Política – Página: 483 – Blog do Waldiney Passos

Sem ocupante, Vice-Presidência mantém oito funcionários e orçamento de R$ 11,3 milhões

1 de outubro de 2016 às 08:30

O valor financeiro é disponibilizado de acordo com a previsão dos gastos mensais. (Foto: Internet)

Michel Temer tornou-se presidente com impeachment de Dilma Rousseff, no final de agosto. Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no final de agosto, o cargo de vice-presidente do Brasil está vago. Isso porque seu ex-ocupante, Michel Temer, assumiu permanentemente o lugar da petista após sua destituição no Senado.

A situação deve permanecer assim pelos próximos dois anos, até novas eleições, em 2018. Não é um caso inédito. A Vice-Presidência também ficou vazia após o impeachment do ex-presidente Collor de Mello, em 1992, que implicou a promoção do seu vice, Itamar Franco.

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Jornais neutros e conservadores dos EUA rompem tradições e assumem oposição a Trump

Internacional Política

1 de outubro de 2016 às 08:05

(Foto: Internet)

Pela primeira vez em 34 anos de existência, o “USA Today”, um dos jornais de maior circulação nos Estados Unidos, se posicionou na eleição presidencial americana, pedindo a seus eleitores que não votem em Donald Trump. “O corpo editorial do jornal considera, de forma unânime e consensual, que Trump não é apto para ser presidente”, diz o texto.

A decisão do “USA Today” é similar ao de jornais mais conservadores do que o diário de circulação nacional, e que também quebraram uma tradição na eleição de 2016. Mas ao contrário do jornal da Virgínia, de postura historicamente neutra, essas publicações tradicionalmente apoiavam os candidatos republicanos.

É o caso do “Detroit News”, do “Arizona Republic”, do “Cincinnati Enquirer” e do “Dallas Morning News”, que ficavam do lado das candidaturas do Partido Republicano há mais de 70 anos.

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Adesões mudam cenário da campanha em Casa Nova-BA

Bahia Casa Nova Política

1 de outubro de 2016 às 07:00

Wilker do Posto e Dr. Carlos Gomes, candidatos a prefeito e vice-prefeito respectivamente do município de Casa Nova-BA

Quem diria que a desistência da candidatura da ex-prefeita, Dagmar Nogueira (DEM), fosse mudar tanto o cenário político na cidade de Casa Nova-BA?

O tiro do presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Eduardo (PPS), pode ter saído pela culatra ao tentar, com a manobra da rejeição das contas da ex-gestora, se fortalecer como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo atual prefeito Wilson Cota (PMDB), candidato à reeleição.

E foi justamente a condição imposta por Zé Eduardo e o grupo do Cota que levou Dagmar a declarar apoio ao candidato do PSB, Wilker do Posto. Decisão que caiu como uma bomba e mudou completamente a disputa naquele município. De lá para cá, Wilker tem recebido muitos apoios, a exemplo do ex-vice-prefeito Seridan; dos vereadores Leonardo Silva (PSD) e Gilmar (PR); do ex-gestor do SAAE, Fred da Colônia; do Presidente da Colonia de Pescadores de Casa Nova, Cicinho; do ex-presidente da Câmara Municipal, Manoel do Posto; do ex-secretário de Saúde, Solon Neto; da ex-vereadora Valdeiza Pipiu e tantas outras lideranças políticas da região.

Com a perspectiva de quatro candidaturas as chances de Wilson Cota vencer o pleito eram bem maiores, agora com este novo cenário, com o palanque de Wilker fortalecido, a disputa mudou e muito levando alguns a apostarem em um resultado que possa mudar os rumos da administração casanovense.

“Estou muito feliz com os apoio recebidos, por onde a gente anda o desejo da população é de mudança, as pessoas querem mais respeito, não suportam mais a prepotência, a arrogância, isso nos anima, saber que estamos no caminho certo e que se eleito for iremos fazer um grande mandato com a realização das grandes obras que o município precisa para retomar o caminho do desenvolvimento”, comentou Wilker após participar de um grande evento nesta sexta-feira (30), para celebrar o resultado de uma pesquisa que o coloca à frente com uma grande vantagem de intenções de votos sobre o segundo colocado.

Ensino médio: Fachin dá 10 dias para Temer e Congresso explicarem MP

Educação Nacional Política

30 de setembro de 2016 às 09:30

O PSOL apresentou o pedido de medida cautelar para suspender imediatamente a MP, até o julgamento definitivo da ação. (Foto: divulgação)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira, 29, pedir explicações ao presidente Michel Temer e ao Congresso Nacional sobre a controversa medida provisória que institui a reforma do ensino médio. O pedido do ministro foi feito no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL, que quer suspender imediatamente os efeitos da medida.

“Tendo em vista a relevância da matéria debatida nos presentes autos e sua importância para a ordem social e segurança jurídica, adoto o rito positivado no artigo 12 da Lei nº 9.868/1999, a fim de possibilitar ao Supremo Tribunal Federal a análise definitiva da questão”, comunicou o ministro em seu despacho.

O PSOL apresentou o pedido de medida cautelar para suspender imediatamente a MP, até o julgamento definitivo da ação. A lei citada por Fachin prevê que, havendo pedido de medida cautelar, o relator poderá submeter o processo diretamente ao tribunal, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação. Não há, ainda, previsão para o assunto ser discutido pelos ministros do STF.

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Defesa de Dilma protocola último recurso no STF para tentar anular impeachment

impeachment Justiça Nacional Política

30 de setembro de 2016 às 08:30

A defesa da petista argumenta que ela não cometeu nenhum ato que justificasse o afastamento. (Foto: Internet)

Quase um mês depois de o Senado aprovar o impeachment, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quinta-feira (29) aquele que deve ser o último recurso pedindo a anulação do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O mandado de segurança, com 493 páginas, questiona o que o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, chama de “falta de justa causa”, isto é, a falta de motivos jurídicos para o afastamento da petista.

Na peça, Cardozo pede que até que o recurso seja julgado em definitivo, seja concedida uma sentença liminar (provisória) para que Dilma possa voltar à Presidência ou para que, pelo menos, o atual presidente Michel Temer volte à condição de interinidade.

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Perpétua não participará de debate na TV Grande Rio

Petrolina Política

29 de setembro de 2016 às 18:00

Decisão do STF dá margem para que candidatos de partidos “nanicos” fiquem de fora do debate./ Foto: Giomara Damasceno

A candidata a prefeita em Petrolina (PE), Perpétua Rodrigues (PSOL), não participará do último debate estre os candidatos, na TV Grande Rio, afiliada da TV Globo, logo após a novela Velho Chico.

A decisão da afiliada é baseada na lei que obriga as emissoras a chamar os candidatos para o debate, em que os partidos tenham no mínimo dez deputados na Câmara. Porém, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto deste ano, liberou a participação dos partidos ‘nanicos’ em debates de rádio e TV.

Impeachment foi ‘tropeço da democracia’, diz Lewandowski

Nacional Política

29 de setembro de 2016 às 10:00

O ministro fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira(Foto: Internet)

Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta segunda-feira (26), que o processo de impeachment, que destituiu Dilma Rousseff do cargo de presidente da república, foi um “tropeço na democracia” do Brasil.

A declaração foi publicada pela revista “Carta Capital”, de acordo com uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular. Lewandowski, que presidiu o julgamento da ex-presidente no Senado, fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira quando passou a falar sobre a deposição da petista.

“[Esse impeachment] encerra novamente um ciclo daqueles aos quais eu me referi. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. O presidencialismo de coalizão saiu disso [da falta de participação popular], com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, e deu no que deu”, afirmou.

Justiça Eleitoral identifica 93 mil que doaram sem possuir renda compatível; Pessoas mortas figuram como doadores

Eleições Nacional Petrolina Política

29 de setembro de 2016 às 07:20

O levantamento aponta para 22,4 mil inscritos no Bolsa Família que, supostamente, injetaram R$ 21,1 milhões para campanhas. (Foto: Ilustração)

No último balanço antes das eleições de domingo (2), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou 93 mil pessoas de baixa renda ou com ganhos incompatíveis às contribuições que fizeram para candidatos a prefeito e a vereador. Ao todo, eles teriam doado R$ 300 milhões.

Para o TSE, esses casos evidenciam suspeitas de que algumas campanhas utilizaram CPFs de cidadãos comuns para engordar o caixa de seus candidatos. Esta é a primeira corrida eleitoral em que empresas não podem apoiar financeiramente candidatos.

O levantamento aponta para 22,4 mil inscritos no Bolsa Família que, supostamente, injetaram R$ 21,1 milhões para campanhas. Há ainda 46,7 mil desempregados que teriam contribuído com R$ 52 milhões. Um único eleitor sem emprego, conforme o mapeamento, desembolsou R$ 100 mil a um postulante a prefeito de Porto Alegre.

O TSE lista também 23,8 mil cidadãos que possuem renda incompatível com o valor doado. Juntos, teriam participado com R$ 227,5 milhões, sendo que 31 deles aparecem como donos de repasses acima de R$ 300 mil. O material revela ainda suspeitas de utilização de nomes de mortos. Até a segunda (26), data de conclusão dessa etapa do trabalho, havia R$ 272 mil doados por 143 falecidos.

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Sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta quinta-feira é suspensa

Petrolina Política

28 de setembro de 2016 às 18:30

(Foto: Arquivo)

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, que ocorreria amanhã (29) foi “transferida” para a próxima terça-feira (04). Segundo oficio enviado para a imprensa, a mudança se deu “em razão da semana em que será realizada as eleições municipais“.

Em reunião inaugural no Alvorada, Temer apela a aliados por aprovação de teto para gastos públicos

Nacional Política

28 de setembro de 2016 às 11:30

Para o peemedebista e sua equipe econômica, a aprovação da matéria é essencial para equilibrar as contas públicas. (Foto: Internet)

Na primeira reunião no Palácio da Alvorada como presidente da República, Michel Temer reuniu aliados para um jantar nesta terça-feira (27) com um item preferencial para o cardápio: a aprovação da polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que fixa um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, impondo restrições orçamentárias para estados e municípios.

Para o peemedebista e sua equipe econômica, a aprovação da matéria é essencial para equilibrar as contas públicas, derrubar a inflação e promover a retomada do crescimento da economia. Foram convidados para o encontro na residência oficial da Presidência, além de líderes do governo no Congresso, todos os ministros de Estado, bem como o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça.

Segundo participantes do jantar, Temer fez mais um apelo para que a base aliada no Congresso, ainda não totalmente coesa depois do impeachment de Dilma Rousseff, examine e aprove a PEC 241 com celeridade. Com esse objetivo prioritário em mente, o comando do Executivo desistiu de enviar ao Parlamento ainda nesta semana, como havia sido anunciado, uma proposição para promover a reforma da Previdência.

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Exclusivo: Odacy Amorim repudia boatos que apontam apoio a Edinaldo Lima

Eleições Petrolina Política

28 de setembro de 2016 às 10:00

(Foto: Giomara Damasceno/blog Waldiney Passos)

Faltando quatro dias para as eleições municipais de Petrolina (PE), boatos apontam que Odacy Amorim (PT) estaria articulando, diante do grande número de eleitores indecisos, uma parceria para apoiar a candidatura de Edinaldo Lima (PMDB).

No entanto, o candidato, por meio da sua assessoria, informou ao blog Waldiney Passos que repudia todos os boatos que indiquem apoio a qualquer outro candidato. De modo contrário, O candidato do PT teria ficado indignado com tais boatos, pois enxerga chances reais de vitória nestas eleições.

Ministro: reforma da Previdência é decisão irreversível

Legislação Nacional Política Previdência Social

28 de setembro de 2016 às 09:00

Ele acredita que em prazo mínimo terá concluído esse texto para começar a tramitar ainda neste ano. (Foto: Internet)

Na saída da primeira reunião ministerial do Governo Temer, juntamente com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, e os líderes da base aliada, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, assinalou que o envio de proposta de reforma da Previdência é uma “decisão irreversível”, mas que não se pode trabalhar com prazos fechados.

Geddel informou que o presidente Temer considera fundamental um debate com centrais sindicais, empresários, líderes na Câmara e no Senado antes de enviar a proposta, e que esses encontros não foram realizados antes em razão das eleições municipais no próximo domingo.

O ministro adiantou que na semana que vem começam as conversas com os setores para que a proposta chegue ao Congresso com consenso. Ele acredita que em prazo mínimo terá concluído esse texto para começar a tramitar ainda neste ano.

Fonte Agência Câmara Notícias

Gleisi Hoffmann divulga nota sobre decisão do STF

Investigação Justiça Lava Jato Nacional Política

28 de setembro de 2016 às 08:30

Gleisi Hoffmann divulga nota sobre decisão do STF. (Foto: Internet)

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) divulgou nota, nesta terça-feira (27), sobre a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de acolher denúncia contra ela e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Veja a íntegra da nota:

“Embora nutra respeito pela Justiça de nosso País, é com profunda tristeza que recebo a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar a denúncia formulada contra mim e meu marido pela Procuradoria Geral da República.

Em seu voto, o ministro relator Teori Zavascki concluiu dizendo que não dá para ter certeza de que os fatos ocorreram, mas que nesse momento basta uma dúvida razoável para aceitar a denúncia. Agora, pelo menos terei, no julgamento do STF, o benefício da dúvida. Estou ciente de que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar com profundidade o que foi apresentado nos autos, saberá julgar com serenidade, imparcialidade e isenção esse processo. Tais requisitos faltaram em outras instâncias. Por isso, vejo a decisão desta terça-feira como uma nova oportunidade de provar, sem sombra de dúvidas, a nossa inocência.

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Após julgamento no STF, Gleisi e Paulo Bernardo viram réus

Investigação Justiça Lava Jato Nacional Política

28 de setembro de 2016 às 07:20

Gleisi se tornou a primeira senadora com mandato atualmente alvo de uma ação penal por suposto esquema de corrupção na Petrobrás. (Foto: Internet)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar nesta terça-feira, 27, a denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido, o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que se tornaram réus na Operação Lava Jato.

Votaram pelo recebimento da denúncia os cinco ministros que compõem a 2.ª Turma: o relator do processo, Teori Zavascki, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. “Considero que as declarações em colaboração premiada seriam suficientes para juízo de recebimento da denúncia.

Aqui há elementos que vão muito além das declarações prestadas em colaboração premiada, de modo que considero preenchidos os requisitos para o recebimento da denúncia e voto nesse sentido”, disse Teori.

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Presidente da Petrobrás afirma que em 5 anos, ela pode ser 4ª ou 5ª maior empresa do setor no mundo

Nacional Política

27 de setembro de 2016 às 21:00

O presidente da Petrobras disse que Temer demonstrou especial interesse na possibilidade de o setor de gás e óleo / Foto: internet

Caso se confirmem as expectativas do presidente da Petrobras, Pedro Parente, em três anos, a estatal voltará a crescer para, em cinco anos, se tornar a quarta ou quinta maior empresa do setor, com uma produção de 3,4 milhões de barris de óleo e gás por dia. A projeção foi apresentada por Pedro Parente ao presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto.

“Vim aqui trazer o planejamento estratégico da empresa para o período entre 2017 e 2021. Apresentamos as principais características desse plano. Foi uma apresentação técnica”, disse o presidente da estatal. Segundo ele, um dos horizontes do plano é a redução mais rápida das dívidas da empresa. Nos três anos seguintes, a expectativa é que a empresa volte a crescer, para, de acordo com Parente, ao final do período de cinco anos, ser “uma empresa que produzirá cerca de 3,4 milhões de barris equivalentes de óleo e gás por dia, estando talvez entre a quarta e a quinta maior empresa do mundo no setor”.

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