Política – Página: 484 – Blog do Waldiney Passos

Moradores relatam cerceamento do direito de ir e vir no Espírito Santo

9 de fevereiro de 2017 às 21:00

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Moradores do Espírito Santo relatam que estão com seu direito de ir e vir cerceado há seis dias, desde que começou a paralisação dos policiais militares por reajuste salarial. A rotina dos capixabas mudou de forma drástica, já que muitos não conseguem sair para trabalhar nem estudar pela falta de segurança nas ruas.

Escolas, unidades de saúde, boa parte do comércio, bancos, repartições públicas estão fechados desde segunda-feira (6). Os supermercados estão lotados e com longas filas. Os ônibus, que tinham voltado a circular pela manhã, retornaram hoje (9) para as garagens, após a morte de um sindicalista rodoviário.

Com informações do EBC

Prefeitos Miguel Coelho e Paulo Bonfim planejam ações conjuntas

Bahia Infraestrutura Juazeiro Pernambuco Petrolina Política

9 de fevereiro de 2017 às 18:30

(Foto: Divulgação/Ivaldo Reges)

Nesta quinta-feira (9), o prefeito Miguel Coelho recebeu em seu gabinete, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim. O encontro firmou parcerias entre as duas prefeituras.

A Ilha do fogo esteve entre as pautas discutidas na reunião, onde ficou adiantada a administração conjunta entre as duas prefeituras. Miguel e Paulo também trataram sobre o arco viário metropolitano e a realização da Feira Nacional de Agricultura Irrigada (Fenagri), que, neste ano, será em Juazeiro.

Para o prefeito de Petrolina, a relação entre as gestões é essencial para garantir o pleno funcionamento dos serviços nas duas cidades. “As prefeituras tem que trabalhar no mesmo sentido. Não adianta cada uma puxar para seu lado. Falamos sobre temas de interesse das duas cidades e fico muito animado com essa parceria que se firma”, resumiu Miguel Coelho.

Paulo Bonfim enfatizou a necessidade do diálogo entre os prefeitos da região para fortalecer o Vale do São Francisco. “Já marcamos encontro em Brasília para discutir a região. Essa discussão não passa só por Juazeiro e Petrolina, é importante tentar que toda a região esteja em evidência. E tudo de bom que acontecer em Juazeiro e Petrolina vai refletir nos municípios aqui em nossa volta”, ressaltou Bonfim.

Programa de Aquisição de Alimentos será lançado nesta sexta-feira em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

9 de fevereiro de 2017 às 17:30

(Cartaz Divulgação)

Nesta sexta-feira (10), a Prefeitura de Petrolina lança, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta do programa é adquirir gêneros alimentícios direto dos agricultores familiares.

Petrolina é a cidade pernambucana que recebe o maior montante de recursos nesta modalidade do PAA. A prefeitura espera que o programa beneficie 302 agricultores da cidade e movimente um recurso de R$ 1.509,286,16. Todos os produtos adquiridos, através do PAA, serão doados a entidades socioassistenciais cadastradas e voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Podem participar da chamada pública do PAA agricultores familiares que estejam inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O lançamento será feito pelo Prefeito Miguel Coelho, durante cerimônia às 17h na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos que fica localizada na Rua Santa Cecília nº 35, Vila Mocó.

Trecho que liga Afrânio a Dormentes será restaurado

Afrânio Dormentes Nacional Pernambuco Política

9 de fevereiro de 2017 às 16:00

(Foto: Instagram/Lucas Ramos)

Segundo informações divulgadas pelo o Deputado Estadual, Lucas Ramos o trecho da rodovia PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, será reformado.

A novidade foi publicada pelo o Deputado na sua página pessoal, onde afirma que a obra deve ser licitada, ainda no primeiro semestre de 2017. A previsão de início para o segundo semestre de 2017 e conclusão em aproximadamente 180 dias.

A iniciativa é fruto de uma reunião entre o Deputado Lucas Ramos, o prefeito de Afrânio Rafael Cavalcanti e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

Câmara instala comissão da reforma previdenciária

Brasil Nacional Política

9 de fevereiro de 2017 às 15:30

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quinta-feira (9) a comissão especial que irá discutir a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer.

Para presidir os trabalhos, deverá ser eleito o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que foi indicado pela bancada do PMDB. Marun é um dos aliados mais fiéis de ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outros dois deputados também se candidataram ao cargo: Pepe Vargas (PT-RS) e Major Olímpio (SD-SP).

Por acordo entre os partidos, o relator deverá ser o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Oficialmente, ele irá apresentar o seu plano de trabalho na semana que vem, mas, antes do início da sessão, já antecipou que pretende entregar o seu parecer na segunda quinzena de março.

Até lá, ele quer realizar oito audiências públicas e um seminário internacional para discutir o tema. Maia disse ainda que o seu calendário não é “inflexível”.

Sobre o teor da reforma, Maia afirmou estar de “coração aberto para ouvir e ser ouvido”. Para ele, as mudanças nas regras são necessárias, caso contrário a Previdência estará fadada à “falência”.

Entre outros pontos, o governo propôs:

Idade mínima de 65 anos para o cidadão se aposentar;
Aposentadoria integral após 49 anos de contribuição;
Prazo mínimo de contribuição para o INSS de 25 anos.

Com informações do G1

TRE-RJ cassa mandato de Pezão e determina novas eleições; cabe recurso

Brasil Política

9 de fevereiro de 2017 às 06:00

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que teve o mandato cassado

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) cassou nesta quarta-feira (8) os mandatos do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico e político. Como ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a decisão não tem efeito por enquanto.

A cassação, caso confirmada pelo TSE, deixa Pezão e Dornelles inelegíveis por oito anos. O TRE-RJ determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a chefia do Executivo do Estado.

A decisão do tribunal regional foi por maioria dos votos. Segundo nota divulgada pelo órgão, “o abuso de poder econômico e político ficou configurado uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”.

Em seu voto, o desembargador Marco Couto afirmou que “restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”.

Em nota, a assessoria de imprensa do governo do Rio informou que, “quando for publicada a decisão, o governador Luiz Fernando Pezão e o vice-governador Francisco Dornelles vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Se a cassação de Pezão e Dornelles for confirmada, o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jorge Picciani (PMDB), assume interinamente até a realização de novas eleições. Segundo a Constituição do Estado do Rio, o pleito deve ser realizado em 90 dias. Já se o governador e o vice deixarem o poder no último ano de mandato, cabe à Alerj escolher os novos ocupantes dos cargos em 30 dias.

Policiais civis e legislativos entram em confronto na Câmara

Brasil Política

8 de fevereiro de 2017 às 23:00

Policiais protestam em frente ao Congresso Nacional antes de entrar na Câmara e tentar chegar ao plenário/ Foto: Antonio Cruz da Agência Brasil

Policiais civis que protestavam hoje (8) contra a reforma da Previdência nas proximidades do Congresso Nacional entraram em confronto com policiais legislativos após tentar invadir o plenário da Câmara dos Deputados.

Para impedir a chegada dos manifestantes ao plenário, os policiais legislativos utilizaram spray de pimenta, que acabaram atingindo deputados que se dirigiam ao local de votações. Alguns parlamentares chegaram a pedir a suspensão da sessão por causa da dificuldade de chegar ao plenário em meio à manifestação.

Diante dos relatos dos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a violência do protesto e disse que um policial chegou a sacar uma arma para um agente da Câmara que tentava controlar a manifestação. “O debate da reforma da Previdência será garantido. O debate será feito, a sociedade será convidada para debater a reforma, mas não na base da violência”, disse.

Comissão

A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência Social, deve ser instalada amanhã (9) à tarde. A comissão já está praticamente composta. Dos 37 deputados titulares do colegiado, 24 já foram indicados pelos líderes de suas bancadas. A presidência da comissão especial deverá ficar com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e a relatoria com o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

Operação Eficiência: Sérgio Cabral, Eike Batista e mais 10 são indiciados pela Polícia Federal

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

8 de fevereiro de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

A Polícia Federal indiciou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o empresário Eike Batista e outras 10 pessoas na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Os nomes foram confirmados nesta quarta-feira (8), na sede da PF, para onde sete presos foram levados para prestar depoimento em um outro processo.

O relatório conclusivo do inquérito será encaminhado à Justiça, juntamente com todo o material produzido no decorrer das investigações. A Justiça, então, decide se os indiciados viram ou não réus.

Por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa:
– Sérgio Cabral, ex-governador
– Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de Governo
– Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, suspeito de ser operador do esquema
– Luiz Carlos Bezerra, suspeito de ser operador do esquema

Por lavagem de dinheiro e organização criminosa:
– Sérgio de Castro Oliveira, suspeito de ser operador do esquema
– Álvaro José Galliez Novis, doleiro
– Thiago de Aragão Gonçalves Pereira e Silva, ex-sócio de Adriana Ancelmo, mulher de Cabral
– Francisco de Assis Neto, suspeito de ser operador do esquema
– Mauricio de Oliveira Cabral Santos, irmão de Cabral, suspeito de receber dinheiro advindo do esquema de propina

Por organização criminosa:
– Eike Batista, empresário suspeito de pagar propina
– Flávio Godinho, ex-sócio de Eike

Por lavagem de dinheiro:
– Susana Neves Cabral, ex-mulher de Cabral, suspeita de receber dinheiro de advindo do esquema de propina
Na chegada para depor, o advogado de Eike, Fernando Martins, afirmou que a orientação ao empresário é a mesma de quando ele foi preso, no fim de janeiro. No primeiro depoimento, na sede da PF, Eike ficou calado. Ainda assim, o advogado declarou que ele vai esclarecer todas as acusações.

Com informações do G1

Mutirão para regularizar processos de licenciamento urbano deve liberar documentos que estavam atrasados em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

8 de fevereiro de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Com processos de licenciamento urbano parados desde outubro de 2016, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, começou hoje (8) um mutirão para regularizar documentos necessários para o andamento de empreendimentos imobiliários na cidade.

Entre as principais demandas estão a liberação de alvarás de construção e do habite-se, que serve para atestar que o imóvel construído seguiu todas as exigências estabelecidas pela prefeitura e está apto a servir de moradia.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho quer que toda a equipe de licenciamento trabalhe com dedicação exclusiva nestes processos.

“Estamos sensíveis a todo o transtorno causado a população, que não tem culpa no atraso desses processos. À medida que estamos conseguindo colocar ordem na casa para que tenhamos uma estrutura mínima de trabalho, vamos acelerar os procedimentos para que a fila dos processos de licenciamento seja zerada”, destaca Eduardo.

Em nota, Secretaria de Infraestrutura de Petrolina informa que Restaurante Popular está em processo de licitação

Brasil Pernambuco Petrolina Política Saúde

8 de fevereiro de 2017 às 16:30

(Foto: Google Maps)

Nesta quarta-feira (8), divulgamos uma matéria sobre a cobrança do vereador Gilmar Santos, diante da reforma do Restaurante Popular de Petrolina e a necessidade de que as obras sejam concluídas o mais breve possível. A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina, através da assessoria de imprensa, divulgou a seguinte nota:

“A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina informa que as obras do Restaurante Popular se encontram em processo de licitação, simultaneamente aos trabalhos de manutenção e aquisição de equipamentos e artigos de cozinha, pela secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. As condições em que o restaurante se encontrava não possibilitavam o seu funcionamento e somente com a reforma é que será possível voltar a oferecer alimentação digna e saudável aos usuários“.

Vereador Gilmar Santos cobra celeridade na reabertura do Restaurante Popular de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

8 de fevereiro de 2017 às 15:30

Restaurante Popular ainda em funcionamento na Av. Barão do Rio Branco. (Foto: Google Maps)

O Restaurante Popular de Petrolina está fechado desde dezembro de 2016. Nesta terça-feira (7), o Vereador Gilmar Santos cobrou celeridade na reabertura do restaurante, que atende tanto as pessoas de baixa renda, quanto os trabalhadores do Centro da cidade.

No início da gestão do prefeito Miguel Coelho, a imprensa foi convidada para uma coletiva onde foram apresentadas as demandas do Restaurante Popular de Petrolina e o porquê do local está fechado. Na época, imagem revelavam um restaurante sem a menor condição sanitária e estrutural de funcionamento.

O prefeito se comprometeu em avaliar e reestruturar o local o mais breve possível. “Por se tratar de um restaurante popular, temos que agilizar esse processo. Vamos reformar, mas sabe que isso não é tão rápido porque reforma na administração tem que passar por licitação”, declarou o prefeito na época.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão na Casa Plínio Amorim, o vereador Gilmar Santos reforçou a necessidade de que o restaurante fique pronto o mais breve possível e cobrou uma data de quando o local estará aberto para a população.

“Nós temos muitos trabalhadores do comércio, muitos trabalhadores e trabalhadoras que não tem condição de voltar para casa e tem o Restaurante Popular de Petrolina como referência para a sua segurança alimentar e a gente pede muito para que o Senhor Heitor Leite, Secretário de infraestrutura, que possa disponibilizar um relatório e um calendário para a conclusão da reforma, já que desde o dia 29 de dezembro o restaurante se encontra fechado, impedindo essa população, de pessoas de baixa renda, de ter acesso”, afirmou o vereador.

Denúncia: Mototaxistas clandestinos preocupam o vereador Paulo Valgueiro

AMMPLA Brasil consumidor Denúncia Pernambuco Petrolina Política Transporte

8 de fevereiro de 2017 às 12:30

“É preciso intensificar fiscalização no transporte clandestino”, disse o parlamentar. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão desta terça-feira (7), na Casa Plínio Amorim, o vereador Paulo Valgueiro (PMDB) fez um alerta sobre a quantidade de mototaxistas clandestinos em Petrolina (PE).

Segundo vereador, muitos mototaxistas de Juazeiro estão prestando serviços em Petrolina. O problema é que eles estão atuando de maneira clandestina. Paulo Valgueiro cobrou da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) que a fiscalização seja intensificada para coibir esse tipo de serviço.

“É preciso intensificar fiscalização no transporte clandestino. Esse tipo de transporte não passou pelo crivo da AMMPLA e fica impossível saber quem são (os pilotos). Não tem um cadastro e apresentação de um registro junto aos órgãos competentes. Existe uma invasão de mototaxistas da cidade vizinha Juazeiro, que prestam serviço aqui no município de Petrolina”, declarou o vereador.

A clandestinidade dos mototaxistas já foi tema de entrevista aqui no blog, quando conversamos com o Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais, Mototaxistas, Motofrentistas, Motoboys e Condutores de Motos, Motonetas e Triciclos de Petrolina (Sinpropet), Marcos Souza.

Na época, Marcos Souza fez um alerta para que a população fique atenta aos serviços clandestinos e explicou como reconhecer um mototaxista devidamente cadastrado.

“A cor do veículo tem que ser vermelha, com faixas verdes e uma pequena faixa amarela, o número de identificação do mototaxista nas duas laterais da moto e na parte traseira, além da placa vermelha”, informou Marcos.

(Foto: Internet)

AMMPLA

A AMMPLA emitiu uma nota a pedido deste blog afirmando que está realizando fiscalizações para coibir a atuação dos mototaxistas irregulares.

“A AMMPLA informa que está realizando a fiscalização para coibir os mototaxistas clandestinos e incentivar a regulamentação de profissionais com pendências. Além disso, esclarece que está apurando todas as denúncias para tomar as devidas providências“.

Para não correr o risco de usar um transporte clandestino, o ideal é que a população fique atenta as características do condutor e que utilize o serviço da Central de Mototaxistas, que conta com trabalhadores devidamente cadastrados, através dos telefones 3864 2779/ 98817 5727 / 87 9 9656 3005.

Recurso de Lula e pedido de liberdade de Cunha serão julgados pelo STF nesta quarta

Brasil Justiça Lava Jato Nacional Política

8 de fevereiro de 2017 às 09:00

O ministro Edson Fachin será o relator dos processos. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal deve julgar um pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e o recurso do ex-presidente Lula para anular provas obtidas na Operação Lava Jato. A previsão é que a sessão comece às 14h. O ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori Zavascki, será o relator dos processos.

(Foto: Internet)

Eduardo Cunha

Os advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão do parlamentar, descumpriu uma decisão da Corte.

A defesa entende que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Além disso, para os advogados, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

(Foto: Internet)

Lula

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados. Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente.

Com informações da Agência Brasil

Parlamentares voltam a discutir proposta que reajusta vencimentos de policiais e bombeiros militares

Pernambuco Política

8 de fevereiro de 2017 às 08:00

Deputados defendem junção de forças para que o projeto satisfaça a todas as partes interessadas/Foto: Giovanni Costa

Publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça (7), a proposta que reajusta os vencimentos de policiais e bombeiros militares em Pernambuco motivou nova rodada de debates em torno das demandas dos profissionais da segurança pública e da situação financeira do Estado. Durante a Reunião Plenária, os parlamentares discorreram sobre os principais termos do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 1166/2017 e propuseram a união de esforços para que, ao fim da tramitação, a proposição satisfaça a todas as partes interessadas.

O deputado Edilson Silva (PSOL) defendeu o fortalecimento do processo democrático nas corporações militares do Estado, a fim de garantir maior participação dos profissionais nas decisões que afetem a categoria. Sobre a proposta do Executivo, o psolista pediu “equilíbrio” nas discussões.

O deputado Antônio Moraes (PSDB) pediu responsabilidade dos parlamentares durante a tramitação do PLC. Segundo ele, é preciso esclarecer o motivo de haver diferença entre a proposta do Estado para a Polícia Militar e a negociação salarial feita com a Polícia Civil, em dezembro do ano passado.

“O reajuste acompanha outras ações a favor da PM, desenvolvidas nos últimos anos. Entre 2015 e 2016, houve 7900 promoções e trabalhamos na melhoria do vale-refeição, do auxílio-farda e do auxílio-transporte”, enumerou o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB).

A deputada Priscila Krause (DEM) propôs que seja feita uma reunião conjunta entre as Comissões de Justiça, Administração Pública e Finanças – por onde o projeto tramitará – para permitir um debate mais amplo da proposta pelos parlamentares.

Definidas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

8 de fevereiro de 2017 às 07:20

A portaria que designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Petrolina para o biênio 2017/2018, foi assinada na última segunda-feira (6) pelo presidente Osório Siqueira (PSB).

De acordo com as indicações dos líderes partidários as comissões ficaram assim definidas:

JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pres. Ronaldo Souza – PTB

Rel. Ronaldo Silva – PSDB

Sec. Zenildo Nunes – PSB

Supl. Paulo Valgueiro – PMDB

FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pres. Ronaldo Silva – PSDB

Rel. Aerolande Cruz – PSB

Sec. Osinaldo Souza – PTB

Supl. Ruy Wanderley – PSC

OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E NEGÓCIOS MUNICIPAIS

Pres. Cícero Freire – PR

Rel. Aerolande Cruz – PSB

Sec. Gabriel Menezes – PSL

Supl. Elias Jardim – PHS

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

Pres. Cristina Costa – PT

Rel. Gaturiano Cigano – PRP

Sec. Ruy Wanderley – PSC

Supl. Gabriel Menezes – PSL

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pres. Gilberto Melo – PR

Rel. Manoel da Acosap – PTB

Sec. Zenildo Nunes – PSB

Supl. Elismar Gonçalves – PMDB

AGRICULTURA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE

Pres. Rodrigo Araújo –PSC

Rel. Gilberto Melo – PR

Sec. Ibamar Fernandes – PRTB

Supl. Domingos Alencar – PSL

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Pres. Osinaldo Souza – PTB

Rel. Paulo Valgueiro – PMDB

Sec. Gilmar dos Santos – PT

Supl. Edílson Leite – PRTB

DEFESA E PROTEÇÃO AO DIRETO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Pres. Alex de Jesus – PRB

Rel. Gilmar dos Santos – PT

Sec. Edilson Leite – PRTB

Supl. Elismar Gonçalves – PMDB

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