Política – Página: 401 – Blog do Waldiney Passos

Adalberto Cavalcanti comemora aprovação do Projeto de Lei que cria linha de crédito para reestruturação de unidades de saúde

6 de setembro de 2017 às 17:30

O Programa terá inicialmente duração de 5 anos, começando ano em 2018 e terminando em 2022. (Foto: Divulgação)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB) esteve nesta terça-feira (5) no Palácio do Planalto, para participar de uma solenidade para a sanção do Projeto de Lei nº 7606/2017. A iniciativa aprova uma linha de crédito no valor de R$ 10 bilhões para a reestruturação de unidades de saúde.

Adalberto votou a favor do projeto, que atua na reestruturação patrimonial prevista na matéria terá um prazo de pagamento de 15 anos e dois anos de carência. Por sua vez, a linha de capital de giro terá o prazo de pagamento de cinco anos e seis meses de carência.

Para ter direito ao benefício, as entidades terão de apresentar um plano de reforma administrativa a ser implementado no prazo de dois anos. O projeto prevê que os R$ 10 bilhões serão divididos em cinco anos, a serem consignados no Orçamento Geral da União para subsidiar os custos.

O Programa terá inicialmente duração de 5 anos, começando ano em 2018 e terminando em 2022, onde serão liberados R$ 2 bilhões anuais previstos no Orçamento Geral da União. Esse crédito foi implementado em parceria com os hospitais, com o objetivo de desafogar as instituições para que possam cumprir com o seu papel que é o atendimento ao público.

Jucá aposta em Fernando Bezerra Coelho candidato ao governo de Pernambuco

Brasil Pernambuco Petrolina Política

6 de setembro de 2017 às 16:00

Mesmo com a aposta de Jucá, a atual direção estadual do PMDB emitiu uma nota garantindo o apoio à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). (Foto: Reprodução)

Recém-chegado ao PMDB, Fernando Bezerra Coelho é a aposta do presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá (PMDB), para o governo de Pernambuco em 2018. A filiação seria uma “preparação para disputar o governo de Pernambuco”, segundo Jucá.

O projeto nacional dos peemedebistas é lançar candidatura própria em diversos estados do Brasil em 2018 para fortalecer o partido, através de coligações e em 2022 disputar a presidência da República. “O senador fez a opção para sair como candidato do partido em Pernambuco”, disse o presidente da sigla em sua página no Twitter.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) garantiu que Fernando Bezerra terá autonomia para formar as coligações para a formação de uma frente no estado. “Lá em Pernambuco é uma célula esse partido. E lá você será sempre independente para fazer as alianças que convenham não apenas ao partido, mas que convenham ao povo brasileiro e ao povo de Pernambuco”.

Com informações do JC

Joesley Batista pede desculpas a ministros do STF e a Janot

Brasil Justiça Nacional Política

6 de setembro de 2017 às 11:30

(Foto: Felipe Frazão/AE)

Em nota divulgada nessa terça-feira (5), Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da empresa JBS, pediram “sinceras desculpas” aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelas citações indevidas em conversas gravadas por eles e entregues à PGR.

A existência das gravações foi revelada na segunda-feira (4) por Janot, que abriu investigação para apurar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Após a repercussão do caso, os colaboradores afirmaram que as referências feitas aos ministros e a Janot “não guardam nenhuma conexão com a verdade”.

“Não temos conhecimento de nenhum ato ilícito cometido por nenhuma dessas autoridades. O que nós falamos não é verdade, pedimos as mais sinceras desculpas por este ato desrespeitoso e vergonhoso e reiteramos o nosso mais profundo respeito aos ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral da República e a todos os membros do Ministério Público”, dizem os delatores.

Janot denuncia Dilma, Lula e mais seis do PT por organização criminosa

Brasil Justiça Nacional Política

6 de setembro de 2017 às 07:00

Documento foi entregue na noite desta terça-feira e envolve ainda os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, além de Gleisi Hoffman e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na noite desta terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia envolvendo os principais nomes do PT: os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, além da atual presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffman, e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. O grupo foi enquadrado no crime de organização criminosa na Operação Lava-Jato.

A denúncia assinada por Janot tem 230 páginas e foi anexada ao inquérito 4.325, que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.

“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que LULA e DILMA ROUSSEFF sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, diz trecho da denúncia.

De acordo com Janot, além do núcleo político do PT, a organização era composta também por filiados ao PMDB e PP.

Segundo a denúncia, o MPF Verificou o desenho de um grupo criminoso “organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais relevantes”.

Nos pedidos, a PGR solicita o recebimento da denúncia pelo STF, o desmembramento do inquérito 4.325 e que os processos envolvendo Paulo Bernardo, João Vaccari e Lula, em tramitação em São Paulo e no Distrito Federal, sejam remetidos ao Supremo.

O caso ficará nas mãos do ministro Edson Fachin, que é o relator da Lava-Jato. Eles serão notificados a apresentar resposta e a Segunda Turma vai decidir se ele viram ou não réus em ação penal.

Após chorar, Rodrigo Maia assina acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Brasil Nacional Política

5 de setembro de 2017 às 20:00

Entre outros pontos, o plano prevê ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até 2020, segundo informou o Ministério da Fazenda. (Foto: G1)

O Presidente da República em exercício, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) chorou ao homologar nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto, o acordo de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro com a União.

Ao aderir ao regime de recuperação fiscal, o governo do Rio de Janeiro projeta ter condições de enfrentar a crise financeira do estado, tendo como uma das prioridades colocar em dia o salário dos servidores públicos.

Após chorar, Rodrigo Maia fez um discurso no qual disse ter sido tomado por uma “emoção muito grande” ao homologar o acordo. “É a emoção de participar ativamente deste momento. Sabemos da dificuldade que tivemos para aprovar esse projeto na Câmara dos Deputados”, declarou.

Entre outros pontos, o plano prevê ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até 2020, segundo informou o Ministério da Fazenda. As contrapartidas incluem corte de gastos e proibição do aumento de despesas. O pagamento da dívida do estado com a União será suspenso.

Com informações do G1

Gonzaga Patriota faz apelo para suspensão de mandado de reintegração de posse do Projeto Pontal

Brasil Cidadania Codevasf Pernambuco Petrolina Política

5 de setembro de 2017 às 19:30

Gonzaga pediu que ambas suspendam os mandados de reintegração de posse.
(Foto: Internet)

Em discurso na Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez um apelo ao Ministério da Integração Nacional e à da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nesta terça-feira (5), para suspensão dos mandados de reintegração no Projeto Pontal.

Gonzaga pediu que ambas suspendam os mandados de reintegração de posse de uma área de 1.500 hectares no Projeto Pontal, ocupada por trabalhadores rurais. Cerca de 900 famílias que residem no local têm até 12/09 desocupar a área, caso contrário serão removidas pela Polícia Federal.

“A PF vai colocar esse povo na rua! Peço que não permitam tirar trabalhadores e trabalhadoras rurais e jogar fora a plantação, a macaxeira, o milho, o feijão. Temos 15 milhões de pessoas desempregadas no Brasil! Pelo menos que dê mais 6 meses a um ano para que possamos regularizar a situação dessas pessoas”, declarou o parlamentar.

Miguel Coelho visita obras em bairros de Petrolina e cobra celeridade

Brasil Cidadania Infraestrutura Pernambuco Petrolina Política

5 de setembro de 2017 às 19:00

Obras do Cemitério Campo da Paz devem ser concluídas em outubro. (Foto: Divulgação)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) percorreu na manhã de hoje (5) obras de mobilidade, lazer e infraestrutura em vários bairros de Petrolina. O desejo do gesto é inaugurar as obras a partir deste mês, em comemoração aos 122 anos da capital do São Francisco.

No roteiro de vistorias o prefeito foi acompanhado pelo secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Coronel Heitor Leite e técnicos da pasta. A primeira visita ocorreu na Avenida Cardoso de Sá, onde está em construção uma ciclovia de 1,1 km de extensão. A obra deve ser entregue no início do próximo ano, garantindo uma nova rota para o uso exclusivo dos ciclistas sertanejos.

Depois o prefeito seguiu até o Cemitério Campo da Paz, que passa por um trabalho de ampliação de vagas. A previsão de entrega era para novembro, mas, a pedido do prefeito, a obra ganhará um ritmo mais intenso para que seja concluída até próximo mês.

Miguel ainda vistoriou as obras de construção de dois clubes dos bairros. Um deve ser entregue neste mês, na comunidade do Gercino Coelho, e o outro no final do ano, no São Gonçalo. “Essas obras dependem de recursos da Caixa Econômica e vamos buscar a aceleração dos repasses para entregar o mais rápido possível. São dois grandes espaços de lazer que trarão uma nova realidade para o Gercino Coelho e o São Gonçalo”, explicou o prefeito.

Também no bairro do São Gonçalo, Miguel vistoriou obras de saneamento que foram concluídas. O prefeito adiantou na visita que neste mês será lançado o edital de licitação para a pavimentação de sete vias da área, inclusive a Avenida dos Tapuios, onde foram realizadas intervenções na rede de esgoto.

Miguel concluiu o roteiro com visitas em duas obras de relevância social. O galpão de abastecimento do programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve ser entregue em dezembro. Já a central de coleta seletiva deve ficar pronta neste mês.

Paulo Câmara envia carta para Temer contra privatização da Eletrobras

Brasil Pernambuco Política

5 de setembro de 2017 às 18:30

A carta com representações de governadores do Nordeste, deixa claro o posicionamento, contra a privatização. (Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (5) o governador Pernambuco Paulo Câmara (PSB) enviou a Carta dos Governadores do Nordeste, para o presidente Michel Temer (PMDB) onde o grupo de governantes se colocam contra a privatização da Eletrobras e das empresas a ela vinculadas.

A carta conta com representações de governadores do Nordeste, que deixam claro o posicionamento, contra a privatização. O grupo solicita esclarecimentos ao Governo Federal sobre as mudanças em gestão no setor elétrico, bem como se colocam à disposição para o debate. Segundo amplamente divulgado nos meios de comunicação, as mudanças preveem a revisão do Marco Legal do setor; descotização do mercado energético; e privatização da Eletrobras.

“O Nordeste não pode ficar calado diante de um assunto de tamanha relevância, que pode afetar a vida do povo, seja com o aumento da conta de energia, seja pelo uso do Rio Francisco nos próximos 30 anos. O Brasil precisa de uma agenda estratégica, em detrimento da atual agenda apenas financeira”, declarou Paulo Câmara. Além do governador de Pernambuco, a carta é assinada pelos governadores Renan Calheiros Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Araújo (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Jackson Barreto (Sergipe).

No documento, os chefes do Executivo Estadual reconhecem a “desafiadora conjuntura econômica”. Porém, pontuam um alerta no item “Privatização da Eletrobras”: “Entendemos que esforços extraordinários precisam ser feitos por todos em todas as esferas. Mas uma política que drene recursos da economia para o Estado via aumento da tarifa energética terá efeitos colaterais que neutralizarão qualquer resultado positivo buscado. Como se não bastasse, configuraria uma tributação adicional encoberta que é ilegal e inaceitável”.

Os governadores destacam também o histórico de privatizações brasileiras, “que, prometendo sempre melhorar a qualidade e baratear as tarifas, costumam levar a resultados insatisfatórios, como podem verificar os clientes de operadoras de telefonia celular, extremamente deficientes”.

A Carta dos Governadores traz contribuições visando o amplo debate e buscando o melhor andamento possível deste serviço essencial à vida e à economia do País. E propõe, entre outros pontos, excluir a Chesf do grupo Eletrobras, transformando-a numa empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. E sugere ainda a manutenção do contrato de concessão das usinas cotizadas. Os gestores nordestinos finalizam o documento aguardando a “oportunidade de detalhar e debater as propostas” descritas.

Fernando Bezerra oficializa pedido de desfiliação do PSB

Política

5 de setembro de 2017 às 17:15

“Nesta hora, deixo consignado que o afeto permanece assim como o compromisso de luta incansavelmente pelo desenvolvimento do estado de Pernambuco e do Brasil”, afirmou FBC. (Foto: Arquivo)

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho solicitou oficialmente, nesta tarde (5), a desfiliação dele do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O pedido formal foi entregue ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a quem – e também aos filiados da legenda – Fernando Bezerra agradeceu “pelo apoio recebido em mais de 12 anos de convivência, salientando a importância deste período para a minha trajetória política e pessoal”.

No comunicado a Siqueira, o senador lembra que enfrentou relevantes desafios nos quadros do PSB, “com afinco, dedicação e fidelidade aos ideais programáticos do partido”. E conclui: “Nesta hora, deixo consignado que o afeto permanece assim como o compromisso de luta incansavelmente pelo desenvolvimento do estado de Pernambuco e do Brasil”.

Nesta manhã, Fernando Bezerra Coelho conversou pessoalmente com Carlos Siqueira, na sede do partido, em Brasília. Depois do encontro, o parlamentar convidou os cinco senadores do PSB para uma reunião, no gabinete de Fernando Bezerra no Senado, momento em que o parlamentar informou aos colegas sobre a desfiliação da legenda, agradecendo a parceria de Lúcia Vânia (GO), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP), Roberto Rocha (MA) e Antonio Carlos Valadares (SE); especialmente, durante o período em que foi líder do PSB no Senado Federal (do início deste ano até hoje).

A filiação de Fernando Bezerra Coelho ao PMDB está marcada para as 11h desta quarta-feira (6), na presidência nacional do partido, em Brasília: edifício principal da Câmara dos Deputados, Ala B, Sala 6.

ASCOM

Iluminação pública começa a ser implantada no bairro Parque Massangano, em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

5 de setembro de 2017 às 16:00

A iluminação pública contemplará as principais vias do bairro. (Foto: Divulgação)

Com o apoio do vereador Edilsão do Trânsito (PRTB), lideranças comunitárias do bairro Parque Massangano, estiveram em reunião com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) reivindicando iluminação para o bairro. Nesta segunda-feira (4) o serviço de iluminação foi iniciado.

“Desde 2014 estamos lutando por essa implantação e na atual gestão conseguimos mais uma vez as melhorias para o Parque Massangano, hoje o bairro é atendido por uma linha de ônibus e esperamos conseguir mais serviços para o local, isso demonstra o compromisso do Prefeito com a comunidade” ressalta Edilsão.

Na manhã da última segunda-feira (4) Edilsão e as lideranças comunitárias acompanharam a equipe da secretaria. A iluminação pública contemplará as principais vias do bairro, trazendo melhorias na vida de toda a comunidade.

Prefeitura de Juazeiro inicia fiscalização de estabelecimentos licenciados no percurso do 7 de Setembro

Bahia Brasil Educação Juazeiro Política

5 de setembro de 2017 às 15:30

As notificações acontecerão até quarta-feira (06) e na quinta feira (07). (Foto: Arquivo)

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento (SEMAURB) iniciou nesta segunda-feira (04) a notificação dos estabelecimentos que ficam próximo da área onde irá ocorrer o desfile no dia 7 de setembro.

A ação tem como objetivo informar aos responsáveis sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento cívico. As notificações acontecerão até quarta-feira (06) e na quinta feira (07) a equipe formada pela fiscalização da SEMAURB e a Guarda Civil Municipal estará garantindo o cumprimento da Lei e visitando os estabelecimentos para verificar se os mesmos estão cumprindo, caso contrário, as medidas cabíveis previstas na Lei serão tomadas.

Polícia Federal encontra caixas e malas com dinheiro em apartamento de ex-ministro em Salvador

Bahia Brasil Nacional Policial Política

5 de setembro de 2017 às 15:00

Dinheiro foi encontrado em apartamento em Salvador (Foto: Polícia Federal)

Grande quantidade de dinheiro foi encontrada, nesta terça-feira (5) em apartamento que seria utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB) em Salvador. A Polícia Federal esteve no apartamento durante busca e apreensão autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasília.

Conforme a Justiça Federal, a ação faz parte de apurações relacionadas à prática de corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro envolvendo a Caixa Econômica Federal. Durante as investigações, surgiu a suspeita de que Geddel estaria escondendo provas de atos ilícitos no apartamento no bairro da Graça, imóvel que teria sido emprestado a ele pelo proprietário para que o ex-ministro guardasse pertences de seu pai, já falecido.

Na decisão da Justiça que autorizou o procedimento de busca e apreensão, documento datado de 30 de agosto, consta que: “há fundadas razões de que no supracitado imóvel existam elementos probatórios da prática dos crimes relacionados na manipulação de créditos e recursos realizadas na Caixa Econômica Federal”.

Segundo a polícia, os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial.

Com informações do G1

Gaturiano Cigano apresentará projeto de lei que prevê vigilância armada 24 horas em agências bancárias

Petrolina Política Segurança

5 de setembro de 2017 às 07:00

Projeto de lei busca prevenir assaltos a bancos em Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã desta terça-feira (5), o vereador Gaturiano Cigano (PRP) irá apresentar na Câmara Municipal de Petrolina (PE) um projeto de lei que prevê a contratação de vigilância armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito da cidade.

O projeto prevê vigilância inclusive nos finais de semana e nos feriados. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, as Agências Bancárias e Cooperativas de Crédito terão 90 dias para se adequar a legislação.

Para Gaturiano, a lei servirá para prevenir que Petrolina seja alvo de assaltos a bancos. “Os roubos a caixas eletrônicos vêm substituindo os assaltos a bancos, devido à desarticulação das grandes quadrilhas de assaltantes, inclusive já tendo acontecido recentemente na nossa região, nas cidades de Salgueiro, Serrita, Granito, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante, portanto faz-se necessário a presente Legislação, como forma de prevenção”, justificou o vereador.

Despesa média com juiz chega a R$ 47,7 mil por mês no Brasil

Brasil Justiça Nacional Política

4 de setembro de 2017 às 22:00

No Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016.(Foto: Internet)

Dados divulgados pelo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4) informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês. Há atualmente 118.011 magistrados no país.

De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros. Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Governador assina decreto que institui feminicídio nos boletins de ocorrência de Pernambuco

Brasil Pernambuco Policial Política

4 de setembro de 2017 às 17:00

(Foto: Arquivo)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) assinou nesta segunda-feira (4) dois decretos com o objetivo de intensificar o combate a violência contra a mulher no estado.

O primeiro decreto troca, no boletim de ocorrência, a nomenclatura “crime passional” por “feminicídio”. O segundo, institui um grupo de trabalho para observação desse tipo de crime em Pernambuco.

“A gente a partir de agora dá mais transparência ainda a qualquer tipo de crime contra a mulher, destacando o feminicídio e ações que possam ser feitas para dar-nos respostas mais rápidas. Infelizmente no nosso estado, e no país inteiro, acontecem crimes covardes de uma cultura ainda machista que persiste em muitas regiões e precisam ser combatidos, seja com ações preventivas ou combativas”, afirmou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Com informações do FolhaPE

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