(Foto: Arquivo)
A Câmara de Vereadores de Petrolina se reúne nesta quinta-feira (11), para mais uma sessão ordinária de 2021. E na pauta, constam apenas projetos de lei do Poder Legislativo, todos de menor relevância. As matérias que vão à votação tratam de Título de Cidadão e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.
Ao todo, são sete projetos com essa finalidade. A sessão tem início previsto para 9h e haverá transmissão online, para quem deseja acompanhar os trabalhos do legislativo municipal. Veja a seguir os projetos em pauta nesta quinta-feira:
Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2021 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Antonio Habib Carvalho – Autores: Elismar Gonçalves e Wenderson Batista – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única: dois terços – conforme inciso I do artigo 165 do Regimento Interno.
Projeto de Decreto Legislativo nº 084/2021 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a advogada e triatleta Ana Augusta Lima Soares – Autor: Capitão Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única: dois terços – conforme inciso I do artigo 165 do Regimento Interno.
Projeto de Decreto Legislativo nº 085/2021 – Concede Título de Cidadã Petrolinense a advogada e triatleta Ana Augusta Lima Soares – Autor: Capitão Alencar – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única: dois terços – conforme inciso I do artigo 165 do Regimento Interno.
Projeto de Decreto Legislativo nº 086/2021 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor José Manoel de Carvalho Neto – Autor: Gilmar dos Santos Pereira – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única: dois terços – conforme inciso I do artigo 165 do Regimento Interno.
Projeto de Decreto Legislativo nº 088/2021 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Robério José Mendonça Gomes – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única: dois terços – conforme inciso I do artigo 165 do Regimento Interno.
Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2021 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Robério José Mendonça Gomes – Autor: Ronaldo Silva – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única: dois terços – conforme inciso I do artigo 165 do Regimento Interno.
Projeto de Lei nº 190/2021 – Institui no calendário oficial municipal de Petrolina, o Dia do Vigilante, a ser realizado e comemorado anualmente no dia 20 do mês de Junho, e dá outras providências – Autor: Josivaldo Barros – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.
