Com Maia, PT quer recuperar os cargos que perdeu com impeachment de Dilma

O PT já fez chegar a Rodrigo Maia sua fatura: assim como votou nele em bloco para presidente da Câmara dos Deputados, cargo que o habilita a substituir Michel Temer, o partido de Lula quer de volta boa parte das boquinhas que perdeu com o impeachment de Dilma, inclusive ministérios, caso assuma o comando do Palácio do Planalto. Partidos como PDT e PCdoB também querem de volta seus cargos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Deputados “rodriguistas”, que suspiram pela destituição de Temer, chamam a devolução dos cargos ao PT de “pacificação nacional”.

Além de ministérios como Educação, Trabalho, Esporte e Previdência, PT et caterva querem também “cargos-chave” no governo federal.

Para virar presidente da Câmara, Maia fez concessões como barrar a CPI para investigar maracutaias na UNE, controlada pelo PCdoB.

A devolução de fatias do governo ao PT & cia tem o objetivo de ocupar dirigentes partidários que estão ociosos desde a queda de Dilma.

Kaio Maniçoba assume Habitação e Bivar mandato na Câmara

Aliado do deputado federal Daniel Coelho, que disputou a eleição para prefeito do Recife em 2016, o empresário Luciano Bivar, que controla o PSL no Estado, assumirá o mandato de deputado federal na condição de primeiro suplente da sua coligação. O acordo foi fechado, ontem, pelo governador Paulo Câmara com o deputado Kaio Maniçoba durante encontro no Palácio das Princesas. Convidado para a Secretaria de Habitação no lugar de Bruno Lisboa, Kaio abre vaga na Câmara para Bivar, que exercerá o mandato por dez meses. O anúncio deve ser feito hoje ou amanhã.

STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11).

Os senadores que se opõem à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 requerimentos para votação em separado e diferentes trechos. Para cada um deles, o Plenário deverá decidir se aceita a solicitação e, caso aceite, deverá decidir se mantém o dispositivo específico dentro do texto.

Impacto orçamentário

A argumentação de Paim é que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto.

Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016.

— Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário — explicou Paim.

Apelo

O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado. Ele disse que argumentará em Plenário contra a votação da proposta lembrando aos demais senadores que o presidente Michel Temer enfrenta uma denúncia criminal por corrupção passiva.

— Vamos fazer um apelo político amanhã para os senadores não votarem uma reforma dessa neste momento, em que o presidente está prestes a ser afastado — disse ele.

Rito

Caso a Câmara dos Deputados autorize o prosseguimento da denúncia contra Temer, o presidente deverá ser afastado do cargo por um período máximo de 180 dias, enquanto o STF julga o caso.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que a reforma trabalhista está seguindo a tramitação normal, conforme havia sido estabelecido em acordo no Senado. Ela destacou que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, tem garantido o andamento correto.

“O próprio Plenário definiu que deveria ser amanhã a votação, em regime de urgência. Portanto, todos os prazos foram obedecidos. O presidente Eunício foi extremamente correto nesse rito processual e regimental para não haver nenhuma dúvida.

Com informações da Agência Senado

Relator na CCJ recomenda aceitação de denúncia contra Temer

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo.

Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ.

Segundo Zveiter, a acusação contra Temer “não é fantasiosa” e os fatos precisam ser apurados. O relator observou também ser “inviável” o não prosseguimento do processo. Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Com informações do G1

Cármen Lúcia rejeita dois pedidos de suspensão de denúncia contra Temer

(Foto: Arquivo)

Neste domingo (9) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou dois pedidos para suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O presidente da comissão rejeitou os requerimentos sob a alegação que não cabe à Câmara, na análise da denúncia, ouvir o procurador, cabendo aos deputados apenas decidir se o Supremo pode ou não julgar a denúncia contra Temer por corrupção passiva.

O primeiro foi um pedido dos deputados Afonso Motta (PDT) e André Figueiredo (PDT) queriam suspender a tramitação até que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB), colocasse em votação pedidos para ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a denúncia.

O segundo pedido negado foi apresentado pelo deputado Alessandro Molon (Rede), com a mesma pretensão, de ouvir Janot. Ele alegou que o pedido foi enviado ao STF para “garantir o contraditório no processo e o princípio da igualdade entre as partes”, pois o debate é “essencial” para os integrantes da CCJ decidirem sobre a denúncia.

Temer encontra líderes da Câmara e do Senado em Brasília

(Foto: Arquivo)

Neste domingo (9) o presidente da República, Michel Temer (PMDB), recebeu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), no Palácio do Jaburu, em Brasília.

A reunião aconteceu na véspera da apresentação, prevista para esta segunda (10), do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) sobre denúncia contra Temer. O tema está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O encontro durou cerca de uma hora e meia.

No parecer, o relator pode recomendar a admissibilidade ou a rejeição da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.

Fonte G1

Inauguração de Posto de Saúde inicia as festividades dos 139 anos de Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Neste sábado (8) foi inaugurado no distrito de Mandacaru II um novo Posto de Saúde. O evento contou com a presença do governador Rui Costa (PT) e do prefeito Paulo Bomfim (PC do B) e marca o início da programação do aniversário de Juazeiro.

De acordo com a secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro a Unidade Básica de Saúde (UBS) deve atender uma demanda de aproximadamente 3 mil habitantes. “É uma alegria estar trazendo para uma comunidade distante da zona central, uma unidade própria, com uma equipe completa, incluindo o atendimento odontológico, que é uma novidade neste Posto”, afirmou.

O evento também contou com uma Feira da Saúde, realizada pelos alunos da Escola 25 de Julho, onde eles apresentaram a culminância do que aprenderam no primeiro semestre. Além disso, também foram realizadas apresentações de capoeira, da fanfarra e da quadrilha Luar do Sertão.

A obra foi construída como parte do programa ‘Requalifica UBS’, do Ministério da Saúde. O investimento total foi orçado em aproximadamente R$ 302 mil, contando com recursos do Governo Federal e da gestão municipal.

Paulo Bomfim e Rui Costa anunciam investimento de R$ 19 milhões para implantação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

O prefeito de juazeiro Paulo Bomfim (PC do B) e o governador da Bahia Rui Costa (PT) anunciaram, neste sábado (8), o investimento de R$ 19 milhões para implantação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia.

O anuncio foi feito durante a entrega de um novo Posto de Saúde para a comunidade de Mandacaru II. O governador da Bahia ainda revelou que está dialogando com a gestão municipal, sobre a construção de uma policlínica regional no município, que contará com 19 especialidades.

“Ao inaugurar um Posto de Saúde, Juazeiro chega a 98% de cobertura, significa que quase 100% da população está sendo atendida. Uma realidade diferente da nossa capital, por exemplo. Salvador tem 3 milhões de habitantes e apenas 31% cobertura de PSF. Por isso, tenho que aplaudir e reconhecer tanto o trabalho do ex-prefeito Isaac Carvalho, quanto o de Paulo Bomfim que continua priorizando a saúde”, afirma Rui Costa.

Para o prefeito de Juazeiro, com essas ações Rui Costa se consolida como o maior governador da Bahia dos últimos 40 anos. “Nós, que já temos UPA, Maternidade, Hospital da Criança e 56 Postos de Saúde, com 62 equipes, ficamos muito felizes em receber o governador aqui, entregando a quarta Unidade de Saúde do nosso mandato, e recebendo novos investimentos na área de saúde, que é a nossa prioridade”, destaca.

Programa ‘Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura’ atende 70 mulheres em Petrolina

O programa ‘Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura’ iniciou, neste sábado (8) a capacitação de 3 mil mulheres em Petrolina, Lagos Grande e Santa Maria da Boa Vista. Cada trabalhadora que participar da formação recebe uma bolsa de R$ 246,45 durante quatro meses.

A iniciativa conta com 100 turmas, 70 em Petrolina, 29 em Lagoa Grande e uma em Santa Maria da Boa Vista. Cada turma atende 30 mulheres. O curso é formado por dois módulos. O primeiro deles é de ‘Formação Sociopolítica e Produção de Alimentos’. Enquanto que o segundo é de ‘Formação Sociopolítica e Artesanato’.

As aulas seguem até 6 de agosto e acontecem em escolas municipais, estaduais e associações definidas pela Secretaria Estadual de Planejamento. Os horários variam de acordo com cada localidade. Durante a capacitação, as mães vão contar com uma turma de recreação e poderão levar os filhos para o curso.

Com informações do G1

Governador entrega três tratores durante visita a Casa Nova

(Foto: Divulgação)

O governador do estado da Bahia, Rui Costa (PT), durante visita a Casa Nova, nesta sexta-feira (7), entregou três tratores. Um deles ficará na Prefeitura Municipal de Sento-Sé e os outros dois com as Associações de Pescadores e Agricultores das comunidades de Brejo de Fora e Riacho do Paes.

Na sequência, o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB) e a prefeita de Sento Sé Ana Passos (PSD), estiveram em reunião para discutir, com os Prefeitos que compõem o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), para discutir a implantação de uma Policlínica por meio de parceria dos municípios do Consórcio e Estado. Também foram apresentados os problemas de cada município pelos seus prefeitos, além de projetos para novos convênios na área de infraestrutura.

A prefeita de Sento Sé, pediu mais uma vez ao governador a obra de reconstrução da BA-210, que liga o distrito de Piçarrão à sede do município de Sento-Sé e solicitou verba para equipamentos da saúde no município.

“precisamos destravar nossa estrada, a finalização dessa rodovia é fundamental para o desenvolvimento de Sento-Sé. Pedi verba para estruturar o Hospital e Maternidade Dr. Heitor Sento-Sé e equipamentos para melhorar a qualidade do atendimento no município”, disse Ana Passos.

Além da Prefeita, Governador e assessores, estiveram no encontro o Prefeito de Campo Alegre de Lourdes – Enilson Rodrigues, Prefeito de Canudos e o Presidente do Constesf – Genário Rabelo, Juazeiro – Paulo Bonfim, Pilão Arcado – Afonso Mangueira, Remanso –  Zé Filho, Sobradinho – Luiz Vicente Berti e o Prefeito de Uauá – Lindomar Dantas.

Prefeito Miguel Coelho é homenageado pelo Exército

(Foto: Ivaldo Reges)

Em solenidade pelo aniversário do 72° Batalhão de Infantaria  Motorizado, o prefeito Miguel Coelho recebeu a comenda e o diploma de “Amigo do Batalhão”. A cerimônia foi realizada na manhã deste sábado (07) na sede do exército em Petrolina.

A distinção é entregue a personalidades civis e militares com relevantes serviços prestados à entidade de defesa nacional. “É uma honra receber este tipo de reconhecimento de uma das mais importantes instituições do Brasil. Ao mesmo esse título aumenta nossa responsabilidade com o 72° BIMtz e com os preceitos defendidos pelo Exército Brasileiro”, agradeceu o prefeito durante a solenidade.

Trump elogiou economia do Brasil, diz Temer no Twitter

(Foto: Internet)

Em duas publicações feitas na manhã de hoje (8) em sua conta oficial no Twitter, o presidente Michel Temer escreveu sobre o encontro que teve com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na cúpula do G20, encontro que reúne líderes mundiais em Hamburgo, na Alemanha.

O tuíte do presidente diz que Trump “elogiou o desempenho da economia brasileira”, que, para o presidente norte-americano, “está indo muito bem”, segundo a publicação de Temer.

Em uma segunda publicação no Twitter, Temer disse ter sugerido a Trump a aproximação entre empresários de ambos os países. “Ele gostou da ideia”, escreveu o brasileiro.

Michel Temer participou na manhã deste sábado da terceira sessão de trabalhos no G20, que teve como tema a migração mundial. Após a reunião, ele embarcou no avião presidencial para voltar ao Brasil. O presidente deve chegar ao país em torno das 18h.

Fonte Agência Brasil

Acordos no âmbito da Lava Jato restituem cerca de R$ 1 bi aos cofres públicos

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Nas últimas duas semanas os acordos de leniência e de colaboração firmados no âmbito da Operação Lava Jato restituíram aos cofres públicos quase R$ 1 bilhão. De acordo com Ministério Público Federal (MPF), entre os dias 26 de junho e quinta-feira (6), o empresário Marcelo Odebrecht e as empresas Braskem e Andrade Gutierrez devolveram aos cofres públicos R$ 903,9 milhões em cumprimento às obrigações assumidas nos acordos feitos com o MPF.

“A expressiva e inédita quantia de quase R$ 1 bilhão efetivamente recuperada em dez dias revela que essa técnica especial de investigação também permite, em tempo recorde, o adiantamento do ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos”, disse, em nota, a Procuradoria da República no Paraná.

Segundo o MPF, no dia 26 de junho, o ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht Marcelo Odebrecht depositou judicialmente, à vista, R$ 73.399.314,07. O montante refere-se ao total da multa que foi atribuída ao executivo em decorrência do acordo de colaboração, que corresponde a 70% dos rendimentos auferidos por ele no período em que participou atos criminosos, limitado a dez anos.

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Casa Nova: Prefeito Wilker recebe Governador e cobra estrada

(Foto: ASCOM)

O prefeito Wilker Torres recebeu na manhã desta sexta-feira (07), o Governador da Bahia, Ruy Costa, que veio acompanhado dos deputados federais Paulo Magalhães, Afonso Florence e Bebeto Galvão, dos deputados estaduais Zó, Paulo Rangel e Roberto Carlos, secretários de estado e os prefeitos das cidades que compõem o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF) (Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá).

O Governador está em Casa Nova para inaugurar o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e para assinatura de convênios, entre eles autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebrar convênios do programa Bahia Produtiva, nas áreas de Apicultura e Caprinovinocultura, e outros quatro convênios do Programa Pró-Semiárido com Associações de Produtores do Município.

Na ocasião, foram entregues dez tratores, com implementos agrícolas, para agricultores das cidades da região. O governador Ruy Costa fez ainda a entrega simbólica do Certificado de Cadastro Ambiental Rural. Foram entregues 3.566 cadastros rurais para os produtores de Casa Nova, Sobradinho e Uauá. 

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‘Não existe crise econômica no Brasil’, afirma Temer durante evento na Alemanha

(Foto: Friedemann Vogel/EFE)

O presidente Michel Temer negou que exista crise econômica no País nesta sexta-feira (7) ao chegar ao hotel Le Meridien, em Hamburgo, para participar da reunião da cúpula de líderes das 20 maiores economias do mundo, o G-20. “Crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados”, disse.

Quando os jornalistas que o aguardavam na frente do hotel às 6 horas da manhã no horário local (1 hora de Brasília) reforçaram a pergunta sobre o desempenho da atividade, questionando se não existia realmente uma crise econômica no País, Temer enfatizou:

“Não, não. Pode levantar os dados e você verá que estamos crescendo no emprego, estamos crescendo na indústria, estamos crescendo no agronegócio. Lá não existe crise econômica”, disse.

Quando perguntado sobre se a crise política atrapalhava o andamento da economia, o presidente já estava se dirigindo para dentro do hotel, mas virou o rosto para os jornalistas e disse “não”, reforçando a negativa com o dedo.

Com informações do Estadão