“Empresa lidera o ranking de reclamações”, afirma Tum sobre CPI da Coelba

Bahia Casa Nova Política

11 de novembro de 2021 às 12:30

Deputado estadual, Tum (PSC)

Desde o início da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), informações de bastidores indicam que a Companhia teria procurado deputados estaduais para reuniões paralelas. O que gerou críticas do deputado Tum (PSC).

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Ele é autor do pedido para instauração da CPI. “Vamos ouvir o Procon, já que a empresa lidera o ranking de reclamações; vamos ouvir grandes empresas, que são obrigadas a comprar postes e fiação para ter energia e passar a operar; vamos realizar audiências públicas nos territórios, para levantar as queixas e demandas e, só depois, questionaremos os representantes da Coelba“, disse o deputado estadual.

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Sergio Moro se filia ao Podemos com discurso em defesa da Lava Jato

Brasil Política

11 de novembro de 2021 às 09:59

O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro se filiou nesta quarta-feira (10) ao Podemos. A expectativa do partido é de que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (sem partido) seja lançado futuramente candidato a presidente da República nas eleições de 2022.

O ex-ministro não cravou a pré-candidatura ao Planalto no discurso em que defendeu o legado do combate à corrupção pela Operação Lava Jato, que o projetou nacionalmente.

O ato da filiação ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Confira comentário de Waldiney Passos no programa Super Manhã da Rádio Jornal desta quinta-feira (11).

Miguel visita Mata Sul em busca de apoio para eleição de 2022

Eleições Pernambuco Política

11 de novembro de 2021 às 09:00

Miguel Coelho (DEM) segue correndo trecho por Pernambuco, para fortalecer seu nome na disputa ao Governo do Estado, em 2022. Na quarta-feira (10), o gestor de Petrolina esteve na Mata Sul, onde retomou seus debates com os prefeitos e empresários da região.

O político petrolinense foi recebido por Fátima Borba (gestora de Cortês), Charles Batista (Joaquim Nabuco), Thiago de Miel (Xexéu) e Júnior de Beto (Palmares). Em outro momento, Miguel se encontrou com os ex-prefeitos de Joaquim Nabuco, Marcos Barreto; Ernani Borba (Cortês); e Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe).

Ainda dentro da agenda de compromissos nessa semana, Miguel esteve no Recife, onde se reuniu com a juventude local e políticos da capital. Ele é um dos pré-candidatos da Oposição para 2022, ao lado de Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PP).

Títulos e Medalha voltam à pauta na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

11 de novembro de 2021 às 07:40

(Foto: Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina se reúne nesta quinta-feira (11), para mais uma sessão ordinária de 2021. E na pauta, constam apenas projetos de lei do Poder Legislativo, todos de menor relevância. As matérias que vão à votação tratam de Título de Cidadão e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.

Ao todo, são sete projetos com essa finalidade. A sessão tem início previsto para 9h e haverá transmissão online, para quem deseja acompanhar os trabalhos do legislativo municipal. Veja a seguir os projetos em pauta nesta quinta-feira:

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Governo Federal simplifica e compila normas trabalhistas

Brasil Política

10 de novembro de 2021 às 21:30

O presidente Jair Bolsonaro e o Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) assinaram nesta 4ª feira (10.nov) decreto e portaria para consolidar regras trabalhistas.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta 4ª feira (10.nov.2021) decreto que consolidou em 15 atos cerca de 1.000 decretos, portarias e instruções normativas relacionadas a legislação trabalhista. O objetivo é simplificar e desburocratizar as normas. Os atos serão publicados na edição do DOU (Diário Oficial da União) de 5ª feira (11.nov).

A chamada Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto nesta tarde. Para a elaboração dos novos atos que substituem as normas antigas foram realizadas 10 consultas públicas.

Os 15 atos assinados nesta 4ª feira (10.nov) devem ser revisados a cada 2 anos, de acordo com secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo.

“Ao organizar todo esse conjunto de informações em 15 normativos você está dando poder para os trabalhadores poderem enxergar quais são os seus reais direitos e exigir dos empresários. Antes, ninguém conhecia as portarias, os decretos”, disse Dalcolmo.

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Votar PEC em dezembro inviabiliza auxílio de R$ 400 no próximo mês, afirma João Roma

Brasil Política

10 de novembro de 2021 às 20:30

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta 4ª feira (10.nov.2021) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios precisa ser aprovada em novembro para que o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 possa ser pago. “Se essa tramitação se estender até o próximo mês irá inviabilizar que o benefício de R$ 400 chegue para os brasileiros em dezembro”, disse em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto. O programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa família, terá benefício mensal médio de R$ 217,18 e começa a ser pago em 17 de novembro. O governo quer pagar um auxílio de R$ 400 possa ser pago. “Se essa tramitação se estender até o próximo mês irá inviabilizar que o benefício de R$ 400 chegue para os brasileiros em dezembro”, disse em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto.

O programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa família, terá benefício mensal médio de R$ 217,18 e começa a ser pago em 17 de novembro. O governo quer pagar um auxílio de R$ 400 para as famílias mais vulneráveis por meio de um benefício complementar que deve ser pago até o fim de 2022. Para isso, depende da aprovação da PEC.

O líder do Governo no Senado e relator da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o texto deve ser votado até 2 de dezembro. O texto precisa de ao menos 49 votos dos 81 senadores em 2 turnos para ser aprovado no Senado.

Plenário retoma votação da PEC dos Precatórios e analisa destaques; acompanhe

Brasil Política

9 de novembro de 2021 às 20:32

O Plenário da Câmara dos Deputados retomou, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo). Os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto aprovado na semana passada.

Serão votados os pontos como a limitação do valor de despesas anuais com precatórios, a mudança da forma de calcular o teto de gastos e a prioridade de pagamento de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Esses trechos precisam de 308 votos favoráveis para serem aprovados.

A proposta de prioridade de pagamento de dívidas da União com estados relativas ao Fundef é de 40% no primeiro ano e de 30% em cada um dos dois anos seguintes. Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Vereadores de Petrolina analisam projeto que altera lei de doação a terreno à Acosap

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de novembro de 2021 às 07:20

(Foto: Ascom PMP)

Os vereadores de Petrolina vão analisar, na sessão desta terça-feira (9), o projeto de Lei n° 034/2021, do Poder Executivo Municipal. A matéria propõe uma alteração na lei autoriza a doação de um terreno a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (Acosap).

A proposta do Executivo, que precisa da maioria absoluta para passar, “não se trata de uma nova doação, mas tão-somente de retificação da área constante no artigo 1º da referida lei”, explica a Prefeitura ao Poder Legislativo.

Ainda segundo o projeto que será apreciado, a Prefeitura alega que “todos os trâmites cartorários já foram obedecidos, sendo essa retificação a única pendência existente para a concretização definitiva dos procedimentos necessários houve erro em sua redação, pois tal medida não corresponde à realidade”. A sessão começa às 9h.

Rosa Weber dá prazo de 24h para Câmara se manifestar sobre votação da PEC dos Precatórios

Brasil Política

6 de novembro de 2021 às 19:00

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu o prazo de 24 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a aprovação da PEC dos Precatórios. Weber é relatora de uma ação que pede a anulação do texto, movida pelos deputados Alessando Molon (PSB-RJ), Joice Hasselmann (PSDB-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Kim Kataguiri (DEM-RJ), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).

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Gonzaga Patriota critica PEC dos Precatórios: “Vamos tirar dos professores para pagar”

Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC dos Precatórios

Os deputados alegam que a presidência da Câmara violou o regimento interno, ao permitir que deputados licenciados por viagens oficiais votassem. “Considerando a alta relevância do tema em debate, assino o prazo de 24 (vinte e quatro) horas às autoridades impetradas, a fim de, querendo, prestem as informações que reputarem pertinentes, antes do exame do pedido liminar”, diz Weber.

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Gonzaga Patriota critica PEC dos Precatórios: “Vamos tirar dos professores para pagar”

Política Super Manhã

6 de novembro de 2021 às 10:30

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB).

Gonzaga Patriota (PSB) votou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada em primeira votação nessa semana, na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao programa Super Manhã com Waldiney Passos, ele afirmou não ser justo tirar dinheiro que é direito dos professores, para bancar um novo programa.

“O Bolsa Família é quase um direito das pessoas que são carentes. Ele vem há tanto tempo. Simplesmente agora, o presidente [Jair] Bolsonaro está acabando com o Bolsa Família e vamos fazer um auxílio emergencial, mas o dinheiro nós vamos tirar exatamente dos professores para pagar“, comentou na Rádio Jornal Petrolina.

No entendimento do deputado, não se pode tirar direito de pessoas, para fazer um novo programa para contemplar um e afetar outros. “Votei contra porque ela [a PEC] é ruim, não só para os professores, mas para a sociedade“, salientou.

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Claro, Vivo e TIM arrematam faixa de 3,5 GHz do leilão do 5G

Nacional Política

4 de novembro de 2021 às 22:00

As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz, o principal do leilão da tecnologia móvel 5G, realizado hoje (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz, e como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional.

O leilão começou nesta quinta-feira e deve terminar só amanhã (5). Ainda serão analisadas as propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz.

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Alepe: Comissão de Saúde acata uso de nome social em marcação de consultas

Pernambuco Política

4 de novembro de 2021 às 20:00

A marcação de consultas, exames e procedimentos de saúde com base exclusivamente na autodeclaração de gênero e nome social dos pacientes poderá ser obrigatória em Pernambuco. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2475/2021, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), aprovado pela Comissão de Saúde nesta quarta (3). Ao texto, foi acrescida uma emenda modificativa apresentada pela Comissão de Administração Pública.

Se acatada em Plenário, a novidade constará na Lei Estadual nº 17.268/2021, que trata do uso do nome social de transexuais e travestis por órgãos e entidades da administração pública estadual, além de instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer. Desse modo, essa população terá o direito de usar o nome que preferir quando em atendimento médico, sem que haja necessidade de autorização judicial para isso, independentemente de orientação sexual ou gênero.

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Deltan Dallagnol deve entrar para a política, afirma jornal

Nacional Política

4 de novembro de 2021 às 19:30

Seguindo os passos do ex-juiz Sérgio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, paranaense, 41 anos, renunciou definitivamente ao seu cargo no Ministério Público e deve entrar para a política, disputando uma vaga à Câmara dos Deputados em 2022, segundo o Jornal Estadão.

Ex-coordenador e porta-voz da Lava Jato, Dallagnol viveu intensamente os momentos de glória da maior operação de combate à corrupção da história do País, mas tem amargado duras críticas, uma censura do Conselho Nacional do Ministério Público e até processos na Justiça depois que os mundos político e jurídico se uniram para enterrar o que chamam de “lavajatismo”.

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Marquinhos do N4 solicita doação de terreno para construção de Unidade Escolar em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

4 de novembro de 2021 às 19:00

O vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Marquinhos do N4, apresentou na sessão ordinária desta quinta (04), o Requerimento nº 621/2021, solicitando ao Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a doação de um terreno público ao Governo de Estado para a construção de uma unidade escolar de ensino médio, no Bairro Fernando Idalino, para atender, também, os estudantes dos bairros circunvizinhos que não dispõem de unidade de ensino. O terreno que o vereador se refere é na área da caatinga, por trás do bairro, em frente à Rua 23.

Marquinhos do N4 explica que a doação para o Governo de Pernambuco possibilitará a Secretaria Estadual de Educação e Esportes na construção de uma Escola de Ensino Médio e Ensino de Jovens e Adultos – EJA para garantir educação aos munícipes da zona leste da cidade.

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Coelba vira alvo de CPI na Assembleia Legislativa da Bahia

Bahia Política

4 de novembro de 2021 às 17:00

Uma iniciativa do deputado estadual Tum (PSC) permitirá que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) investigue as ações e omissões da Coelba, empresa privada controlada pelo grupo espanhol Neoenergia/Iberdrola e que é responsável pelo fornecimento de energia a todo o estado da Bahia. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi proposta por Tum e apoiada por outros 31 deputados, 10 a mais que o mínimo necessário. O colegiado será composto por oito membros titulares e 4 suplentes.

A autorização para o funcionamento do colegiado deve ser publicada no diário oficial da Alba até sexta-feira, dia 5 de novembro. Nas justificativas, o autor questiona a pouca transparência na composição dos preços cobrados aos baianos, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação, exigindo, sobretudo dos grandes
consumidores, valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia”.

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