Pernambuco não vai seguir orientação do Ministério da Saúde de interromper a vacinação de adolescentes contra a Covid-19

Apesar de o Ministério da Saúde ter recuado sobre a recomendação de vacinar adolescentes entre 12 e 17 anos contra a Covid-19 usando o imunizante da Pfizer/BioNTech. Segundo o Folha de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou, em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (16), que não suspenderá as aplicações nesse público até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se pronuncie oficialmente.

De acordo com o titular da SES-PE, André Longo, os órgãos que representam as secretarias de Saúde estaduais (Conass) e municipais (Conasens) enviaram documento para a Anvisa solicitando uma posição do órgão a respeito do assunto.

“Fomos pegos de surpresa com essa informação da suspensão. O Conass e o Conasens fizeram um documento para a Anvisa, que é o órgão que regulamenta o uso de vacinas no Brasil. E a Pfizer tem registro definitivo de uso no Brasil. Quem pode se manifestar (sobre a suspensão) é a Anvisa e, até agora, não houve nenhuma recomendação. Então, Pernambuco segue a vacinação”, disse Longo.

Paulo Câmara sanciona lei que concede anistia de IPVA vencidos em 2020 para motos

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020. Também permite o parcelamento e prorrogação do prazo de recolhimento referente ao IPVA e outras taxas, relativas a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.

“Tivemos a satisfação, recentemente, com o Plano Retomada, de apresentar projetos importantes para o desenvolvimento de Pernambuco. A partir de outubro, as pessoas que quiserem regularizar sua situação já terão o beneficio da lei já aprovada. Isso é uma garantia para que a população possa circular e exercer o seu trabalho em todo o Estado com sua motocicleta, sem utilizá-la de maneira irregular”, disse Paulo Câmara, acrescentando que a medida vai ajudar Pernambuco a se desenvolver, gerando mais emprego e renda.

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Senado aprova criação de programa de proteção e promoção da saúde menstrual

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O Senado aprovou projeto (PL 4968/2019) que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Fusão PSL-DEM cria maior força de direita na Câmara em 20 anos

Prestes a ser oficializada, a fusão entre DEM e PSL deve criar uma megapotência partidária. A nova legenda deve nascer com 81 deputados federais e conquistar o posto de maior bancada na Câmara, com força para decidir votações importantes e ter peso significativo num eventual processo de impeachment de Jair Bolsonaro. Será a primeira vez em vinte anos que a direita reúne tantos parlamentares em uma única agremiação. A última vez foi no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando o PFL (atual DEM) elegeu 105 representantes.

Caso a nova sigla seja concretizada, vai desbancar o PT, que desde 2010 lidera o ranking de maiores bancadas na Câmara. Em 2018, foram 54 petistas eleitos. Hoje, o partido tem 53 deputados, empatado com o PSL. Mesmo que com a fusão parlamentares bolsonaristas deixem o novo partido, como esperado, a sigla ainda sem nome seguirá com o maior número de deputados.

A ideia dos dirigentes de PSL e DEM é usar esta megaestrutura que está sendo formada para atrair uma candidatura à Presidência em 2022 capaz de rivalizar com Bolsonaro e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Miguel Coelho participa de seminário sobre agricultura familiar em Caruaru

Convidado pela Organização da Luta na Cidade e no Campo (OLC), o prefeito Miguel Coelho participou, nesta terça (14), em Caruaru, de um seminário sobre agricultura familiar. O encontro reuniu representantes de assentamentos rurais de cerca de 30 cidades pernambucanas para debater ações que possam oferecer água, infraestrutura e habitação ao povo do campo.

A carência de investimentos do Governo do Estado para o setor rural foi um dos pontos mais questionados no evento. O prefeito de Petrolina cobrou maior atuação do poder estadual no apoio técnico e na segurança hídrica. Miguel fez duras críticas à falta de água e às condições de abandono nas estradas da zona rural de Pernambuco. “Não tem nem carro pipa. As estradas estão destruídas. Em Petrolina, a prefeitura há anos tem que fornecer esse tipo de apoio básico que o Governo do Estado não oferece, contratando carro pipa e recuperando as estradas pernambucanas”, completou Miguel.

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Decreto cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear

(Foto: Internet)

O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima vinculada ao Ministério de Minas e Energia, conforme previsto na Lei nº 14.182/21, que estabelece as regras para a desestatização da Eletrobras.

Entre as medidas previstas pelo decreto está a exigência de que a União continue tendo o controle direto ou indireto das empresas, instalações e participações, detidas ou gerenciadas pela Eletrobras, especificamente Eletrobras Termonuclear (a Eletronuclear) e Itaipu Binacional.

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Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, mas sancionados apenas com multa, não ficarão mais inelegíveis

O projeto que exclui da inelegibilidade os gestores públicos multados por contas julgadas irregulares, está na pauta para ser votado na sessão semipresencial deliberativa desta terça-feira (14) no Senado.

Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, mas sancionados apenas com multa, não ficarão mais inelegíveis, caso seja aprovado e transformado em lei o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021, do deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO), aprovado em junho na Câmara. Segundo o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), favorável, o PLP impede que “meros erros formais, de pequeno potencial ofensivo, dos quais não resultem danos ao erário”, privem agentes públicos do direito de serem votados.

PGR defende no STF suspensão de MP que limita remoção de conteúdo em redes sociais

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que sejam suspensos os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que, na prática, limita o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais.

Para o Ministério Público, é preciso tornar sem efeitos a MP até que as ações que contestam a medida tenham o conteúdo analisado pela Corte.

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Prefeitura de Juazeiro acata decreto estadual que libera eventos e festas com público de até mil pessoas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, após análise do mais recente decreto estadual, publicado no último dia 11, decidiu acatar nesta segunda-feira (13), a determinação do Governo da Bahia, que flexibiliza a realização de eventos e festas com público de até mil pessoas, inclusive com venda de ingressos.

Lembrando que este número já inclui quantidade de músicos e equipe técnica. Todos os presentes deverão comprovar que tomaram as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o cartão de vacinação ou o certificado de imunização contra a Covid, através do aplicativo Conect SUS do Ministério da Saúde.

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Homem é assassinado no bairro Sol Nascente em Juazeiro

(Imagem ilustrativa)

Mais um homicídio foi registrado em Juazeiro, no norte da Bahia. O crime aconteceu na noite de sábado (11), no bairro Sol Nascente.

A vitima, que não teve o nome divulgado, foi alvo de disparos de arma de fogo. Ele chegou a ser socorrido pela equipe da SAMU, mas morreu dentro da ambulância. O corpo dele foi encaminhado ao IML de Juazeiro.

Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Prefeita de Caruaru, Raquel Lira (PSDB), fala sobre eleições de 2022 em Pernambuco na Rádio Jornal

Em entrevista ao Programa Super Manhã, na rádio Jornal Petrolina, realizada nesta sexta-feira (10), a prefeita de Caruaru, Raquel Lira, conversou com o radialista Waldiney Passos sobre as eleições para o governo de Pernambuco em 2022.

Raquel destacou que antes de falar de nomes que representarão a oposição nas eleições ao governo do estado é necessário falar da construção de um projeto para Pernambuco. ” O trabalho que a gente vem fazendo em Caruaru, que Miguel vem fazendo em Petrolina ou que Anderson vem fazendo em Jaboatão é o que nos projeta para que possa ter os nossos nomes lembrado e colocado para eventuais disputas do ano que vem. Mas eu tenho colocado que antes da decisão de nomes, nós precisamos falar sobre um projeto para Pernambuco, um projeto que dialogue com o futura da nossa gente”, afirmou Lira.

Quando questionada sobre sua pré-candidatura ao cargo de governadora, Raquel ponderou e voltou a afirmar que além de nomes, Pernambuco precisa de projetos. “Mais do que nomes nós precisamos de um projeto para Pernambuco, quando a gente fala de nomes a gente abrevia o mandato de quem tem a responsabilidade, como tem o atual governo, de responder pelas suas ausências e omissões”, destacou.

Sobre a possibilidade de aliança com Miguel Coelho (MDB), a prefeita de Caruaru salientou que ainda é cedo para essas definições. “A gente ainda tem muita água pra rolar por debaixo desta ponte antes das definições sobre nomes e chapas”, pontuou.

 

Paulo Câmara vistoria e autoriza obras para melhoria do abastecimento de água no Agreste

Concluindo as agendas do dia, o governador Paulo Câmara vistoriou, na tarde desta sexta-feira (10), a perfuração e os testes das baterias de poços do Sistema Adutor de Tupanatinga. Com investimento de R$ 54 milhões, a iniciativa integra o Sistema Adutor do Agreste e levará água para mais de 215 mil pessoas dos municípios de Buíque, Pedra, Venturosa, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati.

Já no município de Buíque, durante evento na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Duque de Caxias, o governador inaugurou a quadra coberta e a reforma e ampliação da unidade. A obra representa um investimento de R$ 2,6 milhões. Também dentro do Programa Quadra Viva, o gestor autorizou o início do processo de licitação para contratação de empresa que atuará na construção da quadra coberta da EREM São Félix de Cantalice e construção de cobertura da quadra da Escola Vigário João Inácio.

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Antonio Coelho entrega equipamentos e anuncia R$ 1 milhão para pavimentação em Afrânio

Entrega de maquinários para o homem do campo e anúncio de R$ 1 milhão para infraestrutura estiveram no foco da agenda do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), em Afrânio, nesta sexta-feira (10). São recursos articulados pelo parlamentar junto ao deputado federal Fernando Filho (DEM) e que chegaram para beneficiar os distritos de Sítio da Queimada e Sítio Laranjeiras, bem como de Extrema e Cachoeira do Roberto.

Na passagem pelo município do Sertão do São Francisco, o deputado Antonio Coelho esteve acompanhado de lideranças políticas locais, do empresário Baltazar e do prefeito Rafael Cavalcanti, com quem vem construindo pontes em prol do desenvolvimento de Afrânio e da sua população.

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Em Cabrobó, João Paulo Costa anuncia diversos investimentos ao lado do prefeito Galego de Nanai 

Cumprindo agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) participou de uma série de eventos ao lado do prefeito Galego de Nanai e de vereadores do município. O parlamentar anunciou a entrega de obras que vão melhorar a vida da população.

“Tivemos a oportunidade de discutir com o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Tiago Pontes, formas para garantir a irrigação de pequeno porte para centenas de famílias, como nas Vilas Produtivas Rurais Captação e Baixio dos Grandes. Inclusive, foi uma honra poder fazer parte da entrega do sistema de irrigação na Comunidade Indígena Truká. O aparelho vai dar oportunidade de melhorar as condições socioeconômicas dos moradores”, declarou o deputado.

João Paulo Costa também participou da inauguração do Centro de Zoonoses da cidade, que está sob responsabilidade da Associação dos Protetores de Animais de Cabrobó. “O local vai oferecer cuidados veterinários aos animais em situação de rua. É um serviço essencial para eles e que também influencia na manutenção da saúde pública”, defendeu.

O parlamentar também fez parte de uma vistoria técnica nas obras da Escola Joaquim André Cavalcante e finalizou a agenda na cidade participando da partida inaugural do primeiro campo society de Cabrobó. “Como presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alepe, sempre defendi os esportes como uma das principais ferramentas para inclusão social. É com muita alegria que jogamos a primeira partida da cidade. É um campo muito bonito e que vai estimular e atender todos os jovens que gostam de futebol”, finalizou.

Através de emendas do deputado Adolfo Viana, Prefeitura de Juazeiro recebe máquina patrol

A Prefeitura de Juazeiro recebeu na manhã desta sexta-feira (10), uma máquina Patrol. O aparelho é fruto de Emenda Parlamentar do deputado federal Adolfo Viana e tem investimento de R$ 750 mil. Durante a solenidade realizada no Paço Municipal, a prefeita Suzana Ramos também anunciou mais R$ 12 milhões em investimento em pavimentação.

“Quero agradecer a Adolfo Viana pela a emenda. Uma máquina dessa vai ajudar muito nosso povo, através do patrolamento das ruas e das estradas. Estou muito feliz, a gente já acabou de inaugurar uma escola no Dom José Rodrigues totalmente ampliada e reformada. Na região de Maniçoba vamos aumentar o abastecimento de água e em Itamotinga vamos também entregar um trator agrícola”, disse a prefeita.

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