Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

Brasil Educação Política

17 de março de 2022 às 06:00

O Senado aprovou, ontem (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.

Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação.

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Câmara de Petrolina aprova criação do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de março de 2022 às 10:00

(Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Petrolina aprovou na sessão de terça-feira (15), o projeto de lei n° 225/2021, que propõe a criação do o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino. A matéria é de autoria do vereador Wenderson Batista (União Brasil) e passou por 16×0.

A proposta do edil é celebrar no dia 19 de novembro de cada ano o empreendedorismo feminino. A aprovação ocorre no Mês da Mulher e busca homenagear com uma comenda as mulheres empreendedoras do município. Para se tornar lei, falta apenas a sanção do prefeito Miguel Coelho (União Brasil).

Na justificativa do seu projeto, Wenderson afirmou que “a mulher empreendedora não está só na liderança de empresas, elas são mulheres que se destacam no ambiente de trabalho por serem dedicadas, trabalhadoras, inovadoras, comprometidas, persistentes, que sempre apresentam um trabalho eficiente e de qualidade, trazendo resultados para toda sua equipe, bem como, para a empresa com um todo”.

Ministro pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia

Brasil Política Saúde

15 de março de 2022 às 22:00

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social.

Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema.

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Diário Oficial da Bahia traz exoneração de vice-governador e cargos do PP

Bahia Política

15 de março de 2022 às 09:30

Um dia depois de comunicar a entrega dos cargos do Partido Progressista (PP), o vice-governador da Bahia, João Leão foi exonerado do cargo de secretário de Planejamento (Seplan). Além dele, outros dois secretários que pertencem ao PP também foram exonerados.

As publicações foram feitas em Diário Oficial desta terça-feira (15). Acompanharam o vice-governador na saída o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Souza Leal e o de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes Silva.

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Em carta a Rui Costa, vice-governador da Bahia pede exoneração de cargo no governo e agradece “convivência respeitosa que gerou laços de amizade”

Bahia Política

14 de março de 2022 às 18:30

O vice-governador João Leão (PP) comunicou nesta segunda-feira (14) ao governador Rui Costa (PT) o rompimento do PP com o governo e entregou as três secretarias comandadas pelo partido na gestão estadual. Em carta ao governador, Leão confirmou o pedido de exoneração do cargo de secretário de Planejamento e agradeceu a convivência respeitosa.

“O pedido ocorre em razão do afastamento do Partido Progressitas da base aliada, pelas razões já explicitadas e do conhecimento de V. Exa.”, diz Leão na carta, a qual o Alô Alô Bahia teve acesso. “Nesses anos de trabalho conjunto, dei o melhor de mim, sempre atento ao interesse público, com ética e dedicação”, afirmou. “Despeço-me, agradecendo a convivência respeitosa que gerou laços de amizade”, finalizou.

Além de Leão, também entregaram os cargos o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, e o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes.

Em Recife, prefeito de Lagoa Grande assina convênio e ordem de serviço de quase R$ 2,3 milhões para calçar ruas nos bairros do Vasco e Cristo Rei

Lagoa Grande Pernambuco Política

13 de março de 2022 às 18:00

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e o Governador Paulo Câmara, assinaram nesta sexta-feira (11), uma Ordem de Serviço e um Convênio com autorização para abertura de licitação de quase R$ 2,3 milhões para ampliar o maior programa de pavimentação em paralelepípedo na história da cidade de Lagoa Grande.  As assinaturas vão beneficiar seis ruas nos bairros do Vasco e Cristo Rei, ambos na sede do município.

O ato solene de assinaturas aconteceu no Palácio Campo das Princesas, em Recife, com a presença do Governador Paulo Câmara e outras autoridades. Os investimentos fazem parte do Plano Retomada e chegarão ao município através das articulações do deputado federal Raul Henry e do pré-candidato Jarbas Filho.

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Miguel Coelho e Fernando Filho anunciam R$ 10 milhões para pavimentação em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

13 de março de 2022 às 17:00

O programa de pavimentação de Petrolina entra numa nova fase. O prefeito Miguel Coelho e o deputado Fernando Filho anunciaram um investimento de R$ 10 milhões para asfaltar ruas em vários bairros da cidade. A previsão é de que as obras comecem ainda neste mês.

O investimento contemplará os bairros Portal da Cidade, Dom Avelar, São José, São Gonçalo, Antônio Cassimiro e Vila Débora. “Agradeço o apoio do deputado Fernando Filho por viabilizar mais essas obras em diversas regiões de Petrolina. Esse é apenas um primeiro pacote, ainda temos outros investimentos em licitação para abranger comunidades que precisam de infraestutura”, explicou o prefeito Miguel Coelho.

Com mais de 1.200 ruas pavimentadas desde 2017, Petrolina atravessa seu maior momento em investimentos em infraestrutura. A cidade também ganhou dois viadutos, terá 11 avenidas duplicadas até o fim deste ano, e recebeu 18 km de ciclovia. “Petrolina experimenta uma fase especial, é o maior canteiro de obras públicas de Pernambuco. Isso gera emprego, desenvolve os bairros e, principalmente, melhora a qualidade de vida das pessoas”, resume o deputado Fernando Filho.

Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso

Bahia Política

13 de março de 2022 às 14:00

Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas – como a introdução de subsídios ou até mesmo uma mudança na política de preços da Petrobras – para conter o aumento da gasolina e do diesel. 

Após participar neste sábado (12) de um evento de filiação de deputados federais na sede do PL, em Brasília, Bolsonaro avaliou que a compensação nos preços dos combustíveis, concedida a partir de um Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado essa semana pelo Congresso, ajudará com que o reajuste concedido pela Petrobras ao diesel nesta semana – cerca de 25% – não chegue integralmente às bombas de combustíveis.

O chefe do Executivo também adiantou que ao governo estuda uma medida similar para a gasolina. A proposta poderá chegar ao Legislativo na semana que vem. “O Senado resolveu mudar na última hora. Caso contrário, nós teríamos também um desconto na gasolina, que está bastante alto. Se bem que [a alta] é no mundo todo. Mas, se nós podemos melhorar isso aqui, não podemos nos escusar e nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso”, garantiu.

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União Brasil mostra Miguel Coelho como exemplo de gestor para mudar Pernambuco

Pernambuco Petrolina Política

12 de março de 2022 às 12:00

O pré-candidato a governador e prefeito de Petrolina Miguel Coelho foi a estrela da propaganda partidária do União Brasil. As inserções começaram a ser veiculadas, na noite desta sexta-feira (11), nos canais de TV e rádios de todo o estado.

As peças publicitárias enaltecem a capacidade de gestão do prefeito e o ambiente favorável que Petrolina vivencia. A propaganda partidária mostra um conjunto de feitos de Miguel, a exemplo da alta aprovação popular de 88%; a liderança na geração de empregos, no ranking IDEB de educação; a conquista do Selo Unicef de políticas para a infância; e o reconhecimento de Petrolina como melhor cidade para se viver no Nordeste (de acordo com levantamento da Macroplan). A inserção partidária encerra com o slogan “União Brasil, força para mudar Pernambuco”.

Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

Brasil Política

12 de março de 2022 às 09:30

(Foto: Ilustração)

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

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Senado analisa propostas sobre combustíveis

Brasil Política

10 de março de 2022 às 19:30

(Foto: Ilustração)

O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis) e amplia o programa Auxílio Gás. O debate ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou a elevação dos preços do diesel em cerca de 25%, em suas refinarias, e da gasolina em quase 19%, como reflexo da alta nas cotações do petróleo no mercado internacional em função da guerra na Ucrânia.

A sessão no plenário da Casa começou na manhã desta quinta-feira (10) com a votação de propostas consensuais sobre outros temas e foi suspensa por pouco mais de uma hora para os ajustes finais nas propostas pelo relator das matérias, Jean Paul Prates (PT-RN).

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Petrobras anuncia reajuste no preço do combustível a partir desta sexta-feira

Diante do anúncio da Petrobras e de várias tentativas frustradas do Senado em avançar nas propostas, por falta de consenso, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu empenho dos pares para deliberação hoje dos temas. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impõe ao Senado a apreciação ainda nesta quinta de ambos os projetos.

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Prefeitura de Casa Nova isenta impostos de pipeiros e sorteia rotas para Operação Carro Pipa  

Bahia Casa Nova Política

10 de março de 2022 às 19:00

O Prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres, vai enviar um projeto à Câmara de Vereadores da cidade isentando temporariamente os pipeiros independentes de todos os impostos e taxas municipais devido pelos transportadores e exigido na hora do cadastramento.

“Vamos fornecer as certidões e atestados de regularidade, porque os aumentos abusivos dos combustíveis já não tornam essa atividade atrativa. E vamos manter essa isenção até que o  Exército aumente o valor do quilometro percorrido ou que se estabilizem os preços dos combustíveis”, afirmou o prefeito.

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Prefeitura e servidores avançam as negociações salariais em Juazeiro

Bahia Informativos Juazeiro Política

10 de março de 2022 às 18:00

A Prefeitura de Juazeiro prezando sempre pela transparência e pelo diálogo, nesta quinta-feira (10), recebeu mais uma vez representantes de associações e sindicatos de servidores municipais de Juazeiro, para uma nova rodada de negociação sobre recomposição salarial.

Na reunião foram discutidos ganhos gerais para os servidores e o governo municipal conseguiu ofertar como percentual máximo de 11% (onze por cento) para os servidores efetivos, sendo 10,06% de recomposição salarial e 0,94% de ganho real.

Em comum acordo, por meio da solicitação dos sindicatos e associações de servidores, a gestão conseguirá realizar o pagamento retroativo da diferença referente aos meses de janeiro e fevereiro, em parcela única, já com repercussão na folha salarial do mês de março, da mesma forma que a promoção e/ou progressão do ano de 2020 será concedida a todos os servidores efetivos aptos.

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Bairro João Paulo II, em Juazeiro, será contemplado com Areninha esportiva e pavimentação de ruas, garante vereador Dr. Salvador

Bahia Infraestrutura Juazeiro Política

10 de março de 2022 às 17:00

O Bairro João Paulo II, em Juazeiro, deverá ser contemplado com uma unidade do  projeto Areninha, que contempla uma praça esportiva com campo society de grama sintética, alambrado e vestiário.

A Areninha do Bairro João Paulo II é uma reinvindicação do vereador Dr. Salvador, que já está encaminhada e conta com o apoio dos deputados Daniel Almeida e Zó, ambos do PCdoB, partido do vereador.

“Levamos essa reivindicação à Setre, comandada pelo nosso companheiro de partido Davidson Magalhães, buscamos o apoio dos nossos deputados Zó e Daniel Almeida e em breves dias essa obra deverá começar no João Paulo II, beneficiando centenas de jovens através do esporte”, comemorou.

Em outra reivindicação o vereador Dr. Salvador solicitou aos deputados Daniel Almeida e Zó o empenho para garantir recursos para pavimentação de 5 ruas do Bairro João Paulo II.

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Câmara de Vereadores de Juazeiro institui Conselho de Ética e Decoro

Bahia Juazeiro Política

10 de março de 2022 às 16:30

Na sessão da última quarta-feira (09), o presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, anunciou que a Câmara Municipal de Juazeiro instituiu o Conselho de Ética e Decoro.

Berg da Carnaíba nomeou, conforme indicação dos blocos parlamentares, Jean Gomes – presidente; Clésio Alexandre de Carvalho-vice-presidente; Lourival Quirino – relator e Salvador de Carvalho e Hitalo Marcelino – membros.

Berg explica que qualquer tipo de denúncia ao vereador, a partir de agora deverá chegar à presidência da Câmara e em seguida será repassada para o Conselho que deverá analisar a delação. “Foi um clamor da população de Juazeiro e eu estou a serviço do povo, fui eleito para representar a população e defender os seus direitos e atender o anseio popular. No meu mandato o povo sempre estará em primeiro lugar”, enfatiza o presidente.

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