Para especialista proposta para combater corrupção traz avanços, mas tem pontos questionáveis

Corrupção Nacional Política

20 de outubro de 2016 às 12:30

(Foto: Ilustração)

Em audiência pública da comissão especial destinada a analisar o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16), o cientista político José Álvaro Moisés, professor da Universidade de São Paulo (USP), manifestou apoio às propostas, que chegaram ao Congresso em março com o apoio de 2 milhões de assinaturas.

Para Moisés, as propostas atingem as causas da impunidade, que estão por trás do questionamento da sociedade ao regime democrático.

“A corrupção ganhou uma enorme centralidade no processo político brasileiro, principalmente nos últimos dez, quinze anos, quando se tornou institucional. A corrupção tem efeito letal, retira recursos da saúde e compromete a legitimidade do regime democrático”, disse.

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Deputado Lucas Ramos recebe prefeito eleito de Verdejante, Haroldo Tavares

Pernambuco Política Verdejante

20 de outubro de 2016 às 12:00

(Foto: ASCOM)

O deputado Lucas Ramos recebeu em seu gabinete, na última terça (17), o prefeito eleito de Verdejante, Haroldo Tavares. Na oportunidade, assuntos importantes para o município foram tratados, como a necessidade de ampliar e aprimorar o atendimento médico em Angico Torto e Lagoa dos Milagres.

Visando melhorar o acesso à água, Lucas e Haroldo irão somar esforços para articular, junto à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco – Sara, a implantação do sistema simplificado de abastecimento de água em Riachinho, pleito antigo da população verdejantense.

Ainda na ocasião, o parlamentar reforçou que está à disposição para ajudar a gestão municipal no que for preciso. “Essa parceria renderá muitos avanços para Verdejante”, garantiu o deputado.

Com informações da ASCOM

Renan estima que Senado votará até dezembro a PEC dos gastos públicos

Nacional Política

19 de outubro de 2016 às 09:30

Além disso, a ideia, segundo o presidente do Senado, é analisar a reforma política. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que na próxima quinta (20) vai se reunir com os líderes partidários para definir um calendário de votações nos últimos meses.

Na reunião, prevista para as 11h, os líderes também discutirão como será a análise no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que cria um teto para os gastos públicos. A expectativa de Renan Calheiros é que a proposta, que tramita na Câmara, seja aprovada pelo Senado até 9 de dezembro.

“A PEC é muito importante para o Brasil. Nós precisamos avançar no sentido de estabelecer novas diretrizes para a questão fiscal no país”, afirmou Renan Calheiros.

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PSDB usou fundo partidário para pagar viagem de Aécio a Nova York

Nacional Política

19 de outubro de 2016 às 08:30

(Foto: Internet)

Na noite do dia 12 de maio de 2015, um jantar de gala para 1.100 pessoas no famoso hotel Waldorf Astoria de Nova York reuniu os ex-presidentes do Brasil Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Bill Clinton, dos Estados Unidos.

A dupla recebeu o título de “Personalidade do Ano”, premiação concedida anualmente pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Entre empresários e políticos presentes ao jantar, estava o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves.

Apesar de o jantar de gala ter se limitado à homenagem a FHC e Clinton, a ida de Aécio a Nova York custou R$ 20.042,67, pagos com recursos do fundo partidário.

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Renan diz que sistema político envelheceu e quer votar reforma em 9 de novembro

Nacional Política

18 de outubro de 2016 às 14:30

O senador disse também ter pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em discussão a modificação do voto proporcional para a eleição de deputados federais. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento.

“Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós possamos avançar na reforma política”, disse Renan. “Esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído”, afirmou ele após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário.

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De Cuba a França, PT usa fundo partidário para pagar viagens a dirigentes

Nacional Política

18 de outubro de 2016 às 13:00

(Foto: Eliaria Andrade/Estadão)

O PT usou ao menos R$ 115,7 mil do fundo partidário para custear passagens e hospedagens para seus dirigentes e militantes no exterior. Entre as passagens e diárias de hotel pagas pelo PT com dinheiro do fundo estão viagens para Havana, capital de Cuba, para a Conferência do Clima em Paris e para reuniões do Foro de São Paulo, que, em 2015, foi na Cidade do México. Questionado sobre as viagens, o PT disse que não iria se manifestar.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. 

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Ronaldo Cancão pretende assumir presidência da Câmara Municipal de Petrolina

Petrolina Política

18 de outubro de 2016 às 12:00

O vereador Ronaldo Cancão (PTB), em entrevista à imprensa, falou sobre a possibilidade e do desejo de concorrer a disputa à presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE). Cancão afirmou que está preparado e que já tem iniciado articulações e conversas com outros vereadores para disputar o cargo.

“Eu vou em busca de uma oportunidade de presidir a Casa Plínio Amorim, é o desejo de todo vereador e eu não sou diferente. Tenho fé em Deus que ele vai me ajudar nessa caminhada. Eu me preparei, sou zeloso pelo dinheiro público e estou pronto para o desafio da presidência. Já conversamos com aproximadamente sete vereadores da oposição e tenho demonstrado a intenção de ser presidente”.

O vereador fez questão de deixar claro que não se elegeu pelo grupo do prefeito eleito, Miguel Coelho, e que irá compor a oposição na Casa Plínio Amorim. Cancão falou, ainda, de possíveis nomes do grupo de Miguel que podem aparecer como candidatos à presidência da câmara.

“Eu vou me juntar com a oposição. Existem doze vereadores que foram eleitos pelo lado da oposição ao prefeito que se elegeu, que foram eleitos por Adalberto, Júlio e Odacy. Já tem dois ou três candidatos à presidência ligados a Miguel Coelho. Num primeiro momento os nomes de Maria Elena, Osório e possivelmente Ruy Wanderley. O que eu não posso é achar que sou candidato do grupo de Miguel por que eu não me elegi pelo grupo dele. Eu sou candidato de apoio à oposição e vou realizar o trabalho nessa vertente”.

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Câmara Municipal de Petrolina tem sessão suspensa por falta de quórum

Petrolina Política

18 de outubro de 2016 às 10:30

(Foto: Waldiney Filho/Blog Waldiney Passos)

A Câmara de vereadores de Petrolina (PE) suspendeu a sessão ordinária desta terça-feira (18) por falta de quórum parlamentar, ou seja, não havia a quantidade necessária de vereadores presentes para a realização dos trabalhos. Houve, ainda, a leitura da ata da sessão anterior e dos expedientes internos e externos. A sessão começa rigorosamente às 9h da manhã e atrasos não são tolerados.

 

Câmara não consegue votar PEC do Teto em comissão especial

Nacional Política

18 de outubro de 2016 às 07:30

Temer pediu ainda que três de seus ministros, que são deputados licenciados,deixassem os cargos para votarem a favor da PEC. (Foto: Internet)

Câmara não conseguiu votar nesta segunda-feira, na comissão especial, a redação final da PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos. A comissão não teve quorum, e uma nova tentativa será feita nesta terça-feira, às 16h. A aprovação da redação final é uma etapa burocrática, para evitar contestações jurídicas da oposição. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação do segundo turno de votação da PEC para o dia 24, em plenário.

A proposta prevê que todos os poderes terão que seguir a regra pela qual, durante 20 anos, as despesas só podem crescer com base na inflação registrada no ano anterior.

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Entrevista: Edinaldo Lima fala tudo sobre as últimas eleições

Pernambuco Petrolina Política

18 de outubro de 2016 às 06:20

Consciente do desafio que foi disputar a prefeitura de Petrolina na última eleição o vereador Ednaldo Lima (PMDB), falou a nossa reportagem sobre o pleito, avaliando desde a escolha do seu nome para ser o candidato do partido até a derrota nas urnas no dia 2 de outubro passado.

Sereno, mas sabendo da responsabilidade em exercer  oposição ao  futuro prefeito, Ednaldo não quis atribuir responsorialidades pela derrota, apenas demonstra entender o recado das urnas e fala dos projetos para o futuro.

Confira a íntegra da entrevista:

Gonzaga Patriota destaca a importância da Polícia Federal

Petrolina Política

17 de outubro de 2016 às 17:00

Patriota ainda ressaltou que a quantidade do efetivo da Polícia Federal é insuficiente e que mesmo com dificuldades e contando com recursos financeiros limitados a PF conseguiu deflagrar importantes operações. (Foto: Internet)

Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (17), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a importância da Polícia Federal (PF).

“Usamos esta tribuna da Casa do Povo Brasileiro, nesta tarde, para registrar, com muito orgulho, os 72 anos de história da criação da nossa querida Polícia Federal. As atribuições da Polícia Federal foram se modificando desde a sua origem. Atualmente, estão definidas no art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988, que tive a honra de ajudar a construí-la, regulamentada em lei”, disse.

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PMDB pagou uísque para campanha de Cunha e churrasco com linguiça no PR

Investigação Nacional Política

17 de outubro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet)

Todos os anos, as prestações de contas apresentadas pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram não apenas notas e recibos referentes aos gastos feitos com recursos do fundo partidário. Há também notas fiscais e documentos que justificam despesas que vão desde gastos com eventos a brindes para campanhas que foram pagos com recursos do partido, mas obtidos, por exemplo, por meio de doações.

Um exemplo é a compra de bebidas alcoólicas pelo PMDB para jantares realizados durante a campanha do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados.

No total, foram gastos R$ 11.457 em 24 garrafas de uísque da marca Johnnie Walker (Black Label), 75 garrafas de vinhos franceses, italianos e chilenos, 36 garrafas de espumante e 120 garrafas long neck de cerveja.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE. Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. Só o PMDB recebeu R$ 92,8 milhões.

Fonte G1

Indícios de irregularidades em doações de campanha ultrapassam R$ 1 bilhão

Corrupção Eleições Nacional Política

15 de outubro de 2016 às 18:00

(Foto: Internet)

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões.

No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.

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PEC que limita gastos públicos não afetará autonomia do Judiciário, diz ministro

Justiça Nacional Política

15 de outubro de 2016 às 17:00

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantiu nesta sexta-feira (14) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e aos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, e do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, não colocará em risco a harmonia entre os Poderes.

De acordo com Meirelles, a finalidade do encontro com os presidentes dos Tribunais foi demonstrar a necessidade da aprovação da PEC, explicando pontos básicos do texto, de modo a esclarecer que a restrição será igual para os três Poderes da República.

“Um dos pontos importantes que vale a pena ressaltar é exatamente o consenso a que se chegou de que a PEC estabelece uma restrição igual para todos os Poderes. Não há nada específico para um determinado Poder que seja diferente dos demais”, ressaltou.

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Temer concorrer em 2018 depende da economia, diz Moreira Franco

Eleições Nacional Política

15 de outubro de 2016 às 14:00

Temer tem negado disposição em concorrer à reeleição. (Foto: Internet)

Enquanto o PSDB, fiel da balança para as medidas de ajuste fiscal do governo federal, trava acirrada disputa interna para definir um nome à sucessão presidencial, auxiliares do presidente Michel Temer defendem que ele não acene abertamente à corrida de 2018 antes de resolver a crise econômica.

Secretário de Parcerias de Investimentos e próximo do presidente, Moreira Franco disse à Folha que o PSDB é “fundamental” para a gestão Temer, mas que “não é possível” fazer projeções eleitorais antes de acabar com os problemas econômicos.

“O presidente não tem nenhuma possibilidade de colocar um projeto eleitoral no futuro. Se resolver a crise econômica, aí teremos expectativa de poder. Se não, não teremos”, sustentou Moreira.

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