio oficial do governador Paulo Câmara sobre nomes para compor a chama majoritária do partido em Petrolina

Pelo andar da carruagem o PSB em Petrolina vai mesmo marchar mais uma vez rompido nas próximas eleições, repetindo os último dois pleitos na cidade, em que saiu vencedor o atual prefeito Julio Lossio (PMDB). Desde a eleição de 2008 que os socialistas não se entendem, colocando seus interesses pessoais acima dos da legenda.

O deputado Gonzaga Patriota já reiterou não apoiar em hipótese alguma candidato indicado pelo grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, postura idêntica a do deputado Lucas Ramos, que ainda se coloca na qualidade de pré-candidato, mesmo tendo consciência da força do colega Miguel Coelho.

“Eu também nunca escondi a minha vontade de disputar as eleições municipais, porque acredito em um projeto que foi construído por várias mãos, foi conversado com lideranças populares, foi conversado com lideranças partidárias, foi construído com a participação do povo, foi construído nas ruas de Petrolina, nos bairros, e isso nos credencia a apresentar o nosso nome ao Partido Socialista Brasileiro para disputar as eleições majoritárias e respeitamos todas as outras pré-candidaturas existentes”, disse Lucas Ramos.

Sobre o anúncio da vinda a Petrolina do governador Paulo Câmara, nos próximos dias, com a finalidade de declarar apoio oficial a pré-candidatura de Miguel Coelho, Lucas amenizou. “A gente ver uma afronta a legislação eleitoral que é o tempo de convenção, que é quando você aponta quem é o candidato, isso só acontece a partir do dia 25 de julho, então qualquer movimentação seria precipitada e antecipada, de toda forma se há essa previsão da visita do governador a nossa cidade, vamos esperar, acredito que muita coisa pode acontecer, ainda há muito o que ser conversado dentro do partido e nós estamos prontos para ouvirmos do governador Paulo Câmara quem será o nosso representante nas eleições majoritárias”.

Apesar da ar de tranquilidade Lucas Ramos deixou claro que não apoia a candidatura de Miguel Coelho. “Desde o início do processo de formação da chapa do diretório municipal, que aqui em Petrolina é comissão, que não houve diálogo do grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, não foi diferente na escolha do nome do grupo para apresentar a pré-candidatura do deputado Miguel Coelho, então, diante dessa falta de diálogo, de interesse em conversar, nós optamos em aguardar do governador Paulo Câmara o anúncio de quem irá disputar as eleições e é possível sim que nós partamos para a dissidência local. Claro que nós só vamos discutir apoio depois que a nossa pré-candidatura for descartada pelo governador Paulo Câmara”, alertou.

“Já foi anunciado na imprensa, já foi conversado com o governador Paulo Câmara, explicamos os nossos motivos que impedem a nossa conjuntura política de marchar junto com o grupo do senador FBC, por que não é essa a forma de fazer política que nós defendemos, muito pelo contrário, essas questões autoritárias, essas questões que nós encontramos dificuldade de diálogo dentro do PSB de Petrolina, desde o início dessa nova composição do Diretório Municipal, nos leva a não crer numa união dentro do partido”, concluiu.

Waldir Maranhão suspende folga de São Pedro na Câmara

Em razão do Dia de São Pedro, comemorado na quarta-feira, dia 29 de junho, Maranhão pretendia dar folga aos deputados desde esta segunda-feira, dia 27.

Pressionado por integrantes do Palácio do Planalto e por representantes da Mesa Diretora da Câmara, o presidente interino da Casa, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), desistiu na noite deste sábado de prolongar o “feriado junino” dos parlamentares, que ficariam, ao todo, doze dias longe de suas atividades.

Em razão do Dia de São Pedro, comemorado na quarta-feira, dia 29 de junho, Maranhão pretendia dar folga aos deputados desde esta segunda-feira, dia 27. O argumento era de que a agenda teria apenas sessões solenes, de debates e audiências públicas.

Na edição deste sábado, o jornal O Estado de S. Paulo informou que um interlocutor do Palácio do Planalto suspeitava que o feriado prolongado tinha o objetivo de evitar a CPI da UNE, ligada ao PCdoB do governador do Maranhão e amigo do presidente interino da Câmara, Flávio Dino (MA).

Com mais um recuo do presidente interino da Câmara, a previsão, agora, é que haja sessões deliberativas na segunda e na terça-feira. Os deputados ficarão liberados, porém, nos demais dias da semana.

“Fomos informados há pouco pela Secretaria-geral da Mesa. Maranhão recuou. Era um desgaste muito grande. Se a Casa parar para homenagear cada um dos Santos que existe, ela não terá mais nenhuma sessão de votação”, considerou o primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP).

A decisão de Maranhão também foi comemorada pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação do governo com o Congresso. “Prevalece o bom senso, e a decisão de a Câmara não trabalhar próxima semana é revista. Vamos votar o que interessa ao país. O Brasil agradece”, publicou o ministro em seu perfil no Twitter.

O Estadão