Justiça Eleitoral determina que YouTube e Facebook retirem conteúdo ofensivo a Isaac Carvalho e Paulo Bonfim

Juazeiro Política

13 de setembro de 2016 às 15:00

O Juiz entendeu que a postagem constante agride a imagem do candidato e do prefeito de Juazeiro./ Foto: internet

O Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro, Norte da Bahia, José Carlos Rodrigues do Nascimento condenou Facebook e Youtube a retirarem as ofensas à honra do Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho e ao candidato a Prefeito por ele apoiado, Paulo Bonfim. As ofensas estavam sendo veiculadas por um site da região com a finalidade de denegrir a imagem do Prefeito e seu candidato, Paulo Bonfim.

O atual Prefeito, já reeleito, Isaac Carvalho, apoia Paulo Bonfim, e, por isso, ambos vinham sendo atacados por um site com injúrias, calúnias e difamações, através de textos e vídeos, hospedados na empresa GODADDY.COM e registrada por NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR (NIC.BR), e, também por perfis do FACEBOOK e publicação no YOUTUBE (GOOGLE).

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Homem é preso após comprar votos com doações de cestas básicas em Dormentes

Petrolina Policial Política

13 de setembro de 2016 às 11:00

Amigos da testemunha perseguiram o carro e conseguiram deter o suspeito. (Foto: Arquivo)

Uma pessoa solicitou o comparecimento da Polícia Militar para averiguar uma denúncia de doações de cestas básicas a um depósito em Dormentes (PE) como meio de compra de votos. De acordo com a testemunha, o suspeito percebeu a sua presença e saiu do local percorrendo várias ruas da cidade.

Amigos da testemunha perseguiram o carro e conseguiram deter o suspeito. Os policiais chegaram ao local e prosseguiram com a revista, encontrando três cestas básicas e alguns folhetos de campanha eleitoral.

A equipe policial conduziu os envolvidos juntamente com o veículo e material apreendido até a DPC de Dormentes onde foram apresentados e entregues a Autoridade Policial que efetuou abertura de Portaria.

Michel Temer anuncia nesta terça-feira pacote de concessões e privatização

Nacional Política

13 de setembro de 2016 às 10:30

A concessão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre deve fazer parte do pacote. (Foto: Internet)

Em mais uma medida para tentar tirar a economia da maior recessão de sua história e retomar os investimentos, o governo Michel Temer divulga nesta terça-feira (13) um pacote que deve prever leilões para concessões na área de infraestrutura, transporte e saneamento, além da privatização de ativos, principalmente no setor elétrico.

Às 11h, no Palácio do Planalto, acontece a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja criação foi uma das primeiras ações de Temer ao assumir a Presidência, na época ainda de maneira interina.

É o PPI que será responsável pela agenda de concessões e privatizações do governo. Depois da reunião, em que as propostas serão apresentadas ao presidente, deverá ser feito o anúncio dos projetos escolhidos para fazer parte dessa primeira fase do programa. O comando do PPI está Moreira Franco, aliado de Temer e ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil do governo Dilma Rousseff.

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Justiça Eleitoral já cancelou 46 candidaturas de prefeito na Bahia

Bahia Política

13 de setembro de 2016 às 08:20

Se o TRE não conseguir julgar os pedidos até a véspera da eleição, alguns eleitos podem ser cassados

A Justiça Eleitoral tornou inaptas, na Bahia, 46 candidaturas de prefeitos (dos quais 13 renunciaram), 74 vices e 1.550 vereadores até ontem quando, em tese, termina o prazo para que todos os pedidos de registros de candidatos sejam julgados pelas “instâncias ordinárias”. O limite deve ser ultrapassado  pois o sistema do Tribunal Superior Eleitoral indicava que faltavam julgar 5.614 pedidos de candidaturas no estado. Um total de 28.625 candidaturas de prefeito, vice e vereadores havia sido aprovado nos 417 municípios baianos.

Se os juízes eleitorais e o TRE não conseguirem julgar todos os pedidos até a véspera da eleição, que ocorre no dia 2 de outubro, alguns candidatos podem disputar o pleito, ser eleitos e depois serem cassados, caso sejam  considerados inelegíveis depois de tomar posse.

O ex-prefeito João Henrique Carneiro, candidato a vereador pelo PR, teve a candidatura deferida pelo TRE. Até o momento, segundo o órgão, sua candidatura não  havia sofrido qualquer  impugnação mesmo com as quatro contas do segundo mandato rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, pareceres confirmados pela Câmara Municipal de Salvador.

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Eduardo Cunha tem mandato cassado na Câmara

Brasil Política

13 de setembro de 2016 às 07:20

Cunha foi cassado pelo Plenário da Câmara dos Deputados por 410 votos a favor e apenas 10 contra, com 9 abstenções

O deputado Eduardo Cunha foi cassado pelo Plenário da Câmara dos Deputados por 410 votos a favor e apenas 10 contra, com 9 abstenções. Os parlamentares votaram a favor do parecer do deputado Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética. De acordo com Rogério, Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior.

“Ao final, restou demonstrado sem qualquer sombra de dúvida ter o representado agido gravemente contrário à ética e ao decoro parlamentar. Ficou demonstrado de forma cristalina que os trusts criados pelo representado não passam de empresas de papel, de laranjas de luxo, de meros instrumentos criados para dissimular evasão de divisas, lavagem de dinheiro e o recebimento de propina. O representado buscou utilizar a CPI da Petrobras como um palco para tentar barrar as investigações efetuadas pela Lava Jato. Assim fazendo, mentiu e omitiu informações relevantes à Câmara dos Deputados e mentiu também sobre o recebimento de vantagens indevidas.”

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Aliados de Cunha buscam alternativas para ganhar tempo e minimizar pena

Política

12 de setembro de 2016 às 22:00

O ato que poderia configurar mais uma estratégia do peemedebista para protelar o processo./ Foto: internet

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e aliados estudam novas alternativas que podem ser adotadas em plena sessão do julgamento de sua cassação. O objetivo é ganhar tempo e minimizar as penas que podem recair sobre o peemedebista. Um possível pedido de renúncia do deputado afastado começou a ser ventilado desde cedo, nos corredores da Câmara. Deputados próximos a ele garantiram que não há esta movimentação, mas os adversários acreditam nessa possibilidade e a classificam como nova manobra.

Renúncia

Sobre uma possível renúncia de Cunha, a medida não evitaria a continuidade do processo contra ele, em tramitação há 11 meses na Câmara. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, o ato seria publicado no Diário Oficial da Casa, mas não teria efeito até a conclusão da votação, ou seja, Cunha continuaria deputado, e sob julgamento. Na prática, apenas a condenação à perda do mandato parlamentar vale. Ainda assim, a avaliação é que esse gesto poderia provocar um tumulto e suspender a sessão que está marcada para as 19h de hoje (12), adiando ainda mais a definição da situação de Cunha.

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Termina nesta segunda prazo para análise de impugnação de candidaturas

Política

12 de setembro de 2016 às 18:30

De acordo com o calendário eleitoral, hoje também se encerra a possibilidade de substituição de candidatos para disputar as eleições 2016 (Foto: Reprodução/Internet)

Termina nesta segunda-feira (12), o prazo para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeitos e vereadores, incluindo os impugnados e os respectivos recursos, sejam julgados e publicadas as decisões pelas instâncias ordinárias.

Hoje, 20 dias antes do pleito, que será no dia 02 de outubro, também é o último dia para os tribunais regionais tornarem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais  – para fins de centralização e divulgação de dados – contando obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.

De acordo com o calendário eleitoral, hoje também se encerra a possibilidade de substituição de candidatos para disputar as eleições 2016. A partir desta segunda, a substituição apenas será possivel em casos de falecimento do candidato.

Debate dos candidatos a prefeito de Petrolina será realizado nesta terça na FIEPE

Política

12 de setembro de 2016 às 16:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF), braço da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) na região, realiza nesta terça-feira (13), a partir das 13h30, debate com os candidatos à prefeitura de Petrolina, Sertão de Pernambuco. A escuta acontecerá na sede da entidade – Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, com a presença confirmada dos cinco postulantes.

A sabatina será feita separadamente com cada candidato. A URSF adotou o sorteio como critério de ordem. O primeiro a ser ouvido, às 13h30, será o postulante Edinaldo Lima (PMDB), seguido de Maria Perpétua (PSOL), às 14h30, Odacy Amorim (PT), 15h30, Miguel Coelho (PSB), 16h30, e Adalberto Cavalcanti (PTB), às 17h30. Na escuta, a Federação das Indústrias colocará um empresário como mediador, cuja função é promover a isonomia do evento, evitar perguntas tendenciosas e zelar pelo tempo dos postulantes e empresários.

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Lava Jato age com independência e estímulo do governo, diz Padilha

Política

12 de setembro de 2016 às 14:31

A declaração do ministro rebate acusações feitas pelo ex-chefe da Advocacia-Geral da União, Fábio Medina Osório, demitido na última sexta-feira./ Foto: internet

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou hoje (12) que o governo está tentando abafar a Operação Lava Jato. “Os principais atores da Lava Jato, a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e Poder Judiciário agem na plenitude, absoluta independência e estímulo do governo”, disse ao participar do evento Os desafios do Brasil, promovido pela Consulting House, na capital paulista.

A declaração do ministro rebate acusações feitas pelo ex-chefe da Advocacia-Geral da União, Fábio Medina Osório, demitido na última sexta-feira (9). Em entrevistas à imprensa após a demissão, Fábio Medina disse que foi afastado do cargo por ter tomado iniciativas dentro da Lava Jato e acusou o governo de colocar obstáculos para tentar abafar as investigações.

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STF nega pedido de Cunha para suspender votação de processo de cassação de mandato

Justiça Nacional Política

12 de setembro de 2016 às 12:30

A defesa reclamou ainda de Cunha não ter sido notificado pessoalmente da votação da cassação. (Foto: Reprodução/internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, neste domingo (11), um pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender a votação na Câmara dos Deputados que pode levar à cassação do mandato dele, na noite desta segunda-feira (12).

Fachin também pediu informações à Câmara sobre os procedimentos adotados no processo de cassação de Cunha, iniciado em novembro de 2015. A defesa do deputado afastado pediu que o Plenário da Câmara analisasse um projeto de resolução sobre o assunto, em vez do parecer aprovado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com o objetivo de permitir emendas e destaques, o que possibilitaria uma punição mais branda.

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Justiça determina multa por propaganda eleitoral irregular da chapa de Paulo Bonfim

Denúncia Eleições Juazeiro Política

12 de setembro de 2016 às 08:00

A chapa de Paulo Bonfim tem 48h para recorrer da decisão e apresentar defesa. (Foto: Reprodução/Internet)

O candidato a prefeito da cidade de Juazeiro (BA), Joseph Bandeira, da coligação “A Cara de Juazeiro”, representou na justiça eleitoral, em desfavor da coligação “Pra Juazeiro Mudar Mais”, contra a aparição de Isaac Carvalho, atual prefeito da cidade, com inserções que têm o tempo superior aos 25% previsto em lei.

José Carlos Rodrigues do Nascimento, juiz eleitoral, reconheceu o fato e acatou o pedido do grupo de Joseph. A notificação ao grupo de Paulo Bonfim foi realizada e determina que a propaganda eleitoral da chapa volte a ser regular, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por cada propaganda irregular.

A chapa de Paulo Bonfim tem 48h para recorrer da decisão e apresentar defesa.

 

Coligações de Petrolina deverão adquirir um decibelímetro para uso durante a campanha eleitoral, diz MPPE

Petrolina Política

11 de setembro de 2016 às 15:00

Nos dias de debate entre candidatos e nos demais eventos políticos, não será utilizado nenhum tipo de equipamento sonoro no raio de 200 metros do local/ Foto: internet

Para garantir o sossego da população de Petrolina durante a campanha eleitoral de 2016 e garantir o cumprimento da legislação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu com os representantes de coligações majoritárias e proporcionais de partidos políticos que concorrem às eleições municipais, com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Nessas reuniões ficou acordado que as coligações deverão adquirir um decibelímetro para cada candidato a prefeito na majoritária.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Rúbia Torres, ainda ficou acertado que esses equipamentos devem ser entregues na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de que sejam utilizados durante a campanha eleitoral pela PMPE e pela Secretaria de Ordem Pública, preferencialmente, em conjunto. Após o período eleitoral, os equipamentos deverão ser doados aos órgãos públicos. “Duas coligações já entregaram esses equipamentos. As outras duas não encontraram os decibelímetros na região, mas irão providenciar”, afirmou a promotora de Justiça.

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Confira a agenda do candidato a prefeito de Petrolina Odacy Amorim

Petrolina Política

11 de setembro de 2016 às 12:00

Foto: Arquivo

8h- Visitas ao interior de Petrolina: Baixa Alegre, Almas e Mudubim

15h – Carreata 13 com concentração distrito Industrial – em frente à Coca Cola

Confira a agenda da candidata a prefeita de Petrolina Perpétua Rodrigues

Petrolina Política

11 de setembro de 2016 às 11:00

07h50 Visita ao Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 11
14h50 Visita ao Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 10
19h50 Reunião com os moradores do PSNC – N10, na Rua 06

Confira a agenda do candidato a prefeito de Petrolina Miguel Coelho

Petrolina Política

11 de setembro de 2016 às 08:30

Foto: Jonas Santos

10h30 – Reunião com moradores da comunidade de Ponta da Serra;

12h – Miguel participa da Festa da Mandioca, no Mudubim

18h – Caminhada Azul na comunidade do N11