Lula afirma ter recibos originais de aluguel de apartamento

Brasil Nacional Política

11 de outubro de 2017 às 22:00

(Foto: Arquivo)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (11), ter apresentado 9 motivos “que demonstram” um suposto “erro dos procuradores” da Operação Lava Jato “ao sustentar a falsidade” de que recibos do aluguel do imóvel vizinho ao apartamento de Lula em São Bernardo. A defesa afirma ter “vias originais de todos os documentos já apresentados, além de outros 6 recibos de 2011 que também foram localizados, que serão apresentados para que possam se o caso, serem submetidos à perícia”.

Para a Procuradoria da República em Curitiba, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome de Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Na mesma ação, ele responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões.

A Lava Jato afirma que não houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015, do imóvel vizinho a Lula, em São Bernardo. No dia 25 de setembro, 25, a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores.

Os advogados de defesa do ex-presidente alegam, nesta quarta-feira, que o “contrato de locação firmado entre o Sr. Glaucos e D. Marisa e os recibos correspondentes foram apresentados em Juízo exatamente como formam encontrados, conforme declarações das pessoas que participaram das diligências, registradas em ata notarial”.

Com informações do Diário de Pernambuco

Depois de uma série de cobranças, Rodrigo Novaes anuncia a abertura da Barragem do Muquém

Brasil Floresta Pernambuco Política

11 de outubro de 2017 às 19:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve diversas vezes solicitando a liberação da água da Barragem do Muquém. Nesta quarta-feira (11), o deputado anunciou a reconstrução das Comportas da Barragem.

“Finalmente estamos vendo a obra da transposição tendo algum benefício para Pernambuco. Com a instalação do projeto de irrigação, desejamos transformar a região na semente de uma nova Petrolina. O município de Floresta possui 34 mil habitantes e com esse trabalho, ao longo de 12 mil hectares, teremos mais 30 mil pessoas trabalhando. Ou seja, esperamos dobrar a população da cidade a partir desse projeto”, explica Novaes.

A iniciativa irá possibilitar o escoamento da água para a Barragem da Barra do Juá, no município de Floresta, o que irá contemplar o projeto da Transposição do Rio São Francisco.

Para participar da campanha IPTU dá Sorte, contribuintes devem pagar a quarta parcela até a próxima terça-feira

Bahia Brasil Educação Juazeiro Política Saúde

11 de outubro de 2017 às 18:30

(Cartaz Divulgação)

Para continuar concorrendo aos prêmios da campanha IPTU dá Sorte, o contribuinte que escolheu parcelar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem até terça-feira (17) para pagar a quarta parcela do tributo. No dia 21 de outubro a campanha vai sortear mais um prêmio de R$ 10 mil.

“O contribuinte precisa ficar atento porque para continuar participando da campanha é importante pagar as parcelas do IPTU até a data do vencimento”, alerta o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior.
Ao todo, a campanha prevê a distribuição de R$ 200 mil em prêmios. “Nós já entregamos R$ 80 mil aos contribuintes e até dezembro vamos entregar muito mais”, revela.

“A solução definitiva passa pela organização dos agricultores”, diz Fernando Bezerra sobre a falta de energia no Projeto Fulgêncio, em Orocó

Brasil Orocó Pernambuco Política

11 de outubro de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (11) o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) participou do programa “Super Manhã”, por telefone, e revelou detalhes sobre o fornecimento de energia no Projeto Fulgêncio, em Orocó. Para o senador, a organização dos agricultores é crucial para resolver o problema.

Em sua participação, FBC ainda afirmou que o pagamento de energia não devem ser uma demanda do Governo Federal e sim dos agricultores. ” Não se pode aceitar que o Governo Federal tenha que ficar pagando a conta de energia, que é uma obrigação dos produtores rurais. Imagine se os produtores do Projeto Senador Nilo Coelho ou o Maria Tereza, não pagassem as suas contas de energia, o caos que seriam esse perímetros? Portanto é importante insistir na organização dos produtores”, afirmou.

O senador esteve em reunião com o Ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho (PMDB) e levou a demanda do Projeto Fulgêncio em busca de recursos. “Nós levamos o problema para o ministro Hélder, no sentido de a CODEVASF ter esses recursos para honrar os pagamentos, junto a Celpe e a Coelba. O ministro foi muito sensível conseguiu de imediado transferir uma parcela no valor de R$ 6 milhões, cujo os recursos devem estar chegando na Codevasf até sexta-feira (13). O dinheiro vai se juntar a uma conta que no final de dezembro, deve alcançar a quantia de R$ 15 milhões”, explicou FBC, que ainda solicitou, junto ao o ministro de planejamento Diogo Oliveira, a quantia de R$ 21 milhões para o pegamento de funcionários terceirizados que prestam serviços ao perímetro.

“O problema com a energia será resolvido, mas é importante que os agricultores que moram nestes perímetros irrigados, que eles procurem se organizar, que eles procurem a CODEVASF para que se possa ter um plano de intervenção e que a gente possa sair dessa situação”, concluiu.

TCU determina bloqueio de bens de Dilma e Antônio Palocci

Brasil Nacional Política

11 de outubro de 2017 às 15:30

Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci. (Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (11) o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. O bloqueio seria para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Todos os envolvidos podem recorrer da decisão, tanto no TCU quanto na Justiça. A decisão do bloqueio tem efeito imediato mas, para que ocorra efetivamente, é preciso que o TCU receba a relação de bens. O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor de US$ 580 milhões.

A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado, ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.

Com informações do G1

“Ele está bem de saúde”, ameniza assessoria depois de notícias sobre obstrução parcial em artéria de Temer

Brasil Nacional Política

11 de outubro de 2017 às 15:00

Não há informações sobre compromissos de Temer para os próximos dias. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) está com obstrução parcial de uma artéria coronária, mas ainda não há previsão de que seja submetido a cateterismo para sua desobstrução. As informações foram confirmadas, com exames de rotina feitos no fim de setembro no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informou o Palácio do Planalto nesta quarta-feira (11).

A assessoria da Presidência negou que exista uma previsão para o presidente, de 77 anos, se submeter a procedimentos cirúrgicos e que qualquer informação adicional sobre o estado de saúde de Temer está sob responsabilidade de seu médico Roberto Kalil Filho.

Ainda de acordo com a assessoria, Temer chegou a estudar a realização da intervenção cirúrgica na última sexta-feira (6), mas optou por adiar o procedimento de desobstrução da artéria para depois da votação pela Câmara de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), da qual é o principal alvo. A votação deve ocorrer até o fim de outubro

A previsão é que o presidente permaneça em Brasília nesta quarta-feira, véspera de feriado, em reuniões internas no Palácio do Planalto. Não há informações sobre compromissos de Temer para os próximos dias.

Com informações de Valor

Concurso da Câmara Municipal de Petrolina continua emperrado no processo de licitação

Concursos Petrolina Política

11 de outubro de 2017 às 12:00

Segundo Osório, processo licitatório será suspenso por 30 dias. (Foto: Arquivo)

O concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina, ao que parece, vai ser adiado mais um ano. Segundo o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira (PSB), o grande número de recursos apresentados pelas empresas participantes do processo licitatório para escolha da organizadora do certame tem dificultado o andamento da licitação.

A previsão era que o concurso seria realizado no primeiro semestre deste ano. Contudo, próximo do final do segundo semestre, ainda não há previsão para a aplicação das provas.

“O concurso já era para ter acontecido desde o início do ano, essa era a minha vontade. Porém, como se trata de uma licitação e são várias empresas, fica essa confusão. Uma empresa entra com recurso, depois outra entra, tudo orientado pelo Tribunal de Contas”, disse.

De acordo com Osório, o Tribunal de Contas encaminhou uma recomendação para a suspensão da licitação por 30 dias. “O Tribunal nos enviou uma recomendação para que para que suspendesse o processo licitatório por 30 dias, pois uma empresa havia questionado o trâmite. Temos que aguardar para não penalizar nenhuma empresa. Após esse prazo a gente tem condições de realizar o concurso”, finalizou.

STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

Brasil Justiça Nacional Política

11 de outubro de 2017 às 10:00

A advocacia do Senado sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial. (Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso.

A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.

Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

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Fernando Bezerra vai a ministro da Integração e Pasta garante recursos para perímetros irrigados

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

11 de outubro de 2017 às 08:31

O encontro com Helder Barbalho foi registrado, por Fernando Bezerra Coelho, no Plenário do Senado. (Foto: ASCOM)

Recebido nessa terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) teve a garantia de recursos federais para a manutenção de perímetros irrigados do Nordeste. Só ao Sistema Itaparica, o MI ampliará o orçamento para R$ 21 milhões.

Além disso, R$ 3 milhões serão liberados à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para o pagamento de despesas com energia elétrica em perímetros localizados no estado; especialmente, nos municípios de Petrolândia, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. O ministro também assegurou o repasse de quase R$ 4,2 milhões à Prefeitura de Caruaru (PE) relativos à segunda parcela do convênio para a canalização dos córregos Salgado e Mocós.

“São notícias que nos trazem alívio por podermos garantir assistência às pessoas que vivem e trabalham nestas regiões”, comemorou Fernando Bezerra, ao final do encontro com o ministro Helder Barbalho. A audiência ocorreu uma semana após o senador solicitar celeridade à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações para a garantia de água à população e à agricultura irrigada.

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Filha de Beira-Mar assumirá mandato como vereadora

Brasil Política

11 de outubro de 2017 às 08:00

Aos 32 anos, a filha do traficante de drogas mais conhecido do Brasil dará início à vida política

Filha de Fernandinho Beira-Mar, Fernanda Izabel Costa (PP) chegará ao hall dos políticos com mandato. Aos 32 anos, a filha do traficante de drogas mais conhecido do Brasil assumirá como vereadora em Duque de Caxias-RJ

A ascensão de Dra. Fernanda Costa — nome de urna que adota — ao poder ocorre por conta do afastamento de Sebastião Ferreira da Silva (PP), o Chiquinho Grandão. Acusado de envolvimento com a milícia, ele teve a prisão preventiva decretada quinta-feira pelo juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto.

Fernandinho Beira-Mar, de 50 anos, está preso desde 2002. Suas condenações, somadas, chegam a 350 anos de prisão.

Pronto para o Xeque-mate

Pernambuco Petrolina Política

11 de outubro de 2017 às 07:40

Osório pode chegar ao quinto mandato como presidente da Câmara Municipal de Petrolina

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB), deu ontem mais um golpe de mestre e provou está com o trabalho bem avaliado pelos demais pares. Presidente por 4 vezes da Casa Plínio Amorim, Osório conseguiu aprovar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município, que assegura o direito à reeleição dos membros da atual mesa diretora, na prática isso significa que ele pode concorrer a um quinto mandato e com muita chance de ser reconduzindo ao cargo em 2018.

Dos 23 vereadores apenas o vereador Gabriel Menezes (PSL) não assinou o projeto, aliás, ele assinou no primeiro momento, mas na hora da votação da matéria preferiu retirar sua assinatura justificando que seria uma controvérsia de sua parte fazer campanha pelo fim da reeleição dos parlamentares e apoiar a reeleição da mesa diretora.

Com o resultado, Osório, que já entrou para história como o vereador mais votado em Petrolina, poderá ser também o primeiro vereador a comandar a Câmara por cinco vezes.

Futuro de Aécio hoje no Supremo: a corte está dividida

Brasil Política

11 de outubro de 2017 às 07:00

(Foto: Internet)

Pelo menos três correntes se digladiarão no STF nesta quarta (11), quando o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG) será decidido.

A corte está dividida.

Há os que dizem que o afastamento é ilegal, os que pregam autorização do Congresso para a aplicação da medida e os que afirmam que ação é legal e nem sequer está sujeita ao Legislativo.

A aposta é a de que a solução intermediária

Relator vota por arquivar 2ª denúncia contra Temer

Brasil Nacional Política

10 de outubro de 2017 às 21:00

Essa é a segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Temer (Foto: Internet)

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB) apresentou na tarde desta terça-feira (10) relatório em que recomenda à Câmara barrar a tramitação da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Bonifácio, que é ligado a Aécio Neves (PSDB) e pertence à ala governista do partido, fez um texto de pouco mais de 30 páginas em que faz fortes críticas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário. O documento está sendo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, primeiro passo da tramitação.

Essa é a segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Temer, que é acusado de chefiar uma quadrilha que desviou quase R$ 600 milhões de vários órgãos públicos, além de tentar obstruir as investigações.

Com informações do FolhaPE

Reunião discute a liquidação de dívidas dos fruticultores dos perímetros irrigados em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro Política

10 de outubro de 2017 às 19:30

(Foto: Divulgação)

Durante a manhã de hoje (10) o secretário de desenvolvimento econômico, agricultura e pecuária de Juazeiro, Tiano Felix, esteve em reunião na agência do Banco do Brasil em Juazeiro. Em pauta, a renegociação das dívidas dos fruticultores dos perímetros irrigados do município.

O encontro que reuniu o superintendente regional do banco, Moisés da Silva Cunha, técnicos e os representantes dos projetos irrigados (Mandacaru, Tourão, Maniçoba e Curaçá) e o vereador Reinaldo Sabino, teve como pauta principal a liquidação das dívidas através da Lei 13.340.

Segundo o superintendente regional do banco a Lei que traz excelentes oportunidades para a liquidação das dívidas dos produtores rurais do Estado da Bahia, instituiu medidas de estimulo à liquidação de operações rurais da região da SUDENE, mediante concessão de rebate governamental.

“Vale destacar, que as condições para o enquadramento dessa medida são para as dívidas contratadas até o dia 31 de dezembro de 2011, abrangendo produtores adimplentes ou não, sendo que o valor original do contratado é de até R$200 mil, com uma ou mais operações de um mesmo mutuário”, explicou Moisés. A Lei dá descontos e facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e Nordeste prejudicados pela seca.

Biometria detecta 25 mil títulos de eleitor duplicados

Brasil Eleições Nacional Política

10 de outubro de 2017 às 19:00

O juiz poderá determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais (Foto: Internet)

Segundo informações divulgadas Secretaria de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 25 mil títulos de eleitor estão duplicados. O levantamento foi feito durante o cadastramento biométrico de 64 milhões de eleitores.Em um dos casos detectados, uma única pessoa, de Goiás, portava 52 títulos de eleitor.

Segundo o secretário Giuseppe Dutra Janino, as duplicidades são identificadas ao se comparar as impressões digitais de novos eleitores cadastrados com as de eleitores cujas digitais já fazem parte da base de dados do TSE. As ocorrências são classificadas em quatro categorias pelo tribunal.

“Isso significa que nós estamos descortinando uma fragilidade do processo eleitoral brasileiro. Porque para ter o título de eleitor, essa pessoa precisaria de 52 carteiras de identidade e com isso poderia tirar 25 CPFs. A fraude não se limita ao processo eleitoral”, explicou Janino.

Todas as ocorrências registradas são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado para que seja feita a análise das coincidências.

Com informações do G1

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