Ministério tira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da base curricular

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Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país.

A mudança aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta­-feira (6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça (4).

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Temer defende reforma da Previdência e diz que não há espaço para privilégios

O Palácio do Planalto divulgou na noite de hoje (6) um vídeo em seu canal no Youtube no qual o presidente Michel Temer fala sobre a reforma da Previdência. Em sua fala, Temer disse que o Brasil “não tem mais espaço para privilégios” e afirmou que a Previdência, com a reforma, será mais rígida com os mais ricos.

“Estamos fazendo uma reforma que trará mais igualdade para todos. A Previdência será mais justa com os mais pobres e mais rígida com os mais ricos. Por exemplo, políticos não terão mais aposentadoria especial. Nem servidores públicos. Nosso país não tem mais espaço para privilégios”.

Temer também procura falar à população que a reforma não vai tirar direitos e que é importante para o crescimento econômico do país. “Sem a reforma, não teremos crescimento econômico. Não haverá criação de novos empregos para tantos milhões de desempregados. Tenho a mais absoluta certeza de que nossos filhos e netos, num futuro breve, reconhecerão a coragem dos que enfrentaram esse problema. Com a aprovação da reforma, teremos crescimento e desenvolvimento econômico, criação de empregos e novas oportunidades para os brasileiros”, disse o presidente.

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Esposa de Eduardo Cunha recorre ao STJ para não ser julgada por Moro

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A mulher do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, através de advogados entrou com recurso para que ela não seja julgada pelo juiz federal Sergio Moro na Lava Jato, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (4).

O pedido foi protocolado no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, que o negou. Os advogados de Cláudia, então, apelaram ao STJ. O relator que apreciará o recurso, com grandes chances de ser negado, ainda não foi escolhido.

Fonte: Istoé

Temer quer decisão rápida do TSE para tirar pauta negativa para o governo

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O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (5), em entrevista à rádio Bandeirantes, que quer ver a ação que analisa a cassação da sua chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff encerrada “o mais rapidamente possível” para tirar a “pauta negativa do governo”, e que nunca se envolveu em nenhuma “bandalheira”.

“Para o meu governo e para meu paladar político e moral eu apreciaria que fosse julgado o mais rapidamente possível, seja qual for o resultado”, disse Temer ao apresentador José Datena.

“Os dados todos até hoje são reveladores de que eu não tive participação, se me permite a expressão, em nenhuma bandalheira, nada disso. O desejo meu, desejo para a tranquilidade do governo, nós que já fizemos muita coisa nesses meses de governo, é que se decida rapidamente, porque aí você tira uma pauta negativa sua frente.”

Questionado sobre a atuação na sua defesa na ação no Tribunal Superior Eleitoral, que pediu a retirada das delações dos executivos da Odebrecht da ação, Temer negou que queira evitar delações.

“Eu não quero evitar delação nenhuma, até porque você sabe que, ao longo do tempo o que tem se verificado é o seguinte, não sou eu quem falo, o próprio Marcelo Odebrecht quando prestou seu depoimento, disse: o presidente Temer jamais falou em valores conosco, o que havia eram contribuições oficiais”, disse Temer.

O presidente foi questionado ainda sobre sua relação com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que, apesar de ser o líder do partido do governo no Senado, tem criticado abertamente o presidente, o governo e as reformas.

“Eu compreendo as dificuldades do Renan. De alguma maneira ele sempre agiu dessa maneira. Ele vai e volta. Estou tratando com muito cuidado porque não posso estar brigando o tempo todo com quem não é presidente da República”, respondeu Temer.

O presidente tem se reunido com outros senadores peemedebistas em uma tentativa de isolar Renan e evitar que a má vontade do líder do PMDB se espalhe pela bancada. O Planalto atribui as críticas de Renan ao fato de o senador estar enfrentando dificuldades em seu Estado, onde pode não ser reeleito em 2018.

Fonte: Reuters

Prefeitura de Salgueiro realiza mapeamento de artistas do município

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A prefeitura de Salgueiro está convocando os artistas do município para o Cadastro Cultural de produtores, artistas e grupos artísticos culturais. O processo já começou e segue até 14 de abril.

O cadastro pode ser feito através do site da prefeitura ou pessoalmente na Secretaria Cultura e de Esportes, localizada na Rua Maria Nogueira Sampaio, nº 233, bairro Nossa Senhora das Graças. O horário de atendimento é de 8h às 12h. Outras informações pelo telefone (87) 3871 1866.

Prefeitura de Petrolina investe R$ 1,27 milhão em operação tapa-buracos

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(Foto: Divulgação/Ascom)

A ‘Operação Tapa-buraco’ que começou na última segunda (3), chegou nesta quinta-feira (6) a Orla de Petrolina. A iniciativa conta com um investimento de R$ 1,27 milhão.

Durante a manhã de hoje o prefeito Miguel Coelho (PSB) acompanhou, o trabalho em andamento na Orla e adiantou que a Avenida da Integração será a próxima área beneficiada pela Operação durante este final de semana.

Os serviços de manutenção serão realizados, nesta primeira etapa, prioritariamente, nas vias de grande fluxo de trânsito, na área central da cidade. Em seguida, as equipes serão deslocadas para bairros como Areia Branca, Caminho do Sol, Gercino Coelho e João de Deus.

“Neste momento, estamos realizando ações de tapa-buraco nos pontos mais críticos. Ao mesmo tempo, estamos concluindo todo o levantamento técnico para fazer uma nova licitação para recapeamento e outros serviços de manutenção na cidade. Nossa expectativa é que, já no segundo semestre, as ruas de Petrolina estejam de cara nova”, adiantou Miguel.

A prefeitura informou que todo o asfalto velho removido na Operação Tapa-Buracos será recolhido e acondicionado num depósito da instituição. Esse material será reaproveitado para melhorar algumas vias da cidade.

Governo estuda mudar transição da aposentadoria para incluir mais gente

(Foto: Internet)

O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (6) que o projeto deverá sofrer mudanças em cinco pontos, incluindo na regra de transição. Maia não detalhou quais mudanças na transição serão feitas, mas que o governo estuda a possibilidade de que trabalhadores mais jovens consigam entrar na regra.

Pela proposta inicial do governo, é necessário ter 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres), para ter acesso à transição. O deputado afirmou, porém, que não há nenhuma definição de como serão essas mudanças.

Além da transição, os pontos a serem modificados são: Aposentadoria do trabalhador rural; Aposentadorias de professores e policiais; Pensão por morte; BPC (Benefício de Prestação Continuada).

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Eduardo Cunha move ação na Justiça para ter direito de repatriar recursos

Em primeira instância, o pedido foi negado. (Foto: Internet)

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenta, na Justiça Federal, obter o direito de repatriar ativos mantidos por ele no exterior. O exdeputado já teve um pedido negado em primeira instância em outubro de 2016 e aguarda decisão de um recurso que tramita no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com sede em Brasília.

Na semana passada, Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, a 15 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Sua mulher, Cláudia Cruz, também move um processo semelhante.

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Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos discute implantação de guarda-vidas nas áreas de banho na Câmara de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos da Câmara de Juazeiro realizou uma reunião com o comandante do 9° Grupamento de Bombeiro Militar, Major, Tarcísio Ribeiro do Vale, para discutir a implantação de guarda-vidas nas áreas de banho da cidade, Ilha do Rodeadouro, Prainha e imediações.

Esta foi a primeira reunião que teve como um dos pontos discutidos a implantação do efetivo do Corpo de Bombeiros em finais de semana, o período, justamente, onde há maior movimento.

“A gente sabe que o efetivo do bombeiro é muito reduzido. Então a gente vai ter esse entendimento com o poder executivo que possa disponibilizar de guarda-vidas civis que realmente possa dá esse apoio ao corpo de bombeiros, não só na parte da prainha como também nas imediações através de botes”, disse o presidente da comissão, Anastácio.

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Petrolina: termina na próxima segunda prazo para pagamento do IPTU com desconto

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O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 10% da cota única, em Petrolina (PE), termina na próxima segunda-feira (10). No mesmo dia também vence a primeira parcela do imposto para aqueles que optarem pelo pagamento parcelado e sem desconto.

A distribuição dos carnês do imposto foi inciado pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria da Fazenda, no mês de março. No entanto, desde o início de janeiro o documento já estava disponível no site da Prefeitura para impressão da 2ª via.

A entrega dos carnês nos domicílios residenciais e empresarial do município já está sendo feita, mas caso o contribuinte ainda não tenha recebido o carnê em sua casa, o mesmo ainda pode ser obtido diretamente no site da Prefeitura. Além disso, o contribuinte pode procurar o Expresso Cidadão ou a sede da Secretaria da Fazenda.

O dinheiro arrecadado, através do IPTU, será revertido em importantes benefícios e realizações para a manutenção do município, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação, infraestrutura e demais áreas visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Partido dos Trabalhadores de Petrolina emite nota de pesar por morte de Dona Benigna

(Foto: Internet)

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Petrolina emitiu uma nota de pesar pela morte de Dona Benigna, que foi encontrada sem vida na sua residência, nessa quarta-feira (5), no bairro Cohab Massangano, em Petrolina (PE).

Segundo os vizinhos, a senhora de 67 anos foi encontrada amarrada e com uma sacola na cabeça. Até o momento não se sabe ao certo o que aconteceu com a vítima.

Confira

O Partido dos Trabalhadores, lamenta a morte brutal da companheira Abenigna Lúcia do Bonfim, de 67, cujo corpo foi encontrado dentro de sua residência, nesta quarta-feira (05). Benigna como era chamada, foi assassinada de forma covarde e fria.

Há 11 anos, era faliada ao PT, fazendo parte do Diretório Municipal. Sindicalista, defensora dos direitos dos trabalhadores, fez parte do Sindbeb- Sindicato da Indústria de Bebidas em Petrolina quando foi funcionária da Coca Cola por mais de 20 anos.

O Partido dos Trabalhadores quer JUSTIÇA! E espera que a polícia encontre os algozes desse crime bárbaro que chocou Petrolina.

Abenigna Lúcia do Bonfim, presente!

Partido dos Trabalhadores
DIretório Municipal de Petrolina

Deputado Jean Wyllys é absolvido em processo por cuspe em Bolsonaro

(Foto: R7)

O relatório da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados que pedia a suspensão do mandato de Jean Wyllys foi derrotado na sessão desta quarta-feira (5). O placar foi de 9 votos contrários ao afastamento e 4 a favor. No relatório, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) recomendava que a pena contra Wyllys, fosse de quatro meses. O colegiado, no entanto, optou por parecer alternativo que determinou pela advertência por escrito, que será lida no plenário.

A confusão no plenário ocorreu no dia da votação da admissibilidade do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), em abril do ano passado. Wyllys alega que reagiu a ofensas homofóbicas. Bolsonaro nega. No relatório, Izar reconhece que Wyllys foi provocado, mas afirma que a atitude dele, ao revidar, possui “natureza injuriosa” e é incompatível com o decoro parlamentar.

Com informações da Agência Estado

Estupro pode se tornar crime imprescritível

Simone Tebet (PMDB-MS) (Foto: Internet)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (5) relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna imprescritível o crime de estupro, o que significa que a qualquer tempo o agressor pode ser processado e punido pelo crime que cometeu.

A PEC ainda precisa passar por votação no plenário e ser aprovada por três quintos dos senadores, em dois turnos de votação. Se aprovado no Senado, o texto é encaminhado para a Câmara dos Deputados.

O autor da PEC, senador Jorge Viana (PT-AC), lembrou que o estupro é crime hediondo e inafiançável, e defendeu que se torne também imprescritível. Viana citou dados que mostram que mais de 70% das vítimas de estupro são menores de idade e que os agressores, em sua maioria, fazem parte do círculo de convivência do menor, o que dificulta a denúncia imediata do crime.

Na justificativa da PEC, o senador incluiu estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que estima que ocorram no Brasil, por ano, 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados e, destes, apenas 10% seriam reportados à polícia. “A subnotificação dos crimes de estupro ocorre devido ao receio que as vítimas têm de sofrer preconceito, superexposição ou serem revitimizadas.”

“Estamos lidando com algo que tem muito de invisível. As organizações da sociedade, os órgãos públicos e todo o aparato policial não conseguem alcançar sequer a cifra relativa ao número de estupros em nosso país, mas nós, no Brasil, disputamos os primeiros lugares no mundo”, disse Viana.

Ao  apresentar parecer favorável, a relatora da PEC, Simone Tebet, argumentou que não é possível prever o tempo de que a vítima precisa para conseguir reagir ao trauma sofrido e ser capaz de buscar reparação judicial. “Por onde quer que analisemos o crime de estupro, sua denúncia e punição, encontramo-nos sempre às voltas com a questão do lapso de tempo. Porque é esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como hoje é o racismo, um crime imprescritível.”

Fonte EBC

Vacina contra febre amarela passa a ser em dose única

(Foto: Internet)

A partir desta segunda-feira (5), a aplicação da vacina contra a febre amarela será em dose única para as áreas com exigência de vacinação em todo o país. A determinação foi divulgada hoje pelo o Ministério da Saúde.

Antes da nova determinação, o governo federal pedia que os moradores das áreas com recomendação, e quem fosse viajar a estes locais, tomassem uma dose da vacina e, após 10 anos, recebessem um reforço. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já pedia apenas uma única aplicação – o Brasil era o único país do mundo que ainda exigia a dose extra.

Além disso, o governo voltou a informar que está estudando o uso da dose fracionada, com a criação de um Plano de Contingência. O ministério disse que não haverá uma diluição na vacina, mas uma diminuição no volume da aplicação. A vacina padrão tem 0,5 ml; a fracionada, 0,1 ml.

Com informações do G1

Câmara decide que motorista do Uber precisará de autorização da prefeitura

(Foto: Arquivo)

Durante a noite desta terça-feira (4) a Câmara aprovou projeto sobre o funcionamento de transporte individual remunerado, com foco no Uber, mas emendas deixam nas mãos dos municípios a autorização da existência de transportes por meio de aplicativo.

Após aprovarem o texto-base do projeto, que transferia para os municípios a responsabilidade de fazer essa regulamentação, os deputados conseguiram aprovar emendas de autoria do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), com uma série de mudanças no texto.

Uma das emendas retirou do projeto a descrição de que o serviço é uma “atividade de natureza privada” e diz que as corridas terão que ser realizadas por “veículos de aluguel”, o que, para alguns deputados, significa que o carro terá que ter placas vermelhas, como os táxis. Essa emenda recebeu 226 votos a favor e 182 contra.

Outra alteração aprovada foi de que os motoristas terão que “possuir e portar autorização específica emitida pelo poder municipal” para trabalhar usando aplicativos como o Uber. A proposta recebeu 215 votos a favor e 163 contra.

Em nota, o Uber afirmou que o projeto aprovado “propõe uma lei retrógrada que não regula o Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então este modelo de mobilidade”.

Com informações do IstoÉ